Camocim: Vereador sugere que parlamentares ganhem o mesmo salário que um professor do município

Em pronunciamento na tribuna da Câmara de Vereadores de Camocim, ocorrida na sexta-feira (09), o edil Erasmo Gomes (PSL) solicitou de forma verbal que a casa elaborasse projeto de lei que reduzisse os vencimentos salariais dos parlamentes municipais igualando ao mesmo valor que recebe um professor da rede pública.
A proposta polêmica encontra notada resistência do conjunto da bancada governista formada por 9 integrantes. Na tese do autor da matéria, o Sargente da reserva remunerada da Marinha, Erasmo Gomes, vereador não é profissão.
Atualmente, o salario dos vereadores de Camocim giram em torno de R$ 10 mil bruto. Se aprovada a redução, o valor cairá para menos da metade do atual provento. O que sobrará, segundo a proposta, seria destinado ao um fundo de apoio ao estudante universitário de baixa renda.
O texto será apreciado em forma de requerimento nas próximas sessões ordinárias.
 
Com informações: Camocim Portal de Notícias

Saboeiro: Prefeito deve permanecer afastado do cargo

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, mais uma vez, o retorno de José Gotardo dos Santos Martins, prefeito de Saboeiro, ao cargo. Ele está afastado da Prefeitura desde junho de 2017 por improbidade administrativa. A decisão, proferida nesta segunda-feira (13/08), teve a relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes.

“No caso, a probabilidade do direito se evidenciou à vista da gravíssima natureza dos atos de improbidade administrativa praticados pelo agravante juntamente, com 27 (vinte e sete) outras pessoas físicas e/ou jurídicas, tais como fraudes em licitações e desvio de verbas públicas, que, entranhados na máquina administrativa, teriam ensejado o prejuízo estimado de mais de 5 milhões de reais ao erário municipal em curto espaço de tempo,” explicou o relator.

Entenda o caso

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), o prefeito e outras 27 pessoas, entre secretários municipais e empresários, cometeram improbidade administrativa durante a gestão à frente da Prefeitura de Saboeiro. Entre as irregularidades estão a contratação de serviços e fornecimento de combustíveis sem licitação; nomeação de servidores fantasmas e de pessoas em razão de parentesco e amizade com o prefeito; sucateamento da frota de carros; e abusos na locação de veículos.

Por isso, o órgão ministerial pediu o afastamento do gestor e dos secretários, indisponibilidade dos bens, suspensão das atividades de empresas e declaração de inexistência da relação jurídica entre empresas e dissolução compulsória de pessoas jurídicas.

O Juízo da Vara Única da Comarca de Saboeiro deferiu os pedidos e determinou o afastamento do gestor por 180 dias. Em razão disso, a defesa dele interpôs agravo de instrumento (nº 0622848-60.2018.8.06.0000) no TJCE. Alegou que a decisão não fundamenta, de forma concreta e objetiva, que o gestor estaria se valendo do cargo de prefeito para tumultuar a instrução processual. Também argumentou que o prazo de 180 dias de afastamento já foi cumprido e pediu o efeito suspensivo da medida para retornar imediatamente ao cargo.

Ao julgar o processo, o colegiado da 3ª Câmara de Direito Público negou o pedido, acompanhando à unanimidade o voto do relator. “Os atos de improbidade restaram suficientemente evidenciados pela prova pré-constituída, e o agravante, por sua vez, não trouxe argumentos relevantes a denotar o contrário, reitere-se, restringindo-se em afirmar que, após a deflagração das operações policiais e da investigação conduzida pelo Ministério Público, determinou a rescisão de contratos, suspensão de pagamentos e a exoneração dos secretários, como se tais medidas tivessem o condão de restabelecer as coisas ao status quo ante”.

Em relação ao período de afastamento, o desembargador destacou: “Como venho ressaltando em minhas decisões (vide acórdão do ‘primeiro Agravo’), entendo que o afastamento do cargo previsto no artigo 20, parágrafo único, da Lei nº 8.429/92, não tem limite legal. O prazo de 180 dias, fruto da construção jurisprudencial, não é vinculativo, cabendo ao juízo, caso a caso, a análise das circunstâncias para determinar a duração da medida cautelar. Aqui, o interesse público fala mais alto!”

