Interlocutores de Bolsonaro defendem explicação convincente sobre ex-assessor citado pelo Coaf

Integrantes do governo de transição, e interlocutores do presidente eleito Jair Bolsonaro, já não escondem mais a preocupação com os desdobramentos do caso da movimentação bancária atípica de Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), apontada em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Esse desconforto é maior principalmente entre os interlocutores da área militar do futuro governo. Para esse grupo, é necessária uma explicação convincente para encerrar o caso.

Há forte contrariedade com o silêncio prolongado de Fabrício Queiroz, que ainda não se pronunciou desde que o caso foi noticiado, na quinta-feira (6). A percepção é que isso pode causar desgaste precoce na imagem do próprio Bolsonaro, que tem sido questionado constantemente pelo episódio.

“Uma coisa é a justificativa jurídica para o Ministério Público; outra coisa é uma resposta imediata para a sociedade.

Caso contrário, haverá desgaste político”, disse um integrante da equipe de transição.

De forma reservada, existe desconforto até mesmo com a resposta de Bolsonaro, que disse que os R$ 24 mil depositados por Fabrício na conta de sua esposa, Michelle Bolsonaro, eram pagamento de uma dívida.

Segundo outro interlocutor, o presidente eleito deveria mostrar todos os registros bancários do dinheiro emprestado para Fabrício Queiroz ao longo dos anos. “Como tem o registro do Coaf do dinheiro de volta, é preciso mostrar o registro do dinheiro que foi para o ex-assessor”, ressaltou.

A avaliação dessa fonte é que quando a justificativa é simples, ela tem que ser imediata. “O tempo da política não permite demora para uma explicação que seja convincente”, reforçou esse interlocutor.

Outra preocupação na equipe de transição é com o racha na bancada do PSL, como mostrou recentemente o vazamento de conversas entre deputados eleitos pelo WhatsApp.

Isso porque já começa a dar um sinal externo de divisão, o que fragiliza muito a estratégia de governabilidade no Congresso da futura gestão. “É preciso que o próprio Bolsonaro assuma o comando”,

 

Com informações: Gerson Camarotti

Bolsonaro decola para Brasília, onde será diplomado pelo TSE à tarde

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, decolou por volta das 10h30 desta segunda-feira, 10, da Base Aérea do Galeão em direção a Brasília. Ele embarcou na aeronave acompanhado do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, da mulher, Michelle Bolsonaro, do filho Carlos Bolsonaro e da filha Laura, entre outros assessores e familiares. Às 16h, Bolsonaro participa da cerimônia de diplomação, ao lado do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Continua depois da publicidade

Bolsonaro permanece até quarta-feira na capital federal. Na terça-feira, tem agenda prevista com representantes de bombeiros e policiais militares pela manhã. A tarde, se encontra com o governador eleito de Santa Catarina, Comandante Moisés (PSL), e com o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e a bancada do PSD.

O encontro com a bancada do PSL deve ocorrer apenas na quarta-feira, dia 12. A expectativa é que até lá os deputados tenham se alinhado e que Bolsonaro não precise interferir diretamente para “pacificar” os parlamentares eleitos.

No sábado, dia 8, Bolsonaro chegou a dizer que atuaria para acalmar os ânimos depois que os desentendimentos em um grupo de WhatsApp se tornaram públicos, na semana passada. No domingo, porém, assumiu um discurso menos intervencionista.

Também na quarta-feira, o presidente eleito encontra as bancadas do DEM, do PP e do PSB em reuniões distintas, além do governador eleito do Rio Grande do Sul, o tucano Eduardo Leite. Todos os encontros acontecem à tarde, após almoço da turma de 1977 da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), no Clube do Exército.

A assessoria de Bolsonaro não divulgou agenda para o restante da semana. É esperado que ele vá a São Paulo para um nova consulta médica na quinta-feira. Na sexta-feira, 14, está previsto o lançamento de um novo submarino da Marinha. O evento, em Itaguaí (RJ), deverá ter a presença também do presidente Michel Temer.

 

Com informações: O Estado de Minas

‘Bolsonaro não tem um projeto para o país’, afirma Luciano Huck

O apresentador e empresário Luciano Huck diz não enxergar nas propostas do presidente eleito Jair Bolsonaro “um projeto de país”. Embora afirme que Bolsonaro “não enganou ninguém” durante a eleição e defenda um voto de confiança no futuro presidente, Huck cobra um plano de redução da desigualdade para o País “não ficar andando de lado para sempre”.

O apresentador já admitiu que não tem mais como sair da “caixinha” da política, onde entrou quando passou a ser cotado como um potencial “outsider” na disputa presidencial deste ano. Após muitas especulações, ele não aceitou entrar na arena eleitoral.

