Deputado Danilo Forte garante novos veículos para atendimento social no Ceará

O deputado federal Danilo Forte (PSDB-CE) conseguiu incluir seis municípios cearenses na Portaria nº 2.318/2018, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), e garantiu a entrega de novos micro-ônibus adaptados para atender as demandas de Aracoiaba, Solonópole, Itapiúna, Tianguá e Tabuleiro do Norte. O tucano também assegurou dois veículos de cinco lugares, um para Miraíma e outro para Aracoiaba.

A cerimônia de entrega dos automóveis aconteceu na manhã desta terça-feira (6), no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a participação do prefeito Jaydson de Tianguá. “Em breve esse veículo chegará para servir à população do nosso município. Agradecemos ao deputado Danilo pelo trabalho que vai beneficiar diversas famílias”, destacou o gestor.

Danilo Forte explica que a iniciativa dará maior mobilidade às equipes dos Centros de Referência de Assistência Social, CRAS e CREAS, responsáveis por atender pessoas em situação de vulnerabilidade. “Além de possibilitar a prática de visitas domiciliares, o meio de transporte poderá ser utilizados por pessoas idosas ou com deficiência para se deslocarem aos serviços de saúde”, destaca Forte.

 

 

Tianguá: TRE-CE cassa diplomas de prefeito e vice eleitos em junho

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidida pela desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, na sessão desta terça-feira, 30/11, cassou, por unanimidade, os diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Tianguá, nos Recursos Contra Expedição de Diploma nºs  0600518-37.2018.6.06.0000 e 0600525-29.2018.6.06.0000, ambos da relatoria do juiz Alcides Saldanha Lima.

A Corte determinou a execução do Acórdão após confirmação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos termos do voto do relator. Até então eles permanecem no cargo.

José Jaydson Saraiva de Aguiar e Mardes Ramos de Oliveira foram eleitos prefeito e vice, respectivamente, no último dia 3 de junho, na eleição suplementar ocorrida no município, após o o indeferimento do registro de candidatura do prefeito nas Eleições de 2016, do prefeito Luiz Menezes de Lima e do vice Aroldo Cardoso Portela.

Entenda o caso

Um dia após o deferimento do registro de candidatura, pelo juízo da 81ª Zona Eleitoral, de José Jaydson Saraiva Aguiar, em 22/5, para as eleições suplementares, o TRE-CE julgou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral que já tramitava na Corte, mantendo pena de inelegibilidade por 8 anos ao candidato José Jaydson, por abuso de poder econômico/político quando disputava as Eleições 2016 (não eleito).

No dia 11/6, o Tribunal decidiu por unanimidade, que, no momento do pedido de registro da chapa, não havia situação de inelegibilidade, e, portanto, manteve válida a candidatura.

No entanto, nesta terça-feira, 30/11, enfrentando os Recursos Contra Expedição de Diploma, a Corte decidiu pela cassação dos diplomas dos eleitos.

 

Com informações: ASCOM do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará

10 dos 184 prefeitos eleitos em 2016 foram afastados no Ceará

Dez dos 184 prefeitos eleitos em 2016 já foram afastados por irregularidades na campanha eleitoral, na administração municipal ou por crimes cometidos após chegarem ao poder. Das 10 cidades com novos gestores, Tianguá, Umari, Frecheirinha e Santana do Cariri realizaram, no dia 3 de junho, eleição suplementar para escolha dos prefeitos que cumprirão mandato até o dia 31 de dezembro de 2020. Nas quatro cidades, os mandatos dos gestores foram cassados pela Justiça Eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, ainda, os mandatos dos prefeitos de Aracoiaba e Croatá. As duas cidades terão, também, eleição suplementar.

Em Pacajus, o prefeito Flankyn Chaves foi afastado pela Justiça após constatação de fraudes em licitações e irregularidades na aplicação do dinheiro público. O mesmo caminho teve, também, o prefeito de Saboeiro,  Gotardo Martins (PSD).

Em Tauá, a Câmara de Vereadores cassou, na noite de quarta-feira, 12, o prefeito Carlos Windson (PR) e, nessa quinta, 13, empossou o vice Fred Rego (DEM) no comando da Prefeitura.

Entre os 10 prefeitos afastados ou cassados, um – Marcelo Arcanjo, Santana do Acaraú (MDB), teve, nessa última quarta-feira, 12, licença aprovada na Câmara de Vereadores para tratar interesses particulares durante 60 dias. Arcanjo está afastado após confessar o assassinato do ex-funcionário da Prefeitura Augusto Cesar do Nascimento.

Veja a relação dos prefeitos eleitos em 2016 e que perderam o mandato em 2017/2018:

  • Tianguá – Dr. Luiz (PSD), eleito com 49.87%
  • Umari – Francisco Alexandre Barros Neto (PT), eleito com 50.04%
  • Frecheirinha – Carleone Junior (PP), eleito com 50.65%
  • Santana do Cariri – Danieli de Abreu Machado (PSL), eleita com 50.36%
  • Aracoiaba – Antonio Claudio (PSDB), eleito com 40.05%
  • Croatá – Thomaz Laureanno (PDT), eleito com 50.06%
  • Pacajus – Flanky Chaves (PP), eleito com 42.01%
  • Saboeiro – Jose Gotardo (PSD), eleito com 50.19%
  • Tauá – Carlos Windson (PR), eleito com 50.14%
  • Acaraú – Alexandre Gomes (PDT), eleito com 100%

Veja a relação dos prefeitos escolhidos em eleição suplementar  em 2018:

  • Tianguá – Dr. Jaydson (PTB), eleito com 53,23%
  • Umari – Neide (PSD), eleita com 56,9%
  • Frecheirinha – Helton Luís (PDT), eleito com 100%
  • Santana do Cariri – Pedro Henrique (MDB), eleito com 50,08%

Municípios que tiveram prefeitos cassados e os vices assumiram os mandatos: 

  • Aracoiaba – Presidente da Câmara Municipal, Francisco Rogério
  • Croatá – Presidente da Câmara Municipal, Claudimiro Oliveira
  • Pacajus – Bruno Figueiredo
  • Saboeiro – Micheline
  • Tauá – Fred Rego
  • Acaraú – Colombo

Com informações: Ceará Agora

TCE suspende licitações e pagamentos para recuperação de valores do Fundef em mais três municípios

Foram homologadas mais três medidas cautelares, durante a sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará desta terça-feira (3/7), referentes a processos de licitação ou contratação de serviços jurídicos para a recuperação de valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) que deixaram de ser repassados pela União.

Dois dos processos foram de relatoria do conselheiro substituto David Matos. No processo nº 06015/2018-6, uma Representação da Gerência de Fiscalização de Licitações e Contratos (GEFILC), da Secretaria de Controle Externo do TCE, o colegiado decidiu pela concessão da cautelar para suspender o Edital da Concorrência Pública 05.012/2018-CP, no valor de R$ 7,4 milhões, de responsabilidade do Município de Solonópole, devendo não dar prosseguimento ao processo até manifestação definitiva do Plenário desta Corte de Contas. Determinou-se a notificação à gestora e ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Educação de Solonópole e ao presidente da Comissão Permanente de Licitação, oferecendo prazo de 30 dias para se manifestarem sobre o s fatos levantados.

A abertura da licitação estava prevista para 18 de junho, tendo ocorrido um adiamento, conforme dados do Portal de Licitações dos Municípios, mantido por esta Corte de Contas. Foram apontadas nesse processo supostas irregularidades no Edital, que incluem insuficiente descrição do objeto, desproporcionalidade entre os critérios técnica e preço, inadequações dos critérios da proposta técnica, exigência de vínculo de responsável técnico e remuneração indevida e utilização de verbas do Fundef para pagamento dos serviços.

Já no processo nº 06427/2018-7, também de relatoria de David Matos, a cautelar foi emitida para suspender os efeitos da inexigibilidade de licitação da Secretaria de Educação do Município de Tauá, evitando, dessa maneira, a realização de qualquer pagamento. De acordo com a relatoria, a Secretaria de Educação preferiu pela realização do procedimento de inexigibilidade “ante a suposta inviabilidade de competição na contratação de serviços técnicos profissionais especializados de Assessoria Jurídica”. Foram estimados R$ 45 milhões a serem recuperados, sendo previsto o valor da prestação do serviço em 20% do montante a ser recebido.

Apontou-se no processo, como supostas irregularidades, a destinação dos recursos do Fundef, inexigibilidade ilegal de licitação, usurpação da competência da Procuradoria Geral do Município e percentual de honorários contratuais fora dos parâmetros adotados.

Concedeu-se o prazo de 30 dias para que a anterior e a atual secretária de Educação, o prefeito de Tauá e aos representantes do Escritório de Advocacia contratado apresentem esclarecimentos e enviem à Corte de Contas cópia integral do processo de inexigibilidade de licitação e do contrato de prestação de serviço, além de prestar informações se o município já recebeu algum valor do Fundef e/ou Fundeb, e, em caso afirmativo, comprovação da destinação dada aos recursos e demonstração de que os valores foram depositados em conta específica.

