Ceará pode perder 448 profissionais sem os médicos cubanos

A cobertura de atendimento médico na cidade de Monsenhor Tabosa (a 311 km de Fortaleza) só foi possível depois do Mais Médicos. Lá, dos nove profissionais do programa, sete são cubanos: quatro na cidade e três nos distritos indígenas. “Agora não sei o que fazer diante dessa situação”, explica Celi Bezerra Saraiva, titular da Secretaria da Saúde do município. Ela se refere à decisão do governo cubano que informou ontem a saída do programa Mais Médicos do Brasil após declarações “ameaçadoras e depreciativas” do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

No Ceará, 118 municípios serão atingidos. De acordo com a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), no mês de outubro havia 1.229 profissionais no Ceará pelo Mais Médicos. Desse total, 448 são cubanos, a maioria atuando em áreas de vulnerabilidade, reservas indígenas e distritos distantes. É o caso de Tucunduba, distrito de Caucaia. Lá, o posto de saúde conta com uma profissional do programa. “É uma médica que realmente observa o paciente, examina bem”, afirma a auxiliar operacional Emery Forte, 29, que esta semana chegou a buscar atendimento. Ela acredita que a mudança pode complicar bastante no atendimento de saúde local. “As pessoas hoje conseguem ter acesso a uma profissional excelente, todos os dias, sem precisar ir ao centro de Caucaia (distante 24 km)”.

Cuba tomou a decisão de solicitar o retorno dos 8.332 médicos que trabalham hoje no Brasil depois que Bolsonaro questionou a preparação dos profissionais e condicionou a permanência “à revalidação do diploma”, além de ter imposto “como via única a contratação individual”.

O Mais Médicos tem 18.240 vagas em 4.058 municípios ? cobertura de 73%. Quando são abertos chamamentos para o programa, a seleção segue ordem de preferência: médicos com registro no Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação do diploma no País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos estrangeiros formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso vagas não sejam ocupadas, os profissionais de Cuba são convocados.

Tentamos manter contato com médicos cubanos, que não se pronunciaram sobre a decisão.

Carlile Lavor, diretor da Fiocruz Ceará, concorda com a necessidade de revalidação e acredita que existem profissionais brasileiros disponíveis para essas funções.

Para Juliana de Paula, doutora em saúde global e sustentabilidade pela Universidade de São Paulo (USP), a retirada abrupta dos médicos cubanos acarreta numa série de problemas. A situação é vista como “um dos maiores golpes à saúde brasileira”. “Isso vai resultar em atendimentos inacabados, agravamento de casos que estavam sendo acompanhados”, afirma.

O Ministério da Saúde, em nota, informou que “tranquiliza a população que adotará todas as medidas para que profissionais brasileiros estejam atendendo no programa de forma imediata”.

Médicos cubanos nos municípios do Ceará

21 – Morada Nova

19 – Iguatu

15 – Fortaleza

13 – Itapajé

11 – Granja e Limoeiro do Norte

10 – Acaraú e Acopiara

9 – São Benedito, Sobral, Tamboril e Viçosa do Ceará

8 – Camocim e Guaraciaba do Norte

7 – Crateús, Icó, Ipu, Parambu e Tianguá

6 – Bela Cruz, Cedro, Ibiapina, Ipueiras, Itarema, Marco e Uruoca

5 – Independência, Pacajus, Reriutaba, Santa Quitéria e Senador Pompeu

4 – Baturité, Itatira, Jaguaribe, Monsenhor Tabosa, Moraújo, Morrinhos, Nova Russas, Pereiro, Poranga, Tauá e Ubajara

3 – Amontada, Ararendá, Cariré, Chorozinho, Horizonte, Iracema, Irauçuba, Itapipoca, Itapiúna, Jaguaretama, Miraíma, Mombaça, Piquet Carneiro, Quiterianópolis, Quixeramobim, Santana do Acaraú e Várzea Alegre

2 – Altaneira, Assaré, Barroquinha, Canindé, Cariús, Carnaubal, Coreaú, Deputado Irapuan Pinheiro, Forquilha, Frecheirinha, Hidrolândia, Jaguaribara, Meruoca, Mucambo, Novo Oriente, Pacatuba, Palmácia, Pedra Branca, Pentecoste, Pires Ferreira, Quixadá, Russas, São Gonçalo do Amarante, Solonópole e Tabuleiro do Norte

1 – Alcântaras, Arneiroz, Barreira, Boa Viagem, Campos Sales, Capistrano, Catunda, Caucaia, Chaval, Choró, Croatá, Cruz, Ererê, Fortim, Graça, Ipaporanga, Jaguaruana, Jucás, Lavras da Mangabeira, Madalena, Maranguape, Martinópole, Mulungu, Ocara, Orós, Pacoti, Palhano, Paracuru, Pindoretama, Saboeiro, Senador Sá, Tururu, Umirim e Uruburetama

5 – Distrito Sanitário Especial Indígena

Total: 448

 

