O papel de Cid no projeto Ciro – Por Érico Firmo

A esquerda do futuro que Ciro Gomes (PDT) pretende arquitetar, o “pós-Lula”, passa necessariamente e de maneira crucial por Cid Gomes (PDT). Será a segunda vez que o ex-governador cearense buscará empreitada nacional. A primeira durou 77 dias. Ele foi indicado ministro da área que seria prioridade do segundo mandato de de Dilma Rousseff (PT), a Pátria Educadora. Foi demitido em 18 de agosto, depois de bater-boca em rede nacional, com Eduardo Cunha (MDB-RJ), no plenário da Câmara dos Deputados. A presidente não queria se indispor com o então presidente da Câmara e disse que não teria como manter Cid. Ele foi demitido. Nove meses depois, Cunha abriu processo de impeachment contra a presidente. No ano seguinte, a presidente foi destituída; o ex-presidente da Câmara foi preso, e assim permanece.

O entrevero com Cunha é exemplar do que se pode esperar de Cid no Senado. Pelo estilo pessoal e o contexto político, é de se esperar que ele seja uma das estrelas da legislatura.

A projeção de Ciro

Cid será a mais relevante voz de Ciro. Precisará demarcar espaço na oposição, ao mesmo tempo em que se diferencia do PT. Precisará fazer barulho. Seus gestos, discursos e silêncios serão vistos como extensões da atuação de Ciro. Não parece ser papel que o incomode.

O estilo Cid

Cid é muitas coisas que Ciro não é: disciplinado, metódico. Lembra do mandato de deputado federal do irmão mais velho? O ponto mais baixo da carreira política. Um vexame. Um zero absoluto. Faltou a quase metade das sessões. Não apresentou um único projeto de lei, unzinho pra contar a história. Cid deve ser bem diferente, a levar em conta a história política, a visibilidade que terá e o papel estratégico para o projeto político do grupo.

Cid, no dia em que confrontou Cunha – Agência Câmara

Mas também tem muitas semelhanças com o irmão. O temperamento é explosivo, Cunha bem sabe. Normalmente, tem fala mansa, procura se apresentar como moderado, conciliador. Mas não leva desaforo para casa. Quando o bicho pega, só seus ex-secretários sabem como fica a fera.

Uma coisa é certa: será animado.

O papel de Mauro

Uma curiosidade é sobre o destino de Mauro Filho (PDT). Ele foi eleito pela primeira vez para a Câmara dos Deputados, onde o pai foi o mais assíduo orador por anos. Mauro é a pessoa há mais tempo em cargos no Governo do Ceará. Conhece os números por dentro. Foi secretário de Finanças de Ciro na Prefeitura; do Planejamento e, depois, do Governo, na gestão de Ciro no Estado. Nos dois últimos governos Tasso Jereissati (PSDB), foi presidente da Comissão de Orçamento. No governo Lúcio Alcântara, foi secretário da Administração. Nos governos de Cid Gomes e Camilo Santana, foi secretário da Fazenda.

Pelo histórico de quem tanto gosta e conhece o Executivo, Mauro é cotado para voltar à administração Camilo Santana. Foi eleito para seis mandatos na Assembleia Legislativa, mas só exerceu mesmo dois. Durante os outros quatro, passou a maior parte do tempo licenciado para ocupar cargos no Executivo. Fará isso de novo?

Bom para o governo Camilo seria. Como disse, Mauro conhece as finanças do Estado como talvez ninguém na história do Ceará. Mas não acho que seja o melhor para o deputado.

Mauro se projetou nacionalmente na campanha de Ciro. Concedeu muitas entrevistas e, muito pressionado, saiu-se muito bem ao explicar as propostas polêmicas do candidato. Chega com visibilidade e reputação, fundamentais para sobressair entre os outros 512. Tem potencial para ser na Câmara, para Ciro, um pouco do que Cid será no Senado. Como detalhe de que, tecnicamente, é mais qualificado que o irmão de Ciro.

Para ele e para o grupo, Mauro faz melhor se for para Brasília. Ocorre que haverá, também, pressão para Camilo Santana convocar integrantes da bancada federal para o secretariado, de modo a abrir vaga para suplentes. E não são propriamente numerosos aqueles em condições de ocupar cargo administrativo. Isso pode ser fator extra para levar Mauro de volta ao governo. Convenhamos, uma miudeza se for isso que pesar.

