Ministro do STF decide que votação para presidente do Senado será aberta

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Melo, concedeu hoje (19) liminar para garantir que a eleição para a Mesa Diretora do Senado seja feita de forma aberta. Com a decisão, a eleição para o comando da Casa não poderá ter voto secreto dos parlamentares. A liminar do ministro foi deferida a partir de um mandado de segurança…

Diplomação dos candidatos eleitos no Ceará em outubro, acontece amanhã

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral estão concluindo o exame das contas dos candidatos que conquistaram mandatos, nas eleições deste ano, para efetivar, na quarta-feira, dia 19, a diplomação de todos eles. A legislação eleitoral manda que a Justiça Eleitoral, antes da diplomação dos eleitos, julgue as contas que eles apresentaram dos gastos da campanha. O dia 19 de dezembro, também, é o…

MPE pede cassação de dez deputados eleitos pelo Ceará por crime eleitoral

O Ministério Público Eleitoral do Ceará pediu, até agora, a cassação de pelo menos sete deputados estaduais e três deputados federais eleitos pelo Estado neste ano. Em 37 ações na Justiça Eleitoral, o órgão acusa os parlamentares eleitos de uma série de crimes eleitorais, entre abuso de poder, condutas vedadas, gastos irregulares e até captação ilícita de votos. Ao todo, possuem ações de…

MPCE: Criado canais para receber denúncias sobre ação policial em Milagres

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Promotores que acompanha as investigações do caso de Milagres, divulga novos meios para que os cidadãos possam colaborar com a Justiça. Se alguém tem imagens, áudios ou vídeos do tiroteio em Milagres ou qualquer outra informação relevante de momentos posteriores aos disparos, pode enviar o conteúdo para o e-mail caocrim@mpce.mp.br…

São Luís do Curu: MPCE requer afastamento da prefeita

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de São Luís do Curu e da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), ajuizou uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra a prefeita de São Luís do Curu, Carolina de Araújo Ramalho Pequeno, com pedido de medidas cautelares de afastamento de função pública…

TRE realiza retotalização dos votos e relação de eleitos não sofre alteração

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, através da Comissão Apuradora das Eleições 2018, realizou, nesta sexta-feira, 14/12, a retotalização dos resultados da eleição, em face de decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que modificaram a situação dos registros de candidatos a deputado federal e deputado estadual. A Comissão Apuradora das Eleições 2018 é presidida pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira…

Ministério Público abre investigação contra políticos cearenses por crimes eleitorais

O Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu investigação contra, pelo menos, nove parlamentares cearenses por suspeitas de abuso de diversos tipos ao longo da campanha eleitoral. Entre os citados estão os políticos Danniel Oliveira (MDB), Leonardo Araújo (MDB), Genecias Noronha (SD), Aderlânia Noronha (SD), Odécio Carneiro (SD), André Fernandes (PSL), Tin Gomes (PDT), Eduardo Bismarck (PDT) e Idilvan Alencar (PDT). De…

Itapajé: Presidente do TJ inaugura novo fórum da Comarca

A inauguração do novo fórum da comarca de Itapajé ocorreu na manhã desta quarta-feira, dia 12 de dezembro. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Desembargador Francisco Gladyson Pontes presidiu a cerimônia que contou com a presença da Diretora do referido fórum, Juíza. Juliana Porto Sales, do Prefeito Dimas Cruz, do Presidente da Câmara Municipal de…