Com informações: ASCOM do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Governo e Prefeitura de Fortaleza estudam redução de tributos

Enquanto a economia nacional mostra sinais de baixa recuperação, a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado estudam a elaboração de um plano de desenvolvimento a fim de alavancar a capacidade competitiva das empresas instaladas na Cidade, assim como atrair novas companhias. Entre as medidas estão desoneração de setores e desburocratização.

Os segmentos beneficiados serão turismo, entretenimento e base tecnológica, confecção e design de moda. “Engloba ações de incentivo fiscal e desburocratização dos negócios. Queremos fazer isso de maneira integrada com o Estado”, destacou Cláudio Ricardo Gomes, presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova). Segundo ele, as ações se somam ao programa Fortaleza Competitiva – apresentado no ano passado pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) e que trata de incentivos e regulamentações, parcerias público-privadas (PPPs), desburocratização e mercado de trabalho.

A expectativa é de entrega em seis meses. “Estamos discutindo. A primeira ação é criar o plano. Vamos conceder um prazo razoável, com detalhamento das ações e sua execução. Um projeto dessa envergadura demanda uns seis meses”, estimou.

O escopo de desonerações e desburocratização é mais amplo. Assim definiu João Marcos Maia, titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz). O projeto também irá atuar com a simplificação e as desobrigações fiscais, tributárias, ambientais e sanitárias. “Nesse primeiro momento, estamos realizando o debate das travas que impedem o desenvolvimento econômico de Fortaleza. Criaremos um ponto de convergência entre as áreas para as políticas e incentivos fiscais do Estado e do Município”, disse.

Perguntado sobre a arrecadação para 2018, João Marcos assegurou que ela se encontra “dentro do previsto”. “Vamos encerrar o ano sem muitas dificuldades. Estamos nos preparando para 2019 que ainda é uma incógnita”, avaliou.

Apesar de estados e municípios do País enxugarem gastos e manterem os orçamentos de maneira austera, a criação do plano integrado não gera prejuízo à economia cearense. É o que afirmou o economista Henrique Marinho, membro do Conselho Federal de Economia (Cofecon). “Trata-se de um atrativo para as empresas. Tributando menos ou priorizando a desburocratização, você ganha mais com a atração de novas empresas. Não significa que ele vai arrecadar menos. Quanto mais eliminar a questão da burocracia, por exemplo, menor será o custo para uma companhia se instalar, gerar renda e emprego”, explicou.

Com informações: Eliomar de Lima

Fernando Haddad diz que espera estar junto com Ciro no segundo turno

O candidato a vice-presidente pelo PT, Fernando Haddad, afirmou que espera estar junto com Ciro Gomes, candidato a presidente da República pelo PDT, no segundo turno. Foi o que ele disse nesta segunda-feira durante entrevista concedida ao programa O POVO no Rádio, apresentado pelo jornalista Luiz Viana.

Haddad, que pode virar o candidato ao Planalto caso Lula não tenha registro acatado pela Justiça Eleitoral, elogiou Ciro, definindo-se como “amigo”, lembrando que com ele foi ministro do Governo Lula: Haddad na pasta da Educação e Ciro como titular da Integração Nacional.

“Ciro é um grande amigo e tenho certeza que vamos estar juntos  no segundo turno”, disse Haddad.

Bom lembrar que essa dupla sempre foi cogitada por Camilo Santana (PT). Em várias entrevistas, o governador defendeu a candidatura de Ciro para presidente tendo Haddad como candidato a vice.

Com informações: Eliomar de Lima

24 milionários já buscam mandatos no Ceará; Saiba quem são

Quase 10% dos candidatos que já se registraram na Justiça Eleitoral em busca de cargos eletivos no Ceará possuem patrimônio de mais de R$ 1 milhão. Até a tarde deste domingo, 24 das 245 candidaturas oficializadas no Estado já haviam declarado bens na casa dos milhões.

Entre elas, nove são políticos em busca de reeleição. Somados, espólios dos milionários chegam a R$ 191,5 milhões. A cifra é puxada sobretudo pelo senador Eunício Oliveira (MDB) – dono de empresas da área da segurança e de uma fazenda de 21 mil hectares – que declarou sozinho possuir R$ 89,2 milhões.

Como o registro de candidaturas segue ocorrendo até esta quarta-feira, a expectativa é que outros nomes bem abastados surjam entre os aspirantes a representantes dos cearenses. Segundo o IBGE, renda média de moradores do Estado é de R$ 824.

Confira os candidatos que declararam bens superiores a R$ 1 milhão até agora:

Candidatos a senador

Eunício Oliveira (MDB) – R$ 89,2 milhões

Gaudêncio Lucena (MDB) – R$ 17,6 milhões

Edmilson Bastos (PSD) – R$ 5,1 milhões

Candidatos a deputado federal

Adail Carneiro (Podemos) – R$ 13,1 milhões

Alexandre Damasceno (Pros) – R$ 1,2 milhão

Crescencio Junior (PHS) – R$ 2,1 milhões

Fredy Menezes (Novo) – R$ 1,1 milhão

Genecias Noronha (SD) – R$ 19 milhões

Gomes Filho (Pros) – R$ 1,2 milhão

Major e Médico Dr. Haroldo (Podemos) – R$ 2,5 milhões

Marcelo Medeiros (Novo) – R$ 5,8 milhões

Moses Rodrigues (MDB) – R$ 3,2 milhões

Candidatos a deputado estadual

Acaci (PCdoB) – R$ 6 milhões

Agenor Neto (MDB) – R$ 1,8 milhão

Ana Angélica (PCdoB) – R$ 1,3 milhão

Diego Barreto (PTB) – R$ 1,1 milhão

Domingos Filho (PSD) – R$ 2,6 milhões

Dr. Ciro (Pros) – R$ 1,4 milhão

Heitor Férrer (SD) – R$ 2 milhões

Jarbas (PCdoB) – R$ 2,5 milhões

Leonardo Araújo (MDB) – R$ 2,5 milhões

Raimundão (MDB) – R$ 2,1 milhões

Roberto Mesquita (Pros) – R$ 6,1 milhões

Walter Cavalcante (MDB) – R$ 1 milhão

Com informações: Blog de Política O Povo

Ciro diz que procura outro senador para votar no Ceará, além de Cid

Ciro Gomes, candidato do PDT à Presidência da República, acompanhado do prefeito Roberto Cláudio, visitou na manhã de hoje as obras de construção do Residencial Alto da Paz, no Bairro Vicente Pizón, em Fortaleza, como primeiro ato de campanha no Ceará, após a homologação do seu nome para disputar a chefia do Executivo Nacional.

Indagado, Ciro disse que está a procura de um segundo senador para dar o seu voto, no Ceará, pois o primeiro é Cid Gomes.

A obra do Residencial Alto da Paz, sob a responsabilidade da Prefeitura de Fortaleza, dentro do Programa Mina Casa, Minha Vida, está com 60% da sua primeira etapa efetivadas.  São  1.111 apartamentos, divididos em vários blocos de quatro andares cada um. Numa segunda etapa, serão construídos mais 317 apartamentos, de frente para o mar, com três quartos cada um,  novidade em todo o Programa Minha Casa, Minha Vida. A segunda etapa tem a participação do Governo do Estado.

Com informações: Edison Silva

Ciro diz que é ‘doce de coco’ e que não elevará o tom

Um dia após o primeiro debate presidencial na TV, o candidato do PDT, Ciro Gomes, disse que não pretende subir o tom para ter mais visibilidade na disputa. A estratégia, segundo ele, é seguir enfatizando as propostas de sua campanha.

— Acho que o povo brasileiro está tão sofrido, machucado, descrente, que temos que ser muito respeitosos, cuidadosos, delicados. É o que vou procurar fazer — disse a jornalistas, após evento promovido pela ONG Todos Pela Educação, nesta sexta-feira. — Ontem consegui ser duro, em certos momentos, mas sem levantar a voz, sem ser grosseiro. Não precisa ser. Esse monstro que criaram ao meu redor, da minha imagem, não guarda a menor coerência da minha vida. Sou um doce de coco, pode acreditar nisso — afirmou.

Ciro disse que sempre foi “paz e amor”, mas que, ao mesmo tempo, sabe brigar e que não está na luta política para “alisar”, pois não faz parte da máfia, na qual vigora “a lei do silêncio”.
— Então, eu não falo do teu rabo de palha e você não fala do meu. E eu não pertenço à máfia. Então o Ciro é ‘bocão’ — disse.