 

Com informações: O Povo

Tauá: Ministro do STF mantém cassação de prefeito

Mudanças nos rumos políticos e administrativos do Município de Tauá, na Região dos Inhamuns. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, revogou, na noite dessa quarta-feira, uma liminar concedida por ele mesmo e manteve a decisão da Câmara de Vereadores que cassou o  mandato do prefeito Carlos Windson.  Com essa decisão, o vice-prefeito Fred Rego (DEM) assumirá o comando administrativo do Município.

Windson exerce o primeiro mandato de prefeito e, nesses dois anos, foi alvo de uma Operação da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual em uma investigação sobre má aplicação do dinheiro na área da educação. Windson acumulou, também, desgaste com os servidores públicos por conta do atraso de salários e com moradores inconformados com a sujeira nas ruas e avenidas em função da falta de pagamento a empresa responsável pelo recolhimento do lixo.

O descaso na administração sob o comando de Carlos Windson deixou o Município inadimplente com os Governos Estadual e Federal.  A inadimplência impediu a Prefeitura de receber mais de R$ 10 milhões em convênios. Aliado do deputado estadual Audic Mota (PSB), Windson perdeu, também, apoio político e acumulou alta rejeição popular.

O vice-prefeito Fred Rego assume o cargo e tem muitos desafios pela frente. As dívidas se acumulam e os problemas se estendem por todas as áreas da administração municipal. “Estou feliz com a decisão e, ao mesmo tempo, preocupado com a situação do Município, uma verdadeira calamidade. Alunos estão há mais de quatro meses sem ir à escola, limpeza pública comprometida com greve de garis, e isso sem falar de salários de servidores atrasados e dívidas do município”, confessa Fred Rego.

 

Com informações: Ceará Agora

Ceará pode perder 448 profissionais sem os médicos cubanos

A cobertura de atendimento médico na cidade de Monsenhor Tabosa (a 311 km de Fortaleza) só foi possível depois do Mais Médicos. Lá, dos nove profissionais do programa, sete são cubanos: quatro na cidade e três nos distritos indígenas. “Agora não sei o que fazer diante dessa situação”, explica Celi Bezerra Saraiva, titular da Secretaria da Saúde do município. Ela se refere à decisão do governo cubano que informou ontem a saída do programa Mais Médicos do Brasil após declarações “ameaçadoras e depreciativas” do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

No Ceará, 118 municípios serão atingidos. De acordo com a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), no mês de outubro havia 1.229 profissionais no Ceará pelo Mais Médicos. Desse total, 448 são cubanos, a maioria atuando em áreas de vulnerabilidade, reservas indígenas e distritos distantes. É o caso de Tucunduba, distrito de Caucaia. Lá, o posto de saúde conta com uma profissional do programa. “É uma médica que realmente observa o paciente, examina bem”, afirma a auxiliar operacional Emery Forte, 29, que esta semana chegou a buscar atendimento. Ela acredita que a mudança pode complicar bastante no atendimento de saúde local. “As pessoas hoje conseguem ter acesso a uma profissional excelente, todos os dias, sem precisar ir ao centro de Caucaia (distante 24 km)”.

Cuba tomou a decisão de solicitar o retorno dos 8.332 médicos que trabalham hoje no Brasil depois que Bolsonaro questionou a preparação dos profissionais e condicionou a permanência “à revalidação do diploma”, além de ter imposto “como via única a contratação individual”.

O Mais Médicos tem 18.240 vagas em 4.058 municípios ? cobertura de 73%. Quando são abertos chamamentos para o programa, a seleção segue ordem de preferência: médicos com registro no Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação do diploma no País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos estrangeiros formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso vagas não sejam ocupadas, os profissionais de Cuba são convocados.

Tentamos manter contato com médicos cubanos, que não se pronunciaram sobre a decisão.

Carlile Lavor, diretor da Fiocruz Ceará, concorda com a necessidade de revalidação e acredita que existem profissionais brasileiros disponíveis para essas funções.

Para Juliana de Paula, doutora em saúde global e sustentabilidade pela Universidade de São Paulo (USP), a retirada abrupta dos médicos cubanos acarreta numa série de problemas. A situação é vista como “um dos maiores golpes à saúde brasileira”. “Isso vai resultar em atendimentos inacabados, agravamento de casos que estavam sendo acompanhados”, afirma.

