Ministério Público abre investigação contra políticos cearenses por crimes eleitorais

O Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu investigação contra, pelo menos, nove parlamentares cearenses por suspeitas de abuso de diversos tipos ao longo da campanha eleitoral. Entre os citados estão os políticos Danniel Oliveira (MDB), Leonardo Araújo (MDB), Genecias Noronha (SD), Aderlânia Noronha (SD), Odécio Carneiro (SD), André Fernandes (PSL), Tin Gomes (PDT), Eduardo Bismarck (PDT) e Idilvan Alencar (PDT). De acordo com o MPE, novas investigações ainda devem ser abertas na próxima semana.

Os nove parlamentares estão citados em sete processos protocolados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-CE) junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Em todos os casos, o órgão pede a cassação do mandato e a inelegibilidade.

Em um dos processos, aparecem os deputados estaduais reeleitos Danniel Oliveira e Leonardo Araújo, ambos do MDB. A suspeita envolve a perfuração de poços. De acordo com despacho assinado pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Oliveira e Araújo, juntamente com o senador não reeleito Eunício Oliveira, estariam envolvidos com a perfuração irregular de poços como forma de obter benefícios eleitorais.

Outros nomes citados, por suposto abuso de poder, são Eduardo Bismarck e Idilvan Alencar, os dois do PDT, candidatos a federal.

O procurador regional eleitoral, Anastácio Tahim, autor dos processos, afirma que foram instaurados e instruídos ao longo do ano eleitoral. O procurador regional eleitoral afirmou que o trabalho exige instrução muito célere por conta do curto tempo até a diplomação dos eleitos. “Acaba limitando muito a atividade investigatória e apuratória do Ministério Público”, disse.

Marketing

Já o deputado federal Genecias Noronha e sua esposa, a deputada estadual Aderlânia Noronha, filiados ao Solidariedade, teriam, segundo o MPE, transformado o site da cidade de Parambu, sua base eleitoral, em “um explícito sistema de marketing pessoal dos candidatos investigados”, com notícias sendo postadas, na visão do MPE, como forma de beneficiar a candidatura dos dois.

Resposta

À reportagem, o deputado federal eleito, Eduardo Bismark, afirmou que não tem conhecimento da ação e que irá se manifestar futuramente. Já a assessoria de comunicação de Danniel Oliveira e Leonardo Araújo informou que eles ainda não foram notificados sobre o processo instaurado pelo MPE. A redação tentou contato com os demais parlamentares citados, mas não obteve resposta até o fechamento deste texto.

MPE pede inelegibilidade de André Fernandes por abuso de poder religioso

Dois dos investigados são suspeitos de abuso de poder religioso. Conforme o MPE, André Fernandes (PSL) e Tin Gomes (PDT) teriam utilizado eventos religiosos em favor de suas campanhas eleitorais em mais de uma oportunidade. O mesmo caso teria ocorrido com o vereador Odécio Carneiro (SD), que tentou, sem sucesso, eleger-se deputado federal. A legislação, conforme aponta o MPE, classificaria esse tipo de ato como publicidade irregular.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), pedindo a inelegibilidade do deputado estadual eleito André Fernandes (PSL) por abuso de poder religioso. Ele negou irregularidades.

Segundo o procurador regional eleitoral Anastácio Tahim Júnior, autor da ação, o então candidato é “diretamente responsável por condutas caracterizadoras de abuso de poder econômico, na modalidade abuso de poder religioso, bem como de todos os que tenham contribuído significadamente para a prática do ilícito”.

Monitoramento

A Procuradoria Regional Eleitoral afirma que os dados que fundamentam o processo foram colhidos durante monitoramento das redes sociais de vários candidatos no pleito de 2018. O documento cita eventos religiosos em Iguatu, Maracanaú e Solonópole, onde o deputado eleito André Fernandes teria se beneficiado. O futuro parlamentar recebeu mais de 109 mil votos nas últimas eleições.