Nesta entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, Huck admite que centro está convergindo para um novo partido e comenta as acusações contra o senador Aécio Neves (PSDB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O apresentador e empresário Luciano Huck diz não enxergar nas propostas do presidente eleito Jair Bolsonaro “um projeto de País”. Embora afirme que Bolsonaro “não enganou ninguém” durante a eleição e defenda um voto de confiança no futuro presidente, Huck cobra um plano de redução da desigualdade para o País “não ficar andando de lado para sempre”.

O apresentador já admitiu que não tem mais como sair da “caixinha” da política, onde entrou quando passou a ser cotado como um potencial “outsider” na disputa presidencial deste ano. Após muitas especulações, ele não aceitou entrar na arena eleitoral. Nesta entrevista ao Estado, Huck admite que centro está convergindo para um novo partido e comenta as acusações contra o senador Aécio Neves (PSDB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em entrevista recente ao Estado, você disse que não conseguiria mais voltar “para a caixinha que estava”. Qual será seu próximo passo na política? Vai se filiar a algum partido?

Minhas intenções não mudaram. Minhas movimentações nesse último ano e meio nunca foram um projeto político, pessoal, uma coisa personalista no sentido de algo que eu estivesse fazendo ao meu favor. Desde o começo foi uma convocação geracional. E eu acho que ela segue sendo assim. Estou há 19 anos viajando o País muito intensamente – de todos os cantos e todos os recortes. Isso ninguém tira de mim. Você pode fazer mestrado em Harvard, mas isso você não vai aprender. E o que me incomoda, há algum tempo e de maneira bem franca, é a desigualdade que a gente tem no País. Então se a gente não tiver um projeto claro e bem desenhado de redução de desigualdades esse País vai ficar andando de lado pra sempre. Acho super legal as iniciativas do terceiro setor e de filantropia. Por outro lado, só quem vai ter o poder, de fato, de reduzir a desigualdade no País é o Estado. Quem toca o Estado é a política.

O tema da desigualdade passou ao largo na última campanha…

Acho que ficou muito claro nessa eleição que as pessoas estavam sedentas por coisas novas. Acho que o Bolsonaro é a cristalização, a materialização desse inconformismo, dessa descrença da política como um todo. Mérito dele. Está eleito presidente. Mas eu não enxerguei na campanha como um todo, de todos os candidatos, e sigo não enxergando, um projeto de País. Eu não consigo ver. A gente fica discutindo aqui a fiação e o encanamento, mas não as reformas estruturais necessárias, que todos concordam, e que são necessárias para o País não quebrar. Mas são discussões de calculista. Não enxergo qual é o projeto de País. E nas agendas que dependem da crença pessoal do Bolsonaro, ele também não está mentindo. A chancelaria, por exemplo, eu posso não concordar. A educação, que quando ele chegou a aventar o nome do Mozart (Neves Ramos), eu disse “caramba bicho!” eu vou festejar o Bolsonaro… Mas, não, ele foi para um caminho que é o que ele pensa.

Não enxerga um projeto de País no futuro governo Bolsonaro?

A gente vive em uma democracia. Ele ganhou a eleição. A eleição está ganha. Ele vai fazer o governo dele com as coisas que ele acredita. Eu acho de verdade que, nesse momento, não é para fazer oposição. Eu acho que a gente tem que dar um voto de confiança para quem ganhou. A beleza da democracia é que a votação é individual, mas a responsabilidade pelo resultado é coletiva. Ele ganhou a eleição legitimamente. Não é hora de fazer oposição. É hora de ter diálogo, é hora de conversar. Não acho que o Bolsonaro enganou ninguém. Ele está fazendo exatamente o que falou que ele ia fazer. A equipe econômica é uma equipe extremamente competente, liberal, com uma cabeça boa, comprometida e com nomes muito bons, começando pelo Paulo (Guedes) de quem eu tenho muito respeito e gosto.

Mas você vê no Bolsonaro um projeto de País?

Eu acho que não. E não estou falando isso como uma coisa negativa. Acho que ele não teve nem tempo. Ele ganhou a eleição agarrado no cangote, com 7 segundos de televisão, sem dinheiro… Ganhou na raça e na marra. Eu não acho que ele tenha um projeto de País, mas as pautas com as quais ele ganhou a eleição, ele vai poder atuar. O Sérgio Moro, de quem eu gosto e tenho muito respeito, acho que ele tem várias funções nesse governo. Primeiro, para quem colocava em xeque a democracia, sob o ponto de vista das coisas que o Bolsonaro disse no passado… o Sérgio Moro é um legalista. Quando você põe um legalista como ministro da Justiça com o poder que ele tem, está claro que as leis serão seguidas. E do outro lado, uma agenda liberal na economia que ele pode fazer virar realidade. Precisa de uma agenda eficiente por um lado, mas ela tem que ser afetiva. Se você não tiver uma agenda social muito focada, com prioridades claras, o País vai continuar sendo desigual. A redução de desigualdade é um problema enorme e de solução complexa. Precisa ser prioridade, mas acho que não vai ser nesse caso.

Em pautas como flexibilizar o estatuto de desarmamento, Escola sem Partido e meio ambiente, há risco de retrocesso?

Vejo risco de retrocesso. Na educação, vejo. A evolução que a gente teve nos últimos 20 anos no Brasil chegou em um nível tão bacana que você pega todos que estudam a educação hoje está tudo meio em um consenso, os discursos estão meio parecidos. Todo mundo sabe os nossos problemas. O nosso problema hoje é o de subir o sarrafo da qualidade. Hoje em dia é qualificar e avaliar professor, é combater evasão escolar, é você fazer alfabetização no tempo correto, é você transformar a escola no epicentro da cidade e da sociedade. Está todo mundo nesse caminho. Agora, a cabeça que o Bolsonaro colocou ali… Para mim, discutir escola sem partido agora é uma bobagem tão grande.

Como tem lidado com o Fla-Flu da política?

Tem que ter meio tom. Mas o meio tom não tem que ser um partido político, do tipo temos que fazer um partido de centro…Eu realmente não tô nessa página. É muito mais fácil eu ficar na televisão fazendo o meu programa e ganhando o meu dinheiro do que estar aqui falando desses assuntos com você. Isso aqui é exatamente fora da minha zona de conforto. O que está acontecendo comigo é que eu não quero me politizar porque eu não quero ser político. Eu quero ser um cidadão atuante que, de fato, vai contribuir para um novo ciclo para o País – trazendo gente, curando gente, trazendo ideias, rodando o mundo, encontrando soluções. Eu quero rodar o Brasil e poder criar um ímã potente para atrair gente afim de fazer diferente. As lideranças, naturalmente, vão aparecer. Dentro desse contexto, que não é simples, eu não estou preocupando se é de direita ou de esquerda. Eu quero ver as boas ideias. No final das contas é sobre como a gente melhora a vida das pessoas, como a gente reduz desigualdade, como que a gente melhora a questão das favelas, como a gente distribui renda, como a gente inclui a dona Maria Inajá, uma analfabeta funcional com 6 filhos, para além do Bolsa Família, como é que os filhos dela podem ter um futuro… A discussão de como a gente pode ter um País menos desigual… e não quer dizer que o rico tem que ficar mais pobre, não, eu só quero que quem esteja embaixo tenha um nível de decência pelo menos . Eu vou chutar com as duas pernas, acho que tem boas cabeças dos dois lados. Eu não estou muito preocupado em tomar um lado não. O meu lado é o lado que faz bem para o País, que faz bem para todo mundo. Eu sou capaz de criticar o que eu não concordo na agenda do Bolsonaro e capaz de apoiar as coisas que acho que são positivas para o País.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse recentemente que é preciso criar um centro radical; políticos como o Paulo Hartung têm liderado conversas…Esse é o seu campo político?

Tenho conversado muito com o Paulo. E eu acho que o que ele fez no Espírito Santo é uma referência importante de gestão pública para o Brasil. O Hartung tem essa característica de não levantar bandeiras e de querer juntar gente boa. O presidente Fernando Henrique, como sempre, é alguém muito lúcido. Acho que essa reorganização partidária vai ser necessária, por causa da cláusula de barreira, por causa de uma série de coisas que estão acontecendo. Eu acho que o centro vai sim se organizar…

Em um novo partido?

Eu acho que sim. Está convergindo pra isso. Os dois maiores ativos que os partidos pequenos tinham para sobreviver era tempo de televisão e Fundo Partidário. Eles perderam.

Os partidos tradicionais fracassaram?

Eu acho que sim. Tem um ciclo partidário que acabou. Você vê pela renovação. O partido do presidente que até ontem era um partido pequeno, hoje tem 52 deputados. Você tem o PT, merecidamente, que perdeu sua relevância. O PSDB não soube dar poder as suas novas lideranças e se colocar de um jeito atuante e reto nas discussões dos últimos anos…

Mantém relações com Aécio Neves?

Não falei mais com o Aécio desde que as acusações que recaem sobre ele vieram à tona. Não me orgulho, nem celebro isso, mas julguei que era o melhor a fazer neste momento. Ao longo das últimas décadas ele teve um papel inegavelmente relevante na política brasileira, no Congresso, em Minas e no Brasil, a ponto de ter tido mais de 50 milhões de votos nas eleições de 2014. No âmbito pessoal, também estivemos próximos. Por isso e por desconhecer e sequer imaginar, fiquei bastante surpreso e decepcionado com os fatos que vieram à tona. Agora cabe a ele provar sua inocência e ao tempo cicatrizar as feridas. Apanhei muito publicamente por erros que nada têm a ver comigo.

Como você vê a prisão do ex-presidente Lula e todo o processo que envolve ele e o PT?