Com informações: O Povo

Cuba deixa o Programa Mais Médicos após declarações de Bolsonaro

O governo cubano anunciou, nesta quarta-feira (14/11), que deixará o Programa Mais Médicos, do qual participa desde 2013. Em um comunicado, o Ministério da Saúde Pública de Cuba afirma que a decisão se deve a declarações recentes do presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro.
“O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, com referências diretas, desrespeitosas e ameaçadoras à presença de nossos médicos, declarou e reiterou que modificará termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito à Organização Panamericana de Saúde e ao acordado por esta com Cuba”, diz um trecho do comunicado.
“Portanto, diante desta lamentável realidade, o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando no Programa Mais Médicos e assim o comunicou à diretora da Opas e aos líderes brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa”, prossegue.
Questionamentos de Bolsonaro
Bolsonaro usou as redes sociais para comentar a decisão do governo cubano. Segundo ele, o governo cubano decidiu sair do programa porque não aceitou as condições impostas por ele, como “aplicação de teste de capacidade e salário integral aos profissionais cubanos”.
As críticas de Bolsonaro ao Mais Médicos são antigas. Quando deputado federal e ainda pertencia ao PP-RJ, ele protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da medida provisória (MP) editada por Dilma para criar o programa. Bolsonaro argumentou, na época, que o programa é complexo e deveria ter sido amplamente discutido com os profissionais de saúde.
Ao longo da campanha e depois de eleito, Bolsonaro deu diversas declarações criticando o programa, iniciado em 2013, no governo de Dilma Rousseff, com intermediação da Opas. No começo deste mês, em entrevista, o presidente eleito voltou a questionar a iniciativa, colocando em dúvida a formação dos médicos e descrevendo a situação dos profissionais cubanos como uma violação dos direitos humanos.
“Olha, respeitosamente, qual o negócio que podemos fazer com Cuba? Vamos falar de direitos humanos? Pega uma senhora que está aí de branco, que veio no programa Mais Médicos. Falei “senhora” porque não sei se ela é médica, não fez programa de revalidação. Pergunta se ela tem filhos. Já perguntei. Tem dois, três, estão em Cuba. Não vêm para cá. Isso para uma mãe, não é mais que uma tortura? Ficar um ano longe dos filhos menores? Quem vem para cá de outros países ganha salário integral. Os cubanos ganham aproximadamente 25% do salário. O resto vai para alimentar a ditadura cubana?”, afirmou.
Dados do Mais Médicos
Ao todo, 63 milhões de brasileiros passaram a ter atendimento médico com a instalação do Programa Mais Médicos, em 2013, segundo dados do Ministério da Saúde. O mais recente balanço do progama, divulgado em 2016, pontuou que a ação é responsável por 48% das equipes de atenção básica em municípios com até 10 mil habitantes. Em 1,1 mil cidades atendidas pelo programa, ele representava toda a cobertura de saúde básica.
O especialista em saúde pública e professor aposentado da UnB Flávio Goulart disse que o Brasil não tem condições de repor os médicos que serão perdidos com a saída de Cuba do programa. Apesar da polêmica, o Mais Médico contrata profissionais de diversas nacionalidades. Ao todo, 18.240 profissionais trabalham na saúde básica por meio do programa.
Na carta que divulgou, o ministério cubano informa que a continuidade do Mais Médicos foi acertada em 2016 com a Opas e o governo brasileiro e que, nos cinco anos de presença no país, cerca de 20 mil médicos cubanos fizeram cerca de 113 milhões de atendimentos em 3,6 mil municípios. “Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história”, afirma o texto.
“Não é aceitável que se questionem a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, prestam atualmente serviços em 67 países. Em 55 anos, foram cumpridas 600 mil missões internacionais em 164 nações, das quais participaram mais de 400 mil trabalhadores de saúde, que em não poucos casos cumpriram essa honrosa tarefa em mais de uma ocasião”, diz o governo da ilha caribenha.
Com informações: Correio Braziliense

Cotada para Educação, Viviane Senna tem reunião secreta com equipe de Bolsonaro

Cotada para assumir o Ministério da Educação, Viviane Senna, presidente do Instituto Ayrton Senna, se reuniu na manhã desta quarta-feira (14) em Brasília com a equipe de Jair Bolsonaro (PSL).

O encontro foi confirmado pela assessoria do instituto por meio de nota. “O Instituto Ayrton Senna foi convidado pela equipe do governo eleito para apresentar um diagnóstico e caminhos de melhoria da educação brasileira.”

Segundo pessoas que integram o gabinete de transição, o nome de Viviane é estudado para assumir a Educação do próximo governo. Ainda durante a campanha, a presidente da ONG visitou Bolsonaro em sua casa, no Rio de Janeiro.

Viviane é irmã de Ayrton Senna, piloto tricampeão brasileiro de Fórmula 1 que morreu em acidente em maio de 1994 enquanto competia na Itália.

Com o objetivo de não chamar a atenção, Viviane se reuniu com o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em uma agenda secreta, fora do escritório da transição.

A reunião teve as participações de Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, da deputada federal eleita Joice Hasselmann (PSL-SP), responsável por ter apresentado Viviane a Bolsonaro, e de integrantes do Movimento Todos pela Educação.

