Camilo pede que o Governo Bolsonaro seja o “grande maestro” no combate à violência junto aos estados

Durante encontro dos governadores eleitos e reeleitos com integrantes da equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), nesta quarta-feira (12), em Brasília, o governador Camilo Santana (PT) cobrou que o novo Governo Federal seja o “grande maestro” na condução de uma pactuação nacional com os estados no combate à violência.

“É preciso criar um banco de dados. É preciso estar integrado com uma política nacional de segurança pública. Toda a responsabilidade da segurança recai hoje sobre os governadores”, reclamou.

A reunião, cujo tema principal foi a segurança pública, contou com a participação do futuro ministro da Segurança Pública, Sérgio Moro, do vice-presidente eleito, general Mourão (PRTB), além do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Otávio Noronha, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamacchia.

Camilo Santana elogiou a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), “porque 100% do custeio, dos investimentos em segurança pública é dos governadores. Pra você ter uma ideia contratei 10 mil profissionais de segurança no Ceará e temos graves problemas”. Por outro lado, o Chefe do Executivo Estadual pediu maior flexibilidade aos estados na hora de legislar.

“Quantas vezes nós aprovamos leis nas assembleias estaduais e foram derrubadas por liminar, porque não tínhamos a competência. É papel da União fazer isso. É preciso incorporar nesse debate o Poder Judiciário. 70% dos presos do Ceará são provisórios. É preciso rever essa política do sistema penitenciário, tem um controle maior”, acrescentou.

Este é o primeiro encontro entre Camilo Santana e integrantes da equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), neste ano. No último dia 14 de novembro, governadores eleitos e reeleitos encontraram com Bolsonaro para discutir as prioridades do próximo governo com os estados. Na ocasião, Camilo não pode comparecer, pois cumpria agenda institucional na Espanha.

Entre as propostas para a segurança, os governadores ressaltaram também a criação de um sistema integrado de proteção das fronteiras brasileiras, que deve seguir os moldes do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública do Nordeste, inaugurado na última sexta-feira (7), no Ceará. A ideia é promover compartilhamento de dados entre os estados para o combate ao crime.

 

Com informações: Diário do Nordeste

Depósitos a motorista de Flávio Bolsonaro coincidem com pagamentos na Alerj

Mais da metade dos depósitos em espécie recebidos em 2016 por Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-motorista do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro, foram feitos no dia do pagamento dos funcionários da Assembleia Legislativa do Rio ou até três dias úteis depois. Uma análise do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou movimentações financeiras atípicas em contas de assessores e ex-servidores do Legislativo, mostra que 34 das 59 operação financeiras seguiram o mesmo padrão. O restante ocorreu em até uma semana.

O jornal O Estado de S. Paulo identificou que 15 depósitos em espécie na conta de Queiroz ocorreram nos mesmos dias de pagamento dos servidores da Alerj em 2016. Essas datas variaram a cada mês, por causa da crise do Rio, que levou a atraso nos salários, mas foram mapeadas em cruzamento do relatório do Coaf com o cronograma de pagamentos da Assembleia fluminense. Outros 19 depósitos na conta de Queiroz ocorreram em até três dias úteis após os funcionários receberem seus vencimentos.

Os valores depositados mensalmente também se repetem ou são aproximados. Investigadores analisam se há padrão nas ações, em valores ou periodicidade. O jornal Folha de S. Paulo publicou, nessa terça-feira (11/12), que, logo após receber os valores, Queiroz realizou saques em espécie em quantias aproximadas às que haviam entrado em sua conta.

A coincidência de datas ocorre logo nos primeiros depósitos feitos em 2016. Em 12 de janeiro, dia de pagamento na Alerj, por exemplo, o então assessor recebeu três depósitos em espécie, nos valores de R$ 4.400, R$ 5.566 e R$ R$1.771. Outra sequência é vista em 14 e 15 de abril, dia de pagamento na Alerj. No primeiro dia, Queiroz recebeu um depósito de R$ 7.400. No seguinte, foram feitos outros dois depósitos, de R$ 1.771 e R$ 4 300, na sua conta.

