André Fernandes deve ser suspenso de suas funções parlamentares por 30 dias, por quebra de decoro

A deputada Augusta Brito (PCdoB), sub-relatora do processo por quebra de decoro parlamentar contra André Fernandes (PSL), apresentou parecer recomendando a suspensão do deputado de suas funções legislativas por um prazo de 30 dias. A decisão de Augusta se encontra no gabinete da revisora do caso, deputada Fernanda Pessoa (PSDB), que tem até três dias para avaliar o relatório apresentado.

André Fernandes é acusado de quebra de decoro parlamentar após acusar seu colega de Parlamento, o deputado Nezinho Farias (PDT), de ter envolvimento com facções criminosas no Ceará. A acusação feita pelo parlamentar neófito foi encaminhada para o Ministério Público (MP), mas por falta de provas, foi arquivada.

Fernandes chegou a pedir desculpas ao pedetista por tê-lo acusado sem provas, e mesmo com o pedido aceito, PDT e PSDB entraram com ação contra o parlamentar por quebra de decoro parlamentar, o que foi aceito em agosto, pelo Conselho de Ética da Casa.

A admissibilidade do processo de quebra de decoro contra o deputado foi aprovada por unanimidade pelos nove integrantes do Conselho, que acompanharam o parecer do ouvidor, Romeu Aldigueri (PDT). Todos decidiram que houve quebra de decoro.

Constrangimento

Não será dado mais prazo, nem divulgado o parecer antes da reunião no Sub-Conselho, onde será lido o voto. A defesa se pronunciará durante a audiência, após a leitura do parecer. André ainda pode contestar o parecer apresentado por Augusta Brito.

A decisão da relatora foi, justamente, aquilo que desejou Nezinho Farias depois de todo o constrangimento que passou. Em entrevista ao Blog do Edison Silva, ele informou que esperava que o deputado do PSL fosse punido, pelo menos, com 30 dias de suspensão de suas funções parlamentares.

Nos últimos meses, como o Blog informou, Fernandes ficou distante das atividades da Casa Legislativa, inclusive, participando de encontros com ministros e até com o presidente da República, Jair Bolsonaro. Em agosto e setembro, das 18 sessões ordinárias realizadas, ele deixou de comparecer a onze, justificando sua ausência por participação em “missões especiais”.

 

Com informações: Edison Silva

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