O nome de Viviane é avaliado como ideal por auxiliares do presidente eleito, mas pessoas próximas a ela dizem que a psicóloga ainda tem resistências em eventualmente assumir um cargo público.

 

Com informações: O Estado do Ceará

Dezoito governadores eleitos confirmam ida a evento com Bolsonaro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, deverá se encontrar nesta quarta-feira (14), em Brasília, com pelo menos 18 governadores eleitos ou reeleitos. O evento está sendo organizado pelos futuros governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e de São Paulo, João Doria. O encontro, marcado para as 9h, será no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB), que fica próximo do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), local de trabalho da equipe de transição de governo.

Segundo os organizadores, a ideia é que seja um “encontro de aproximação”. Os anfitriões ainda aguardam a confirmação do futuro presidente. Além de Bolsonaro, deverão participar do evento os futuros ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A palavra também será aberta aos futuros governadores.

Até agora, confirmaram presença os governadores eleitos do Acre, Gladon Cameli; Amapá, Waldez Góes; Amazonas, Wilson Lima; Distrito Federal, Ibaneis Rocha; de Goiás, Ronaldo Caiado; Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; Minas Gerais, Romeu Zema; Mato Grosso, Mauro Mendes; do Pará, Helder Barbalho; Paraná, Ratinho Júnior;, Rio de Janeiro, Wilson Witzel; Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; de Roraima, Antonio Denarium; Santa Catarina, Coronel Carlos Moisés da Silva; São Paulo, João Doria; e do Tocantins, Mauro Carlesse.

O vice-governador da Bahia, João Leão, que no momento é governador em exercício, virá representando o estado. Os demais governadores eleitos ou reeleitos ainda não confirmaram participação no encontro.

Ceará

O Governador Camilo Santana ainda não confirmou presença na reunião de amanhã.

 

Com informações: Agência Brasil

Bolsonaro anuncia general do Exército Ministro da Defesa

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) usou o Twitter, na manhã desta terça-feira, para comunicar a indicação de mais um ministro, o general do Exército Fernando Azevedo e Silva para o Ministério da Defesa.

Azevedo e Silva foi exonerado em julho deste ano do cargo de chefe do Estado Maior, passando para a reserva,  e  nomeado assessor do ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), DiasToffoli.

O presidente eleito chegou a anunciar o general Augusto Heleno para a Defesa, porém optou por colocar o militar no Gabinete de Segurança Institucional.

O nome do general é o sétimo a ser indicado para compor o ministério de Bolsonaro, que deverá ter em sua equipe entre 15 e 17 ministros.

Já foram indicados o deputado federal Onyx Lorezoni (DEM), Casa Civil, o economista Paulo Guedes, Economia ( que será uma fusão dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio), o juiz Sérgio Moro, Justiça e Segurança Pública, a deputada federal  Tereza Crsitina (DEM), Agricultura, o astronauta Marcos Pontes, Ciência e Tecnologia, e o general Augusto Heleno, Gabinete de Segurança Institucional.

Perfil

Atualmente, o general é assessor especial no gabinete da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Natural do Rio de Janeiro, Azevedo e Silva foi declarado aspirante a oficial da Arma de Infantaria, em 14 de dezembro de 1976. Foi comandante da Brigada de Infantaria Paraquedista (de 2007 a 2009); comandante do Centro de Capacitação Física do Exército (2009 a 2011); diretor do Departamento de Desporto Militar e presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil do Ministério da Defesa (2012). Foi presidente da Autoridade Olímpica (de 2013 a 2015) e comandante militar do Leste, no Rio de Janeiro, em 2016. Integrou, como atleta, as equipes das Forças Armadas de Voleibol e de Paraquedismo. Disputou os campeonatos Brasileiro (infantil e juvenil), os Jogos Estudantis Brasileiros (JEBs), o Mundial Militar do Conselho Internacional do Desporto Militar, entre outros.

Em Brasília

O presidente eleito pousou na manhã desta terça na base área para uma nova rodada de conversas com autoridades.

Bolsonaro deverá ficar em Brasília hoje e amanhã (14) para dois dias de reuniões. Está agendada a participação dele em reuniões no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde a equipe do governo de transição trabalha.

 

Com informações: O Estado de Minas

“Bolsonaro tem apoio e vai durar anos”, diz José Dirceu

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) afirmou, durante lançamento do seu livro de memórias do Palácio do Planalto, no teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na segunda-feira (12), que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) deve durar muitos anos, pois tem base popular.

— É uma luta de longo prazo, não nos iludamos, não é de curto prazo. É um governo que tem base social, muita força e muito tempo.

Dirceu classificou o momento pelo qual o país passa como uma “uma regressão cultural e política”.  Para ele, as forças de oposição não devem se perder em debates que as dividem.

— Cada um tem de cumprir seu papel. Lá na frente a gente se encontra — afirma.

