Cascavel: TRE-CE marca para 5 de maio a eleição suplementar no município

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidida pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, aprovou nesta sexta-feira, 1º/3, a Resolução n.º 730/2019, que estabelece a data 5 de maio de 2019 para a realização de eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Cascavel. A Resolução fixa também instruções e disciplina os atos para a realização do…

Em três anos, Ceará tem 25 afastamentos de prefeitos e oito cassações

Nos últimos três anos, o Ceará afastou 25 gestores públicos das administrações municipais. Em oito casos, o Tribunal Regional Eleitoral cassou os mandatos dos titulares e/ou da chapa majoritária. As denúncias, que motivaram as decisões judiciais de afastamento, são da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap). Em praticamente todos os casos, elas indicam o crime de…

Cascavel: TRE mantém cassação dos diplomas de prefeita e vice; Município terá novas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará negou provimento aos Embargos de Declaração 312-22.2016, que pleiteavam reverter a decisão que cassou os diplomas da prefeita de Cascavel, Francisca Ivonete Mateus Pereira, e do vice, Waltemar Matias de Sousa. O julgamento aconteceu nesta quarta-feira, 27/2, sob a presidência do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, e o relator designado do recurso foi o…

Decisão liminar de juiz do TRE-CE autoriza o deputado Apóstolo Luiz Henrique a mudar de partido

O Juiz Tiago Asfor Rocha Lima, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), concedeu uma medida liminar, na tarde desta quinta-feira (21), permitindo ao deputado Apóstolo Luiz Henrique, na Ação Declaratória de Justa Causa,  desfiliar-se do Partido Patriotas (PATRI), em razão da agremiação não ter sido conseguido ultrapassar a cláusula de barreira, ou seja, não elegeu o mínimo de nove deputados federais em 2018. A decisão do magistrado…

Cascavel: TRE suspende eleições suplementares para prefeito e vice

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) suspendeu, na sessão plenária desta sexta-feira, 15/2, a eleição suplementar do município de Cascavel, anteriormente marcada para 17/3. A medida levou em conta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral no Mandado de Segurança Nº 0600033-68, em 13/2, que reconduziu ao cargo a prefeita, Francisca Ivonete Mateus Pereira, e o vice-prefeito, Waltemar Matias…

TRE-CE mantem cassação de prefeita e vice de Cascavel

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará manteve, na segunda-feira, 28/1, por maioria, a sentença de cassação dos diplomas da prefeita de Cascavel, Francisca Ivonete Mateus Pereira, e do vice-prefeito, Waltemar Matias de Sousa, em Ações de Investigação Judicial Eleitoral, por abuso de poder político nas eleições de 2016. Os recorrentes ficam ainda inelegíveis por 8 anos. Dentre os fatos motivadores da…

Novos deputados estaduais entregam documentação na Assembleia

Os deputados estaduais, eleitos no ano passado, já estão entregando no setor competente da Assembleia Legislativa, a documentação necessária para que assumam seus mandatos no dia primeiro de fevereiro próximo. Dentre os documentos entregues estão a última declaração do Imposto de Renda e o Diploma conferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, comprovante da respectiva eleição. Concomitantemente, os departamentos de Recursos Humanos e Legislativo preparam…

Camilo Santana anuncia conselho de notáveis para discutir ações do governo

O governador reeleito Camilo Santana (PT) anunciou nesta quarta-feira (19) a criação de um conselho de notáveis para colaborar no próximo mandato como chefe do Executivo estadual. “O conselho vai reunir pessoas da sociedade, da área acadêmica, do setor produtivo, para que a gente possa colaborar com as ideias do estado. A gente pode colaborar de diversas formas, o importante é que todos possam estar…