TRE-CE contabiliza 866 pedidos de registro de candidaturas

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará recebeu até as 19 horas desta quarta-feira, 15/8, último dia do prazo, 866 pedidos de registro de candidaturas. O tribunal funcionou, em regime de plantão, no feriado de Nossa Senhora da Assunção, para atender partidos e coligações que ainda não haviam apresentado os requerimentos dos seus candidatos. Na última eleição geral, em 2014, foram 875 pedidos.

Equipe do TRE recepcionando os pedidos de registro

Os editais contendo a relação dos candidatos por cargo, coligação/partido serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico. A partir desta ato, corre prazo por 5 dias para impugnação por parte do Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos/coligações.

Da publicação do edital, também passa a contar o prazo de 2 dias para os candidatos escolhidos em convenção, que não tiveram o pedido de registro proposto pelo partido/coligação, entrarem com o RRCI (Requerimento de Registro de Candidato Individual).

Todas as ações judiciais referentes ao pleito deste ano serão interpostas e tramitarão através do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A Eleição de 2018 será a primeira em que os processos de registro de candidaturas tramitarão exclusivamente por PJe. As intimações serão eletrônicas (email ou aplicativo de mensagens). Os números dos celulares que enviarão as intimações e citações eletrônicas por parte do TRE são os seguintes: (85) 99125-4807 / (85)99126-0527 / (85) 99125-8715.

Força-tarefa

Para garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos na Resolução TSE nº 23.548/2017, o TRE-CE mobilizou uma força-tarefa composta de 38 servidores da Secretaria Judiciária para atuarem no processamento dos pedidos de registro de candidaturas, além de 10 juízes da Corte e 20 assessores destacados para o julgamento dos pedidos que deverá ocorrer até o dia 17 de setembro.

Números

Ao todo, 23 partidos/coligações apresentaram candidatos, sendo:

– governador: 6

– vice-governador: 6

– senador: 13

– 1º suplente senador: 13

– 2º suplente senador: 12

– Deputado Federal:  251

– Deputado Estadual: 565

Os dados dos candidatos podem ser consultados no DivulgaCandContas.

Também estão disponíveis para consulta as atas das convenções partidárias no site do Tribunal.

Com informações: ASCOM do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará

Croatá: TRE julga embargos e cassa os diplomas de prefeito e vice

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidido pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, decidiu, por maioria, nesta terça-feira, 14/8, nos embargos de declaração 284-47.2016, reformar a decisão anterior da Corte e cassar os mandados do prefeito de Croatá, Thomaz Laureano Farias de Aragão, e o vice-prefeito, José Antônio Rodrigues de Aragão, e declarar a inelegibilidade de ambos por 8 anos, incluindo nesta condenação o radialista Cyro Leopoldo Aragão.

Foi determinada ainda a realização de novas eleições, após a publicação do acórdão dos eventuais embargos de declaração, que possam modificar este julgamento.

Entenda o caso

Na sessão de 23/7/18, o relator juiz Cássio Felipe Goes Pacheco votou pelo não provimento dos embargos na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que havia sido julgada pela Corte, que manteve a sentença de 1º grau, julgando improcedente o pedido de cassação dos mandados de prefeito e vice de Croatá por abuso do poder econômico e a utilização indevida dos meios de comunicação social.

Após o juiz Alcides Saldanha Lima pediu vista dos autos e na sessão de 31/7, o magistrado apresentou voto-vista, divergindo do relator, a fim de julgar procedentes os embargos e consequentemente os pedidos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral.

Foi seguido pelos juízes Roberto Viana Diniz de Freitas, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava e pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, tendo os dois últimos antecipado os votos. Na mesma oportunidade, pediu vista o juiz Tiago Asfor Rocha Lima.

Na sessão desta terça-feira, 14/8, o juiz Tiago Asfor apresentou voto-vista, concordando com o relator juiz Cássio Felipe Goes Pacheco, pelo não provimento dos embargos. Os juízes que já haviam antecipado o voto mantiveram seus entendimentos, resultando na cassação dos diplomas e inelegibilidades.