O livro do ex-ministro, Zé Dirceu Memórias Volume I., apresenta, entre outros cenários, a trajetória política do petista, a construção do PT, o impeachment de Collor e a eleição de Lula à Presidência. Dirceu, no entanto, durante o lançamento assumiu a postura de autocrítica ao falar de erros. Disse que o partido se distanciou do cotidiano da população nos 13 anos em que esteve no poder e afirmou que é “preciso ter coragem para dizer isso”.

Dirceu está condenado 30 anos e 9 meses de prisão no âmbito Lava-Jato. Ele foi preso pela primeira vez no final de 2013, após ser condenado no escândalo do mensalão.

 

Com informações: Zero Hora

Bolsonaro intensifica processo de transição esta semana em Brasília

O presidente eleito Jair Bolsonaro desembarca esta semana em Brasília para intensificar a agenda de transição. Na lista de prioridades estão pontos específicos da reforma da Previdência e a definição de pelo menos quatro nomes para as áreas de Meio Ambiente, Defesa, Saúde e Relações Exteriores. Bolsonaro também tem reunião marcada com a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), confirmada para o Ministério da Agricultura.

Tereza Cristina avisou que para ela é fundamental adotar medidas para proteger os produtores rurais e frear o que chama de “indústria de multas”. Bolsonaro indicou que pretende limitar as demarcações de terras indígenas.

Há três dias, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que pretendia definir esta semana os nomes para os ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, da Defesa e das Relações Exteriores. Ele reconheceu dificuldades para escolher o titular da Educação.

Reforma da Previdência

Por determinação de Bolsonaro, a reforma da Previdência deve priorizar, no Congresso Nacional, as propostas infraconstitucionais, aquelas que não alteram a Constituição nem impedem a continuidade da intervenção federal na segurança no estado do Rio de Janeiro.

O presidente eleito está negociando diretamente com os parlamentares em busca de acordo e consenso. Na semana passada, ele conversou durante toda uma manhã com deputados de vários partidos. Para Bolsonaro, a fixação de idade mínima para homens e mulheres se aposentarem é fundamental.

Ao optar pelas medidas infraconstitucionais, o governo eleito tenta garantir que as propostas sejam aprovadas ainda este ano, pois quando há modificações na Constituição, o processo de votação passa por duas etapas na Câmara e no Senado, exigindo também um quórum de dois terços dos parlamentares.

O economista Paulo Guedes, confirmado para ocupar o Ministério da Economia (que deve reunir Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e Serviços), recomenda que a discussão sobre o novo sistema para a Previdência seja ancorada na capitalização.

A equipe de Bolsonaro quer aprovar algumas medidas da reforma da Previdência. Na semana passada, o presidente eleito recebeu uma série de propostas, mas disse não ter definido ainda quais vai levar adiante. Ele negou a possibilidade de elevar para 40 anos o período mínimo de contribuição para o recebimento integral da aposentadoria.

O presidente eleito também rechaçou a proposta de aumentar de 11% para 22% a alíquota do INSS. Bolsonaro destacou que a Previdência do setor público é a mais deficitária e precisa ser revista.

Em mais de uma ocasião, Bolsonaro disse que não quer ver o Brasil “transformado” em uma Grécia – onde os contribuintes tiveram que aumentar o pagamento do desconto linear para 30%, segundo Bolsonaro.

Reajuste

Bolsonaro afirmou ainda que, se fosse o presidente Michel Temer, vetaria o reajuste de 16% sobre o salário dos magistrados e da Procuradoria-Geral da República com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. O reajuste foi considerado “inoportuno” por Bolsonaro, entretanto o Senado aprovou o aumento.

A afirmação de Bolsonaro foi feita no último dia 10 à Rede Record de Televisão e a gravação foi publicada nas redes sociais de Bolsonaro.

Privatizações e ajustes

Guedes afirmou que a renegociação da dívida interna “está fora de questão” e que a futura equipe vai trabalhar para fazer reformas e vender ativos a fim de reduzir o endividamento do país.

Há indicações sobre a privatização de empresas, mas ainda não foram citados nomes pela equipe de transição. Em conversa com o governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), ele confirmou que há um processo de desestatização em avaliação. Mas não entrou em detalhes.

Banco Central

Integrantes da equipe econômica confirmaram que há um consenso no governo eleito em favor da independência do Banco Central, assim como a necessidade de definir em breve o nome de quem comandará a instituição.

A preferência de Guedes é pela permanência de Ilan Goldfajn no cargo, já que ambos têm em comum a defesa do projeto de autonomia do BC, com mandato fixo de presidente não coincidente com o do presidente da República. Mas isso depende da “motivação” de Goldfajn.

Apesar de evitar antecipar sua decisão, Goldfajn esteve pessoalmente na Câmara dos Deputados para tratar do projeto de independência da instituição, o que, nos bastidores, sinaliza um entendimento sobre a eventual continuidade de Goldfajn no cargo.

Caso não se confirme Goldfajn no cargo, estão cotados o atual diretor de Política Econômica, Carlos Viana, os ex-diretores do banco Afonso Beviláqua, Mário Mesquita e Beny Parnes; e o diretor do Santander, Roberto Campos Neto.

 

Com informações: Agência Brasil

Bolsonaro cancela encontros com presidentes do Senado e da Câmara

Após divulgar a agenda que terá em Brasília na terça-feira, o presidente eleito Jair Bolsonaro cancelou as visitas programadas ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). As mudanças denotam o mal-estar que surgiu entre a equipe de transição e o Congresso Nacional. Na semana passada, o Senado contrariou Bolsonaro ao aprovar o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A remuneração passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil mensais e deve provocar um efeito cascata, elevando o teto do funcionalismo público. O custo extra no Orçamento ficará em R$ 4,1 bilhões por ano apenas no Judiciário e na Procuradoria-Geral. Com o efeito cascata, o rombo pode chegar a R$ 6 bilhões por ano.

O projeto de reajuste do Judiciário foi aprovado horas depois de o presidente eleito afirmar que não era o momento e alertar para o fato de o país estar fechando o ano com déficit fiscal e vai iniciar o próximo também com perspectiva de déficit. Além do reajuste dos ministros do STF, o Senado aprovou de forma relâmpago o Rota 2030, regime tributário especial do setor automotivo, contrariando mais uma vez os interesses do futuro governo, que tem defendido uma política econômica sem a concessão de benefícios fiscais a setores específicos.

Os parlamentares também encaminharam a votação de outras medidas que podem gerar um rombo de R$ 259 bilhões nos quatro anos do próximo governo. Apenas o reajuste do Judiciário vai significar um rombo de mais de R$ 20 bilhões ao longo do mandato do presidente eleito. Reinclusão de empresas no Supersimples e aumento da compensação aos estados pelas perdas com as exportações tramitam no Congresso e se aprovadas vão representar mais gastos fiscais para o próximo governo.

Atrito

A indisposição entre Eunício Oliveira e a equipe de transição do presidente eleito, porém, começou um pouco antes das votações no plenário do Senado. O presidente do Congresso procurou discutir o Orçamento – que receberia a inclusão do benefício aos magistrados e membros do Ministério Público – com Paulo Guedes. Porém, o futuro ministro da Economia declarou que o importante seria a aprovação da reforma da Previdência.

Em seguida, em entrevista, Eunício disse não se preocupar se Bolsonaro “vai gostar ou não” das medidas tomadas pelo Congresso. “Qual é o motivo de eu, como presidente de um poder, procurar o presidente eleito de outro poder para perguntar o que ele quer? Parece um oferecimento, disposição para se credenciar para alguma coisa. Zero”, afirmou ele, que não conseguiu se reeleger no pleito de outubro. Em vídeo no Facebook, Bolsonaro se queixou das medidas. Dentro da equipe de Bolsonaro há uma preocupação de que os parlamentares que não foram reeleitos utilizem o resto do ano para votar as chamadas “pautas-bomba”, com impacto fiscal.

Pelo seu canal no Facebook, Bolsonaro criticou a aprovação do reajuste para os ministros do STF, que tem efeito cascata sobre estados e municípios e impacta as contas públicas. “Querem colocar na minha conta para eu começar com problemas junto às instituições. A decisão cabe agora ao presidente Michel Temer, como estava na mão do senhor Eunício Oliveira a votação desse projeto”, dando a entender que o presidente Temer deveria vetar o projeto de aumento do Judiciário.

Também na semana passada, Paulo Guedes defendeu uma “prensa” no Congresso para que os parlamentares votassem a reforma da Previdência ainda neste ano. Com o incômodo criado, Bolsonaro colocou panos quentes: “A palavra não é prensa, é convencimento”. Até o fechamento desta edição, assessoria de imprensa da transição de governo não explicou o motivo das modificações na agenda. O primeiro compromisso previsto de Bolsonaro em Brasília, na terça-feira, será um encontro com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber.

Turismo junto com preservação ambiental

Bolsonaro voltou a defender ontem o “turismo associado ao meio ambiente”, como forma de preservação. Pelo Twitter, ele sinalizou que a preservação, da forma como é feita hoje, trava o desenvolvimento econômico. “O turismo associado ao meio ambiente é uma ótima fórmula comprovada para a preservação. A alegação do intocável age em prol de pequenos grupos, suga a mente de inocentes, enche o bolso de poucos e domina a grande maioria envolvida, travando o verdadeiro desenvolvimento!”, afirmou na rede social.

Na sexta-feira, em transmissão ao vivo no Facebook, ele já havia sugerido que o turismo em áreas protegidas impede que esses locais sejam abandonados. E defendeu que, com hotéis em áreas protegidas, esses locais estariam preservados. Além disso, emendou que a forma de preservação adotada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é “xiita”. Bolsonaro sinalizou, ainda, a intenção de fazer acordos com alguns países – sem deixar claro quais – para explorar a Amazônia. Sempre reiterando o discurso de que a exploração e as medidas de preservação devem ser feitas “sem viés ideológico”.

 

Com informações: O Estado de Minas

Entrevista de Domingo: Moro pode se tornar rival de Bolsonaro, afirma Roberto Romano

Deixar as diferenças de lado e governar para todos será um dos grandes testes para o presidente eleito, Jair Bolsonaro, que toma posse daqui a 51 dias. Na avaliação do filósofo Roberto Romano, professor de ética e política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), as semelhanças de Bolsonaro com o atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump — que tem governado “apenas para quem o sufragou” — é um exemplo negativo, que não deve ser seguido pelo futuro chefe de Estado brasileiro. Do contrário, poderá ver resistência de opositores e o enfraquecimento do apoio vigoroso que recebeu do eleitorado.
A escolha do juiz Sérgio Moro para ministro da Justiça é, na avaliação do professor, um sinal positivo em vários aspectos. À sociedade, traz garantias do respeito a direitos que alguns grupos veem como ameaçados no novo governo. À gestão de Bolsonaro, proporciona maior força e respeitabilidade. “Foi um golpe de mestre”, resume. Mas também embute riscos: Moro pode se mostrar um rival do próprio presidente eleito. A seguir, os principais trechos da entrevista que Romano concedeu ao Correio Braziliense.
A eleição de Jair Bolsonaro surpreendeu?
Não. De maneira nenhuma. Está perfeitamente dentro do previsível, dadas as sedimentações sucessivas que nós temos na ordem política brasileira desde o século passado, quando tivemos duas ditaduras, dois governos autoritários, entremeados de governos autoritários civis, por exemplo, o de Juscelino Kubitschek. Não foi uma tempestade em dia claro. Foi previsível, analisadas as estruturas da sociedade e do Estado brasileiro, muito pouco democrático, republicano e federativo.
Por que o governo JK foi autoritário?
Em cima de uma ideia de país, interiorização do desenvolvimento e de planejamento, ele se impôs em relação à sociedade e, para isso, precisou de muito autoritarismo, da presença forte do presidente. Inclusive, enfrentou revoltas militares, como a de Aragarças, e teve de usar toda a força que tinha junto às Forças Armadas. Não foi tipicamente liberal. Havia um plano determinado a ser imposto, tanto econômico quanto social.
E o governo Bolsonaro? Espera que terá um viés autoritário?
Com certeza. Não vejo no horizonte grandes expectativas de diálogo, o que seria muito desejável. Não vejo planos de um fortalecimento do Estado de direito. Vejo no horizonte muita tensão entre os três poderes e os setores da sociedade. Mesmo no plano das elites econômicas, boa parte dos acenos que Bolsonaro fez durante a campanha não está podendo ser cumprida. E são notáveis alguns interesses predominantes no Congresso Nacional. As famosas bancadas BBB (Bala, Bíblia e Boi)… Acho que é muito difícil conciliar interesses contraditórios num país com tantas carências tecnológicas, de pessoal, entre outras.
Qual é a avaliação dos primeiros dias de Bolsonaro como presidente eleito? Confirmou expectativas? Teve surpresas?
As duas semanas foram mais suaves do que o programa apregoado durante a campanha. Ele fez um ato importantíssimo de propaganda e legitimação ao contratar Sérgio Moro para o Ministério da Justiça. Foi um golpe de mestre. Mas, como vários analistas observam bem, ele pode ter trazido para dentro do governo um rival que pode fazer sombra. Pode divergir em certos aspectos do programa ou dos mandados em relação, por exemplo, às manifestações do MST (Movimento Sem Terra). Ficou claro, na entrevista do Moro, que ele não compactua com a tipificação desses movimentos como terrorista. Isso pode trazer problemas para Bolsonaro.
Para Bolsonaro, pode ser um problema. Mas, para a sociedade, é vantagem ter Moro em vez de outro nome?
Não sou adepto do “menos ruim”, mas conheço muitos juristas, juízes e promotores que, se tivessem no Ministério da Justiça, causariam um dano bem maior à vida pública do brasileiro do que Sérgio Moro.
Com a chegada de Bolsonaro à Presidência, fechamos um ciclo de governos que tinham uma certa semelhança?
Sim. Chegamos à perfeição do modelo. No período getulista, tivemos uma ditadura imposta de cima para baixo, com forte ajuda das Forças Armadas. Depois, o Golpe de 1964, com apoio das elites econômicas e de todo um setor mais conservador da sociedade. Mas, ambos os movimentos foram de cooptação de massas e não de eleição desses sistemas. Nem Getúlio nem os generais foram eleitos por voto popular. Hoje, temos um militar eleito por voto popular, por maioria. Isso faz com que esse modelo de governo autoritário não seja apenas um governo imposto verticalmente, mas, de fato, surge de baixo para cima.
E por que isso aconteceu? Quais mudanças na sociedade levaram à possibilidade de eleição de um governo com viés autoritário?
Isso está ligado, no meu entender, ao fracasso do Estado brasileiro de promover políticas públicas adequadas para as grandes massas urbanas. O mundo e o Brasil, particularmente desde o século 20, se urbanizaram de maneira exponencial. E um momento político importante foi o período JK. A marcha para oeste seguia adiante. Foram criadas cidades de uma hora para outra. Essas cidades exigem serviços públicos: rede de esgoto, escola, saúde, segurança, tudo isso. E a máquina do Estado não arrecada e não produz tecnologia suficiente para entender essas urbes. Em números, 60% dos municípios não têm água e esgoto. Quando, em 2013, tivemos aquelas manifestações imensas, elas começaram com reivindicações de ordem de transporte. E o governo de esquerda achava que os protestos eram de direita e ameaçavam a gestão de Dilma Rousseff. O que tivemos foi uma progressão de revelações dessas insatisfações das massas. As pessoas foram às ruas reivindicando educação, saúde e segurança padrão Fifa. Com essa enorme desorganização, instalou-se a tendência de aumento do conservadorismo. As massas não estão interessadas imediatamente em sistemas de liberdade, direitos humanos, mas em exigir serviços públicos minimamente garantidos.
E o governo Bolsonaro tem capacidade de entregar isso?
Essa é a grande ilusão que tem sido reiterada desde o fim do governo Getúlio, com o famoso mar de lama. As críticas foram feitas no governo JK justamente pela corrupção com empreiteiras. Depois, militares exploraram o tema da ineficácia do Estado. E Luiz Inácio Lula da Silva, cujos primeiros atos de governo foram justamente anunciar que tinha acabado a corrupção no Brasil. A ineficácia continua e, nesse contexto, sempre vai aparecer partido, grupo ou indivíduo que vai ser um salvador da pátria e resolver todos os problemas. E a tendência é criar fantasmas, em sua base real, porque a corrupção é uma coisa efetiva, mas aumentar de modo a encontrar um grande limpador, como é o caso do Jânio Quadros, com a vassourinha, no caso dos militares, de Collor ou até mesmo de Lula, que prometeu finalmente instaurar a ética na política.
Foi uma eleição marcada por símbolos, em ambos os lados. Como Bolsonaro se tornou essa figura?
No caso do Bolsonaro, foi um investimento de todo o setor mais conservador da sociedade, que, não encontrando nos partidos políticos representantes e lideranças, desaguou nele toda a esperança e os desejos. Com o advento da internet e do celular, esse ressentimento se traduziu muito mais rapidamente, inclusive com produção de notícias falsas. Bolsonaro é uma liderança que foi produzida rapidamente como uma espécie de condensador de ressentimento e de decepção das grandes massas urbanas com o sistema do Estado brasileiro.
Há uma expectativa muito grande de mudança em relação ao combate à corrupção e aos serviços públicos, principalmente na área da segurança.
Acho difícil que consiga entregar. Sou bastante ligado à Teoria Mecânica do Poder. Não sou organicista no sentido romântico da palavra. O Estado é uma máquina que tem um funcionamento e que precisa de atualizações para que lhes possa atender a demanda de trabalho que dele se espera. Se existe uma população imensa, é necessário que o Estado se flexibilize, se atualize, adote técnicas de governanças eficazes. O Brasil ainda é o país do cartório.
Mas Paulo Guedes diz que quer mudar tudo isso.
Não dá para acreditar. É um sistema que não veio de ontem. Não temos um Estado em que a renda dos impostos é distribuída entre os municípios. Sempre existe toma lá dá cá e burocracia. Quando Paulo Guedes diz isso, me lembro de Hélio Beltrão (ministro da desburocratização de 1979 a 1983). Depois dele, continuaram os cartórios como imperadores no Brasil, e as firmas brasileiras se tornaram cartoriais. O absolutismo caiu faz pelo menos dois séculos, mas o Brasil mantém o modelo: o Estado é superior ao simples pagante de impostos. Chamo isso de absolutismo anacrônico, o que, sinto muito, Paulo Guedes não vai mudar rápido assim.
E qual é a sua perspectiva de sustentabilidade do próximo governo? Tanto em termos políticos quanto eleitorais?
O básico é que ele consiga uma legitimação mais ampla do que o número de votos que obteve. É necessário que Bolsonaro prove para quem não votou nele que ele é o presidente de todos e não apenas dos que o sufragaram. O modelo Trump, por exemplo, está dando errado, porque o presidente dos Estados Unidos continua querendo governar apenas para quem o sufragou e, portanto, aqueles que não estavam tão convencidos assim da sua liderança estão passando para outro barco. Em termos estratégicos, o primeiro elemento para que ele mantenha sua eficácia governamental e legitimidade é ter esse diálogo com o setor vencido. E, para isso, é necessário que ele saiba atenuar reivindicações dentro da sua própria área, inclusive no ponto de vista empresarial. Há múltiplos interesses econômicos e industriais que estão em jogo. Aqui no Brasil, se tem uma prática terrível de definir licitações a priori. É necessário que o famoso liberalismo pregado por Paulo Guedes seja (liberalismo) de fato, que o princípio da livre concorrência apareça. Se não, ele vai acumular aos reclamos dos vencidos o reclamo dos não satisfeitos com o processo de desenvolvimento econômico.
A elite empresarial esteve em peso com Bolsonaro. Por que isso aconteceu?
Essa questão de pensar em longo prazo, fora dos recursos governamentais, não entra muito nos cálculos dos empresários brasileiros. Também tem a questão do planejamento em termos políticos. Nosso empresariado vive sempre da conjuntura, ao sabor do movimento da Bolsa de Valores, e não pensa à frente. Aqui, você tem essa dependência. Mas não levaram em conta que outros interesses hegemônicos podem ser essenciais.
E qual é a aposta?
Isso só poderemos saber depois de, pelo menos, um ano de governo. Estamos vendo rateios por parte da equipe de Bolsonaro. Afirmações terríveis, não apenas desastrosas, mas errôneas. Por exemplo, essa história de “dar uma prensa no Congresso” é um erro estratégico tremendo. Ele vai precisar do apoio do Congresso. Até a posse, vamos ter momentos de erros, de exageros de grupos de interesse dentro da equipe e, durante um ano, veremos se ele vai levar uma prática equilibrada de governança. No caso do Collor, ele foi eleito com aquela festa toda e deu um tiro no pé no primeiro dia de governo, com o confisco das poupanças. Se Bolsonaro fizer alguma coisa nesse sentido, terá um destino muito próximo.
Com informações: Correio Braziliense