A terceira cautelar é relativa à contratação de escritório de advocacia, por meio de inexigibilidade de processo de licitação, pelo município de Tianguá, com o pagamento de 20% dos recursos a serem repassados a título do Fundef pela União.

De acordo com o relator do processo nº 05529/2018-0 (Representação do Ministério Público de Contas), conselheiro Alexandre Figueiredo, estavam presentes os requisitos para concessão da medida cautelar, “haja vista a iminência de desconto de valores desproporcionais a título de honorários advocatícios oriundos de procedimento de inexigibilidade de Licitação irregularmente adotado, visto que não há comprovação de ‘singularidade do serviço’ (art. 25, II da Lei 8.666/93), bem como o fato de que os honorários advocatícios não podem ser pagos com os recursos próprios oriundos do Fundef, já que tal verba é destinada exclusivamente à manutenção e desenvolvimento do ensino básico”.

Além disso, foram identificadas duas ações judiciais com o objetivo de reaver verbas do Fundef para o município, embora não existam informações no Portal de Licitações dos Municípios sobre as contratações diretas dos respectivos advogados.

Foram concedidos 30 dias para realização de esclarecimentos pela secretária de Educação do Município de Tianguá, pelo prefeito e pelos advogados presentes nas ações judiciais. Determinou-se envio ao Tribunal de cópia integral dos procedimentos administrativos a respeito da contratação direta do serviço jurídico e que seja informado se o referido Município já recebeu precatório referente a diferenças da complementação do Fundef e/ou Fundeb, dentre outras providências.

Medidas liminares em casos semelhantes, envolvendo contratação de escritórios de advocacia com o objetivo de buscar repasses do Fundef, vêm sendo expedidas nos últimos meses pelo TCE Ceará, como as ocorridas nos municípios de Antonina do Norte, Brejo Santo, Cariús, Crateús, Frecheirinha, Jijoca de Jericoacoara, Massapê, Quixadá, Pacoti, Pindoretama e Sobral.

 

Com informações: ASCOM do Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Tianguá: TRE mantém registro dos candidatos eleitos na suplementar

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará decidiu, em sessão presidida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, na segunda-feira, 11/6, pelo desprovimento do recurso contra o registro de candidatura de José Jaydson Saraiva Aguiar e Mardes Oliveira, candidatos mais votados na recente eleição suplementar de Tianguá para os cargos de prefeito e vice, respectivamente.
Entenda o caso
O registro da candidatura com vistas à eleição suplementar para prefeito, realizada em 3 de junho de 2018, havia sido oportunamente deferido, no dia 21 de maio, pelo juiz titular da 81ª zona, Eduardo Braga Rocha.
Um dia após o deferimento, em 22/5, o TRE-CE julgou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral que já tramitava na Corte, mantendo pena de inelegibilidade por 8 anos ao candidato Jaydson Aguiar, por abuso de poder econômico/político nas Eleições 2016.
Nesta segunda-feira, 11/6, entretanto, o Tribunal decidiu por unanimidade, em recurso de relatoria do juiz Alcides Saldanha Lima, que, no momento do pedido de registro da chapa, não havia situação de inelegibilidade, e, portanto, manteve válida a candidatura.
A Corte também enfrentou outras questões durante o julgamento: a não desincompatibilização de cargo público e demissão de cargo público do candidato a prefeito, e a não desincompatibilização, no caso do candidato a vice, de empresa na qual é sócio. Todas as alegações foram rejeitados pelos julgadores.
Com informações: ASCOM do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará

Tianguá: Jovem cearense de 16 anos morre após receber descarga elétrica enquanto carregava celular

Adolescente de Tianguá, no interior do Ceará, morreu enquanto utilizava o celular que estava recebendo carga. Iago Aguiar Mendes, de 16 anos, foi atender uma ligação e recebeu uma descarga elétrica. O menino chegou a ser socorrido, mas não resistiu e faleceu. As informações foram confirmadas por um amigo do pai do garoto. O acidente aconteceu nessa quinta-feira, 7.
A escola que Iago estudava lançou uma nota de pesar sobre a morte repentina do adolescente. “Iago esteve conosco desde os primeiros passos na escola até hoje”, diz o post na página do Facebook do Colégio Santa Maria. A instituição deseja forças aos pais do garoto, Ana Paula e Antônio Aristides.
Casos como o de Iago já aconteceram ainda este ano de 2018. Em fevereiro,  uma adolescente do Piauí faleceu devido a uma descarga elétrica que recebeu do celular. Apesar da tensão elétrica de aparelhos celulares ser baixa, acidentes como este podem acontecer. A recomendação de especialistas é não utilizar o celular durante o carregamento.
Com informações: O Povo – Foto: Reprodução/ Facebook

Prefeito eleito de Santana do Cariri vence com diferença de 15 votos

Quatro municípios do Ceará – Santana do Cariri, Frecheirinha, Tianguá e Umari – tiveram eleições suplementares neste domingo (3) para a escolha de prefeitos e vices. Isso porque os eleitos em 2016 perderam os mandatos em decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Superior Tribunal Eleitoral (TSE). Os eleitos cumprem mandatos de dois anos até as próximas eleições municipais, em 2020.

Em Santana do Cariri, venceu Pedro Henrique (MDB) com 50,08% dos votos válidos (5.004), apenas 15 votos de diferença do segundo candidato, que obteve 49,92% dos votos válidos (4.989). Foram apurados 12.178 votos e o município teve 13,68% de abstenção. De acordo com o TRE-CE, 10.512 eleitores compareceram às urnas, número que representa 86,32% do eleitorado. Como a cidade não tem 200 mil eleitores não haverá segundo turno.

Frecheirinha

Em Frecheirinha, no Litoral Oeste do Ceará, Helton Luís (PDT) foi eleito com 100% dos votos válidos: 4.934. No município compareceram às urnas 9.996 eleitores (90,29%). O índice de abstenção ficou em 9,71%, quando 1.075 eleitores deixaram de comparecer às urnas. Os votos nulos somaram 4.969, o que representa 49,71% do total de votos.

Umari

Com 56,9% dos votos válidos, os eleitores de Umari escolheram a candidata Neide (PSB) para dirigir o município até 2020. Ela conquistou 2.739 dos 4.814 votos válidos. O índice de abstenção no município ficou em 19,9%, com a ausência de 1.250 eleitores. Segundo o TSE, 5.030 eleitores votaram, o que representa 80,1% do total.

Tianguá

Com 22.203 votos válidos, Dr. Jaydson (PTB) foi eleito prefeito de Tianguá, na Região Norte do Ceará. Nesta eleição suplementar, 44.386 eleitores foram às urnas, 88,71% do total. O índice de abstenção no município foi de 11,29%, o que representa 5.647 eleitores. Com a vitória, Dr. Jaydson cumpre dois anos de mandato, até as eleições municipais em 2020.

No Ceará, já ocorreram eleições suplementares em 2007, 2011 e 2013, relativas aos pleitos 2004, 2008 e 2012 respectivamente.

Com informações; G1 Ceará

Eleitores de quatro municípios cearenses voltarão às urnas neste domingo, 3/6

Amanhã, 3 de junho, os eleitores de Frecheirinha, Santana do Cariri, Tianguá e Umari voltarão às urnas para eleger o prefeito e o vice-prefeito, em eleições suplementares, decorrentes de decisões do Pleno do TRE e do TSE.

De acordo com os dados do sistema de candidaturas, disputam os cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, pela ordem dos números dos candidatos e coligações:

Frecheirinha:

Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo e Claudio Fernandes Aguiar (Coligação “Frecheirinha não Pode Parar”)

Helton Luis Aguiar Junior e Francisco Mesquita Portela (Coligação “Justiça e Paz”);

Santana do Cariri:

Vicente Brilhante e Mauricio Matos (Coligação “Juntos Abraçamos Santana; Não Podemos Parar”)

Pedro Henrique Correia Lopes e Maristela Sampaio (Coligação “Unidos pelo Povo”);

Tianguá:

José Jaydson Saraiva De Aguiar e Mardes Ramos de Oliveira (Coligação “Gente em primeiro lugar”)

José Cardoso Terceiro e João Antonio Bevilaqua Alves (Partido Ecológico Nacional)

Luiz Menezes de Lima e Aroldo Cardoso Portela (Coligação “O Trabalho vai continuar”);

Umari:

Ana Paula Araujo Viana Alencar e Francisco Bruno de Freitas Barros (Coligação “Determinação e compromisso com o Povo”)

Mirineide Pinheiro Moura e Alex Sandro Rufino Ferreira (Coligação “Umari, Juntos Para Servir”).