“É evidente a caracterização do abuso de poder religioso, em gravidade suficiente a conferir aos beneficiários condição privilegiada e odiosa na disputa”, afirma Tahim. “O então candidato André Fernandes foi beneficiado com uma espécie de publicidade extraoficial ao ser exaltado no contexto de diversos cultos religiosos, perante milhares de fiéis presentes no local, que lhe propiciou experimentar invejável e ilegítimo favorecimento em evidente quebra de paridade de armas.”

Defesa

Procurado pela reportagem, André Fernandes negou abuso de poder religioso. “O que diz lá no processo é simplesmente achismo. Eles querem dizer que acham que foi um apoio político em culto religioso, mas em nenhum momento conseguem provar que houve abuso de poder religioso”, explica Fernandes.

“Se aconteceu foi uma oração e, desde que eu sabia, isso é permitido. Muitas pessoas receberam orações. Nada mais do que isso”, argumenta. O deputado estadual eleito afirmou que vai se defender no processo. “Tenho certeza que tudo vai dar certo. Quem não deve, não teme”.

Co

m informações: Diário do Nordeste

116 municípios mais pobres não somam nem 10% do PIB do Ceará

Os 116 municípios com menor Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará não somam nem 10% do total do mesmo índice do Estado. A informação integra balanço do PIB dos municípios divulgado nesta sexta-feira, 14, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo com pouca participação na economia, as mesmas cidades possuem quase 22% da população cearense.

Confira mapa da concentração de recursos no Estado:

 

Os dados dizem respeito a 2016, último ano a ser adicionado à série histórica da pesquisa. Ao todo, as 116 cidades que ocupam parte “de baixo” da tabela somavam PIB em cerca R$ 13 bilhões. Mesmo representando o produto de 63% dos municípios do Estado, o valor soma apenas 9,91% dos mais de R$ 138,3 bilhões do valor total da economia cearense.

A capital Fortaleza, do outro lado, concentrava quase 44% de todo o PIB do Estado, em R$ 60,1 bilhões. O valor é seguido pelos produtos de Maracanaú (R$ 8 bilhões), Caucaia (R$ 5,4 bilhões), Juazeiro do Norte (R$ 4,1 bilhões) e Sobral (R$ 4,1 bilhões). Somados, os cinco maiores PIBs do Ceará concentram quase 60% de toda a economia cearense.

Apesar da pequena produção de riquezas, os 116 municípios de menor PIB somam população de mais de 2 milhões de pessoas. Nas últimas posições da tabela, estão cidades como Granjeiro, Baixio, Senador Sá, Pacujá, General Sampaio, Altaneira, Umari e Pires Ferreira.

 

Com informações: O Povo

Meio Ambiente: Caucaia recebe Plano de Recuperação de Áreas Degradadas

O Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac) recebeu da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) na última quarta-feira (12/12) o Plano de Recuperação de Águas Degradadas (Prads) por lixões a céu aberto.

A solenidade aconteceu no auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do Ceará, em Fortaleza. Conforme o vice-presidente do Imac, Paulo Silas, o documento contempla a bacia metropolitana e destaca a área degradada no distrito de Sítios Novos. “Nesta primeira etapa, esse projeto é gerenciado pelo Governo do Estado. Agora cabe o Imac analisar”, explica.

Após análise que será feita pelos técnicos do Imac, o relatório será encaminhado para apreciação do prefeito Naumi Amorim. “Com a parceria da Sema, vamos buscar recursos para a execução da recuperação da área degradada do lixão dos Sítios Novos”, ressalta Paulo Silas.

 

Com informações: ASCOM da Prefeitura de Caucaia

Filha acusa João de Deus de estupro continuado, diz site

Uma filha de João Teixeira de Faria, o João de Deus, move contra ele uma ação de reparação por danos morais sofridos em razão de estupro continuado. A informação é do site O Antagonista. Segundo o veículo de comunicação, o valor da causa é de R$ 50 milhões.

