O papel de Cid no projeto Ciro – Por Érico Firmo

A esquerda do futuro que Ciro Gomes (PDT) pretende arquitetar, o “pós-Lula”, passa necessariamente e de maneira crucial por Cid Gomes (PDT). Será a segunda vez que o ex-governador cearense buscará empreitada nacional. A primeira durou 77 dias. Ele foi indicado ministro da área que seria prioridade do segundo mandato de de Dilma Rousseff (PT), a Pátria Educadora. Foi demitido em 18 de agosto, depois de bater-boca em rede nacional, com Eduardo Cunha (MDB-RJ), no plenário da Câmara dos Deputados. A presidente não queria se indispor com o então presidente da Câmara e disse que não teria como manter Cid. Ele foi demitido. Nove meses depois, Cunha abriu processo de impeachment contra a presidente. No ano seguinte, a presidente foi destituída; o ex-presidente da Câmara foi preso, e assim permanece.

O entrevero com Cunha é exemplar do que se pode esperar de Cid no Senado. Pelo estilo pessoal e o contexto político, é de se esperar que ele seja uma das estrelas da legislatura.

A projeção de Ciro

Cid será a mais relevante voz de Ciro. Precisará demarcar espaço na oposição, ao mesmo tempo em que se diferencia do PT. Precisará fazer barulho. Seus gestos, discursos e silêncios serão vistos como extensões da atuação de Ciro. Não parece ser papel que o incomode.

O estilo Cid

Cid é muitas coisas que Ciro não é: disciplinado, metódico. Lembra do mandato de deputado federal do irmão mais velho? O ponto mais baixo da carreira política. Um vexame. Um zero absoluto. Faltou a quase metade das sessões. Não apresentou um único projeto de lei, unzinho pra contar a história. Cid deve ser bem diferente, a levar em conta a história política, a visibilidade que terá e o papel estratégico para o projeto político do grupo.

Cid, no dia em que confrontou Cunha – Agência Câmara

Mas também tem muitas semelhanças com o irmão. O temperamento é explosivo, Cunha bem sabe. Normalmente, tem fala mansa, procura se apresentar como moderado, conciliador. Mas não leva desaforo para casa. Quando o bicho pega, só seus ex-secretários sabem como fica a fera.

Uma coisa é certa: será animado.

O papel de Mauro

Uma curiosidade é sobre o destino de Mauro Filho (PDT). Ele foi eleito pela primeira vez para a Câmara dos Deputados, onde o pai foi o mais assíduo orador por anos. Mauro é a pessoa há mais tempo em cargos no Governo do Ceará. Conhece os números por dentro. Foi secretário de Finanças de Ciro na Prefeitura; do Planejamento e, depois, do Governo, na gestão de Ciro no Estado. Nos dois últimos governos Tasso Jereissati (PSDB), foi presidente da Comissão de Orçamento. No governo Lúcio Alcântara, foi secretário da Administração. Nos governos de Cid Gomes e Camilo Santana, foi secretário da Fazenda.

Pelo histórico de quem tanto gosta e conhece o Executivo, Mauro é cotado para voltar à administração Camilo Santana. Foi eleito para seis mandatos na Assembleia Legislativa, mas só exerceu mesmo dois. Durante os outros quatro, passou a maior parte do tempo licenciado para ocupar cargos no Executivo. Fará isso de novo?

Bom para o governo Camilo seria. Como disse, Mauro conhece as finanças do Estado como talvez ninguém na história do Ceará. Mas não acho que seja o melhor para o deputado.

Mauro se projetou nacionalmente na campanha de Ciro. Concedeu muitas entrevistas e, muito pressionado, saiu-se muito bem ao explicar as propostas polêmicas do candidato. Chega com visibilidade e reputação, fundamentais para sobressair entre os outros 512. Tem potencial para ser na Câmara, para Ciro, um pouco do que Cid será no Senado. Como detalhe de que, tecnicamente, é mais qualificado que o irmão de Ciro.

Para ele e para o grupo, Mauro faz melhor se for para Brasília. Ocorre que haverá, também, pressão para Camilo Santana convocar integrantes da bancada federal para o secretariado, de modo a abrir vaga para suplentes. E não são propriamente numerosos aqueles em condições de ocupar cargo administrativo. Isso pode ser fator extra para levar Mauro de volta ao governo. Convenhamos, uma miudeza se for isso que pesar.

