Votos dados a Lia Gomes vão ser aproveitados. Manhã de especulação na Assembleia

A médica Lia Gomes não teve a sua candidatura à Assembleia Legislativa cearense registrada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cearense, no pleito deste ano, sob a alegação de ela não ter feito o recadastramento biométrico no Município de Caucaia, onde tinha domicílio eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ontem à noite, reformou a decisão e considerou Lia apta a disputar a cadeira de deputado estadual. A decisão da Corte, em razão de já ter passado o período da disputa eleitoral, é inócua para Lia Gomes, mas pode alterar a composição da Assembleia, depois de feita a recontagem dos votos por ela conquistados, 6598 no total.

Na manhã passada, na Assembleia, onde a própria Lia esteve, mas por razões ligadas a um evento com a participação de representantes do Unicef, foi toda de especulação quanto à mudança ou não da composição já conhecida da próxima composição da Assembleia, em razão dos votos que seriam incorporados aos da coligação proporcional liderada pelo PDT, que chegou a eleger 19 deputados estaduais.

Para alguns, os votos dados a Lia tirariam um deputado do PROS (Soldado Noélio). Para outros, quem perderia uma vaga seria a coligação encabeçada pelo MDB (Nesse caso o atingido seria Walter Cavalcante), por fim, para outros, nada do resultado eleitoral para a Assembleia será alterado.

A decisão do TRE, sobre a recontagem, deve sair na próxima sexta-feira.

Antes de autorizar a candidatura de Lia, uma outra decisão proferida pelo plenário do TSE  validou a candidatura, também para a Assembleia, do conselheiro em disponibilidade do extinto Tribunal de Contas dos Municípios, Domingos Filho. O TRE cearense havia negado o registro da postulação de Domingos sob o argumento de que ele, por ser conselheiro, mesmo em disponibilidade, estava impedido de ter vinculação partidária.

 

Com informações: Edison Silva

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizará retotalização dos votos das Eleições 2018

A Comissão Apuradora das Eleições 2018 determinou a retotalização dos resultados da eleição, em face de decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que modificaram a situação dos registros de candidatos a deputado federal e deputado estadual julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A comissão é presidida pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo e composta pelo juízes do TRE-CE Alcides Saldanha Lima e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava.

Nos termos dos art. 247 da Resolução TSE n.° 23.554/2017, “havendo alteração na situação jurídica do partido político, da coligação ou  do  candidato  que  acarrete  alteração  de resultado,  será  obrigatoriamente  realizada nova  totalização dos  votos.” Dessa forma, o reprocessamento dos resultados ficou marcado para a data de 14/12, às 9h30, no gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-CE.

A fim de dar ampla publicidade acerca da retotalização, foi publicado, nesta data, 12/12, edital no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), bem como comunicados o Ministério Público Eleitoral e os diretórios regionais dos partidos políticos atuantes no estado.

Após a retotalização, será emitido novo Relatório de Resultado da Eleição que contemplará os votos decorrentes das alterações na situação jurídica desses candidatos e passará a integrar o Relatório Geral de Apuração das Eleições 2018.

 

Com informações: ASCOM do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Especulação sobre a eleição da Mesa Diretora da Assembleia

O pacote de mensagens do governador Camilo Santana chegado ontem à Assembleia Legislativa, só mereceu alguns comentários por conta da provocação dos jornalistas. As conversas dominantes, mesmo com algumas reservas, ficaram por conta dos novos encontros que o governador teve com deputados, onde, também, tratou da eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia, a acontecer no primeiro dia de fevereiro do próximo ano.

Os deputados só queriam saber o que disseram os colegas que foram abordados pelo governador sobre suas preferências quanto ao próximo presidente da Casa. Três nomes do PDT estão no páreo: o atual presidente, Zezinho Albuquerque, Tin Gomes,  vice-presidente da Assembleia, e o líder do Governo, Evandro Leitão. Nenhum dos três ainda foi chamado pelo governador.

Além de falar sobre a eleição dos novos dirigentes da Assembleia, o governador fala das dificuldades da administração, talvez buscando sensibilizar os seus aliados para a necessidade de votação das matérias que ele ontem mandou para o Legislativo. Nenhum deputado tomou conhecimento, antecipado, das propostas lidas no expediente da sessão ordinária da manhã.