Os autos, no entanto, tramitam em segredo de justiça. Ao portal, o advogado Marcos Eduardo Cordeiro Bocchini disse que não poderia se manifestar em razão do sigilo. A filha, cujo nome não foi revelado, classifica o pai como um homem bruto, violento e cruel.

De acordo com a apuração do site, uma fonte do Ministério Público de Goiás informou que a vítima teria sido violentada quando era menor de idade. A reportagem diz que apesar da ação ter sido movida apenas este ano, os filhos da vítima já processaram João de Deus anteriormente pelo caso, o que teria sido encerrado após acordo.

Defensor do médium, o advogado Alberto Toron, disse existir um vídeo na qual a filha de João de Deus teria filmado retirando as acusações contra o pai, mas não chegou a apresentar o material.

A notícia vem logo após uma série de denúncias de violência sexual por parte do médium. Nesta segunda-feira (10/12), no primeiro dia de trabalho da força-tarefa do Ministério Público de Goiás (MPGO), 40 mulheres se apresentaram como vítimas dos abusos do homem. Desse total, 35 fizeram contato pelo e-mail criado exclusivamente para essa finalidade: denuncias@mpgo.mp.br. A expectativa é que sejam realizadas as oitivas nos próximos dias.

 

Com informações: Correio Braziliense

Itapajé: Presidente do TJ inaugura novo fórum da Comarca

A inauguração do novo fórum da comarca de Itapajé ocorreu na manhã desta quarta-feira, dia 12 de dezembro. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Desembargador Francisco Gladyson Pontes presidiu a cerimônia que contou com a presença da Diretora do referido fórum, Juíza. Juliana Porto Sales, do Prefeito Dimas Cruz, do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Bruno Francisco Cruz, além de demais lideranças políticas, advogados e servidores do Poder Judiciário.

O novo fórum Desembargador Virgílio Firmeza, localizado na Avenida Raimundo Azauri Bastos S/N, no KM-122 da BR-222, no Bairro Ferros, foi edificado sobre um terrento de 3,5 mil metros quadrados doado pelo Diretor-Presidente do Grupo Atitude Empreendimentos, Dr. Bastos, que também esteve presente à cerimônia e fazer jus a menção honrosa do Presidente do TJCE, pelo desprendimento e espírito comunitário.

O prédio tem área construída de 1.692,04 metros quadrados e foi construído ao custo de R$ R$ 3.717.252,52 na construção, dentro dos modernos padrões de conforto, acessibilidade e segurança. Os recursos foram destinados pelo próprio Poder Judiciário Estadual.

A cerimônia de inauguração contou com a presença dos alunos da escola de música da ONG MOVAMU’S, instituição com sede naquele Bairro e presidida pela advogada Clara Silveira. Além de outras composições, os jovens musicistas executaram o hino nacional durante o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Ceará e de Itapajé. A escola de música é mantida em parceria com o Governo do Estado do Ceará e a ENEL Distribuição

 

Com informações: Blog do Mardem

Capistrano: Operação Laços de Família desmonta esquema de desvio de dinheiro na Prefeitura

A prefeita de Capistrano, Inês Nascimento de Oliveira, foi afastada do cargo e seis pessoas ligadas a ela foram presas, na manhã desta quinta-feira (13), como resultado da “Operação Laços de Família”, que desbaratou o esquema de desvio de dinheiro público da ordem de quase R$ 1,4 milhão daquele Município. Os mandados de prisão foram cumpridos pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e da Comarca de Capistrano, com o apoio da Polícia Civil.

Segundo apontaram as investigações, o marido da prefeita Antônio Ferreira de Carvalho (Joacir), os enteados, Jocean Nobre de Oliveira (Branco) e Josafá Martins de Carvalho, e os irmãos, Maria Marly Nascimento de Oliveira (ex-secretária de Educação) e Edinaldo Nascimento de Oliveira (secretário de Administração e Finanças), transformaram a Prefeitura Municipal de Capistrano em um verdadeiro balcão de negócios, atuando em inúmeras fraudes a licitações.