Eu fico muito triste em ver uma figura como o Lula, que teve a relevância mundial do Lula, que teve uma agenda social ativa e que se materializou em vários projetos que melhoraram a vida das pessoas, preso. Mas tá claro, também, por outro lado, que ele não está preso por acaso. Ele está preso por provas muito relevantes e contundentes do que o PT não só aparelhou o Estado como criou uma rede de corrupção para sustentar um projeto político em que muita gente enriqueceu. Não sei se foi o caso do ex-presidente, mas muita gente. Ficou claro que o PT instalou uma quadrilha que assaltou os cofres públicos, que assaltou o erário. Os fins não justificam os meios. Por mais que o PT tenha tido uma agenda social com um olhar importante, isso não significa que você possa roubar o Estado.

Qual a avaliação sobre o resultados dos movimentos de renovação é qual é o passo seguinte?

No Renova a gente fez uma boa reflexão pós-eleição. A gente teve 120 candidaturas no final e elegemos 17 (deputados e senadores). Passada a eleição, a gente viu que tinha uma gama grande de deputados que chegariam pela primeira vez no Congresso, que não sabem como aquilo funciona…Fizemos uma parceria com o Insper para fazer um curso de conhecimento parlamentar. A gente abriu 70 vagas, não teve nenhum deputado que a gente ligou que não topou. Esse curso vai ser a primeira vez que você vai ter deputados eleitos indo para uma sala de aula antes de ir para o Congresso. O papel do Renova: a gente elegeu deputados aliados super alinhados com Bolsonaro e até lideranças indígenas. A formação da liderança independente da sua ideologia e algo super rico. As lideranças naturalmente vão aparecer. O Renova vai ter um papel importante na eleição municipal daqui dois anos. Vai ser importante essa bancada da renovação. A gente articulou uma bancada parlamentar de GovTech, que é liderada pelo deputado (Marcelo) Calero (ex-ministro da Cultura), já com 10, 12 deputados…E essa frente parlamentar essa disposta a contribuir com a agenda que a gente curou. O Agora! que foi um movimento muito horizontal, a gente tá mudando um pouco o enfoque dele para que ele seja um Hub de boas práticas, o lugar que a gente possa fazer a construção dessa agenda de país.

E em relação a Joaquim Barbosa e Marina Silva…

Eu não estive com o Joaquim. Eu gosto muito do Joaquim.Tive boas conversas com ele ao longo da vida, mas não tive com o Joaquim no pós-eleição. Mas é um nome que tem que estar. Quem está próximo do Agora! com a gente é o Armínio (Fraga), (Paulo) Hartung… Alguns nomes que eu gosto e estão se aproximando, mas que vão funcionar como conselho consultivo. A Marina foi pra mim, a pessoa física, foi um presente que a vida me deu nesse período eleitoral. É uma mulher muito correta, muito elegante, muito altruísta, com convicções modernas. A Marina tem um papel importante no Brasil como um todo. Agora, acho que ela não acredita muito em partido. Até que a rede não se estruturou como o partido, era uma rede de gente que pensava parecido…Agora, o Roberto Freire está de volta sentado no PPS disposto a reorganizar, a mudar de nome…O Roberto, o PPS foi, sem dúvida, o partido que mais se abriu para os movimentos cívicos de renovação. Ele entendeu que ali o PPS beberia de novos ares.Os movimentos cívicos tem que respeitar o Roberto nesse sentido, que entendeu e se abriu para a renovação.

Está preparado para daqui a quatro anos ser indagado sobre uma candidatura à Presidência?

Vai ter um projeto de País desenhado. Tenho certeza que lideranças que vão aparecer…

Mas agora todas as suas opiniões serão vistas do ponto de vista da política…

Eu sou muito curioso. Acho que a televisão que eu faço foi apontar soluções para o Brasil. Quando você começa a pensar políticas públicas é algo muito desafiador. Eu realmente quero tentar contribuir da maneira mais intensa possível que eu puder. Para que quando a gente tiver 70 anos, a gente possa olhar para o lado e ver um País menos desigual. E essa contribuição é um ciclo de aprendizado intenso que eu estou me propondo, dedicando tempo de ouvir, ler, trocar ideia, descobrir, encontrar gente, curar gente…Tem tanta gente competente afim de contribuir e que tem sido um aprendizado muito grande.

 

Com informações: O Estado de S. Paulo.

‘Não é a política que vai mudar esta nação, é a igreja’, diz Damares Alves

Pastora e advogada, Damares Alves é conhecida no meio evangélico por ser crítica à chamada “ideologia de gênero” e ao feminismo. Também já disse que é a igreja evangélica, e não a política, que “vai mudar a nação”. Nas palestras disponíveis na internet ou nas entrevistas que costuma conceder a sites, ela costuma criticar ainda a “guerra” entre homens e mulheres.

Damares Alves foi confirmada nesta quinta-feira, 6, como futura ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no governo Jair Bolsonaro.