A apuração/totalização das eleições suplementares ocorrerão nos cartórios eleitorais das sedes das zonas, a partir das 17 horas de domingo (3/6).

Informações importantes:

Município   Orçamento  Eleitores Locais de Votação Seções c/ urna Mesários Informações
Tianguá R$ 62.516,35 50.033 69 181 724 (88) 3671-1401
Umari R$ 21.476,95 6.287 11 25 100 (88) 3561-1411
Santana do Cariri R$ 31.646,25 12.178 21 46 184 (88) 3546-1438
Frecheirinha R$ 35.044,80 11.071 10 41 164 (88) 3671-1401
Com informações: ASCOM do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará

 

Como justificar ausência às urnas nas eleições suplementares do próximo domingo

Os eleitores de Frecheirinha, Santana do Cariri, Tianguá e Umari que não puderem comparecer à eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito, no domingo, 3/6, devem justificar a ausência às urnas para não ficarem em débito com a Justiça Eleitoral.

A justificativa poderá ser apresentada em qualquer Cartório Eleitoral, no prazo de 60 dias após o pleito. Os eleitores desses municípios devem preencher Requerimento de Justificação, acompanhado dos documentos que comprovem o motivo da ausência, para deliberação do juiz eleitoral da zona de origem.

O eleitor que se encontrar no exterior na data do pleito terá o prazo de 30 dias contados do retorno ao território nacional, podendo procurar também qualquer Cartório Eleitoral do país.

Não haverá recebimento de justificativa no dia do pleito.

Com informações: ASCOM do Tribunal Eleitoral do Estado do Ceará

Quatro cidades cearenses terão eleições suplementares no domingo

Quatro municípios do Ceará realizam neste domingo (3) eleições suplementares para escolher prefeitos e vices. São 79.569 eleitores de Frecheirinha, Santana do Cariri, Tianguá e Umari voltarão às urnas para eleger o prefeito e o vice-prefeito, porque os eleitos em 2016 tiveram os mandados cassados em decisões do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a apuração/totalização das eleições suplementares ocorrerão nos cartórios eleitorais das sedes das zonas, a partir das 17 horas de domingo (3). O custo total das eleições nos quatro municípios soma R$ 150.684,35.

Confira os candidatos de cada cidade:

Frecheirinha

Coligação ‘Frecheirinha não pode parar’: Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo e Claudio Fernandes Aguiar

Coligação “Justiça e Paz’: Helton Luis Aguiar Junior e Francisco Mesquita Portela

Santana do Cariri

Coligação ‘Juntos Abraçamos Santana; Não Podemos Parar’: Vicente Brilhante e Mauricio Matos

Coligação ‘Unidos pelo Povo’: Pedro Henrique Correia Lopes e Maristela Sampaio

Tianguá

Coligação ‘Gente em primeiro lugar’: José Jaydson Saraiva De Aguiar e Mardes Ramos de Oliveira

Partido Ecológico Nacional: José Cardoso Terceiro e João Antonio Bevilaqua Alves

Coligação ‘O Trabalho vai continuar’: Luiz Menezes de Lima e Aroldo Cardoso Portela

Umari

Coligação ‘Determinação e compromisso com o Povo’: Ana Paula Araujo Viana Alencar e Francisco Bruno de Freitas Barros

Coligação ‘Umari, Juntos Para Servir’: Mirineide Pinheiro Moura e Alex Sandro Rufino Ferreira

Processos

A cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Frecheirinha, Carleone Júnior de Araújo e Cláudio Fernandes Aguiar, por conduta vedada a agente público, nas eleições de 2016, foi confirmada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral pelo em 23 de abril.

Em 17 de abril, o TRE manteve, por unanimidade, a cassação dos diplomas da prefeita e do vice-prefeito de Santana do Cariri, Danieli de Abreu Machado e Juracildo Fernandes da Silva, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.

No julgamento ocorrido no dia 19 de abril, o TRE também manteve, por unanimidade, a cassação dos diplomas do prefeito e da vice-prefeita de Umari, Francisco Alexandre Barros Neto e Laura do Carmo Lustosa Ribeiro, por captação ilícita de votos nas eleições de 2016.

Já o caso de Tianguá foi decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão de 15 de março deste ano. O TSE manteve o indeferimento do registro de candidatura do prefeito eleito em Tianguá, nas Eleições de 2016, Luiz Menezes de Lima, e do vice-prefeito, Aroldo Cardoso Portela e revogou a decisão liminar que os mantinha no cargo.

Com informações: G1 Ceará