O Ministério da Saúde, em nota, informou que “tranquiliza a população que adotará todas as medidas para que profissionais brasileiros estejam atendendo no programa de forma imediata”.

Médicos cubanos nos municípios do Ceará

21 – Morada Nova

19 – Iguatu

15 – Fortaleza

13 – Itapajé

11 – Granja e Limoeiro do Norte

10 – Acaraú e Acopiara

9 – São Benedito, Sobral, Tamboril e Viçosa do Ceará

8 – Camocim e Guaraciaba do Norte

7 – Crateús, Icó, Ipu, Parambu e Tianguá

6 – Bela Cruz, Cedro, Ibiapina, Ipueiras, Itarema, Marco e Uruoca

5 – Independência, Pacajus, Reriutaba, Santa Quitéria e Senador Pompeu

4 – Baturité, Itatira, Jaguaribe, Monsenhor Tabosa, Moraújo, Morrinhos, Nova Russas, Pereiro, Poranga, Tauá e Ubajara

3 – Amontada, Ararendá, Cariré, Chorozinho, Horizonte, Iracema, Irauçuba, Itapipoca, Itapiúna, Jaguaretama, Miraíma, Mombaça, Piquet Carneiro, Quiterianópolis, Quixeramobim, Santana do Acaraú e Várzea Alegre

2 – Altaneira, Assaré, Barroquinha, Canindé, Cariús, Carnaubal, Coreaú, Deputado Irapuan Pinheiro, Forquilha, Frecheirinha, Hidrolândia, Jaguaribara, Meruoca, Mucambo, Novo Oriente, Pacatuba, Palmácia, Pedra Branca, Pentecoste, Pires Ferreira, Quixadá, Russas, São Gonçalo do Amarante, Solonópole e Tabuleiro do Norte

1 – Alcântaras, Arneiroz, Barreira, Boa Viagem, Campos Sales, Capistrano, Catunda, Caucaia, Chaval, Choró, Croatá, Cruz, Ererê, Fortim, Graça, Ipaporanga, Jaguaruana, Jucás, Lavras da Mangabeira, Madalena, Maranguape, Martinópole, Mulungu, Ocara, Orós, Pacoti, Palhano, Paracuru, Pindoretama, Saboeiro, Senador Sá, Tururu, Umirim e Uruburetama

5 – Distrito Sanitário Especial Indígena

Total: 448

 

Com informações: O Povo

Artigo: Início de um novo tempo? Por Leurinbergue Lima

Fim de papo, ou melhor, fim das eleições 2018. Essa foi a primeira campanha para presidente e governador com duração de apenas 45 dias. E sem carros de som, sem financiamento de empresas, entre outras novidades. São muitas mudanças e a tendência é que mude ainda mais nas eleições municipais de 2020 e nas quase gerais em 2022.

O desempenho de alguns candidatos mostrou que a presença e o posicionamento diário nas redes sociais, à longo prazo, asseguram maior formação de imagem e seguidores verdadeiros (a exemplo do presidente eleito Jair Bolsonaro) em relação aos que apostaram no modelo tradicional de candidaturas. Já não basta somente ter sobrenome forte, experiência na política, tempo de televisão no horário eleitoral gratuito ou forte apoio de outros mandatários, tipo prefeitos e vereadores.

As redes sociais há um bom tempo já pautam a grande mídia tradicional, em especial, TV e rádio. A aposta nas mais diversas plataformas de redes sociais para expor ideias e interagir com eleitores já foi ao longo dos últimos quatro anos a diferença para muitos candidatos no Ceará, a exemplo de Célio Studart (PV), eleito vereador de Fortaleza, em 2016, e agora, em 2018, como deputado federal, com mais de 200 mil votos. Bem como André Fernandes (PSL), eleito deputado estadual com 109.742 votos, o mais votado.

Outro caso bem sucedido foi de Romeu Zema (Novo), eleito governador de Minas Gerais. Com parcos 6 segundos de TV e participado de apenas um debate, Zema foi o mais votado do primeiro turno. No segundo turno não deu chances ao adversário, obtendo 71,80% dos votos válidos. O caso mineiro envolve um ótimo trabalho de estratégia eleitoral e uso das redes sociais durante o pleito, além do anseio de mudança do povo mineiro.