Com informações: ASCOM do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará

Quase 500 mil eleitores de Fortaleza estão com título desatualizado

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará alerta os eleitores do Estado para que consultem com antecedência o número da seção e o local de votação, para evitar transtornos no dia da votação. Após determinação do Tribunal Superior Eleitoral, o TRE-CE realizou um rezoneamento, que extinguiu 18 zonas eleitorais do interior e remanejou 4 para Fortaleza. A medida impactou eleitores de 29 municípios que tiveram os números da zona e da seção alterados. O documento de 753.344 eleitores está desatualizado.

Apenas em Fortaleza, são 490.791 títulos com número da zona e seção antigos. No dia da eleição, essa incorreção pode atrasar a localização da seção e causar transtornos. No interior, 262.553 eleitores estão na mesma situação.

Soluções

Uma das maneiras de resolver a situação é baixar o aplicativo e-Título. A novidade lançada no final de 2017, traz os dados atualizados sem a necessidade de obter uma segunda via do documento nos postos de atendimento presenciais. Os eleitores que estão em dia com a Justiça Eleitoral e desejam atendimento apenas para impressão da segunda via do título podem ficar despreocupados, pois o aplicativo e-Título substitui o documento na hora de votar.

Basta baixar o app, disponível para iPhone (iOS), smartphones (Android) e tablets. Ele apresenta informações como dados da zona eleitoral do usuário e a situação cadastral do eleitor em tempo real. Após baixá-lo, basta que o eleitor insira seus dados pessoais.

O aplicativo também permite ao eleitor emitir a certidão de quitação eleitoral, além da certidão de crimes eleitorais. Essas certidões são emitidas por meio do QR Code, o que possibilita a leitura pelo próprio celular.

É importante destacar a necessidade de preencher os dados pessoais exatamente como eles estão registrados no Cadastro Eleitoral, pois, na hora de preencher os dados no aplicativo, se houver preenchimento de alguma informação em discordância com aquela lançada no documento original, o sistema não validará o cadastro. Portanto, é preciso estar atento a esse importante detalhe.

O eleitor que já tiver feito o recadastramento biométrico (cadastro das impressões digitais) junto à Justiça Eleitoral, a versão do e-Título virá acompanhada da foto do eleitor, o que facilitará a identificação na hora do voto. Caso o eleitor ainda não tenha feito o recadastramento biométrico, a versão do e-Título será baixada sem a foto. Nesse caso, o eleitor está obrigado a levar outro documento oficial com foto para se identificar ao mesário durante a votação.

2ª Via do título

Quem preferir ter o documento físico, deve se dirigir, em Fortaleza, à Central de Atendimento ao Eleitor (Avenida Almirante Barroso, 601 – Praia de Iracema) e no interior do Estado, ao cartório eleitoral da sua zona, com documento de identidade, e solicitar uma segunda via do título.

Disque Eleitor e Portal

O TRE disponibiliza o serviço de atendimento pelo telefone 148 (válido para fixos e celulares com créditos válidos), para dúvidas e esclarecimentos. O eleitor também pode consultar a seção e o local de votação.

Através do portal do TRE na internet, o eleitor também poderá consultar seu local de votação e seção, apenas informando o nome completo, a data de nascimento e o nome da mãe.

Com informações: ASCOM do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará

TRE: Erasmo Gomes é acusado de infidelidade partidária e pode perder o cargo de vereador

A Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará remeteu ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE/CE representação formal cobrando a cassação do mandato eletivo do Vereador de Camocim, Erasmo Gomes, por ato de infidelidade partidária.

Erasmo desfiliou-se do Partido da República (PR) e ingressou em julho deste ano ao Partido Social Liberal (PSL), a mesma sigla que concorre Jair Bolsonaro à presidência da república. Com a mudança, o vereador se tornou pré-candidato a Dep. Federal nas eleições de outubro deste ano.