Em maio de 2016, os funcionários da Alerj receberam no dia 11. Nessa data, Queiroz ganhou três depósitos, novamente no valor de R$ 1.771, outro de R$ 3.071 e um último de R$ 1.000. Um dia depois, em 12 de maio, foi feito na conta outro depósito, de R$ 6.300, e no dia 16 caiu o último valor do mês, de R$ 1.160. Os padrões se repetem em junho e em novembro. O relatório, no entanto, não diz quem realizou os depósitos.

No relatório preliminar da operação Furna da Onça, a delegada Xênia Ribeiro Soares chegou a citar a suposta existência de esquema de funcionários fantasmas e auxílio alimentação que seriam repassados pelos servidores dos gabinetes aos deputados. De acordo com a delegada, o procedimento foi mapeado no gabinete do deputado estadual Paulo Melo, preso pela operação, mas já foi “identificado em outros gabinetes e que se afigura como uma prática criminosa disseminada na Alerj”. “As informações apresentadas são de máxima gravidade e demandam uma enérgica resposta da Justiça”, diz o texto.

Depoimento

O ex-motorista deve depor na semana que vem no Ministério Público do Rio, que investiga o caso. O jornal apurou que as transações entre funcionários do Legislativo estão entre os motivos que levaram os bancos a classificar as movimentações como atípicas e a advertir o Coaf a seu respeito. O relatório indicou que pelo menos nove funcionários e ex-funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro fizeram operações (depósitos ou recebimentos) na conta do ex-motorista e ex-segurança do deputado. Entre elas, estão, as filhas de Queiroz, Nathalia e Evelyn Melo de Queiroz, e a sua mulher, Marcia Oliveira de Aguiar.

O próprio Coaf, em seu relatório anexado à operação Furna da Onça, que investiga corrupção no Legislativo do Rio, classificou o fluxo financeiro como atípico. Parte dos recursos depositados na conta de Queiroz por assessores do gabinete superavam o salário do servidor.

Em nota, a assessoria de Flávio Bolsonaro ressaltou que ele não é investigado, “visto que não praticou qualquer ilícito em sua atividade parlamentar”. O texto afirma ainda que o deputado “segue à disposição para prestar esclarecimentos às autoridades, se instado for” e “espera ver, dentro dos trâmites legais, a completa resolução do caso pelas autoridades competentes”. Procurado, Queiroz não quis se manifestar.

Onyx defende investigação sobre conta de assessor de Flávio Bolsonaro

O ministro extraordinário da Transição, Onyx Lorenzoni, defendeu que sejam realizadas todas as investigações necessárias para se esclarecer os depósitos em espécie feitos na conta de um ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro.

“Presidente Bolsonaro é um homem que sempre se pautou pela verdade, não teme a verdade e a gente tem total tranquilidade nessa circunstância e em qualquer outra. A longa vida pública dele é o atestado maior. […] Precisamos aguardar a investigação para poder fazer juízo depois”, disse Onyx.

Onyx afirmou defender a tese de que o Coaf deveria se transformar em uma agência de investigação financeira para poder ampliar seus poderes de atuação. Questionado sobre se o futuro governo poderia fazer esta mudança no órgão, ele afirmou que a decisão caberá ao futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Na semana passada, o futuro ministro da Casa Civil abandonou uma entrevista coletiva ao ser perguntado sobre o assunto. Questionado, nessa terça, se Bolsonaro já deu maiores detalhes sobre o caso a ele, Onyx afirmou que ainda não teve tempo de conversar com o futuro presidente a respeito, mas informou que o acompanhará nos exames médicos que realizará em São Paulo na sexta-feira (14/12). “A gente no avião vai ter condição de conversar mais, mas nesse momento não tenho nenhuma informação”, disse.

 

Com informações: Correio Braziliense / O Estado de São Paulo

Ministra de Bolsonaro defende pensão para mulheres vítimas de estupro que não abortarem

Futura chefe do Ministério de Mulher, Família e Direitos Humanos, a pastora Damares Alves disse ontem (11) que o projeto mais importante em tramitação no Congresso Nacional é o estatuto do nascituro, que prevê uma pensão a mulheres vítimas de estupro que não abortarem.

O projeto está na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara e restringe os direitos da mulher em relação ao aborto.