Mas não basta ser presente na rede, opinião bem definida, máximo de inserção na sociedade civil. É preciso também ser consistente nas ideias. Sim, isto ainda falta em muitos dos candidatos. Se por um lado temos boa exposição e opinião em muitos, falta convicção e conteúdo. Portanto, senhores mandatários e possíveis candidatos: ao trabalho, 2020 é logo aí.

Leurinbergue Lima 

Especialista em Marketing Político, diretor do CAMP

(Clube Associativo de Profissionais de Marketing Político Norte/Nordeste)

leurinbergue@gmail.com

Prefeitos e secretários pedem para manter cubanos no Mais Médicos

Secretários municipais de Saúde e prefeitos reagiram hoje (14) à interrupção da cooperação técnica entre a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o governo de Cuba, que possibilitava o trabalho de cerca de 8,5 mil profissionais cubanos no programa Mais Médicos. Em nota conjunta, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apelam para a manutenção dos profissionais cubanos no Brasil sob risco de faltar atendimento à população.

Segundo as entidades, com a decisão do Ministério da Saúde de Cuba de rescindir a parceria, mais de 29 milhões de brasileiros poderão ficar desassistidos da atenção básica de saúde. Eles pediram que o presidente eleito Jair Bolsonaro reveja a decisão de aplicar novas exigências para a permanência dos cubanos no país.

“As entidades pedem a revisão do posicionamento do novo Governo, que sinalizou mudanças drásticas nas regras do programa, o que foi determinante para a decisão do governo de Cuba. Em caráter emergencial, sugerem a manutenção das condições atuais de contratação, repactuadas em 2016, pelo governo Michel Temer, e confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal, em 2017”, diz a nota.

Cubanos

Os profissionais de nacionalidade cubana representam, atualmente, mais da metade dos médicos do programa, o que poderá acarretar em “um cenário desastroso” para pelo menos 3.243 municípios. “Dos 5.570 municípios do país, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa e 90% dos atendimentos da população indígena são feitos por profissionais de Cuba”, informa a nota.

O Conasems e a FNP lembram ainda que o Mais Médicos é amplamente aprovado pelos usuários, com 85% de satisfação em relação à melhoria na assistência em saúde após a implantação do programa.

“Cabe destacar que o programa é uma conquista dos municípios brasileiros em resposta à campanha ‘Cadê o Médico?’, liderada pela FNP, em 2013. Na ocasião, prefeitas e prefeitos evidenciaram a dificuldade de contratar e fixar profissionais no interior do país e na periferia das grandes cidades”, afirmam prefeitos e secretários de saúde na nota.

Segundo as entidades, a cooperação com o governo de Cuba impactará negativamente no sistema de saúde, aumentando as demandas por atendimentos nas redes de média e alta complexidade, além de agravar as desigualdades regionais, já que a maioria dos médicos está espalhada no interior das regiões Norte e Nordeste.

“O cancelamento abrupto dos contratos em vigor representará perda cruel para toda a população, especialmente para os mais pobres. Não podemos abrir mão do princípio constitucional da universalização do direito à saúde, nem compactuar com esse retrocesso”, encerra a nota.

O presidente eleito afirmou mais cedo que pretende manter o programa, mas substituir os mais 8 mil profissionais cubanos por brasileiros ou estrangeiros de outros países. Ele afirmou que os cubanos que quiserem atuar no país devem revalidar os diplomas e se adequarem a novas regras.

Abertura de 10 mil vagas

O presidente do Conasems, Mauro Junqueira, afirmou que pediu ao ministro da Saúde, Gilberto Occhi, que o próximo edital de reposição de vagas no Mais Médicos, que previa a contratação de 1,6 mil profissionais, seja ampliado para 10 mil vagas, a fim de minimizar o impacto da saída dos cubanos. O edital poderá sair já na semana que vem.

“Minha impressão é de que os médicos cubanos devem ir embora até o fim de dezembro. Temos que ter agilidade do ministério de fazer esse chamamento”, afirmou Mauro Junqueira.

O presidente do Conasems lembra que os atuais editais do programa priorizam médicos brasileiros formados no país, seguido de médicos brasileiros formado no exterior, estrangeiros e só em último lugar a contratação de cubanos. Mesmo assim, uma demanda emergencial de tantos profissionais pode dificultar a reposição das vagas.