“As feministas promovem uma guerra entre homens e mulheres. Me preocupo com a ausência da mulher de casa. Hoje, a mulher tem estado muito fora de casa. (Me preocupam) funções que a mulher tinha no passado, principalmente em relação às crianças”, afirmou em entrevista a um veículo identificado como Expresso Nacional. “Eu costumo brincar o seguinte: como eu gostaria de ficar em casa, toda tarde, numa rede, me balançando, e meu marido ralando muito para me sustentar e me encher de joias e presente. Esse seria o padrão ideal da sociedade. Mas, infelizmente, não é possível, temos de ir para o mercado de trabalho.”

Na mesma entrevista, ela chama a ideologia de gênero de “morte”. Desconhecida entre movimentos de direitos humanos ou de mulheres, Damares está na política há três anos. Desde 2015, ela ocupa o cargo de auxiliar parlamentar júnior, cuja remuneração é, atualmente, de R$ 5.488,95, sem os descontos, e está lotada no gabinete do senador Magno Malta.

Lagoinha

Pastora voluntária na Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte (MG), uma comunidade evangélica que reúne cerca de 30 mil pessoas na capital mineira, Damares costuma reunir 6 mil pessoas nos cultos que ministra na cidade. “A visão dela é dentro dos princípios bíblicos”, diz o assessor parlamentar Ricardo Coutinho, que há trinta anos frequenta a igreja. A futura ministra é contra o aborto e defende a chamada Escola Sem Partido.

“Damares tem forte atuação na área da proteção à criança e adolescente. Em seus cultos, afirma ter sido violentada aos seis anos de idade por um integrante da igreja que frequentava. “Isso a impediu de ter filhos”, afirma o pastor Washington Sá. Em suas aparições públicas, Damares aborda ainda a questão indígena. A futura auxiliar de Bolsonaro apoia a atuação de missionários que trabalham em aldeias tentando acolher crianças banidas de tribos por terem nascido com algum tipo de deficiência.”

Em uma pregação de 2013 na Igreja Primeira Batista, em Campo Grande (MS), ela afirmou que é a igreja evangélica que “vai mudar a nação”, não a política. Além disso, disse que não é verdade que o aborto é questão de saúde pública, como defendem especialistas, e que “ninguém nasce gay”. Reservou a parte final de sua palestra para criticar frontalmente o infanticídio indígena.

“Naquele dia, Deus renovou nossas forças. Porque Deus nos disse que não são os deputados que vão mudar essa nação, não é o governo que vai mudar essa nação, não é a política que vai mudar essa nação, que é a Igreja Evangélica, quando clama. É a igreja evangélica, quando se levanta, que muda a nação”, disse a futura ministra.

 

Com informações: O Estado de Minas

Diplomação: Última etapa do processo eleitoral. Dia 10 em Brasília, e 19 no Ceará

No próximo dia 10 de dezembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará a sessão solene de diplomação do presidente da República eleito em 2018, Jair Bolsonaro, e de seu vice, general Hamilton Mourão. Na ocasião, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, entregará a ambos os respectivos diplomas eleitorais, documentos que os habilitarão a tomar posse para exercer os mandatos para os quais foram eleitos pela maioria dos brasileiros no pleito geral deste ano.

No Ceará, a diplomação dos eleitos acontecerá no próximo dia 19, no Centro do Eventos, segundo definição dos integrantes do  Tribunal Regional Eleitoral. Serão diplomados o governador Camilo Santana (PT) e a vice Izolda Cela (PDT), os senadores Cid Gomes (PDT) e Eduardo Girão (PROS), 22 deputados federais e 46 deputados estaduais. A posse do governador e da vice-governadora acontecerá no dia primeiro de janeiro, enquanto a dos senadores, deputados federais e estaduais será no dia primeiro de fevereiro.

De acordo com o Glossário Eleitoral, a diplomação é o ato por meio do qual a Justiça Eleitoral, com a entrega dos diplomas devidamente assinados, atesta quem são, efetivamente, os eleitos e seus suplentes. É somente a partir da diplomação que os candidatos se tornam aptos a tomar posse no cargo para o qual foram eleitos.

O diploma é confeccionado e emitido pela Justiça Eleitoral após o encerramento da eleição com a confirmação do resultado das urnas. O documento legaliza, portanto, a posse do candidato no cargo para o qual concorreu e foi eleito, e o legitima a representar a população da circunscrição eleitoral pela qual foi escolhido.

Como dispõe o parágrafo único do art. 215 da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), as seguintes informações deverão constar nos diplomas: o nome do candidato; a indicação da legenda do partido político ou da coligação pela qual o candidato concorreu; o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente; e, facultativamente, outros dados a critério da Justiça Eleitoral. O documento emitido deverá apresentar código de autenticidade gerado pelo Sistema de Candidaturas após o registro da diplomação.