“Temos projetos interessantes no Congresso. O mais importante que vamos estar trabalhando é a questão do estatuto do nascituro. Vamos estabelecer políticas públicas para o bebê na barriga da mãe”, disse Damares ao sair de para reunião com a equipe de transição do novo governo no CCBB (Centro Cultural do Banco do Brasil).

O estatuto classifica o nascituro como ser humano concebido, incluindo os “in vitro”, antes da transferência para o útero da mulher, ainda que não nascido. Embora haja críticas ao aborto em relatórios apresentados por deputados sobre o tema, o projeto não cita alterações para a interrupção da gravidez nos casos já garantidos em lei -feto anencefálico, risco de vida para a mãe e gravidez decorrente de estupro.

Segundo o projeto, em casos de gravidez decorrente de estupro, a mulher poderá encaminhar o bebê à adoção. Quando o pai biológico da criança for identificado, este terá de pagar pensão alimentícia à criança. Caso não haja identificação e a mulher não tenha condições financeiras de criar o filho, o Estado deverá ficar responsável pelos custos, o que levou a proposta a ser chamada de “bolsa estupro” no Congresso.

Assessora no gabinete do senador Magno Malta (PR-ES), Damares foi anunciada para o cargo pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), na semana passada.

Damares disse ainda que a secretaria da família vai integrar políticas públicas de outros ministérios.

“Qual o ministério que faz saúde da mulher? Como isso está sendo feito? Como lidar com a saúde da mulher dentro da secretaria da família? Qual o ministério que está cuidando da alfabetização de adultos? Os temas família são enormes e diversos. Essa secretaria vem para interagir com todos os ministérios que já desenvolvem políticas para as famílias”, afirmou.

Outra prioridade da nova ministra é combater a automutilação. Segundo ela, 20% dos adolescentes se cortam.

A pasta também vai abrigar a Funai (Fundação Nacional do Índio), que hoje está na Justiça. Damares disse que o novo presidente da Funai ainda não foi definido, mas que será alguém que “ame índio”.

O nome será escolhido em conjunto com o presidente eleito, acrescentou.

Damares voltou a dizer que sua gestão vai fortalecer o papel da mulher indígena, em especial as grávidas, cuidar dos índios com deficiência e dos idosos.

Na semana passada, a futura ministra afirmou que concorda com Bolsonaro sobre a necessidade de rever a política de isolamento de indígenas.

 

Com informações: Diário do Nordeste

Policial que participou da operação conta detalhes e diz que reféns já foram achados mortos

