The Intercept – Cid Gomes propõe CPI para apurar vazamentos na Lava Jato

“Proponho que instalemos uma CPI, e já tenho requerimento pronto para isso, que de forma isenta e imparcial faça o aprofundamento de questões que são objetos dessa celeuma que já se apelidou de Vaza Jato”. A sugestão é do senador cearense Cid Gomes (PDT), nessa quarta-feira (19), durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, para esclarecer…

Decreto de armas pode ser substituído por texto conjunto com o Congresso

O governo federal está a um passo de ver uma das bandeiras de Jair Bolsonaro ser derrubada pelo Congresso. Nesta terça-feira (18/6), por 47 votos a 28, o Senado se manifestou contra o decreto assinado pelo presidente que flexibiliza as regras para o porte de arma de fogo. A Casa optou pela anulação do documento, apresentado pelo chefe do Planalto…

Previdência não será suficiente para retomada, avaliam economistas

As expectativas de crescimento econômico nacional caem dia após dia. A previsão do mercado para 2019 atingiu menos de 1% pela primeira vez ontem, após 15 semanas consecutivas de redução – especialistas ouvidos pelo Banco Central (BC) preveem um crescimento de apenas 0,93% neste ano. A pouco mais de seis meses para o fim de 2019, economistas seguem apostando na…

Após vazamento, conduta de Moro será julgada pelo STF e o Congresso

Existe a máxima de que político desgastado não pode aparecer em estádio de futebol. Em meio à crise provocada pela divulgação, pelo site The Intercept, de conversas com procuradores da força-tarefa da Lava-Jato, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vestiu, na semana passada, a camisa do Flamengo no Mané Garrincha, na partida contra o CSA. Foi aplaudido.…

Municípios que tinham médicos cubanos ainda sofrem com déficit no Mais Médicos

Vinte e um de 84 municípios cearenses que receberam médicos cubanos do Mais Médicos apresentavam déficit de mais de 40% no número de vagas no âmbito do programa no último mês de abril. Ao todo, estavam desocupadas 28% das vagas do Programa Mais Médicos em municípios cearenses onde os cubanos atuavam. Eram 279 vagas desocupadas, de um total de 992. O levantamento foi feito por…

Por determinação judicial, Bolsonaro pede desculpas à Maria do Rosário

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou nesta quinta-feira (13/6), em suas redes sociais, uma nota de retratação em que pede desculpas à deputada Maria do Rosário (PT) por ter dito, em 2014, que ela “não merecia ser estuprada”. “Em razão de determinação judicial, venho pedir publicamente desculpas pelas minhas falas passadas dirigidas à deputada federal Maria do Rosário Nunes. Naquele…

Inovações na Lei “Maria da Penha” – Por Leandro Vasques

Com mais de doze anos de vigência, a Lei Maria da Penha é uma das leis mais conhecidas e comentadas do Brasil. Ao longo desse tempo, a lei passou por várias mudanças, sempre com o objetivo de aperfeiçoar a proteção à mulher em situação de vulnerabilidade nas relações domésticas ou familiares. Nesse contexto, destacam-se como mecanismos de proteção à mulher…

Para especialistas, troca de mensagens entre Moro e Deltan é antiética

Se comprovadas, as conversas entre o então juiz federal Sérgio Moro e o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Deltan Dallagnol no âmbito da Lava-Jato levantam suspeitas sobre a imparcialidade do atual ministro da Justiça. Segundo o código processual civil, artigo 145, “há suspeição do juiz que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa”. Para especialistas, a troca de mensagens…