Câmara Federal aprova urgência para bloqueador de celular em presídio

O plenário da Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto de lei que prevê a instalação de bloqueadores de sinal de celular nos presídios brasileiros.

Com isso, o projeto, já aprovado pelo Senado, pode ir diretamente ao plenário sem votação nas comissões. Se passar pela Câmara sem alterações, segue para a sanção de Michel Temer.

O texto determina que a instalação dos bloqueadores seja feita pela União em 180 dias a partir da publicação da lei, com gastos custeados pelo Fundo Penitenciário Nacional.

 

Com informações: O Antagonista

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *