Reajuste do Judiciário não é derrota para Bolsonaro, ‘é preocupação’, diz Heleno

O general da reserva Augusto Heleno Ribeiro, que chefiará o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Jair Bolsonaro, foi um dos primeiros a chegar na manhã desta quinta-feira, 8, à casa do presidente eleito na região central de Brasília. Na entrada, o militar comentou a relação entre Bolsonaro e o seu futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, fez ponderações sobre a aprovação do reajuste do Judiciário e disse que dará continuidade ao trabalho já feito no GSI.

Perguntado por jornalistas se a decisão da véspera do Senado de conceder aumento salarial aos ministros do Supremo Tribunal Federal poderia ser vista com uma derrota para o governo que se inicia, o general, primeiro, disse que não iria comentar o assunto, por ser fora do seu espectro, mas depois afirmou: “Não é derrota, é preocupação, até pelos gastos que foram anunciados, mas isso tem que ser muito bem estudado, avaliado, principalmente pelo doutor Paulo Guedes”.

A aprovação contrariou a vontade de Bolsonaro. “Obviamente, não é o momento”, havia dito o presidente eleito horas antes da votação. “Estamos em uma fase que ou todo mundo tem ou ninguém tem. E o Judiciário é o mais bem aquinhoado.”

O reajuste de 16,38% para o Judiciário e Ministério Público Federal agora segue para sanção presidencial. Com isso, o teto do funcionalismo público passa de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento terá efeito cascata para a União e os Estados e pode custar cerca de R$ 4,1 bilhões por ano.

Jogo aberto

Na rápida conversa, Heleno ainda destacou que Bolsonaro e Guedes têm um relacionamento muito bom, um “jogo aberto, que é muito importante”. A avaliação se deu em resposta a uma pergunta sobre a falta de “traquejo político”, como o presidente eleito já mesmo classificou o fato de Guedes seguir fazendo declarações polêmicas. Na terça-feira, 6, o homem forte da economia do novo governo defendeu “prensa no Congresso” pela aprovação da reforma da Previdência. Depois, Bolsonaro disse que a palavra certa é “convencimento”.

Heleno foi perguntado, então, se Bolsonaro iria sempre atuar como um “moderador” junto ao seu futuro titular da Economia, e ele respondeu: “Não. Eles vão trabalhar juntos, eles têm um relacionamento muito bom. Eles são muito francos um com o outro. Essa transparência, essa lealdade entre as pessoas, isso constrói muito. Pior coisa que tem é você ter uma equipe de governo em que um fica com preocupação do que vai falar com outro, que vai pensar, esse jogo aberto é muito importante”.

O general declarou ainda que dará continuidade ao trabalho realizado no GSI nas gestões anteriores e elogiou seus antecessores. “Vou aproveitar o que eles fizeram, não tem muito o que inventar, não tem que reinventar a roda no GSI”.

Bolsonaro estava em seu apartamento por volta das 9h40 desta quinta e deve seguir para o Gabinete da Transição Governamental, no CCBB, onde deve se reunir com a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), escolhida para o Ministério da Agricultura.

Além do General Heleno, também chegou à casa de Bolsonaro o deputado federal Marcos Montes (PSD-MG), integrante da bancada ruralista e que já presidiu a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Placar

Com 41 votos favoráveis, 16 contrários e uma abstenção, os senadores decidiram, nesta quarta-feira (7/11), aumentar os salários de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República em 16,38%. A  partir de 1º de janeiro, esses servidores passarão a receber R$ 39,2 mil — atualmente, o valor é de R$ 33,7 mil.

Veja como cada senador votou:

A favor
Acir Gurgacz (PDT-RO)
Aécio Neves (PSDB-MG)
Ângela Portela (PDT-RR)
Antonio Anastasia (PSDB-RR)
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
Armando Monteiro (PTB-PR)
Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Cidinho Santos (PR-MT)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Dalírio Beber (PSDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Edison Lobão (MDB-MA)
Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Eduardo Lopes (PRB-RJ)
Fernando Coelho Bezerra (MDB-PE)
Garibaldi Alves Filho (MDB-RN)
Hélio José (Pros-DF)
Ivo Cassol (PP-RO)
Jorge Viana (PT-AC)
José Agripino (DEM-RN)
José Amauri (Podemos-PI)
José Medeiros (Podemos-MT)
José Serra (PSDB-SP)
Otto Alencar (PSD-BA)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Paulo Rocha (PT-PA)
Raimundo Lira (PSD-PB)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Roberto Rocha (PSDB-MA)
Romero Jucá (MDB-RR)
Rose de Freitas (Podemos-ES)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Telmário Mota (PTB-RR)
Valdir Raupp (MDB-TO)
Vicentinho Alves (PR-TO)
Walter Pinheiro (sem partido-BA)
Wellington Fagundes (PR-MT)
Zezé Perrela (MDB-MG)

Contra

Airton Sandoval (MDB-SP)
Cristovam Buarque (PPS-DF)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Givago Tenório (PP-AL)
José Pimentel (PT-CE)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Lúcia Vânia (PSB-GO)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Regina Sousa (PT-PI)
Reguffe (sem partido-DF)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Roberto Requião (MDB-PR)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Wilder Morais (DEM-GO)

Abstenção
José Maranhão (MDB-PB)

 

Com informações: O Estado de Minas

 

Ministério do Trabalho será incorporado a outra área, diz Bolsonaro

Após reunião com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, e o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, o presidente eleito Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 7, que pretende extinguir o Ministério do Trabalho e fundi-lo a outra pasta. Ele não informou detalhes. “O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”, disse.

Criado há 30 anos, o Ministério do Trabalho divulgou nota na terça-feira, 6, por meio da assessoria, informando sobre a importância de ser mantido como uma pasta autônoma.

A nota diz que: “O futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela nação brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”.

Itamaraty

Questionado sobre o nome do futuro chanceler, Bolsonaro afirmou que busca um diplomata de carreira, sem viés ideológico. “Estamos buscando alguém sem o viés ideológico. Há vários nomes, e assim como na Defesa teremos um [militar] de quatro estrelas, no Itamaraty teremos um diplomata.”

O presidente eleito disse que pretende fechar representações brasileiras “ociosas”, sem citar quais seriam essas representações. A rede consular brasileira é uma das maiores do mundo, consiste em um conjunto de embaixadas, consulados e vice-consulados.

Bolsonaro reiterou ainda que vai viajar para os Estados Unidos, mas disse que seu estado de saúde por enquanto não o permite.

Banco Central

Bolsonaro afirmou ainda que o atual presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, poderá permanecer à frente do banco em seu governo. “Pode ser. O Paulo Guedes está com tudo rascunhado. Está em vias de ser anunciado.” Mais cedo, Goldfajn não quis confirmar essa possibilidade.

O presidente eleito confirmou a unificação das pastas da Justiça e Segurança Pública em uma única – a da Justiça sob comando do juiz federal Sergio Moro. Ele disse ainda que, por sugestão do setor produtivo, Agricultura e Meio Ambiente permanecerão separados.

GSI

Ao ser questionado sobre o porquê de ter nomeado o general da reserva Augusto Heleno para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e, não mais a Defesa, Bolsonaro afirmou que o militar é fundamental ao seu lado. “Não posso prescindir da presença dele ao meu lado no Palácio do Planalto”, justificou o presidente eleito.

Bolsonaro afirmou que deve nomear o senador Magno Malta para algum cargo no governo, mas não disse para qual pasta. “Não deve haver um Ministério da Família [conforme vem sendo anunciado], mas [a indicação] já está em andamento, está sendo tratado com o Onyx Lorenzoni.”
Com informações: O Povo

Segurança de Bolsonaro será mais severa do que “qualquer outro titular do Planalto já viu ou teve”

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, encomendou à sua equipe um estudo para reforçar a segurança de Jair Bolsonaro e sua família a partir da posse do novo presidente, em 1.º de janeiro. O motivo do pedido, além do atentado sofrido na campanha, são as frequentes ameaças identificadas pela inteligência do governo.