Um policial que participou da operação em Milagres afirma que os policiais não chegaram atirando “a esmo” na Cidade e que os policiais foram recebidos a tiros. Na operação, 14 pessoas morreram, seis delas reféns. O profissional conversou com exclusividade com O POVO Online, com a condição de não ser identificado. Ele relatou corpos de reféns foram encontrados empilhados, já mortos quando os policiais chegaram ao local.
“Em momento algum sabíamos que havia reféns. Não houve escudo humano. Não foram visualizados (os reféns) na frente do banco ou houve qualquer sinal dos bandidos para avisar que estavam com reféns. Nós não saímos atirando contra os carros. Nós trocamos tiros com os bandidos na Cidade”, relatou.
Ele disse que um atirador da Polícia estava presente na operação e, com a luneta, não teria visualizado os reféns, mas apenas pessoas de balaclava e coletes. Os reféns, segundo a fonte, foram encontrados aglomerados no chão, já mortos. Ele disse que eles não entendem o motivo.
Segundo o policial, a atitude dos criminosos foi atípica, porque reféns, normalmente, são deixados em frente aos bancos ou usados na fuga. Não foi assim que agiram, conforme o relato, os criminosos em Milagres.
Distribuição dos policiais
A fonte relatou que o Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) possuía informação de que aconteceria um ataque a banco na região. Havia grupos de policiais espalhados. Em três carros, 12 agentes seguiram até Brejo Santo – cidade vizinha a Milagres -, pois um grampo que identificava o sinal do celular de um dos olheiros integrantes da quadrilha apontava que os criminosos iriam para a Cidade. Mas não havia movimentação em Brejo Santo. Então, eles seguiram para Milagres.
De acordo com a fonte, chegando a Milagres, os policiais do Gate foram recebidos a tiros e iniciaram um trabalho chamado de “progressão” – avanço no local para identificar a situação, durante a troca de tiros. Os PMs constataram que os criminosos já haviam destruído as vidraças das agências bancárias e colocado alguns explosivos.
Fumaça saía de uma das agências. Parecia até que já havia acontecido explosão. Mas, posteriormente foi informado que a fumaça era de um dispositivo de segurança da própria agência.
Corpos empilhados e reféns encontrados com vida 
Conforme iam progredindo, os policiais perceberam duas pessoas no chão. Elas não estavam “caracterizadas como os assaltantes” – não usavam balaclavas ou coletes balísticos. A dupla foi orientada a permanecer no local, deitada. “Na medida em que nos aproximamos, visualizamos cinco corpos, todos amontoados, uns em cima dos outros e no chão”, detalha o agente.
As três equipes se encontraram neste ponto e todos perceberam que os mortos não tinham características dos criminosos – também não tinham balaclavas ou coletes, como a dupla encontrada com vida instantes antes. “Ainda foi possível ver alguns homens recolhendo armas e correndo”, relata.
Os policiais encontraram um dos criminosos feridos durante o tiroteio. Quando tentavam socorrer o homem, os PMs voltaram a falar com os dois reféns encontrados com vida, abordados anteriormente. As vítimas relataram que os assaltantes os surpreenderam na BR-116 e seguiram com eles até as agências de Milagres. Segundo os dois, os criminosos entraram e saíram de Milagres aproximadamente três vezes, levando os reféns. Iam ao bloqueio e voltavam ao local dos bancos.
Apoio e comando
Durante a ocorrência, policiais do Comando Tático Rural (Cotar) foram acionados para dar apoio ao Gate. No entanto, se depararam com o caminhão que tinha sido deixado obstruindo a BR-116. Quem estava no comando da operação no local era o próprio comandante do Gate, Antônio Cavalcante. O tenente-coronel Cicero Henrique, comandante do Batalhão de Choque, estava em cidade próxima.
A fonte relata anda que a quantidade de tiros no veículo encontrado no local não é compatível com os disparos que atingiram as vítimas. Conforme apuração inicial da Perícia, foram constatadas duas perfurações a bala na Ranger, na parte superior do vidro traseiro. Não havia vestígios de sangue no interior do veículo.
Para o PM, os agentes do Gate estão sendo julgados por pessoas que não acompanharam a ocorrência. Para ele, por terem sido recebidos a tiros, a progressão era a única alternativa possível para os policiais. “Não chegamos atirando a esmo”, frisa. O policial diz que a pressão que o Gate vem sofrendo é grande e pede uma apuração antes de julgamentos que ele considera precipitados.
Com informações: O Povo

Camilo decreta ponto facultativo para servidores nos dias 24 e 31 de dezembro

O governador Camilo Santana (PT) baixou decreto definindo ponto facultativo para os servidores estaduais nos dias 24 – véspera de Natal, e 31 de dezembro – Réveillon. O decreto saiu publicada no Diário Oficial do Estado, assegurando, no entanto, a operação normal dos serviços básicos prestados na área do abastecimento de água, dos Corpo de Bombeiros Militar, Perícia Forense e Polícias Militar e Civil nesses feriados.

O decreto prevê ainda o funcionamento da rede de saúde do Estado. As consultas marcadas anteriormente em clínicas especializadas, os postos do Centro de Hematologia e Hemoterapia (Hemoce), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e as atividades de sanidade promovidas pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) e pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) funcionarão normalmente.

Os equipamentos culturais do Estado, o Sistema de Licitações da Procuradoria-Geral do Ceará e a Central de Atendimento Telefônico da Ouvidoria em Canindé também continuarão em atividade nas festas do fim de ano.

 

Com informações: Eliomar de Lima

Grato a Gorete e Aníbal, Camilo enfrenta pressão para contemplar outros suplentes

O governador Camilo Santana tem manifestado a interlocutores gratidão aos atuais deputados federais Gorete Pereira (PR) e Aníbal Ferreira Gomes (DEM) e não os deixará fora do mandato na Câmara. Os dois sempre foram atenciosos aos pedidos de Camilo para defender pleitos do interesse da administração estadual junto ao Governo Federal.