Na sequência, citou alguns dos políticos que já denunciou por malfeitos, como o ex-deputado Eduardo Cunha, o presidente Michel Temer, e o senador Eunício Oliveira, com quem seu irmão e coordenador de campanha, Cid Gomes, firmou uma aliança informal no Ceará.

Ciro nega que tenha tido uma repercussão tímida no debate, mas a avaliação interna de sua equipe é de que o formato o desfavoreceu. Estes assessores admitem que outros oponentes, como o tucano Geraldo Alckmin e a candidata da Rede, Marina Silva, tiveram mais visibilidade por terem tido mais oportunidades de falar ao eleitor.

No debate, Ciro prometeu tirar 63 milhões de brasileiros que estão com o nome sujo no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Questionado sobre como irá fazê-lo, explicou:

— Trata-se de entender o volume da dívida, que humilha 63 milhões de pessoas. De descontar do volume dessa dívida, com a mediação poderosa de um governo que sabe o que faz, de descontar todos os desaforos, como juros sobre juros, correção monetária, multas, entre outros, e refinanciar o que sobrar — afirmou.

Segundo Ciro, ao fazer isso, a dívida média por cidadão é de R$ 1,4 mil, o que seria factível de negociar mediante ações como o afrouxamento dos compulsórios dos bancos.

— Essa é a questão: quando é para rico é muito rápido e simples e quando é para pobre, todo mundo quer botar defeito.

Durante a sua exposição, Ciro criticou fortemente a emenda 95, do chamado teto de gastos, aprovada pelo governo de Temer, e que ele comparou a um “torniquete de pescoço”. Segundo Ciro, o próximo presidente do Brasil “será derrubado em seis meses” diante da falta de condições de governar, caso não revogue a proposta.

— O baronato financeiro vai pedir o meu fígado na eleição — disse, em referência às críticas que têm feito à medida e aos elevados ganhos dos bancos com juros. — Nosso problema é conflito distributivo, porque a gente gasta muito com despesas financeiras — complementou.

Programa de Governo mais detalhado

De acordo com o coordenador de campanha de Ciro, Nelson Marconi, uma versão mais detalhada de seu programa de governo, que contempla 12 áreas, será divulgada no site do candidato até a próxima segunda-feira, dia 13.

A ênfase será a área econômica, mais especificamente sobre a meta de criação de 2 milhões de empregos no primeiro ano de governo. O programa também tratará de reformas, como a da Previdência, e explicará o projeto de Ciro de fortalecimento da indústria e da infraestrutura nacional.
— Serão diretrizes gerais e abertas à discussão com os setores envolvidos em cada uma das áreas — diz Marconi.

Com informações: Ceará Agora / O Globo

Eunício Oliveira diz que votará em Cid Gomes e Camilo Santana

O senador Eunício Oliveira (MDB) disse, nesta sexta-feira, 10, que votará em Cid Gomes para o Senado e em Camilo Santana para o Governo do Ceará. “E, obviamente, pedindo para votar também em Eunício Oliveira”. O político também falou de reunião que teve com prefeitos e vereadores do Ceará pedindo que todos votem nele, no governador e no pedetista.

Segundo Oliveira, a parceria entre ex e atual governador “deu certo” para ajudar o estado. “Cid tem um grande trabalho feito na questão da educação, no desenvolvimento desse estado. Camilo deu sequência ao seu trabalho”.

O senador relembrou que a parceria já rendeu cerca de R$ 10 bilhões para o Ceará – entre repasses e empréstimos -, que devem ser aplicados em várias áreas que “precisa desenvolver” no Estado.

A fala do senador vem dois dias após Cid ter dito, em entrevista à Tribuna Band News, que recomendará voto em Eunício “em homenagem ao Camilo e levando em conta o interesse maior do Ceará e do povo do Estado”.

A ausência do PT na disputa da vaga deu a Cid e Eunício a possibilidade de composição de aliança informal. Assim, o político de Lavras da Mangabeira ganhou campo para aproximação.

Com informações: Blog de Política O Povo

Camilo é pressionado por Cid Gomes e PT sobre eleição presidencial

Dois dias depois de o candidato ao Senado Cid Gomes (PDT) defender que Camilo Santana (PT) se mantenha neutro no seu palanque à reeleição no Ceará, o deputado federal José Guimarães avisa: o PT “não vai abrir mão do apoio do governador ao candidato nacional” à Presidência.