A denúncia que originou o procedimento apontou a existência de irregularidades na contratação da empresa Francisco Alexandre Marinho Ferreira – ME pela Prefeitura de Capistrano. O acervo probatório apontou a existência de uma estrutura criminosa atuante naquela Prefeitura, integrada por familiares da prefeita Inês Nascimento de Oliveira, voltada à prática de desvios recorrentes de dinheiro público em prejuízo ao erário.

Apesar de não ocupar nenhum cargo ou função pública no município, o marido da prefeita, Antônio Ferreira de Carvalho (Joacir), possui grande poder de intervenção nas decisões tomadas pela atual gestão, sendo responsável por ordenar diversos atos ilegais em vários setores da administração, que ocasionaram desvio de dinheiro público, beneficiando a si, seus filhos e aliados políticos.

As provas colhidas durante as investigações apontaram que a empresa Francisco Alexandre Marinho Ferreira – ME logrou êxito num pregão presencial, ocorrido em março de 2017, orçado em R$ 528.305,43, cujo objeto era a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores destinados à manutenção dos veículos da frota das unidades administrativas do município e, posteriormente, em outro pregão presencial, ocorrido em julho de 2017, orçado em R$ 862.868,00, cujo objeto era a aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção dos veículos da frota das unidades administrativas do município.

Tal empresa, pertencente ao enteado da prefeita, Jocean Nobre de Oliveira, conhecido como “Branco”, foi constituída dias após Inês Nascimento de Oliveira ser eleita, já com o objetivo de fornecer produtos à Prefeitura. O suposto proprietário da empresa investigada, Francisco Alexandre Marinho Ferreira, confessou ser apenas um laranja e imputou a propriedade da empresa ao enteado da prefeita municipal. O chefe do setor de transportes da Secretaria de Educação, João Pascoal da Silva Rodrigues, era o responsável pelos pedidos e recebimentos de materiais para os transportes escolares, produtos que nunca chegaram ao município.

Pode-se citar, ainda, como agentes atuantes na estrutura criminosa: Francisco de Assis Pinheiro Filho (ex-secretário de Administração e Finanças e Chefe de Gabinete), Francisca Helena Batista Pinheiro (esposa de Assis Filho e secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social), Francisco Roberto Martins Menezes (ex-secretário de Obras), Laysa Minnelle Távora de Brito (ex-secretária de Saúde), Antonilda Ezaquiel de Holanda (ex-secretária de Educação), Francisco Siqueira do Nascimento (ex-secretário de Obras), João Pascoal da Silva Rodrigues (chefe do setor de Transportes da Secretaria de Educação), Francisco Wellington dos Santos, Jonas Lima de Sousa e Vera Lúcia Gonçalves de Abreu (todos integrantes da Comissão de Licitação no ano de 2017), Ana Flávia Pereira Andrade (servidora efetiva que auxiliava a Comissão de Licitação), Ilzalene Marques da Silva Sousa (funcionária da empresa F&F Assessoria e Consultoria Administrativa) e Francisco Werik de Girão Maia (proprietário da empresa F&F Assessoria e Consultoria Administrativa).

O ex-secretário de Administração e Finanças e Chefe de Gabinete, Francisco de Assis Pinheiro Filho, é o braço direito da prefeita, Inês Nascimento de Oliveira, e de seu marido, Antônio Ferreira de Carvalho (“Joacir”). Francisca Helena Batista Pinheiro (esposa de Francisco de Assis Pinheiro Filho e secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social), Francisco Roberto Martins Menezes (ex-secretário de Obras), Laysa Minnelle Távora de Brito (ex-secretária de Saúde), Antonilda Ezaquiel de Holanda (ex-secretária de Educação), Francisco Siqueira do Nascimento (ex-secretário de Obras) eram os ordenadores de despesas das secretarias que solicitaram materiais e produtos da empresa Francisco Alexandre Marinho Ferreira – ME.