Exército e Marinha brigam para conseguir a chefia do Ministério da Defesa

O processo de definição do futuro ministro da Defesa está obrigando o governo de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro, a aparar arestas no alto escalão das Forças Armadas. A possibilidade de um almirante de esquadra — o posto mais elevado da Marinha — assumir a pasta gerou ciúmes entre generais de Exército, os ocupantes do alto escalão da Força. Para eles, o comando do ministério deve permanecer com um integrante da cúpula. O atual ministro, general Joaquim Silva e Luna, é o primeiro general a ocupar o cargo desde a criação da pasta, em 1999.
A indicação de um almirante de esquadra foi sugerida pelo vice de Bolsonaro, Hamilton Mourão. Até o início da semana, o general Augusto Heleno era cotado para assumir a Defesa. Com a confirmação da ida dele para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, o vice sinalizou que o ministério poderia ficar com um oficial general da Marinha, por um princípio de “equilíbrio” entre as Forças Armadas.
O vice não deixou claro se Bolsonaro estava “pensando em alguém da Marinha”. A declaração, no entanto, foi suficiente para incomodar generais de Exército. Por esse motivo, Bolsonaro ainda não bateu o martelo. Ontem, em vídeo ao vivo nas redes sociais, declarou que só não abrirá mão que seja um oficial general de quatro estrelas. “O resto a gente conversa. (Pode ser da) Marinha, Aeronáutica ou do próprio Exército. E confio em qualquer um que, porventura, chegue lá”, declarou.
O general Heleno seguiu a mesma linha do presidente eleito. Disse que, independentemente do escolhido, Bolsonaro tem competência suficiente para indicar um bom nome. Contudo, tentou colocar panos quentes na disputa entre o Exército e a Marinha. “É uma decisão do presidente eleito. E não tem de ser, necessariamente, de uma dessas áreas das Forças Armadas.”
A deputada eleita Joice Hasselmann (PSL-SP) confirma que o nome está bem encaminhado, mas desconhece a possibilidade de ser um tenente-brigadeiro — oficial general de quatro estrelas da Aeronáutica. “A definição está entre alguém da Marinha e do Exército”, afirmou. Um integrante da equipe de transição de Bolsonaro, no entanto, disse que o Ministério da Defesa deve acabar ficando com um almirante de esquadra da Marinha.
Não faltam membros do alto escalão do Exército na equipe de Bolsonaro, ressaltou o membro do comitê. Cotado para assumir o Ministério da Infraestrutura, o general Oswaldo Ferreira, integrante do governo de transição, é do Exército. Heleno e Mourão, também. “É possível haver uma insatisfação ou outra, mas a própria equipe ministerial é uma resposta aos incomodados e respalda a decisão de Jair. O Exército está bem contemplado”, ponderou.
A escolha por um nome da Marinha está sendo avaliada com interlocutores mais próximos, como Heleno. Mas a opção por voltar atrás e indicar alguém do Exército não foi descartada. A meta é de que o sucessor na Defesa seja alguém respeitado dentro das Forças Armadas. Afinal, será o responsável por capitanear as três.
Critério
A propensão é que o critério de antiguidade seja respeitado para a definição dos sucessores das Forças Armadas. De acordo com Mourão, a possibilidade é de que o general de Exército, o almirante de esquadra ou o tenente-brigadeiro com mais tempo nas respectivas carreiras assuma o comando das Forças Armadas.
Os atuais comandantes das três forças não permanecerão no poder. Isso significa que o general do Exército Villas-Bôas, o almirante de esquadra Eduardo Bacellar e o tenente-brigadeiro Nivaldo Rossato deixarão de dirigir, respectivamente, Exército, Marinha e Aeronáutica. O Exército dispõe de 15 generais, a Marinha conta com seis almirantes de esquadra e a Aeronáutica tem oito tenentes-brigadeiros.
O analista político Thiago Vidal, gerente de análise política da Prospectiva Consultoria, explicou que, como o general Heleno escolheu o GSI para comandar, a expectativa é de que assuma alguém da Marinha. Assim, as duas áreas das Forças Armadas ganham protagonismo e articulação no futuro governo.
Com informações: Correio Braziliense