O relator do caso no TRE-CE, o Juiz Alcides Saldanha Lima, mandou intimar as partes para se manifestarem sobre o caso.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o Vereador Erasmo Gomes fala sobre o caso. O parlamentar garante que sua saída do PR foi devidamente comunicada no prazo e diz possuí carta de anuência do Diretório Estadual do partido validando sua desfiliação. Ele acusa o suplente Sidney O Bola, que é chefe do diretório municipal do PR em Camocim, de tentar cassar seu mandato e assumir em sua vaga.

Já Bola considera haver um mal entendido e nega as afirmações do Vereador do PSL e, reforça que apenas realizou ato de ofício mediante determinação da Procuradoria Regional Eleitoral e TRE. O tribunal colegiado irá decidir através de Processo Judicial. O desfecho é incerto.

Importante: Na questão acima existem dois interessados na vacância da cadeira e que podem requerer o mandato, são eles: o Partido e o Suplente.

Com informações: Camocim Portal de Notícias / André Martins

Justiça Eleitoral divulga perfil do eleitorado cearense

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta quarta-feira, 1º de agosto, o perfil do eleitorado brasileiro, já consolidado para as eleições de outubro. No país, somos 147.302.354 cidadãos aptos a votar e, no Ceará, 6.344.483 de eleitores, sendo 3.361.941 do gênero feminino (53%) e 2.980.778 masculino (47%). Em relação às eleições de 2016, houve um crescimento de apenas 19.706 eleitores no Estado.

Faixa etária

De acordo com as estatísticas da Justiça Eleitoral, a faixa etária com o maior quantitativo de eleitores, no Ceará, é a que reúne cidadãos entre 30 e 34 anos. Eles somam 718.981 pessoas, o que corresponde a 11,33% do eleitorado cearense. Em seguida, estão os eleitores de 25 a 29 anos, que reúnem 710.777 pessoas – 11,2% % do total.

Biometria

Do total de eleitores do Ceará, 4.936.957 poderão votar neste ano através da identificação biométrica, o que representa 77,8% do eleitorado no estado. Em Caucaia, o maior município que realizou revisão eleitoral no ciclo 2017/2018, serão 209.053 eleitores. Nas eleições de 2014, 203.699 estavam aptos a votar.

Já em Fortaleza, onde a identificação no momento do voto será híbrida (com ou sem biometria), temos 1.776.365 eleitores, sendo 876.538 já biometrizados (49,3%). Na capital, 976.018 são do sexo feminino e 798.962 do sexo masculino.

No Estado, 368 eleitores solicitaram a inclusão do nome social no documento.

Números importantes:

Eleitorado do Ceará: 6.344.483 (2018); 6.324.777 (2016) e 6.271.554 (2014)

Eleitorado que vota com biometria: 4.936.957

Municípios com Biometria (100%): 129

Municípios com e sem Biometria: 46

Municípios sem Biometria: 9

Mais informações sobre o eleitorado no Ceará acesse o linke consulte a aba Eleitorado.

Na mesma página, na aba Candidaturas, é possível consultar também o perfil dos candidatos que solicitaram registro na Justiça Eleitoral.

Com informações: ASCOM do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Partidos políticos divulgam atas das convenções

Após a realização das convenções, surge para as agremiações partidárias a obrigação de apresentar, ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a ata da convenção, a lista dos candidatos escolhidos e a relação dos presentes à reunião digitados no Sistema CANDEx. Consoante a Resolução TSE nº 23.548/2017, o partido político tem que apresentar a ata digitada via sistema até o dia seguinte à realização da convenção, no horário das 13h às 19h, na Secretaria Judiciária do Tribunal.

Até esta terça-feira, 31/7, cinco partidos apresentaram ao TRE-CE as atas das convenções: NOVO, PROS, DC, PSL e PSDB.

As atas podem ser consultadas no site do Tribunal (www.tre-ce.jus.br).