Aníbal cumpriu, por sinal, importante papel nas articulações para reaproximação entre Camilo e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB). Gorete não titubeou quando foi convidado para o PR se integrar ao grupo de partidos na reeleição do governador cearense.

Ronaldo, Chico Lopes, Odorico

Em meio a conversas para formar o novo governo, Camilo Santana recebe pressão ou escuta apelos para contemplar, também, atuais deputados federais que ficaram na suplência e o ajudaram na reeleição. É o caso, por exemplo, do deputado federal Ronaldo Martins (PRB) que recebeu 101.089 votos e não conseguiu se reeleger para o terceiro mandato.

 Ronaldo é o primeiro suplente de uma bancada com apenas três deputados – Moses Rodrigues (MDB), Genecias Noronha (SD) e Domingos Neto (PSD). Se Camilo for atendê-lo, um desses três parlamentares será convidado para o secretariado do Governo do Estado ou mesmo da Prefeitura de Fortaleza. Outros dois suplentes – Odorico Monteiro (PSB) e Chico Lopes (PC do B), sonham dia e noite com a volta à Câmara Federal.

 

Com informações: Ceará Agora

Aécio já prejudicou muito o PSDB, afirma Tasso Jereissati

Ex-presidente do PSDB, o senador Tasso Jereissati (CE) disse ontem que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) já “prejudicou muito” a imagem dos tucanos e que é preciso “dar um jeito nesse problema”, quando questionado sobre as novas denúncias que envolvem o mineiro em um esquema de pagamentos via Grupo J&F.

“Eu acho que o Aécio já prejudicou muito o partido. E, se isso for comprovado (mesada para Aécio), é um negócio muito sério. Se essa mesada for realmente verdadeira, é uma questão séria”, enfatizou.

Em seguida, Tasso foi perguntado se o caso era relevante até para expulsão de Aécio Neves da legenda. “Não estou mais na direção do partido, a gente tem que dar um jeito nesse problema. A imagem do partido não pode mais ficar ligada a isso para o resto da vida”, complementou.

A cúpula do PSDB vai pressionar o senador Aécio Neves (MG) a se afastar do partido, mesmo que temporariamente. Uma das ideias em estudo para evitar a expulsão de Aécio, eleito deputado federal, é que ele peça uma licença partidária. Em conversas reservadas, dirigentes tucanos avaliam que, se ele não fizer isso, acabará sendo obrigado a deixar a sigla.

A Operação Ross, deflagrada na manhã de ontem pela Polícia Federal, aponta que o senador Aécio Neves liderou uma associação criminosa que tinha como finalidade comprar apoio político para sua campanha presidencial nas eleições de 2014. De acordo com a PF, o Grupo J&F, dos irmãos Batista, pagou propina, a pedido de Aécio, de R$ 109,3 milhões ao senador, seu partido e outras legendas, como PTB, DEM e Solidariedade.

A operação, um desdobramento da Operação Patmos, deflagrada pela PF em maio de 2017, investiga ao todo um suposto pagamento direto e indireto de propina de R$ 128 milhões da J&F ao senador Aécio Neves e seu grupo político entre os anos de 2014 e 2017.

De acordo com a PF, parte do valor foi repassado ao senador em espécie e outra por meio de depósitos bancários e pagamento de serviços simulados. São investigados os senadores Agripino Maia (DEM-RN) e Antônio Anastasia (PSDB-MG), e os deputados federais Cristiane Brasil (PTB-RJ), Benito Gama (PTB-BA) e Paulinho da Força (SD-PR).

As investigações mostram que o senador Aécio Neves teria recebido R$ 109,3 milhões para a campanha presidencial da coligação apoiadora do PSDB. O valor teria sido solicitado por Aécio em encontro com o empresário no início de 2014.

A PF aponta que outra parte da propina teria sido entregue a pedido de Aécio por meio de doações oficiais que totalizaram R$ 64,6 milhões a diretórios e candidatos do PSDB.