Etchegoyen não fala em números ou estratégias por questões de segurança, mas já avisou que “obviamente” haverá um rigor muito maior no controle a tudo que tem a ver com o presidente eleito. “O esquema que está sendo preparado para receber um presidente que já sofreu um atentado será muito diferente e muito mais severo do que qualquer outro titular do Planalto já viu ou teve”, afirmou o general.

Bolsonaro teve sua segurança reforçada pela Polícia Federal durante a campanha, após ser vítima de uma facada no dia 6 de setembro, em Juiz de Fora (MG). Segundo informações da área de inteligência, as ameaças continuaram mesmo após a eleição. “O GSI não comenta detalhes de sua responsabilidade com a segurança presidencial, mas confirma que existem ameaças que efetivamente preocupam”, disse o ministro.

A segurança de Bolsonaro após a posse será chefiada pelo general Luiz Fernando Estorilho Baganha. Ele assumirá o cargo no lugar do general Nilton Moreno, que hoje está à frente da montagem da estrutura de proteção ao presidente eleito.

Durante a campanha, o candidato foi avisado que corria risco. Aliados, inclusive, citaram as ameaças como justificativa para que Bolsonaro não participasse dos debates eleitorais na reta final. Anunciado como futuro ministro da Defesa, o general da reserva Augusto Heleno chegou a divulgar um vídeo na véspera da eleição com o alerta para uma “real ameaça de atentado terrorista” contra Bolsonaro, articulada por uma “organização criminosa”.

Na semana passada, com Bolsonaro já eleito, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a PF se reuniram para discutir o novo esquema reforçado que irá vigorar durante o governo de transição. Atualmente, uma equipe de 55 homens da PF se revezam na proteção ao presidente eleito. A informação é de que as ameaças partiram de diferentes fontes, inclusive de facções criminosas como PCC e Comando Vermelho e, segundo foi apurado, existem escutas telefônicas das ameaças que estão sendo investigadas.

A ideia é adotar no Brasil algumas das medidas usadas para proteger os presidentes norte-americanos, em que os cuidados com segurança chegam a níveis máximos.

As tradicionais entrevistas nas quais o presidente fica rodeado por repórteres, por exemplo – chamadas de quebra-queixo no jargão jornalístico -, devem acabar. Os preparativos de viagens e contato com o público também serão repensados.

A equipe de Bolsonaro estuda, ainda, abandonar o tradicional desfile em carro aberto na cerimônia de posse. O veículo que costuma ser utilizado no percurso pela Esplanada dos Ministérios é um Rolls-Royce que o Brasil recebeu de presente do governo britânico, em 1953. Em entrevista à Rede Vida, na quinta-feira, o presidente eleito afirmou que vai seguir “rigorosamente” as recomendações da área de inteligência na posse.

Troca na guarda

A PF ficará com Bolsonaro até 31 de dezembro. A equipe do GSI, formada em parte por militares do Exército, será reforçada para assumir a função na virada do ano. Caso haja alguma solicitação, há a possibilidade de que a “passagem de bastão” seja antecipada. Mais de 800 pessoas trabalham neste setor.

A segurança será ampliada não só pelas ameaças, mas também pela quantidade de pessoas a serem protegidas. Bolsonaro é casado e tem cinco filhos. Todos têm direito à segurança da Presidência.

Além disso, serão montados escritórios no Rio de Janeiro para dar infraestrutura à família tanto de Bolsonaro quanto do seu vice, general Hamilton Mourão, que têm casa na capital fluminense.

 

Com informações: O Estado de Minas / O Estado de S. Paulo.