 

Com informações: O Povo

Prefeitos e secretários pedem para manter cubanos no Mais Médicos

Secretários municipais de Saúde e prefeitos reagiram hoje (14) à interrupção da cooperação técnica entre a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o governo de Cuba, que possibilitava o trabalho de cerca de 8,5 mil profissionais cubanos no programa Mais Médicos. Em nota conjunta, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apelam para a manutenção dos profissionais cubanos no Brasil sob risco de faltar atendimento à população.

Segundo as entidades, com a decisão do Ministério da Saúde de Cuba de rescindir a parceria, mais de 29 milhões de brasileiros poderão ficar desassistidos da atenção básica de saúde. Eles pediram que o presidente eleito Jair Bolsonaro reveja a decisão de aplicar novas exigências para a permanência dos cubanos no país.

“As entidades pedem a revisão do posicionamento do novo Governo, que sinalizou mudanças drásticas nas regras do programa, o que foi determinante para a decisão do governo de Cuba. Em caráter emergencial, sugerem a manutenção das condições atuais de contratação, repactuadas em 2016, pelo governo Michel Temer, e confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal, em 2017”, diz a nota.

Cubanos

Os profissionais de nacionalidade cubana representam, atualmente, mais da metade dos médicos do programa, o que poderá acarretar em “um cenário desastroso” para pelo menos 3.243 municípios. “Dos 5.570 municípios do país, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa e 90% dos atendimentos da população indígena são feitos por profissionais de Cuba”, informa a nota.

O Conasems e a FNP lembram ainda que o Mais Médicos é amplamente aprovado pelos usuários, com 85% de satisfação em relação à melhoria na assistência em saúde após a implantação do programa.

“Cabe destacar que o programa é uma conquista dos municípios brasileiros em resposta à campanha ‘Cadê o Médico?’, liderada pela FNP, em 2013. Na ocasião, prefeitas e prefeitos evidenciaram a dificuldade de contratar e fixar profissionais no interior do país e na periferia das grandes cidades”, afirmam prefeitos e secretários de saúde na nota.

Segundo as entidades, a cooperação com o governo de Cuba impactará negativamente no sistema de saúde, aumentando as demandas por atendimentos nas redes de média e alta complexidade, além de agravar as desigualdades regionais, já que a maioria dos médicos está espalhada no interior das regiões Norte e Nordeste.

“O cancelamento abrupto dos contratos em vigor representará perda cruel para toda a população, especialmente para os mais pobres. Não podemos abrir mão do princípio constitucional da universalização do direito à saúde, nem compactuar com esse retrocesso”, encerra a nota.

O presidente eleito afirmou mais cedo que pretende manter o programa, mas substituir os mais 8 mil profissionais cubanos por brasileiros ou estrangeiros de outros países. Ele afirmou que os cubanos que quiserem atuar no país devem revalidar os diplomas e se adequarem a novas regras.

Abertura de 10 mil vagas

O presidente do Conasems, Mauro Junqueira, afirmou que pediu ao ministro da Saúde, Gilberto Occhi, que o próximo edital de reposição de vagas no Mais Médicos, que previa a contratação de 1,6 mil profissionais, seja ampliado para 10 mil vagas, a fim de minimizar o impacto da saída dos cubanos. O edital poderá sair já na semana que vem.

“Minha impressão é de que os médicos cubanos devem ir embora até o fim de dezembro. Temos que ter agilidade do ministério de fazer esse chamamento”, afirmou Mauro Junqueira.

O presidente do Conasems lembra que os atuais editais do programa priorizam médicos brasileiros formados no país, seguido de médicos brasileiros formado no exterior, estrangeiros e só em último lugar a contratação de cubanos. Mesmo assim, uma demanda emergencial de tantos profissionais pode dificultar a reposição das vagas.

“A partir de segunda, vamos ter 10 mil vagas. Será que vamos ter 10 mil médicos para colocar no lugar?”, questionou.

CFM afirma que há médicos suficientes para atender Brasil

O Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestou sobre o anúncio do governo de Cuba de retirada de seus profissionais do Programa Mais Médicos. Em nota divulgada à imprensa, o CFM afirma que o Brasil conta com médicos formados em número suficiente para atender às demandas da população.