 

Com informações: Edison Silva

Ministério Público Federal pede cassação de Sérgio Aguiar

Marido da prefeita de Camocim, Sérgio Aguiar é acusado de ter se beneficiado eleitoralmente de contratações temporárias feitas neste ano pela prefeitura

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) entrou com pedido de cassação do deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT), pré-candidato à presidência da Assembleia. Em representação na Justiça Eleitoral, o parlamentar é acusado de ter se beneficiado eleitoralmente de contratações temporárias feitas neste ano pela prefeitura de Camocim, berço político de Aguiar.

Na ação, a gestão da prefeita Mônica Aguiar (PDT) – esposa de Sérgio – é acusada de aumentar “vertiginosamente” o número de contratos temporários neste ano, havendo ainda indícios de que estes servidores teriam sido constrangidos a colaborar com a campanha do deputado. Em um dos casos, número de professores temporários cresceu mais de dez vezes em dois meses.

“Também servem de indícios para a prática de conduta vedada a curta duração dos contratos celebrados, com início nos meses de julho/agosto de 2018 e encerramento previsto para dezembro, pouco tempo após ao encerramento das eleições”, diz a ação, que destaca que as contratações muitas vezes abasteciam programas com caráter “eleitoreiro”.

Na ação, o procurador eleitoral auxiliar do Ceará, Samuel Arruda, pede que o parlamentar tenha o diploma de deputado cassado e fique inelegível até 2026, além de multa em até R$ 393 mil. Caso o julgamento ocorra antes da diplomação, marcada para ocorrer entre 15 e 19 de dezembro, o MPF pede que seja cassado o registro de candidatura de Aguiar.

“Interesses políticos”

Em entrevista Sérgio Aguiar afirmou que a denúncia que baseou a representação tem motivação “política” e foi movida por membros da oposição da cidade, liderada pelo ex-prefeito Chico Vaulino. Segundo ele, as contratações registradas neste ano não tinham “viés político” e seguiam leis aprovadas pela Câmara Municipal de Camocim.

Ele rejeita ainda que as contratações tenham tido impacto na eleição, destacando que tem recebido votações crescentes em Camocim desde 2006, quando foi eleito para a Assembleia pela 1ª vez. Na eleição deste ano, Aguiar foi o 3º deputado estadual mais votado do Ceará, com mais de 100,9 mil votos. “Não tenho nenhuma preocupação com essa acusação”.

O MPF, no entanto, destaca o impacto da votação de Sérgio Aguiar em Camocim em sua eleição. Disputando com mais de 600 opções de deputados estaduais, o parlamentar conseguiu lá mais de 17,2 mil votos, 54% de todos os votos do município. “É possível constatar que o ilícito resultou em desequilíbrio entre os concorrentes”, afirma a matéria.

Além da cassação de Sérgio Aguiar, o MPF pede ainda que a prefeita de Camocim seja condenada a pagar multa de R$ 393 mil. A representação segue denúncia de quatro vereadores de Camocim, Juliano Abreu Cruz, Júlio Cesar Sotero, Edvanilson Oliveira de Sousa e Ismael Jorge Gomes, apresentada ao órgão.

 

Com informações: Revista Camocim

Novo secretariado estadual e Mesa da Assembleia

Uma notícia sobre reunião do governador Camilo Santana com assessores, neste domingo (09), motivou uma onda especulativa na própria base governista, tamanha é a expectativa dos políticos quanto a escolha do próximo secretariado do governador e sua posição em relação à eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia, ainda no primeiro dia do mês de fevereiro, quando os deputados tomarão posse.

Eles só ficaram mais calmos quando o governador publicou a informação, à tarde, sobre a investigação dos crimes ocorridos no Município de Milagres, na madrugada da última sexta (07), o motivo da reunião. O governador, realmente, já começou a conversar com deputados sobre a eleição dos novos dirigentes da Assembleia. Quatro ou cinco parlamentares já foram ouvidos no início da semana passada. Os encontros foram interrompidos por conta do compromisso de Camilo, em Brasília.