Os partidos, por sua direção estadual, podem realizar convenções partidárias, até o dia 5 de agosto, para escolha de seus candidatos aos cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Com informações: ASCOM do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará

TRE estabelece horário de funcionamento no período eleitoral

A Portaria Conjunta 10/2018, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, publicada no DJE desta segunda-feira, 30/07, dispõe sobre o horário de atendimento ao público e o regime de plantão nas Eleições 2018, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

O horário de atendimento ao público, em regime de plantão, no período compreendido entre os dias 15 de agosto e 7 de outubro de 2018, será, na Secretaria do Tribunal, em dias úteis, inclusive às sextas-feiras, das 8 às 19 horas e, nos finais de semana e feriados, das 14 às 19 horas. Nos Cartórios e nas Diretorias dos Fóruns Eleitorais o funcionamento será, em dias úteis, das 8 às 15 horas, e, nos finais de semana e feriados, das 8 às 13 horas. Na hipótese de votação em segundo turno, o período será prorrogado até 28 de outubro de 2018.

Nos municípios com mais de um Cartório Eleitoral, o regime de plantão estabelecido neste artigo será aplicado somente àquele com competência para exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral definida pela Resolução nº 689, de 23 de abril de 2018, deste Tribunal.

O regime de plantão não será adotado para o atendimento ao público nas Centrais e nos Postos de Atendimento. O horário de atendimento ao público, em regime de plantão, após o dia da eleição, em primeiro ou, se houver, em segundo turno, até o dia 19 de dezembro de 2018, será somente na Secretaria do Tribunal, em dias úteis, inclusive às sextas-feiras, das 12 às 19 horas e, nos finais de semana e feriados, das 14 às 19 horas.

Para cumprimento do plantão na Secretaria do Tribunal, caberá ao Diretor-Geral determinar quais unidades e o quantitativo de servidores que serão designados. O gestor da unidade administrativa deverá estabelecer escala de revezamento entre os servidores designados para o plantão, observando o direito ao repouso semanal, sempre que possível.

O juiz eleitoral deverá estabelecer escala de revezamento entre os servidores designados para o plantão, observando o direito ao repouso semanal, sempre que possível.

De 15 de agosto a 7 de outubro ou, se houver votação em segundo turno, 28 de outubro de 2018, todas as unidades judiciárias e administrativas da Justiça Eleitoral do Ceará estarão submetidas ao regime de serviço extraordinário previsto na Portaria TRE-CE nº 614/2016, cabendo aos servidores e aos gestores a fiel observância aos requisitos e procedimentos para prestação de sobrejornada, inclusive quanto ao cumprimento da jornada de trabalho de oito horas diárias com requerido intervalo intrajornada de uma hora, ou de sete horas diárias ininterruptas.

Com informações: ASCOM do Tribunal Regional Eleitoral

TRE e Seduc capacitarão professores para implementação de disciplina sobre cidadania

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Secretaria da Educação do Estado do Ceará capacitarão 111 professores da rede estadual de ensino, os quais ficarão responsáveis por ministrar a disciplina eletiva “Educação para a Cidadania na Escola”, a ser ofertada nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) do Estado do Ceará, como decorrência das atividades previstas no “Programa Eleitor do Futuro”(Resolução TRE-CE nº 316/2007). A formação, a cargo do professor estadual Jefrei Almeida Rocha, ocorrerá no próximo dia 26 de junho, das 8 às 17 horas, no Hotel Iracema Travel  (Av. Almirante Barroso, nº 734, Praia de Iracema).

A disciplina terá como material didático de apoio as publicações já utilizadas pelo “Programa Eleitor do Futuro” (Competências para Vida – Trilhando caminhos de cidadania – Unicef, 2012; Ser Adolescente no Semiárido – Guia de participação cidadã – Unicef, 2014; Livro do Educador – A Justiça Eleitoral vai à escola – TRE-CE, 2015); Guia do Professor – Educação para a cidadania democrática – TSE/UNICEF, 2017; Guia do Mobilizador de Adolescentes e Jovens – UNICEF, 2017/2020; dentre outras) e deverá contemplar os seguintes conteúdosprogramáticos: Educação integral – o sujeito em formação para a vida; Cidadania, democracia e política no Estado Democrático de Direito; O processo eleitoral no Brasil – história e conceitos; Participação e mobilização em atos decisórios no cotidiano escolar; Formação de lideranças e protagonismo estudantil.