“Para estimular a fixação dos médicos brasileiros em áreas distantes e de difícil provimento, o governo deve prever a criação de uma carreira de Estado para o médico, com a obrigação dos gestores de oferecerem o suporte para sua atuação, assim como remuneração adequada”, diz a nota divulgada pelo conselho.

O texto ressalta que cabe ao governo oferecer aos médicos brasileiros condições adequadas para atender a população. Infraestrutura de trabalho, apoio de equipe multidisciplinar, acesso a exames e a uma rede de referência para encaminhamento de casos mais graves são os itens apontados pelo CFM que o governo precisa garantir para os profissionais brasileiros desempenharem suas funções.

 

Com informações: Agência Brasil

‘Se o senhor começar nesse tom comigo a gente vai ter problema’, diz juíza a Lula

A juíza Gabriela Hardt, sucessora de Sérgio Moro nas ações penais da Operação Lava Jato em Curitiba, advertiu duramente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início da audiência sobre o sítio de Atibaia em que o petista foi interrogado por três horas nesta quarta-feira. Interrompida por Lula, a magistrada não hesitou. “Sr ex-presidente. Esse é um interrogatório que se o senhor começar nesse tom comigo a gente vai ter problema. Então, vamos começar de novo.”

Neste processo, a força-tarefa do Ministério Público Federal acusa Lula de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter sido contemplado pelas empreiteiras OAS e Odebrecht e também pelo amigo pecuarista José Carlos Bumlai com um valor total de R$ 1,02 milhão para obras de reforma e melhorias do sítio Santa Bárbara, no município de Atibaia, interior de São Paulo. Lula nega ser o dono do imóvel.

Preso desde 7 de abril, o ex-presidente pela primeira vez deixou a sala especial que ocupa na sede da Polícia Federal para se deslocar, sob forte escolta, até o gabinete de Gabriela Hardt, na Justiça Federal.

“O sr. sabe do que está sendo acusado?”, indagou a juíza, seguindo o rito dos interrogatórios a que são submetidos todos os réus.

“Não”, respondeu secamente o petista, para, em seguida, emendar que estava disposto a responder a toda e qualquer pergunta. “Eu sou dono do sítio ou não?”, ele protestou.

“Isso é o senhor que tem que responder e não eu”, ponderou Gabriela. “E eu não estou sendo interrogada nesse momento.”

“Quem tem que responder é quem acusou”, interrompeu Lula.

“Eu vou fazer as perguntas para que o caso seja esclarecido, para que eu possa sentenciar, ou algum colega possa sentenciá-lo.”

Em um momento seguinte da audiência, Lula perguntou a juíza. “Quando eu posso falar, Dra?”

“O sr pode falar, o sr pode responder quando eu perguntar no começo”, disse Hardt.

“Mas pelo que eu sei é meu tempo de falar”, respondeu o ex-presidente.

“Não, é o tempo de responder às minhas perguntas. Eu não vou responder interrogatório nem questionamentos aqui, está claro?”, afirmou a magistrada.

“Está claro que eu não vou ser interrogada?”, insistiu Hardt.

“Eu não imaginei que fosse assim, Dra”, disse Lula.

“Eu também não”, afirmou Gabriela.

“Como eu sou vítima de uma mentira há muito tempo”, afirmou Lula.

“Eu também não imaginava, então, vamos começar com as perguntas. Eu já fiz um resumo da acusação e vou fazer perguntas. O sr fica em silêncio ou o sr responde”, disse a juíza.

 

Com informações: O Estado de Minas

Deputada Federal mais votada do Brasil, propõe fim das férias no meio do ano para Judiciário e Congresso

Mulher mais votada na história do país para a Câmara dos Deputados, jornalista Joice Hasselmann (PSL/SP – Que obteve 1.078.659 votos), defendeu o fim do recesso de meio de ano para o Congresso nacional e o Poder Executivo, durante entrevista nesta quarta-feira (14).

“O bonitão (parlamentar) chega no meio do ano e tira férias. Não dá. Quero apresentar um projeto para acabar com as férias no meio do ano. Não é só do Congresso, não, do Judiciário também. Porque não dá para ter férias de inverno e de verão”, afirmou a futura parlamentar.

Joice também defendeu uma discussão na Casa para cancelar o aumento de 16% aprovado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), na última semana. “Por mim, eu cortaria tudo”, disse, se referindo aos benefícios usufruídos por servidores do poder Judiciário. Ela entende, no entanto, que uma proposta agressiva sobre esses privilégios não teria sucesso. “Isso não passaria. Ficaria só no discurso. O que eu acho que pode ser feito é propor um corte razoável. Não é questão de merecimento, o Brasil não aguenta pagar todos esses benefícios”, defendeu.

Outra questão levantada pela deputada eleita foi a necessidade de resgatar a ética na política brasileira. Ela critica a presença de pessoas envolvidas em escândalos políticos no poder e cita o senador Renan Calheiros (MDB), investigado por peculato, e absolvido posteriormente pelo STF. Joice endossou a crítica feita pelo deputado Laerte Bessa (PR) a Calheiros. Independentemente de qualquer coisa, não ao Renan Calheiros”, apontou ao lembrar dos escândalos de corrupção que envolvem o senador.

Quanto à presidência da Câmara dos Deputados, Joice não se posicionou, mas avaliou positivamente o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia, do Democratas. “É preciso ter alguém com experiência, histórico. Eu acho que o Rodrigo Maia não atrapalha, ele ajuda. Ele conversa bem com a oposição”, afirmou. A jornalista projetou que há 80% de chances de o PSL não lançar um candidato do partido para concorrer à liderança no congresso.

Joice reforçou a necessidade de renovação política e do combate à corrupção, bandeiras levantadas durante toda a campanha pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, colega de sigla. Durante a entrevista, ela defendeu que é preciso afastar a “velha política” e dar espaço para que novos candidatos, livres da corrupção, atuem. Porém, quando questionada quanto à nomeação de Onyx Lorenzoni para futuro ministro da Casa Civil, ela voltou atrás. “Ele é o único homem de verdade que teve coragem de pedir uma coletiva e assumir seu erro. O resto é velho frouxo na política”, defendeu.

Joice também defendeu a aprovação de uma parcela da Reforma da Previdência. Para ela, agilizar a votação ainda para este ano seria uma sinalização positiva para o mercado. “Eu acho que tinha que aprovar qualquer coisa. O ideal era conseguir a idade mínima, mas não será possível. Talvez consiga passar o aumento do tempo de contribuição. É importante dar um sinal para o mercado”, frisou.

 

Com informações: Correio Braziliense

 

Após duas horas e meia, termina depoimento de Lula em Curitiba

Após quase três horas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encerrou seu depoimento na ação penal sobre o sítio de Atibaia (SP), por volta das 17h50. A audiência refere-se a denúncias sobre reformas feitas do sítio Santa Bárbara, frequentado pela família do ex-presidente.

Segundo a força-tarefa da Operação Lava-Jato, o petista teria recebido propina do Grupo Schain por meio do pecuarista José Carlos Bumlai e das empresas OAS e Odebrecht em troca de acordos fechados com a Petrobrás. Lula é acusado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os valores, que teriam chegado a R$ 1 milhão, foram pagos por meio de melhorias na propriedade. Ao aceitar a denúncia, em agosto de 2017, o juiz Sérgio Moro afirmou que as provas do inquérito levavam ao entendimento de que o petista se comportava como proprietário do local e que as obras seriam em benefício dele. O ex-presidente nega as acusações e diz não ser o dono do sítio, que está em nome de um dos sócios do filho dele.

Com o afastamento de Moro, que aceitou o cargo de futuro ministro da Justiça, a juíza federal substituta Gabriela Hardt conduz o processo. A juíza iniciou a audiência fazendo perguntas ao réu e depois abrirá para fala da acusação, neste caso o Ministério Público Federal. Hardt trabalha com o futuro titular do Ministério da Justiça desde 2014 e já chegou a substituí-lo em audiências.

Essa é a primeira vez que Lula deixa a Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde que foi preso, em abril. Apesar do forte esquema de segurança, não houve bloqueios no trajeto de quatro quilômetros entre a PF e o prédio da Justiça Federal. Manifestantes pró-Lula se concentram em frente ao edifício onde ocorre o depoimento.

 

Com informações: Correio Braziliense

Cuba deixa o Programa Mais Médicos após declarações de Bolsonaro

O governo cubano anunciou, nesta quarta-feira (14/11), que deixará o Programa Mais Médicos, do qual participa desde 2013. Em um comunicado, o Ministério da Saúde Pública de Cuba afirma que a decisão se deve a declarações recentes do presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro.
“O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, com referências diretas, desrespeitosas e ameaçadoras à presença de nossos médicos, declarou e reiterou que modificará termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito à Organização Panamericana de Saúde e ao acordado por esta com Cuba”, diz um trecho do comunicado.
“Portanto, diante desta lamentável realidade, o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando no Programa Mais Médicos e assim o comunicou à diretora da Opas e aos líderes brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa”, prossegue.
Questionamentos de Bolsonaro
Bolsonaro usou as redes sociais para comentar a decisão do governo cubano. Segundo ele, o governo cubano decidiu sair do programa porque não aceitou as condições impostas por ele, como “aplicação de teste de capacidade e salário integral aos profissionais cubanos”.
As críticas de Bolsonaro ao Mais Médicos são antigas. Quando deputado federal e ainda pertencia ao PP-RJ, ele protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da medida provisória (MP) editada por Dilma para criar o programa. Bolsonaro argumentou, na época, que o programa é complexo e deveria ter sido amplamente discutido com os profissionais de saúde.
Ao longo da campanha e depois de eleito, Bolsonaro deu diversas declarações criticando o programa, iniciado em 2013, no governo de Dilma Rousseff, com intermediação da Opas. No começo deste mês, em entrevista, o presidente eleito voltou a questionar a iniciativa, colocando em dúvida a formação dos médicos e descrevendo a situação dos profissionais cubanos como uma violação dos direitos humanos.
“Olha, respeitosamente, qual o negócio que podemos fazer com Cuba? Vamos falar de direitos humanos? Pega uma senhora que está aí de branco, que veio no programa Mais Médicos. Falei “senhora” porque não sei se ela é médica, não fez programa de revalidação. Pergunta se ela tem filhos. Já perguntei. Tem dois, três, estão em Cuba. Não vêm para cá. Isso para uma mãe, não é mais que uma tortura? Ficar um ano longe dos filhos menores? Quem vem para cá de outros países ganha salário integral. Os cubanos ganham aproximadamente 25% do salário. O resto vai para alimentar a ditadura cubana?”, afirmou.
Dados do Mais Médicos
Ao todo, 63 milhões de brasileiros passaram a ter atendimento médico com a instalação do Programa Mais Médicos, em 2013, segundo dados do Ministério da Saúde. O mais recente balanço do progama, divulgado em 2016, pontuou que a ação é responsável por 48% das equipes de atenção básica em municípios com até 10 mil habitantes. Em 1,1 mil cidades atendidas pelo programa, ele representava toda a cobertura de saúde básica.
O especialista em saúde pública e professor aposentado da UnB Flávio Goulart disse que o Brasil não tem condições de repor os médicos que serão perdidos com a saída de Cuba do programa. Apesar da polêmica, o Mais Médico contrata profissionais de diversas nacionalidades. Ao todo, 18.240 profissionais trabalham na saúde básica por meio do programa.
Na carta que divulgou, o ministério cubano informa que a continuidade do Mais Médicos foi acertada em 2016 com a Opas e o governo brasileiro e que, nos cinco anos de presença no país, cerca de 20 mil médicos cubanos fizeram cerca de 113 milhões de atendimentos em 3,6 mil municípios. “Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história”, afirma o texto.
“Não é aceitável que se questionem a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, prestam atualmente serviços em 67 países. Em 55 anos, foram cumpridas 600 mil missões internacionais em 164 nações, das quais participaram mais de 400 mil trabalhadores de saúde, que em não poucos casos cumpriram essa honrosa tarefa em mais de uma ocasião”, diz o governo da ilha caribenha.
Com informações: Correio Braziliense

Cotada para Educação, Viviane Senna tem reunião secreta com equipe de Bolsonaro

Cotada para assumir o Ministério da Educação, Viviane Senna, presidente do Instituto Ayrton Senna, se reuniu na manhã desta quarta-feira (14) em Brasília com a equipe de Jair Bolsonaro (PSL).

O encontro foi confirmado pela assessoria do instituto por meio de nota. “O Instituto Ayrton Senna foi convidado pela equipe do governo eleito para apresentar um diagnóstico e caminhos de melhoria da educação brasileira.”

Segundo pessoas que integram o gabinete de transição, o nome de Viviane é estudado para assumir a Educação do próximo governo. Ainda durante a campanha, a presidente da ONG visitou Bolsonaro em sua casa, no Rio de Janeiro.