“A partir de segunda, vamos ter 10 mil vagas. Será que vamos ter 10 mil médicos para colocar no lugar?”, questionou.

CFM afirma que há médicos suficientes para atender Brasil

O Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestou sobre o anúncio do governo de Cuba de retirada de seus profissionais do Programa Mais Médicos. Em nota divulgada à imprensa, o CFM afirma que o Brasil conta com médicos formados em número suficiente para atender às demandas da população.

“Para estimular a fixação dos médicos brasileiros em áreas distantes e de difícil provimento, o governo deve prever a criação de uma carreira de Estado para o médico, com a obrigação dos gestores de oferecerem o suporte para sua atuação, assim como remuneração adequada”, diz a nota divulgada pelo conselho.

O texto ressalta que cabe ao governo oferecer aos médicos brasileiros condições adequadas para atender a população. Infraestrutura de trabalho, apoio de equipe multidisciplinar, acesso a exames e a uma rede de referência para encaminhamento de casos mais graves são os itens apontados pelo CFM que o governo precisa garantir para os profissionais brasileiros desempenharem suas funções.

 

Com informações: Agência Brasil

‘Se o senhor começar nesse tom comigo a gente vai ter problema’, diz juíza a Lula

A juíza Gabriela Hardt, sucessora de Sérgio Moro nas ações penais da Operação Lava Jato em Curitiba, advertiu duramente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início da audiência sobre o sítio de Atibaia em que o petista foi interrogado por três horas nesta quarta-feira. Interrompida por Lula, a magistrada não hesitou. “Sr ex-presidente. Esse é um interrogatório que se o senhor começar nesse tom comigo a gente vai ter problema. Então, vamos começar de novo.”

Neste processo, a força-tarefa do Ministério Público Federal acusa Lula de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter sido contemplado pelas empreiteiras OAS e Odebrecht e também pelo amigo pecuarista José Carlos Bumlai com um valor total de R$ 1,02 milhão para obras de reforma e melhorias do sítio Santa Bárbara, no município de Atibaia, interior de São Paulo. Lula nega ser o dono do imóvel.

Preso desde 7 de abril, o ex-presidente pela primeira vez deixou a sala especial que ocupa na sede da Polícia Federal para se deslocar, sob forte escolta, até o gabinete de Gabriela Hardt, na Justiça Federal.

“O sr. sabe do que está sendo acusado?”, indagou a juíza, seguindo o rito dos interrogatórios a que são submetidos todos os réus.

“Não”, respondeu secamente o petista, para, em seguida, emendar que estava disposto a responder a toda e qualquer pergunta. “Eu sou dono do sítio ou não?”, ele protestou.

“Isso é o senhor que tem que responder e não eu”, ponderou Gabriela. “E eu não estou sendo interrogada nesse momento.”

“Quem tem que responder é quem acusou”, interrompeu Lula.

“Eu vou fazer as perguntas para que o caso seja esclarecido, para que eu possa sentenciar, ou algum colega possa sentenciá-lo.”

Em um momento seguinte da audiência, Lula perguntou a juíza. “Quando eu posso falar, Dra?”

“O sr pode falar, o sr pode responder quando eu perguntar no começo”, disse Hardt.

“Mas pelo que eu sei é meu tempo de falar”, respondeu o ex-presidente.

“Não, é o tempo de responder às minhas perguntas. Eu não vou responder interrogatório nem questionamentos aqui, está claro?”, afirmou a magistrada.

“Está claro que eu não vou ser interrogada?”, insistiu Hardt.

“Eu não imaginei que fosse assim, Dra”, disse Lula.

“Eu também não”, afirmou Gabriela.

“Como eu sou vítima de uma mentira há muito tempo”, afirmou Lula.

“Eu também não imaginava, então, vamos começar com as perguntas. Eu já fiz um resumo da acusação e vou fazer perguntas. O sr fica em silêncio ou o sr responde”, disse a juíza.

 

Com informações: O Estado de Minas

Deputada Federal mais votada do Brasil, propõe fim das férias no meio do ano para Judiciário e Congresso

Mulher mais votada na história do país para a Câmara dos Deputados, jornalista Joice Hasselmann (PSL/SP – Que obteve 1.078.659 votos), defendeu o fim do recesso de meio de ano para o Congresso nacional e o Poder Executivo, durante entrevista nesta quarta-feira (14).