A sessão de diplomação

A sessão solene de diplomação deve ocorrer até o dia 19 de dezembro do ano da eleição, após a análise das prestações de contas dos candidatos eleitos, porém antes do início do recesso forense, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro.

A cerimônia é realizada pelo órgão eleitoral competente. Os candidatos eleitos aos cargos de presidente e vice-presidente da República receberão diplomas assinados pelo presidente do TSE. Os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como os vices e suplentes, receberão diplomas assinados pelos presidentes do respectivos tribunais regionais eleitorais.

Por sua vez, nas eleições municipais, a competência para realizar a diplomação é da Junta Eleitoral (se houver mais de uma junta no município, será aquela presidida pelo juiz mais antigo), e o diploma é assinado pelo juiz-presidente.

Conforme explica o assessor-chefe substituto de Cerimonial do TSE, Diego Silva de Oliveira, a entrega dos diplomas aos eleitos marca não só a abertura de prazos importantes para a Justiça Eleitoral – como o início do prazo para o ajuizamento de ações de impugnação da diplomação e de impugnação do mandato eletivo –, mas também o encerramento dos trabalhos da Justiça Eleitoral relativos à eleição recém-concluída.

“A sessão solene de diplomação é o coroamento do trabalho da Justiça Eleitoral. Após a diplomação, temos o sentimento de dever cumprido. É um evento que, quando realizado com êxito, nos deixa muito felizes e satisfeitos. A partir daí, a Justiça Eleitoral cumpriu a sua função de conduzir todo o processo eleitoral brasileiro e pode passar a responsabilidade para os poderes competentes pela cerimônia de posse dos eleitos”, destaca.

 

Com informações: Edison Silva / TSE

Falta apenas um ministro ser nomeado por Bolsonaro

A equipe de ministros que comporão o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), está quase formada. No início da tarde desta quinta-feira, 6, a assessora do senador não reeleito Magno Malta (PR-ES), a pastora Damares Alves foi nomeada futura ministra dos Direitos Humanos.

Agora, o capitão da reserva tem de anunciar o futuro titular do Meio Ambiente. São especulados alguns nomes para a função. A pretensão de Bolsonaro é nomear alguém que tenha bom trânsito no setor ruralista.

O agrônomo Evaristo de Miranda, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), foi o primeiro nome a ser ventilado, mas já afirmou que não aceitaria o convite por razões pessoais.

O delegado Alexandre Silva Saraiva, superintendente da Polícia Federal no Amazonas foi sondado por Bolsonaro. Na lista de cotados, está ainda o ex-secretário do Meio Ambiente de Geraldo Alckmin, em São Paulo, o advogado Ricardo Salles, filiado ao partido Novo.

O engenheiro agrônomo Xico Graziano é outro nome que integra a lista. Não agrada o núcleo militar do governo, entretanto, a relação que Graziano já manteve com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Confira ministros já anunciados:

  1. Paulo Guedes (Economia)
  2. Onyx Lorenzoni (Casa Civil)
  3. Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública)
  4. General Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional)
  5. Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia)
  6. Tereza Cristina (Agricultura)
  7. General Fernando Azevedo e Silva (Defesa)
  8. Ernesto Araújo (Relações Exteriores)
  9. Wagner Rosário (Controladoria Geral da União)
  10. André Luiz de Almeida Mendonça (Advocacia Geral da União)
  11. Roberto Campos Neto (Banco Central)
  12. Luiz Henrique Mandetta (Saúde)
  13. Gustavo Bebianno (Secretaria Geral da Presidência)
  14. Ricardo Vélez Rodríguez (Educação)
  15. Carlos Alberto dos Santos (Secretaria do Governo)
  16. Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura)
  17. Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto (Desenvolvimento Regional)
  18. Osmar Terra (Cidadania)
  19. Marcelo Álvaro Antonio (Turismo)
  20. Bento Costa de Albuquerque (Minas e Energia)
  21. Damares Alves (Direitos Humanos)

 

Com informações: Blog de Política O Povo

“Se for o Tasso, ganho mais fácil ainda, inclusive dentro do PSDB”, diz Renan sobre Tasso Jereissati

Renan Calheiros (MDB), candidato a presidente do Senado, garante ter 30 colegas da Casa na sua base de votação. Ele, no entanto, evita dar mais detalhes, informa a Veja Online.

A propósito, Renan Calheiros é o entrevistado desta noite de sexta-feira do jornalista Roberto D’Avila, na GloboNews. Perguntado sobre sua candidatura, o emedebista mandou essa:

— Vou decidir se sou candidato na última hora. Mas seu eu for, ganho. E se for contra o Tasso, ganho mais fácil ainda. Inclusive dentro do PSDB.