Viviane é irmã de Ayrton Senna, piloto tricampeão brasileiro de Fórmula 1 que morreu em acidente em maio de 1994 enquanto competia na Itália.

Com o objetivo de não chamar a atenção, Viviane se reuniu com o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em uma agenda secreta, fora do escritório da transição.

A reunião teve as participações de Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, da deputada federal eleita Joice Hasselmann (PSL-SP), responsável por ter apresentado Viviane a Bolsonaro, e de integrantes do Movimento Todos pela Educação.

O nome de Viviane é avaliado como ideal por auxiliares do presidente eleito, mas pessoas próximas a ela dizem que a psicóloga ainda tem resistências em eventualmente assumir um cargo público.

 

Com informações: O Estado do Ceará

Sítio de Atibaia – Lula vai deixar prisão para prestar depoimento

Nesta quarta-feira, 14, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva(PT) deixará, pela primeira vez, desde que foi preso no dia 7 de abril, a sala especial que ocupa na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá.

Lula vai ser ouvido em outra ação penal, a do sítio de Atibaia (SP), em que é réu pelos mesmos crimes – segundo a força-tarefa da Lava Jato, o ex-presidente teria sido contemplado com propina de R$ 1,02 milhão, parte desse valor supostamente repassado pela Odebrecht e OAS por meio de obras de reforma e melhorias na propriedade rural. O petista vai prestar depoimento no prédio da Justiça Federal em Curitiba.

Pela primeira vez, também, a Lava Jato não vai ter o mais emblemático duelo que já produziu, Lula e Sérgio Moro frente a frente. O magistrado vai pedir exoneração da carreira que segue há 22 anos para assumir, em janeiro, o superministério da Justiça e da Segurança Pública do governo Bolsonaro. Na prática, ele já se desligou da Lava Jato e da toga. Em duas audiências anteriores, Moro interrogou o petista, no caso do triplex do Guarujá e em um terceiro processo, o da compra de um apartamento em São Bernardo do Campo e de um terreno que, segundo a acusação do Ministério Público Federal, seria destinado ao Instituto Lula.

Nesta quarta, quem vai interrogar o ex-presidente será a juíza Gabriela Hardt, substituta da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, sucessora de Moro. Nos últimos dias, ela já tomou os depoimentos de outros réus da ação do sítio de Atibaia, como dos empreiteiros Marcelo e Emílio Odebrecht, delatores da Lava Jato.

Lideranças do PT e movimentos sociais vão acompanhar o novo depoimento do ex-presidente. O partido que Lula fundou nos anos 1980 afirma que ele é um ‘preso político’, após ser condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), por unanimidade.

 

Com informações: Eliomar de Lima

Posse de Jair Bolsonaro será às 15h de 1º de janeiro, diz Eunício Oliveira

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), confirmou que a solenidade de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro foi antecipada em duas horas e ocorrerá às 15h, em 1º de janeiro. Segundo ele, a mudança foi para atender a um pedido do próprio Bolsonaro.

A cerimônia está sendo organizada por uma equipe multidisciplinar com integrantes do Congresso Nacional, da Presidência da República e do Ministério das Relações Exteriores. Há solenidades nos três locais.

Foto: Pedro França/Agência Senado

Orçamento

Eunício disse ainda que pretende se reunir com os integrantes da área econômica do governo eleito. De acordo com ele, na pauta está a possibilidade de mudanças na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019.

O senador afirmou que está à disposição para colaborar com a nova equipe. Segundo ele, é importante que o governo eleito tenha ciência do orçamento que vai implementar.

 

Com informações: O Estado do Ceará

Senado pode votar hoje restrição da Ficha Limpa

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A matéria que trata da restrição da Ficha Limpa foi incluída na pauta do plenário do Senado Federal nesta terca-feira (13) em razão de um requerimento de líderes do PP, PT DEM, PDT, PSDB, PSB. O texto de autoria senador Delírio Beber (PSDB/SC) limita os efeitos da Lei da Ficha Limpa, que prevê oito anos de inelegibilidade para políticos condenados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder.

Em outubro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que essa pena pode ser imposta inclusive a pessoas condenadas antes da entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa. O projeto está como segundo item da pauta de votação no Senado Federal.

Com informações: Diário do Nordeste / Agência Senado

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