“O bonitão (parlamentar) chega no meio do ano e tira férias. Não dá. Quero apresentar um projeto para acabar com as férias no meio do ano. Não é só do Congresso, não, do Judiciário também. Porque não dá para ter férias de inverno e de verão”, afirmou a futura parlamentar.

Joice também defendeu uma discussão na Casa para cancelar o aumento de 16% aprovado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), na última semana. “Por mim, eu cortaria tudo”, disse, se referindo aos benefícios usufruídos por servidores do poder Judiciário. Ela entende, no entanto, que uma proposta agressiva sobre esses privilégios não teria sucesso. “Isso não passaria. Ficaria só no discurso. O que eu acho que pode ser feito é propor um corte razoável. Não é questão de merecimento, o Brasil não aguenta pagar todos esses benefícios”, defendeu.

Outra questão levantada pela deputada eleita foi a necessidade de resgatar a ética na política brasileira. Ela critica a presença de pessoas envolvidas em escândalos políticos no poder e cita o senador Renan Calheiros (MDB), investigado por peculato, e absolvido posteriormente pelo STF. Joice endossou a crítica feita pelo deputado Laerte Bessa (PR) a Calheiros. Independentemente de qualquer coisa, não ao Renan Calheiros”, apontou ao lembrar dos escândalos de corrupção que envolvem o senador.

Quanto à presidência da Câmara dos Deputados, Joice não se posicionou, mas avaliou positivamente o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia, do Democratas. “É preciso ter alguém com experiência, histórico. Eu acho que o Rodrigo Maia não atrapalha, ele ajuda. Ele conversa bem com a oposição”, afirmou. A jornalista projetou que há 80% de chances de o PSL não lançar um candidato do partido para concorrer à liderança no congresso.

Joice reforçou a necessidade de renovação política e do combate à corrupção, bandeiras levantadas durante toda a campanha pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, colega de sigla. Durante a entrevista, ela defendeu que é preciso afastar a “velha política” e dar espaço para que novos candidatos, livres da corrupção, atuem. Porém, quando questionada quanto à nomeação de Onyx Lorenzoni para futuro ministro da Casa Civil, ela voltou atrás. “Ele é o único homem de verdade que teve coragem de pedir uma coletiva e assumir seu erro. O resto é velho frouxo na política”, defendeu.

Joice também defendeu a aprovação de uma parcela da Reforma da Previdência. Para ela, agilizar a votação ainda para este ano seria uma sinalização positiva para o mercado. “Eu acho que tinha que aprovar qualquer coisa. O ideal era conseguir a idade mínima, mas não será possível. Talvez consiga passar o aumento do tempo de contribuição. É importante dar um sinal para o mercado”, frisou.

 

Com informações: Correio Braziliense

 

Caucaia: Pré-matrícula para CEI Olga & Parsifal Barroso inicia em 19 de novembro

Inicia na próxima segunda-feira (19/11) o processo de pré-matrícula para o Centro de Educação Infantil (CEI) Olga & Parsifal Barroso. O equipamento está sendo construído no Parque Araturi fruto de parceria entre a Prefeitura e o Instituto Myra Eliane. Será o maior complexo educacional da rede municipal de ensino de Caucaia.

Nos dias 19 e 20 de novembro, técnicos informarão aos interessados a documentação necessária para a efetivação da matrícula. Nos três dias seguintes (21, 22 e 23, portanto), os documentos começam a ser recebidos.

Apenas crianças com idade entre dois anos completos e seis anos incompletos poderão ser pré-matriculadas. As fichas serão distribuídas junto com um questionário socioeconômico da família em uma Tenda Social que funcionará ao lado de onde o CEI está sendo construído.

Essa será a primeira etapa da seleção. A segunda consistirá na entrega dos formulários preenchidos e das cópias dos documentos conforme calendário a ser divulgado.

OBRAS
A construção do CEI Olga & Parsifal Barroso está em fase de conclusão. Iniciada em abril deste ano, a execução do projeto deve encerrar no fim de novembro. Serão, ao todo, portanto, sete meses de obras.