Em entrevista o parlamentar disse que, seja com Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba e potencialmente inelegível, seja o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, indicado vice, o chefe do Executivo estadual é parte da campanha da sigla.

“Nosso palanque no Ceará é Lula ou Haddad, Camilo e os candidatos proporcionais”, respondeu Guimarães. “É claro que vamos sentar com o governador para conversar. Camilo é do ’13’, é do PT, não tem como fazer separação (de palanques). Ele tem que fazer as mediações políticas.”

O deputado se refere à dificuldade de equacionar um impasse dentro da ampla aliança formada por Camilo em torno de sua reeleição.

Somando ao todo 24 partidos, entre eles o PDT do presidenciável Ciro Gomes, terceiro lugar nas pesquisas nos cenários sem Lula, o bloco agrupa eleitores lulistas e ciristas.

À Rádio Tribuna Band News na última quarta-feira, Cid deu a senha do que espera do governador ao defender que o petista tenha “postura de magistrado e o palanque dele trate da campanha no estado do Ceará”.

E acrescentou: “Aí eu vou cuidar da campanha do Ciro e o PT vai trabalhar, fora do palanque do Camilo, a campanha do candidato do PT”.

A fala do ex-governador explicita uma cláusula do acordo governista: a depender do PDT, o palanque de Camilo não será usado para a defesa da candidatura de Lula nem da de Ciro.

Internamente, todavia, o PT pressiona para que Camilo se manifeste publicamente e se declare eleitor de Lula, atitude que o governador tem reservado apenas aos espaços do partido.

Fora das instâncias partidárias, o petista tem evitado qualquer menção ao ex-presidente. No sábado da convenção que oficializou em São Paulo o nome de Lula na corrida ao Planalto, por exemplo, Camilo estava em Fortaleza ao lado do senador Eunício Oliveira, que concorre à reeleição.

Diferentemente do governador, o emedebista fez largo uso das referências a Lula, chegando a comparar a própria trajetória com a do candidato do PT.

No dia seguinte, um domingo, em evento oficial do PT/PDT ao qual Cid faltaria alegando estar com enxaqueca, Camilo também se esquivou de apontar preferência por Lula ou Ciro na disputa.

Questionado sobre o seu voto, o governador indicou os dois grandes cartazes que ladeavam o palco principal da convenção: de um lado, havia a imagem de Ciro. Do outro, a de Lula. Entre um e outro, a de Camilo.

“Vamos conviver com esse problema político”, admitiu Guimarães. De acordo com o deputado, “é legítimo que o PT faça a campanha do Lula e que o PDT faça a do Ciro. Não vamos prejudicar o governador. Vamos sentar e discutir”.

Com informações: O Povo

União PT-PSDB? Haddad não descarta apoio a Alckmin no 2º turno

Candidato à vice-presidência pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Haddad afirmou que, caso a sigla fique de fora do 2º turno, não está descartada a possibilidade de apoio ao PSDB de Alckmin. A declaração foi dada nesta quinta-feira (9) pelo ex-prefeito de São Paulo durante entrevista promovida pelo banco BTG Pactual.
A resposta de Haddad veio após ter sido questionado sobre eventual segundo turno entre Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL) e se ele recomendaria o apoio do PT ao PSDB. Sem dar uma resposta clara, ele lembrou das eleições de 1998, quando Marta Suplicy, à época deputada federal pelo PT, declarou apoio a Mário Covas, do PSDB, na corrida pelo governo de São Paulo.
“Eu não seio o que o PT vai fazer nesse caso, o que eu acho é o seguinte: o PT e o PSDB aqui em São Paulo mesmo, tiveram episódios muito interessantes. Em 98, por exemplo, a Marta era candidata e quase foi pro segundo turno, foi o Covas, e a Marta declarou apoio ao Covas, e não integramos o governo Covas. Dois anos depois tiramos a recíproca, a Marta foi pro segundo turno e como era o mesmo adversário, o Covas retribuiu. E a Marta foi eleita em 2000 com o apoio do PSDB.O que eu estou querendo dizer é o seguinte: o PT não tem esse preconceito, então é muito difícil responder a sua pergunta na conjuntura atual”.
Haddad participou do evento na condição de representante do PT, já que o ex-presidente Lula está preso em Curitiba e não conseguiu liberação da Justiça para participar de eventos e sabatinas como candidato.

Com informações: Roberto Moreira