Na ocasião, a presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, lançará oficialmente as atividades do “Programa Eleitor do Futuro” nas escolas públicas estaduais para o ano de 2018, com destaque para a formação de lideranças estudantis, os políticos do futuro, conforme diretriz emanada do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

A capacitação é parte integrante das atividades do “Programa Eleitor do Futuro” e objetiva ampliar o contingente dos eleitores jovens de 16 e 17 anos no Estado; formar e informar os jovens acerca da importância, da finalidade e das consequências do exercício do voto, como processo de tomada de decisão; estimular o envolvimento dos jovens nas diferentes esferas de organização social, incentivando-os a participar dos organismos escolares de representação.

Serviço:

Público-alvo: professores da rede estadual de ensino

Data: 26/6/18

Hora: das 8h às 17 horas

Local: Hotel Iracema Travel  (Av. Almirante Barroso, nº 734, Praia de Iracema).

 

Com informações: ASCOM do Tribunal Eleitoral de Estado do Ceará

TRE-CE reforma sentença que cassou prefeito e vice de Uruoca

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará reformou, na sessão de terça-feira, 5/6, todos os termos da sentença de 1º grau que cassou os diplomas e declarou inelegíveis por 8 anos o prefeito de Uruoca, Francisco Kilsem Pessoa de Aquino, e a vice-prefeita, Maria das Graças Fernandes Moreira.
Os membros da Corte acompanharam o voto do relator, juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, que não viu conexão entre o fato que ensejou a cassação e os recorrentes, prefeito e vice de Uruoca.
O fato constante na Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi a suposta utilização de veículo para propaganda, não declarado em prestação de contas.
Com informações: ASCOM do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará

Prefeito eleito de Santana do Cariri vence com diferença de 15 votos

Quatro municípios do Ceará – Santana do Cariri, Frecheirinha, Tianguá e Umari – tiveram eleições suplementares neste domingo (3) para a escolha de prefeitos e vices. Isso porque os eleitos em 2016 perderam os mandatos em decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Superior Tribunal Eleitoral (TSE). Os eleitos cumprem mandatos de dois anos até as próximas eleições municipais, em 2020.

Em Santana do Cariri, venceu Pedro Henrique (MDB) com 50,08% dos votos válidos (5.004), apenas 15 votos de diferença do segundo candidato, que obteve 49,92% dos votos válidos (4.989). Foram apurados 12.178 votos e o município teve 13,68% de abstenção. De acordo com o TRE-CE, 10.512 eleitores compareceram às urnas, número que representa 86,32% do eleitorado. Como a cidade não tem 200 mil eleitores não haverá segundo turno.

Frecheirinha

Em Frecheirinha, no Litoral Oeste do Ceará, Helton Luís (PDT) foi eleito com 100% dos votos válidos: 4.934. No município compareceram às urnas 9.996 eleitores (90,29%). O índice de abstenção ficou em 9,71%, quando 1.075 eleitores deixaram de comparecer às urnas. Os votos nulos somaram 4.969, o que representa 49,71% do total de votos.

Umari

Com 56,9% dos votos válidos, os eleitores de Umari escolheram a candidata Neide (PSB) para dirigir o município até 2020. Ela conquistou 2.739 dos 4.814 votos válidos. O índice de abstenção no município ficou em 19,9%, com a ausência de 1.250 eleitores. Segundo o TSE, 5.030 eleitores votaram, o que representa 80,1% do total.

Tianguá

Com 22.203 votos válidos, Dr. Jaydson (PTB) foi eleito prefeito de Tianguá, na Região Norte do Ceará. Nesta eleição suplementar, 44.386 eleitores foram às urnas, 88,71% do total. O índice de abstenção no município foi de 11,29%, o que representa 5.647 eleitores. Com a vitória, Dr. Jaydson cumpre dois anos de mandato, até as eleições municipais em 2020.

No Ceará, já ocorreram eleições suplementares em 2007, 2011 e 2013, relativas aos pleitos 2004, 2008 e 2012 respectivamente.

Com informações; G1 Ceará