Comissão do Senado aprova meia-entrada para doadores de sangue

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que concede meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os doadores regulares de sangue. Por tramitar em caráter terminativo, o texto segue direto para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso para votação no plenário. De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o texto prevê que o…

Reforma da Previdência é aprovada; saiba como votaram os cearenses

A bancada do Ceará na Câmara se dividiu meio a meio na aprovação da reforma da Previdência. O resultado indica que houve uma onda pró-reforma na reta final da votação da PEC, que agora vai para apreciação em segundo turno no plenário. Saiba como cada parlamentar votou. Placar da Previdência Voto sim (11) Heitor Freire (PSL) Genecias Noronha (SD) Jaziel…

Saiba as principais mudanças nas aposentadorias com a reforma da Previdência

Votada nesta quarta-feira, 10, a decisão da Câmara dos Deputados sobre o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) muda as regras do sistema previdenciário. O POVO Online explica os principais pontos que serão alterados. Regra Geral do INSS: COMO É HOJE Aposentadoria por idade: 65 anos para homens e 60 para mulheres, com no mínimo 15 anos de…

Comissão do Senado aprova mudança de regra para estabilidade de servidores

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei complementar que regulamenta a avaliação de desempenho dos servidores públicos e estabelece regras para a demissão por baixo desempenho. Inserida na Constituição pela Emenda Constitucional 19, em 1998, a avaliação carece de regulamentação. Relatora da matéria na comissão, a senadora Juíza Selma (PSL-MT) apresentou…

Prisão em segunda instância é retirada de pacote anticrime

O grupo de trabalho que analisa os projetos anticrime e anticorrupção na Câmara dos Deputados decidiu hoje (9) retirar a prisão após julgamento em segunda instância do pacote enviado à Casa pelo governo federal. Por sete votos a seis, parlamentares do grupo entenderam que o dispositivo deve ser tratado por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e não por projeto de lei, como previa…

Mulheres, servidores, policiais… O que ainda pode mudar na Previdência?

O texto aprovado pela comissão especial da reforma da Previdência, na semana passada, não deve ser o mesmo que sairá do Plenário da Câmara. Isso porque, além de o governo ter concordado com algumas mudanças, os deputados apresentaram mais de 70 destaques, sendo 18 deles propostos por bancadas. O Plenário iniciou a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº…

Além da Educação, outros ministérios devem sofrer contingenciamento

O governo deverá anunciar um novo contingenciamento — bloqueio de repasses a órgãos públicos — até o fim do mês, de acordo com o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Segundo ele, “uma quantidade considerável de ministérios não tem números suficientes para chegar até dezembro”, e, por isso, será necessário rever os gastos públicos para evitar um aumento no rombo…

Maioria da bancada cearense promete rejeitar reforma da Previdência

Governo e oposição fazem as contas. Até o fim desta semana está prevista a votação, no plenário da Câmara, da reforma da Previdência. Os debates iniciam nesta terça-feira e podem se estender até a quinta-feira (11), antes da apreciação do texto. Precisando de pelo menos 308 votos para avançar nos dois turnos, o Palácio do Planalto garante que tem 330…