Francisco Wellington dos Santos, Jonas Lima de Sousa e Vera Lúcia Gonçalves de Abreu (todos integrantes da Comissão de Licitação no ano de 2017), Ana Flávia Pereira Andrade (servidora efetiva que auxiliava a Comissão de Licitação) apesar de fazerem parte do setor de Licitações, não tinham conhecimento algum dos procedimentos que eram conduzidos no setor. Na verdade, o proprietário da empresa F&F Assessoria e Consultoria Administrativa, Francisco Werik de Girão Maia, e a funcionária dele, Ilzalene Marques da Silva Sousa, eram os responsáveis por comandar o setor, bem como as fraudes às licitações. As investigações revelaram que a contratação da empresa F&F Assessoria e Consultoria Administrativa também foi decorrente de fraude, tendo a empresa sido indicada pelo enteado da prefeita, Josafá Martins de Carvalho, para facilitar as tratativas ilegais no setor de licitações.

Com informações: ASCOM do Ministério Público do Estado do Ceará

Governo do Ceará decreta estado de emergência em 22 municípios por conta da seca

O governador Camilo Santana (PT) decretou situação de emergência em 22 municípios cearenses por conta das consequências da seca.

A declaração foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (12). Segundo o documento, a irregularidade das chuvas e as elevadas temperaturas vêm comprometendo o armazenamento de água, causando problemas para o abastecimento, incluindo para o consumo humano e animal, desde 2012.

O decreto confirma ainda a mobilização do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), no âmbito do Estado do Ceará, para que seja prestado apoio complementar aos municípios atingidos.

Confira a lista dos municípios em situação de emergência:

  • Aracati
  • Assaré
  • Caririaçu
  • Cariús
  • Cascavel
  • Catarina
  • Cedro
  • Crateús
  • Icó
  • Irauçuba
  • Jaguaribara
  • Jaguaribe
  • Lavras da Mangabeira
  • Madalena
  • Palmácia
  • Paramoti
  • São Gonçalo do Amarante
  • São Luis do Curu
  • Tabuleiro do Norte
  • Tarrafas
  • Tejuçuoca
  • Umari

Com informações: G1 Ceará

Ceará tem 40 municípios em situação de alerta ou risco para dengue, zika e chikungunya

O Estado do Ceará tem 40 cidades em situação de alerta ou risco de surto de dengue, zika e chikungunya, segundo um levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (12).

Canindé, Chorozinho e Viçosa do Ceará estão em situação de risco de surto, enquanto que Fortaleza aparece em situação satisfatória.

De acordo com o estudo, 37 municípios se encontram em estado de alerta para as doenças. São eles: Acarape, Acopiara, Alto Santo, Aracoiaba, Araripe, Assaré, Baturité, Boa Viagem, Campos Sales, Cariré, Caririaçu, Caucaia, Coreaú, Farias Brito, Horizonte, Ibicuitinga, Ipu, Itaitinga, Itapagé, Itapipoca, Itatira, Jaguaretama, Maranguape, Milhã, Mucambo, Nova Olinda, Pacatuba, Palmácia, Parambu, Quixadá, Quixeramobim, São Luís do Curu, Senador Pompeu, Senadro Sá, Tejuçuoca, Umari e Uruburetama.

No Ceará, a maior parte dos criadouros foi encontrada em depósito de água (860), seguida de depósitos domiciliares (290) e lixo (37).

Nordeste

Fortaleza é uma das cinco capitais do Nordeste consideradas em situação satisfatória, ao lado de Maceió, Aracaju, Teresina e João Pessoa.

