Após decisão do STF, MP do Rio suspende investigação contra Queiroz

A pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quinta-feira (17/1), o procedimento investigatório criminal aberto pelo Ministério Público contra Fabrício Queiroz, ex-assessor do parlamentar. As investigações foram paralisadas por conta de uma decisão cautelar emitida pelo ministro Luiz Fux. A medida tem validade até que o relator de uma reclamação apresentada à Corte,…

PHS questiona no STF proibição de exploração de jogos de azar pela iniciativa privada

O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 563, com pedido de liminar, com o objetivo liberar a exploração de jogos de azar pela iniciativa privada. Segundo o partido, as regras que impedem que a atividade seja explorada por particulares ofendem injustificadamente a liberdade individual e contrariam os…

Renan Calheiros ataca Eduardo Girão, que rebate e promete medidas judiciais

Depois de ação movida pelo senador eleito Eduardo Girão (Pros-CE), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) usou o Twitter para atacar o cearense, que rebateu e prometeu medidas judiciais contra o que classificou de calúnia. Girão foi ao STF para impedir que réus concorram à Presidência do Senado. Renan, que é réu em mais de dez ações no Supremo, vestiu a…

Em meio a liminares, cearenses divergem sobre votações abertas no Congresso Nacional

A votação para as novas Mesas Diretoras das duas Casas do Congresso Nacional – Câmara dos Deputados e Senado Federal – tem tido debates para além de quais serão os futuros presidentes de ambas as Casas. A forma como os parlamentares devem votar também virou polêmica com idas e vindas de decisões judiciais. Em dezembro, às vésperas do recesso do…

Girão vai ao STF para barrar candidatura de Renan à Presidência do Senado

O senador eleito Eduardo Girão (Pros) impetrou Mandado de Segurança no STF para impedir que réus concorram à Presidência do Senado. Apesar de genérico, a peça tem como alvo Renan Calheiros (MDB), que responde a mais de dez inquéritos no Supremo. O MS se baseia nos princípios da probidade, moralidade, previstas na Constituição. Também aponta “omissão” do Regimento Interno do…

Eleição secreta no Senado favorece Renan Calheiros, diz cientista político

A decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter secreta a votação para a presidência do Senado pode impactar negativamente o governo de Jair Bolsonaro com a eventual eleição do senador Renan Calheiros (MDB-AL), avalia o professor Marco Antônio Teixeira, cientista político e professor do Departamento de Gestão Pública da FGV-SP. Segundo Teixeira, o fato…

Ministro do STF decide que votação para presidente do Senado será aberta

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Melo, concedeu hoje (19) liminar para garantir que a eleição para a Mesa Diretora do Senado seja feita de forma aberta. Com a decisão, a eleição para o comando da Casa não poderá ter voto secreto dos parlamentares. A liminar do ministro foi deferida a partir de um mandado de segurança…

Mourão expõe embate entre militares e Lorenzoni na equipe de transição

As divergências na equipe de transição do governo Jair Bolsonaro (PSL) ficaram mais evidentes nesta quarta-feira, 5, quando o general Hamilton Mourão, vice-presidente eleito, expôs o embate entre o grupo de militares da nova administração e o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Nos bastidores, há uma disputa pelo comando da coordenação de governo e reclamações sobre a…