Ao PTB, teria sido destinado R$ 20 milhões, mediante intermediação de Cristiane Brasil, Benedito Gama e Luiz Rondon, tesoureiro do partido. Ao Solidariedade, as doações teriam sido de R$ 15 milhões, por intermédio de Paulinho da Força e Marcelo Lima Cavalcanti.

 

Com informações: O Povo

Especulação sobre a eleição da Mesa Diretora da Assembleia

O pacote de mensagens do governador Camilo Santana chegado ontem à Assembleia Legislativa, só mereceu alguns comentários por conta da provocação dos jornalistas. As conversas dominantes, mesmo com algumas reservas, ficaram por conta dos novos encontros que o governador teve com deputados, onde, também, tratou da eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia, a acontecer no primeiro dia de fevereiro do próximo ano.

Os deputados só queriam saber o que disseram os colegas que foram abordados pelo governador sobre suas preferências quanto ao próximo presidente da Casa. Três nomes do PDT estão no páreo: o atual presidente, Zezinho Albuquerque, Tin Gomes,  vice-presidente da Assembleia, e o líder do Governo, Evandro Leitão. Nenhum dos três ainda foi chamado pelo governador.

Além de falar sobre a eleição dos novos dirigentes da Assembleia, o governador fala das dificuldades da administração, talvez buscando sensibilizar os seus aliados para a necessidade de votação das matérias que ele ontem mandou para o Legislativo. Nenhum deputado tomou conhecimento, antecipado, das propostas lidas no expediente da sessão ordinária da manhã.

 

Com informações: Edison Silva

Caucaia: Prefeitura paga 13º salário e injeta mais de R$ 8 milhões na economia

A Prefeitura de Caucaia começou a pagar ontem (terça-feira 11/12) a segunda parcela do 13º salário aos servidores públicos municipais. A primeira cota foi depositada em julho.
Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin), até esta quarta-feira (12/12) serão transferidos às contas dos servidores mais de R$ 8 milhões.
O montante é cerca de 4% maior do que o referente à primeira parcela (R$ 7,7 milhões) e representa um importante incremento financeiro para Caucaia, especialmente para o comércio, historicamente beneficiado com esse recurso em decorrência da temporada festiva.
Receberam ontem os servidores de todas as secretarias e autarquias municipais da Administração Direta e Indireta, exceto os lotados na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – cujo pagamento será feito hoje.
“Muita gente usa esse dinheiro para as compras de fim de ano, mas também muita gente, principalmente quem tem filhos, aplica para as contas de janeiro ou para quitar dívidas. É algo que todo trabalhador espera. Por isso, nós empreendemos todos os esforços possíveis para assegurar esse direito. Sabemos que é uma renda extra muito importante. E importante pra Prefeitura também, porque significa mais dinheiro circulando e economia aquecida”, pontua o prefeito Naumi Amorim.
Com informações: ASCOM da Prefeitura de Caucaia

Por unanimidade, TSE valida registro de Lia Gomes.

Por sete votos a zero o TSE deferiu pelo registro da candidatura de Lia Ferreira Gomes, validando os mais de seis mil votos por ela obtidos.

Com essa decisão, a coligação de Lia ganhará mais uma vaga e quem ganha também com isso é o governador Camilo Santana, pois além da entrada de mais um deputado da base governista, a oposição deverá ser afetada com a perda de uma vaga.

A notícia foi divulgada pela própria Lia em suas redes sociais.

Essa decisão favorece diretamente o deputado Lucilvio Girão que até então ocupava a primeira suplência da coligação.

Com a subida de Girão, quem ocupará a primeira suplência é o deputado Duquinha, seguido de Oriel Nunes e Ferreira Aragão.

Cogita-se nos bastidores da política cearense que Soldado Noélio, vereador em Fortaleza, seja o atingido com a decisão e perca sua vaga na Assembleia Legislativa e continue na Câmara Municipal de Fortaleza.

Processo

O relator do processo nº 0601248-48.2018.6.06.0000, foi o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e o Tribunal, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, para deferir o pedido de registro de candidatura, nos termos do voto do relator. Votaram com o relator, os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Rosa Weber (presidente). O acórdão foi publicado em sessão.

Falaram pela recorrente, o advogado Dr. Arnaldo Versiani, e pelo Ministério Público Eleitoral, o Dr. Humberto Jacques de Medeiros.