Já Salvador, Recife e São Luiz estão em estado de alerta para a manifestação das arboviroses. O levantamento em Natal foi feito por armadilha, metodologia utilizada quando a infestação do mosquito é muito baixa ou inexistente.

 

Com informações: Diário do Nordeste

Tasso pode abrir mão de disputa se MDB indicar outro nome

Citado como possível candidato à presidência do Senado, o senador cearense Tasso Jereissati (PSDB) tem dito a interlocutores que abre mão da disputa se o MDB indicar a senadora Simone Tebet (MDB-MS) para o cargo, em vez do senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Jereissati nega que tenha colocado seu nome como “reação” à candidatura de Calheiros, mas defende que o momento é ideal para alguém que represente um projeto “diferente”.

“Eu não sou nem deixo de ser (candidato à Presidência do Senado). Existe uma conversa com uma série de partidos que vieram falar comigo sobre a possibilidade de eu ser candidato à presidência do Senado e eu disse que, dentro daquela circunstância, eu toparia”, diz.

“(Minha candidatura) Não é reação ao Renan, é um propósito de fazer uma coisa diferente aqui (no Senado), afinal de contas ele (Renan) já foi (presidente) várias vezes. A presidência do Senado não é cadeira cativa de ninguém, nem de um grupo só que vem dominando o Senado há anos”, explicou.

Em seguida, Tasso foi questionado se abriria mão da disputa caso o MDB optasse por indicar a senadora Simone Tebet, nome ventilado nos corredores, em vez de Calheiros. “Aí sim, Simone é um nome palatável, acho que tem sentido (abrir mão da disputa)”, destacou.

Na semana passada, Calheiros usou o Twitter para criticar o tucano: “Se for contra o Tasso, deverei ganhar no PSDB, no PDT, no Podemos, no DEM. Aliás, essa hipótese dificilmente se viabilizará. Primeiro, porque as urnas deram ao MDB o direito de indicar o candidato. Segundo, porque Tasso continua patrimonialista (tudo que os brasileiros mostraram não querer mais)”.

 

Com informações: O Povo

Votos dados a Lia Gomes vão ser aproveitados. Manhã de especulação na Assembleia

A médica Lia Gomes não teve a sua candidatura à Assembleia Legislativa cearense registrada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cearense, no pleito deste ano, sob a alegação de ela não ter feito o recadastramento biométrico no Município de Caucaia, onde tinha domicílio eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ontem à noite, reformou a decisão e considerou Lia apta a disputar a cadeira de deputado estadual. A decisão da Corte, em razão de já ter passado o período da disputa eleitoral, é inócua para Lia Gomes, mas pode alterar a composição da Assembleia, depois de feita a recontagem dos votos por ela conquistados, 6598 no total.

Na manhã passada, na Assembleia, onde a própria Lia esteve, mas por razões ligadas a um evento com a participação de representantes do Unicef, foi toda de especulação quanto à mudança ou não da composição já conhecida da próxima composição da Assembleia, em razão dos votos que seriam incorporados aos da coligação proporcional liderada pelo PDT, que chegou a eleger 19 deputados estaduais.

Para alguns, os votos dados a Lia tirariam um deputado do PROS (Soldado Noélio). Para outros, quem perderia uma vaga seria a coligação encabeçada pelo MDB (Nesse caso o atingido seria Walter Cavalcante), por fim, para outros, nada do resultado eleitoral para a Assembleia será alterado.

A decisão do TRE, sobre a recontagem, deve sair na próxima sexta-feira.

Antes de autorizar a candidatura de Lia, uma outra decisão proferida pelo plenário do TSE  validou a candidatura, também para a Assembleia, do conselheiro em disponibilidade do extinto Tribunal de Contas dos Municípios, Domingos Filho. O TRE cearense havia negado o registro da postulação de Domingos sob o argumento de que ele, por ser conselheiro, mesmo em disponibilidade, estava impedido de ter vinculação partidária.

 

Com informações: Edison Silva