O espaço atenderá a mais de 600 crianças em tempo integral. O CEI terá 26 salas, teatro grego para 180 pessoas, refeitório, quadra poliesportiva, vila, horta, pista de corrida, playground, campo de areia, areninha, área administrativa e banheiros.

Serviço
Pré-Matrícula para CEI Olga & Parsifal Barroso
Quando: 19 a 23 de novembro, das 9 horas às 16 horas.
Onde: Avenida Central, s/n, no Parque Araturi.

 

Com informações: ASCOM da Prefeitura de Caucaia

Após duas horas e meia, termina depoimento de Lula em Curitiba

Após quase três horas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encerrou seu depoimento na ação penal sobre o sítio de Atibaia (SP), por volta das 17h50. A audiência refere-se a denúncias sobre reformas feitas do sítio Santa Bárbara, frequentado pela família do ex-presidente.

Segundo a força-tarefa da Operação Lava-Jato, o petista teria recebido propina do Grupo Schain por meio do pecuarista José Carlos Bumlai e das empresas OAS e Odebrecht em troca de acordos fechados com a Petrobrás. Lula é acusado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os valores, que teriam chegado a R$ 1 milhão, foram pagos por meio de melhorias na propriedade. Ao aceitar a denúncia, em agosto de 2017, o juiz Sérgio Moro afirmou que as provas do inquérito levavam ao entendimento de que o petista se comportava como proprietário do local e que as obras seriam em benefício dele. O ex-presidente nega as acusações e diz não ser o dono do sítio, que está em nome de um dos sócios do filho dele.

Com o afastamento de Moro, que aceitou o cargo de futuro ministro da Justiça, a juíza federal substituta Gabriela Hardt conduz o processo. A juíza iniciou a audiência fazendo perguntas ao réu e depois abrirá para fala da acusação, neste caso o Ministério Público Federal. Hardt trabalha com o futuro titular do Ministério da Justiça desde 2014 e já chegou a substituí-lo em audiências.

Essa é a primeira vez que Lula deixa a Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde que foi preso, em abril. Apesar do forte esquema de segurança, não houve bloqueios no trajeto de quatro quilômetros entre a PF e o prédio da Justiça Federal. Manifestantes pró-Lula se concentram em frente ao edifício onde ocorre o depoimento.

 

Com informações: Correio Braziliense

Nada de balas e bombons: Troco tem que ser integral, aprova Assembleia

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na manhã desta quarta-feira (14), projeto de Lei que obriga os estabelecimentos comercias do Estado a devolverem, de forma integral, o troco aos consumidores em moeda corrente. De acordo com a Lei aprovada, o fornecedor do produto ou serviço que não tiver cédulas ou moedas para elaboração do troco exato, deverá arredondar o valor sempre em benefício do consumidor.

Na prática, muitos estabelecimentos comerciais, atualmente, não devolvem o troco na íntegra, quando o valor é referente a apenas centavos. Por isso, também está proibido a substituição do troco em dinheiro por bombons ou outros produtos, uma vez não consentidos previamente pelo consumidor.

Os estabelecimentos comerciais deverão ainda fixar placa informativa, em local visível do caixa ou onde ocorram os recebimentos em dinheiro, a seguinte frase: “É direito do consumidor receber o troco na forma integral”.

O descumprimento da Lei acarretará em aplicação das seguintes sanções: Na primeira ocorrência, notificação. Em caso de reincidência, multa no valor de R$ 1 mil. Se permanecer reincidente, multa no valor de R$ 5 mil. Após a terceira notificação, o estabelecimento poderá ter alvará suspenso por 15 dias. A Lei segue para sanção do governador Camilo Santana.

O autor da proposta de Lei aprovada, o deputado Joaquim Noronha (PRP), justifica que o comerciante tem o direito de colocar em sua mercadoria ou serviço o valor por ele estimado, mas também tem o dever de fornecer ao consumidor seu troco ou saldo residual devido integralmente em moeda corrente nacional, sem efetuar arredondamentos para cima ou substituir por outras mercadorias.

“Na prática, o estabelecimento comercial não possui o troco de um, dois, três e até quatro centavos a ser dado ao cliente, quase sempre arredondando o valor do produto para cima ou substituindo ilicitamente por outras mercadorias, tais como balas, chicletes, doces, e isso sem o consentimento ou querer do consumidor”, destaca o parlamentar em justificativa.

 

Com informações: Diário do Nordeste