 

Com informações: Eliomar de Lima

Há 55 anos, pai do senador Fernando Collor matava colega no Congresso

No dia 4 de dezembro de 1963, o senador Arnon de Mello (Foto acima), pai do senador e ex-presidente do Brasil, Fernando Collor de Melo, matou um colega no Senado durante discussão com seu desafeto,  o também senador à época Silvestre Péricles de Goés. Ambos representavam o Estado de Alagoas e estavam armados. Durante discurso na tribuna, Arnon desafiou Péricles, afirmando que seu adversário o havia ameaçado de morte, o que fez com que o inimigo político revidasse.

Durante as trocas de farpas, Arnon sacou um revólver e disparou contra o outro senador, que revidou. Os tiros, porém, não atingiram Silvestre, que também estava armado. Dois tiros, no entanto, acertaram José Kairala, senador do PSD do Acre, que tentava separar os brigões.

Kairala, de 39 anos, era suplente e substituía José Guiomard, também do PSD. Eram suas últimas horas como senador, pois ele devolveria o cargo no dia seguinte ao titular. O parlamentar, que nada tinha com a desavença entre os políticos de Alagoas, foi baleado no abdômen na frente do filho pequeno, da esposa e da mãe, que o prestigiavam no último dia de trabalho. Kailara morreu no mesmo dia, poucas horas depois.

Arnon e Péricles foram condenados à prisão, mas logo foram soltos e declarados inocentes, no ano seguinte pelo Tribunal do Júri de Brasília. Em 1970, o executor, pai de Fernando Collor de Melo, foi, mais uma vez, nomeado para o Senado Federal, onde representou Alagoas como senador até a data de sua morte, em 1983. Seis anos depois da morte de Arnon, seu filho foi eleito presidente da República Federativa do Brasil.

 

Com informações: Diário do Nordeste

Mourão expõe embate entre militares e Lorenzoni na equipe de transição

As divergências na equipe de transição do governo Jair Bolsonaro (PSL) ficaram mais evidentes nesta quarta-feira, 5, quando o general Hamilton Mourão, vice-presidente eleito, expôs o embate entre o grupo de militares da nova administração e o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Nos bastidores, há uma disputa pelo comando da coordenação de governo e reclamações sobre a forma como Lorenzoni tem buscado protagonismo.
Em Belo Horizonte, onde esteve para participar de um encontro com empresários, Mourão disse que, se forem encontradas irregularidades na investigação aberta contra Lorenzoni, ele terá de deixar o governo.
Relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin atendeu a pedido da
Procuradoria-Geral da República e determinou a abertura de petição autônoma (fase anterior ao inquérito) para apurar denúncias de pagamentos de caixa 2 da J&F ao deputado Lorenzoni nas campanhas de 2012 e 2014. “Uma vez que seja comprovado que houve ilicitude, é óbvio que terá que se retirar do governo. Mas, por enquanto, é uma investigação”, afirmou Mourão.
As declarações do general esquentaram ainda mais o clima com Lorenzoni, que nega as acusações e chegou a dizer que a investigação era uma “bênção” para que o caso fosse esclarecido.
Em Brasília, questionado sobre as afirmações de Mourão, Bolsonaro titubeou antes de responder. “Em havendo qualquer comprovação de uma denúncia robusta, contra quem quer que esteja no governo, ao alcance da minha caneta BIC, ela será usada”, disse o presidente eleito.
Na prática, há uma avaliação do núcleo militar – hoje com sete integrantes indicados para o primeiro escalão – de que será impossível Lorenzoni conduzir negociações com o Congresso e ainda acumular a coordenação da equipe ministerial. Essa constatação se baseia no fato de as duas tarefas exigirem muito trabalho e dedicação para ficarem sob a responsabilidade de um só ministro.
A ideia da criação de um centro de monitoramento do governo, que seria chefiado por Mourão, foi deixada de lado. Ninguém, no entanto, arrisca um palpite sobre quanto tempo durará a decisão, já que os anúncios dos últimos dias sobre a configuração da Esplanada foram marcados por idas e vindas.
O novo embate no núcleo da transição é para que o controle das ações administrativas fique com a Secretaria de Governo, nas mãos do general Carlos Alberto dos Santos Cruz, designado para fazer a interlocução com Estados e municípios, além de cuidar do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Nesta semana, porém, o próprio Lorenzoni assegurou que a coordenação de governo permaneceria na Casa Civil.
Mourão afirmou nesta quarta que ao menos parte da articulação política do Palácio do Planalto poderá ficar sob comando dos militares. O vice disse que ele mesmo poderá participar, assim como Santos Cruz, e repetiu que será “o escudo e a espada” de Bolsonaro. “O escudo defende e a espada ataca antes de ele ser atacado”, comparou.
Problemas
O desgaste de Lorenzoni também é sentido no Congresso, onde, a portas fechadas, dirigentes de vários partidos dizem que o futuro chefe da Casa Civil não tem jogo de cintura política. Insatisfeitos, integrantes de siglas como PP, PTB, Solidariedade, PRB, PSDB, PSB e até o DEM agem para formar um bloco que dê as cartas do poder na Câmara, a partir de 2019, isolando o PSL de Bolsonaro. O grupo defende a recondução de Rodrigo Maia à presidência da Casa.
O modelo de articulação política previsto por Lorenzoni terá a colaboração de políticos que não se elegeram neste ano. Já foram convidados para a tarefa o candidato derrotado ao governo do Espírito Santo Carlos Manato (PSL) e os deputados não reeleitos Leonardo Quintão (MDB-MG), Danilo Forte (PSDB-CE), Walter Ihoshi (PSD-SP), Milton Monti (PR-SP) e Marcelo Delaroli (PR-RJ). Após encontro com Bolsonaro nesta quarta, a bancada do PR anunciou que integrará oficialmente a base do futuro governo.
A escolha de Danilo Forte para fazer a “ponte” com o Nordeste, por exemplo, já provoca críticas. Políticos de Pernambuco se queixam da falta de nomes do Estado na equipe. O fato de Bolsonaro não ter chamado o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) para nenhum cargo também causou contrariedade em políticos pernambucanos e é atribuído a uma rusga que Lorenzoni teria com ele. Mendonça Filho foi ministro da Educação no governo de Michel Temer, concorreu ao Senado, mas não se elegeu. Na quarta à noite, porém, o ex-governador do Estado Joaquim Francisco (PSDB) foi convidado para fazer parte da equipe de transição.
Com informações: O Estado de Minas

Palocci diz que Lula renovou MP em troca de dinheiro para filho

Em depoimento à Justiça Federal nesta quinta-feira (6), o ex-ministro da Fazenda do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Antonio Palocci, afirmou que o ex-presidente renovou uma medida provisória em troca de dinheiro para o filho Luís Claudio Lula da Silva.

A compra de medidas provisórias é investigada na Operação Zelotes, deflagrada em 2015, que também apura irregularidades em decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que julga processos das empresas envolvendo questões tributárias.

A defesa do ex-presidente Lula disse que as declarações de Palocci tem “nítido objetivo de atacar a honra e a reputação” dele e de seu filho, Luís Claudio. Ainda segundo a defesa de Lula, Palocci sabe que suas afirmações “são mentirosas” e “não poderão ser confirmadas por qualquer testemunha”.

No depoimento desta quinta, Palocci disse que recebeu o filho do ex-presidente em seu escritório de consultoria entre o final de 2013 e o início de 2014.

Segundo o ex-ministro, ele pediu apoio para fechar o orçamento de um evento que organizaria em 2014. O valor pedido seria em torno de R$ 2 e R$ 3 milhões. “Tenho testemunhas, registro de telefonema dele, agendas”, afirmou o ex-ministro.

Palocci disse que sempre falava com Lula quando alguém o procurava com pedidos. E que, neste caso, Lula disse que já estava resolvido porque já tinha falado com Mauro Marcondes.

Mauro Marcondes era dono da Marcondes e Mautoni que, segundo relatório da Polícia Federal (PF), repassou R$ 2,5 milhões à LFT Marketing Esportivo, empresa de Luís Claudio Lula da Silva, por uma consultoria. Ainda segunda a PF, o conteúdo da consultoria foi copiado da internet. Esse pagamento está sendo investigado na Operação Zelotes.

“Eu fui falar com o ex-presidente Lula para ver se ele me autorizava a fazer isso. Sempre que alguém pedia em nome do ex-presidente Lula eu consultava o ex-presidente Lula. Aí que o presidente Lula me falou que não precisa atender o Luís Claudio, porque eu já resolvi esse problema com o Mauro Marcondes”, explicou Palocci. Marcondes chegou a ser preso, em 2016, em uma das fases da Operação Zelotes.

“Aí eu perguntei inclusive: Mas então porque ele me procurou? Ai o ex-presidente disse: porque ele não sabe que eu fiz isso. Mas pode esquecer que eu já resolvi o problema”, completou.

“Aí ele e me contou que foi através da renovação da 471 [medida provisória], que foi feita através de uma emenda parlamentar, na Câmara dos Deputados, que renovou os benefícios da Caoa e da Mitsibushi a partir daquele ano. E que ele tinha pedido uma contribuição, para que o Mauro Marcondes pedisse uma contribuição às empresas, e essa contribuição seria transferida ao filho dele”, concluiu Palocci durante depoimento à Justiça Federal.

Operação Zelotes

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Lula editou a medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina.

Ele é réu por corrupção passiva nesta ação penal desde setembro de 2017. Também são réus o ex-ministro e chefe do gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, e outras cinco pessoas.

A defesa do ex-presidente afirmou que o petista jamais praticou qualquer ato ilícito e que é alvo de perseguição política.

Em novembro do ano passado, o Ministério Público Federal de Brasília pediu para a Justiça o bloqueio de R$ 24 milhões em bens e valores do ex-presidente e de seu filho, Luís Cláudio.

 

Com informações: G1