Não há qualquer informação oficial sobre a escolha de secretários estaduais para o próximo Governo, a começar no dia primeiro de janeiro próximo, mas são muitas as especulações, notadamente entre os deputados estaduais e  federais, tanto por conta do interesse de alguns de compor o Governo, quanto pelo aproveitamento de suplentes, na verdade os mais ansiosos.

Com informações: Edison Silva

Três nomes ganham força para presidir a AL-CE

Entre os cotados para presidir a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) a partir do ano que vem, três nomes ganharam força nas últimas semanas: os deputados estaduais Evandro Leitão, Tin Gomes e o atual chefe da Casa, Zezinho Albuquerque – todos do PDT, partido com a maior bancada.

A cerca de dois meses da eleição, marcada para 1º de fevereiro de 2019, os postulantes já trabalham articulação com os parlamentares para se cacifarem na corrida pela chefia da mesa.

Nessas negociações, dois pré-candidatos reuniriam mais condições para chegar ao comando da Assembleia: Tin, que teria bom trânsito entre os colegas; e o próprio Zezinho, pelo capital construído ao longo de três mandatos na presidência.

A longa permanência nesse posto, no entanto, é definida como um entrave aos planos do pedetista. Em conversa com a reportagem, Zezinho disse que as discussões ainda estão se iniciando.

“Precisamos conversar muito com os presidentes de partidos, o governador, saber qual o pensamento de cada um”, respondeu o deputado. “Estou procurando amigos, lideranças, pra ver se o melhor é eu continuar. Não há nada definido.”

Nessa briga silenciosa, deputados ouvidos pela reportagem apontaram vantagem para Tin. “O governador disse que acolheria o nome consensualmente indicado pela Assembleia”, falou um deles. “O Tin é o que tem mais proximidade entre a gente. É o mais simpático aos deputados.”

Uma parlamentar ressalvou ainda que, para que Zezinho retirasse seu nome da disputa pela presidência da AL-CE, teria de ser compensado. “E seria uma recompensa alta”, sugeriu, em seguida acrescentando que o pedetista poderia assumir uma secretaria no segundo mandato de Camilo. “Tudo depende da conversa”, resumiu.

Tin admite que tem procurado deputados para tratar sobre a sua candidatura e que a reação “tem sido muito receptiva”. Segundo ele, o mais importante é chegar a um nome que represente não apenas o PDT, mas a maioria da Casa.

“A intenção é evitar divisão, como aconteceu naquela outra vez”, enfatizou, referindo-se à última eleição, quando a postulação do deputado Sérgio Aguiar (PDT) contra Zezinho abriu uma crise na base que teria como efeito direto a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pela AL.

Desde a última segunda-feira, Camilo tem recebido os deputados da base  para diálogos. Na próxima semana, o governador tem reunião acertada com o presidente estadual do PSD e deputado federal, Domingos Neto. Na pauta, está o espaço que a legenda pode vir a ter no novo desenho do secretariado do petista.

Atual presidente da sigla, Neto vai ceder o comando do PSD no Ceará para o pai, Domingos Filho.

Tentamos contato com o deputado Evandro Leitão, mas não obtivemos retorno.

 

Com informações: O Povo

Aprovada PEC que adia para 2020 aumento do teto de servidores do Ceará

Deputados estaduais aprovaram na manhã desta quinta-feira, 29, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia o teto de servidores públicos estaduais, que vigoraria em dezembro deste ano. Agora, o início do novo teto ficou para 2020. O placar foi 29 votos a favor e quatros contra.

O deputado Capitão Wagner (Pros) tentou adiar a votação para esta sexta-feira, 30, com questão de ordem, mas não conseguiu. Conforme o parlamentar, a votação não cumpriu os prazos regimentais. Assim, o gabinete do parlamentar informou que irá recorrer à Justiça contra a medida. Carlos Matos (PSDB), Fernanda Pessoa (PSDB) e Renato Roseno (Psol) também votaram conta.

Roseno apelou para que o Governo do Ceará negociasse escalonamento com a categoria, já que não é possível dar o aumento que tinha sido votado antes.

O secretário do Planejamento e Gestão, Maia Júnior, argumenta que o adiamento é decorrente do reajuste de 16% do salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sancionado pelo presidente Michel Temer (MDB) na segunda-feira, 26. Isso porque o salário dos servidores do Ceará é limitado a 90,25% do subsídio dos ministros.

Na Assembléia Legislativa, servidores da Secretaria da Fazenda (Sefaz) pediram que o projeto fosse retirado de pauta. Um  dos argumentos é o de que a emenda descumpre acordo firmado em outra PEC, em 2017, que faria o aumento do teto entrar em vigor em dezembro deste ano.

 

Com informações: O Povo

 

Zezinho Albuquerque é governador do Ceará por uma semana

O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), assumiu interinamente, nessa noite de segunda-feira, o Governo do Ceará. Foi pela sexta-vez, já que Camilo Santana encontra-se em em Israel e a vice-governadora, Izolda Cela, onde participa de um curso de gestão na Universidade de Oxford, na Inglaterra, a convite da Fundação Lemann.

Zezinho Albuquerque retorna ao comando do estado após o período eleitoral que o impedia de assumir o cargo. Ele diz que vai articular a aprovação da proposta orçamentária 2019 do Estado para o começo de dezembro. Ou seja, quer liquidar logo essa fatura antes do Natal.

Fica como governador até a próxima sexta-feira, 30.

Com informações: Eliomar de Lima

Missão Velha: Município recebe a 26ª edição da Campanha Ceará sem Drogas

Na próxima quinta-feira (29/11), o município de Missão Velha (535 km da Capital), recebe a 26ª edição da Campanha Ceará sem Drogas, na Quadra Poliesportiva Rogério Bráz (Canquim), Avenida José Sobreira da Cruz s/n, Centro.

Zezinho Albuquerque, idealizador da Campanha, ressalta a importância da ação que alcançou cerca de 60 mil jovens, desde seu início em 2014. “Contamos com presença do ex-jogador de futebol da Seleção Brasileira, e comentarista Walter Casagrande, para relatar os problemas enfrentados por ele por conta do uso de entorpecentes”, afirma.

Zezinho reforça que é a curiosidade que faz com que muitos jovens adentrem no mundo das drogas, e que “a partir do momento que eles escutam o relato de um ídolo nacional, e entendem como se tornou a vida dele após esta escolha, eles vão pensar muito antes de ter a mesma atitude”.

A campanha já promoveu atividades em Fortaleza, Sobral, Acaraú, Crateús, Crato, Limoeiro do Norte, Viçosa do Ceará, Nova Russas, Aquiraz, Campos Sales, Horizonte, Aracati, Cruz, Ocara, Russas, Brejo Santo, Várzea Alegre, Boa Viagem, Itatira, Morada Nova, Itapajé, Tauá e Massapê.

 

Com informações: ASCOM da Assembleia Legislativa do Ceará

AL concede Titulo de Cidadão Cearense ao jornalista Luís Roberto de Múcio

A Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta-feira (22/11), a partir das 18h, no Plenário 13 de Maio, sessão solene para a entrega de Título de Cidadão Cearense a Luís Roberto de Múcio, jornalista e narrador esportivo. A solenidade atende a requerimento do deputado Gony Arruda (PP).

Segundo o parlamentar, Luís Roberto, que é natural de São Paulo, tem relação próxima com o Ceará, onde frequentemente visita. “Ele é um entusiasta das causas cearenses: nos esportes, nas artes, nas músicas e na culinária. É comum vermos, nas transmissões ao vivo, ele fazer rasgados elogios e considerações importantes ao nosso Estado”, justifica Gony Arruda.

Nascido em 29 de maio de 1961, o locutor começou a carreira aos 16 anos no Jornal Opção, de São João da Boa Vista, interior de São Paulo. Em 1981, se transferiu para a rádio Cultura de Santos. Um ano depois, Luís Roberto, que é formado em jornalismo pela Unisantos (1984), passou a trabalhar na rádio Gazeta de São Paulo. Nesse período, também apresentou o programa Show de Bola pela TV Gazeta.

Em 1987, o jornalista foi contratado pela Rádio Globo de São Paulo. De 1993 a 1997, também trabalhou na ESPN Brasil, canal por assinatura. No fim de 1997, foi contratado pela Rede Globo de Televisão.

 

Com informações: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará