Danilo Forte deve ocupar a Secretaria do Nordeste no Governo Bolsonaro

O Ceará vai aos poucos conseguindo um lugar de destaque no Governo de Jair Bolsonaro. O deputado federal Danilo Forte, deve ocupar o cargo de Secretário do Assuntos para o Nordeste, pasta ligada a Casa Civil e que será responsável pelo encaminhamento dos pleitos da região e do diálogo com os governos e bancadas nordestinas. O convite foi oficializado pelo futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante a reunião com a bancada do PSDB. Danilo será o quarto cearense a ser confirmado no Governo. Antes, haviam sido confirmados o General Theophilo (Secretaria da Segurança Pública), Mayra Pinheiro (Secretaria da Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde) e Mansueto de Almeida (Secretaria do Tesouro).

 

Com informações: Focus

Candidatos do PSDB do Ceará são indicados e já são 3 os cearenses na equipe de Bolsonaro

Foram confirmados nesta terça-feira, 4, dois indicados para cargos estratégicos no governo Jair Bolsonaro (PSL) que foram candidatos nas últimas eleições pelo PSDB no Ceará.

Candidato derrotado por Camilo Santana (PT) na eleição para o Governo do Estado, General Theophilo estará à frente da Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão ligado ao ex-juiz Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública. A função será uma das mais relevantes na pasta que ganhou dimensão de superministério. Hoje, o órgão a ser comandado por Theophilo é ele próprio o Ministério da Segurança Pública, ocupado por Raul Jungmann.

Já a médica pediatra Mayra Pinheiro (PSDB) será secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (STGES) do Ministério da Saúde. Ele foi candidata ao Senado pelo PSDB e ficou na quarta colocação.

Presença cearense no governo Bolsonaro 

Theophilo não é cearense. Nasceu no Rio de Janeiro, mas a família é do Estado. Contando com ele, são três os nomes do Estado que integrarão o futuro governo em posições estratégicas. Isso porque a permanência do cearense Mansueto Almeida na secretaria do Tesouro Nacional foi confirmada para 2019.

 

Com informações: O Povo

Prazo para justificar ausência ao 1º turno encerra nesta quinta-feira, 6

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2018, realizado no dia 7 de outubro, têm até quinta-feira, 6/12, para justificar ausência. A data está prevista no Calendário Eleitoral (Resolução TSE nº 23.555/2017). A obrigatoriedade do voto para cidadãos brasileiros a partir de 18 e menores de 70 anos de idade está prevista na Constituição Federal de 1988. Aos que não votaram no segundo turno, o prazo final para justificativa é 27 de dezembro.

A ausência injustificada no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Vale lembrar que a comprovação da quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público, fazer matrículas em instituições de ensino superior e, no caso de servidor público, receber o salário. Além disso, após três ocorrências consecutivas, a ausência do eleitor às urnas acarreta o cancelamento de seu título eleitoral.

A justificativa pode ser feita de duas maneiras. A primeira é mediante o preenchimento de formulário a ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, no portal de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nas páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A justificativa também pode ser feita pela internet, por meio do Sistema Justifica, disponível nas páginas do TSE ou dos TREs.

Como justificar

No primeiro caso, o eleitor deve entregar o documento pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviar por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além do formulário, o eleitor deve entregar documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento no dia do primeiro turno da eleição.

Se utilizar o Sistema Justifica, o eleitor deverá preencher um formulário online para informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar. O cidadão receberá um protocolo para acompanhar o andamento do requerimento, que será encaminhado para exame pelo juiz competente. Se acolhida a justificativa, o eleitor será notificado da decisão.

Eleitores no exterior

O eleitor inscrito na Zona Eleitoral do Exterior, ausente do seu domicílio eleitoral na data da eleição ou que não tenha votado, também necessita justificar o não comparecimento às urnas na eleição presidencial.

Nesse caso, o Requerimento de Justificativa Eleitoral – pós eleição deve estar acompanhado de cópia de documento oficial brasileiro de identidade e de comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência. O requerimento deve ser enviado diretamente ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior. A justificativa também pode ser entregue nas missões diplomáticas ou repartições consulares localizadas no país em que o eleitor estiver. Também pode ser enviada pelo Sistema Justifica.

Já o cidadão brasileiro que esteve no exterior no dia do pleito tem até 30 dias, contados de seu retorno ao Brasil, para justificar a ausência no cartório eleitoral ou também pela internet, por meio do Sistema Justifica.

Consequências

O cidadão que não votar em três eleições consecutivas – com cada turno correspondendo a uma eleição – e não justificar sua ausência ou quitar a multa devida terá o registro do título eleitoral cancelado e ficará impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter alguns tipos de empréstimos.

Além disso, o eleitor não poderá ser investido e nomeado em concurso público, nem renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, nem obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

A regra só não se aplica aos eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos, e maiores de 70 anos) e aos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

 

Com informações: ASCOM do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Avança apoio a Tasso para presidir o Senado

Em uma tentativa de quebrar a hegemonia do MDB no comando do Senado e frear a articulação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para voltar à presidência da Casa, senadores eleitos do PSDB, PDT, PPS, Rede e setores do PSL avaliam apoiar a candidatura do cearense Tasso Jereissati (PSDB).

O nome do tucano conta com a simpatia do senador eleito Cid Gomes (PDT-CE), que foi adversário político de Tasso no Ceará, e também do bloco PPS, PDT e Rede, que soma 14 senadores.

“Tasso é um nome excelente, tem o perfil. Uma das nossas preocupações é termos alguém respeitável, que possa elevar o nome do Senado, mas não podemos ter um nome só. Nosso objetivo é compor uma maioria e, para isso, é preciso abrir portas”, disse Cid Gomes.

A bancada do PSDB, que conta com oito senadores (e deve receber mais uma parlamentar, Maisa Gomez, do Acre), apoia Tasso, o que daria a ele, na largada, 23 votos.

A movimentação ocorre no momento em que aliados do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), vislumbram dificuldades no Senado devido à fragmentação partidária registrada na eleição.

A pedido de Bolsonaro, o PSL não deve disputar a presidência da Casa e o presidente eleito tem dito não pretender atuar na disputa. A sigla, porém, rejeita Renan. Um cenário avaliado pelo PSL é o de apoiar o senador David Alcolumbre (DEM-AP), mas, se ele não se viabilizar, Tasso é visto como uma opção “moderada”.

O senador tucano se reuniu na semana passada com a deputada eleita Joice Hasselmann (PSL-SP). Quando questionado sobre sua candidatura, Tasso disse que, se for apoiado por um conjunto de partidos, aceita o “desafio”.

O PT até agora não fez uma discussão formal sobre a posição do partido na escolha do presidente do Senado. Segundo o senador Humberto Costa (PT-PE), líder da legenda na Casa, a sigla defende a manutenção da regra da proporcionalidade – pela qual o MDB, que tem a maior bancada, indica o presidente – como forma de blindar o Senado de um possível avanço do Executivo.

“Tem de ser alguém com autonomia e independência. Viemos de dois períodos com o Executivo fraco (Dilma Rousseff e Michel Temer), Legislativo fraco por causa da Lava Jato e Judiciário forte. Agora, precisamos de alguém para enfrentar o Executivo e até o Judiciário”, disse Costa.

O líder petista não quis falar em nomes, mas outros senadores da sigla, em conversas reservadas, disseram que, caso Renan não se viabilize, o PT pode apoiar um outro nome, como o de Tasso, já que os petistas não ficariam em hipótese alguma ao lado de Simone Tebet (MDB-MS).

 

Com informações: O Povo

PPL e PCdoB decidem se unir contra Governo Bolsonaro

O Partido Comunista do Partido Brasil (PCdoB) e o Partido Pátria Livre (PPL) realizaram ato no domingo passado (02), em São Paulo, celebrando a união das duas legendas. A junção foi aprovada por aclamação, e segundo as lideranças presentes, tem como objetivo fortalecer a resistência democrática e empreender oposição ao Governo Jair Bolsonaro.

O ato político se constituiu de uma sessão conjunta do Comitê Central do PCdoB e do Congresso Extraordinário do PPL e se realizou, na cidade de São Paulo, na sede do Sindicato dos Eletricitários, no bairro da Liberdade. No dia anterior, 1º de dezembro, o Congresso Extraordinário do PPL aprovou sua incorporação ao PCdoB e indicou, também, um elenco de 40 lideranças para compor a direção nacional comunista.

Por sua vez, a direção do PCdoB aprovou a incorporação do PPL e convocou um Congresso Extraordinário para 17 de março do ano próximo, que terá como pauta a eleição de um novo Comitê Central para concluir o processo. Nesse sentido, foi aprovado documento de 170 nomes, dos quais 130 são os atuais membros do PCdoB e 40 indicados pelo PPL.

 

Com informações: Jornal Floripa

Onyx confirma que governo de Bolsonaro terá 22 ministérios

Principal articulador do futuro governo e futuro titular da Casa Civil, Onyx Lorenzoni confirmou, em entrevista nesta segunda-feira (3), que o primeiro escalão do governo Bolsonaro terá 22 pastas — sete a mais do que o capitão da reserva prometeu durante a campanha. Onyx afirmou ainda que o Ministério do Trabalho deixará de existir, ao menos no formato atual, tendo suas funções distribuídas entre outras três pastas: Justiça, Economia e Cidadania.

— Serão 20 ministérios funcionais e dois eventuais — resumiu.

Segundo ele, dois deles — o Banco Central e a Advocacia-Geral da União (AGU) —, que já tiveram os futuros titulares anunciados, perderão status de ministério. Para isso, será necessário aprovar Propostas de Emenda à Constituição (PECs).

Até agora, Jair Bolsonaro já anunciou, no total, 20 ministros. Conforme Onyx, só resta divulgar quem vai comandar as pastas de Meio Ambiente e de Direitos Humanos, Família e Mulheres, para a qual já foi convidada a advogada e pastora Damares Alves.

O futuro ministro da Casa Civil fez questão de reforçar que o próximo governo será diferente dos anteriores dos últimos 30 anos, quando ocorreu um “famigerado presidencialismo de coalizão”:

— O Brasil construiu a relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo com base no toma lá dá cá. Esse é um compromisso do presidente Bolsonaro, de que não vamos fazer.

Quanto às indicações do segundo e terceiro escalão, que reflete em cargo federais no Rio Grande do Sul, Onyx disse que será uma “mescla” entre nomes técnicos e políticos.

 

Com informações: Gaúcha ZH

Governadores do Nordeste vão a Brasília para garantir verbas

Governadores do Nordeste estarão desembarcando amanhã, 4, em Brasília, para acompanhar de perto as votações sobre securitização, que é o ato de tornar uma dívida com compradores de títulos no mesmo valor da dívida ativa; e a regulação da cessão onerosa de gás e petróleo.

Eles também pretendem ter uma reunião com o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para conversar sobre os fundos partidários dos estados e municípios.

Antes, às 10h, os governadores se reunirão, na representação do Ceará, na capital federal. A informação foi confirmada, via assessoria do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que é o coordenador do grupo do Nordeste. Todos os temas se referem à partilha de recursos da União com estados e municípios.

Em nota divulgada pela assessoria, o governador Wellington Dias (PT) se pronunciou:

A União precisa parar com esta concentração permanente de receita e quebra do pacto federativo. Na última semana foram aprovadas urgências e avançamos nos entendimentos e agora vamos cuidar de, por acordo, viabilizar a votação. Se a União precisa de receitas, imagine quem está lá na ponta cuidando das demandas do povo.

Projetos

Na Câmara, eles vão acompanhar a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP 459) que trata da securitização da dívida ativa.

O texto autoriza a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a cederem, com ônus, os direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive inscritos em dívida ativa.

No comunicado, a assessoria do governador do Piauí informa que o projeto “estabelece uma forma moderna de combater a sonegação e gera receitas para déficit da previdência e investimentos”. Segundo o texto, o projeto conta com interesse dos estados, municípios e a União.

Supremo

Os governadores também deverão se reunir com o ministro Ricardo Lewandowski, relator de três ações no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os fundos de participação dos municípios e dos estados. Já houve audiência de conciliação e foi concedido prazo de 15 dias para governo federal abrir informações sobre as receitas partilhadas com estados e municípios.

 

Com informações: Ceará Agora / Agência Brasil

Políticos e empresários cearenses precisam ficar atentos quanto ao futuro do BNB

A primeira notícia da coluna Política do jornal o Estado de S. Paulo, deste domingo, fala de um estudo que chegou às mãos de Paulo Guedes, o próximo ministro da área econômica do Governo do presidente Bolsonaro, a partir do próximo mês, sugerindo a fusão com o BNDES, do BNB e o seu congênere BASA, o banco da Amazônia. A mesma nota acrescenta que Guedes não gosta da ideia.

Gostando ou não o senhor Paulo Guedes dessa ideia, o fato é que esse estudo é deveras estranho, merecendo, por isso, atenção redobrada dos políticos e empresários nordestinos, a começar pelos cearenses, por conta da localização do banco, primeiro para repudiar essa proposta de acabar com a instituição, e depois para cobrar o seu fortalecimento, ou restabelecer as funções que anteriormente exercia, no fomento do desenvolvimento da Região. Os nortistas, em defesa do BASA, deveriam fazer o mesmo.

Para o Nordeste, hoje, com o esfacelamento da Sudene e outros órgãos importantes que tinha a Região, como o próprio Dnocs, no Ceará sediado, o BNB é a instituição mais importante, mesmo esvaziado, e ainda servindo para satisfação de alguns políticos que rateiam sua direção. Sem ele perdem todos, mais ainda o empresariado e a economia nordestina. E no Norte, com o BASA, idem. Por isso, é importante estarem todos atentos, aqui e lá.

Na mesma coluna Política do Estadão, tem uma segunda informação relacionada ao BNB, tratando do nome do seu ex-presidente, Marcos Holanda, indicado para o cargo pelo senador Eunício Oliveira. Ele durou pouco, saiu sem dizer as razões da renúncia ao cargo, embora o senador, posteriormente, tenha feito reclamações da administração de Holanda, por não ter satisfeito todos os seus pleitos.

Marcos Holanda foi um dos assessores do candidato a governador do Ceará, general Guilherme Theophilo (PSDB), e também do candidato a presidente da República Geraldo Alckmin (PSDB).

Leia a nota:

Paulo Guedes, tem recebido sugestões para fundir o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco da Amazônia (Basa) com o BNDES, mas afirmou a interlocutores que não gosta da ideia. Como as três instituições têm a mesma atribuição, embora duas delas com foco regional, os defensores dizem que a fusão geraria economia de despesas com o funcionamento. Os cargos no BNB e no Basa são tradicionalmente loteados por políticos. O comando dos dois bancos, por exemplo, está nas mãos de indicados do MDB do Senado. O economista Marcos Holanda, ex-presidente do BNB no governo Dilma Rousseff, é cotado para voltar ao cargo. Ele é colega de Joaquim Levy, futuro presidente do BNDES. Ambos tem mestrado em economia pela FGV.

 

Com informações: Edison Silva

Ciro dispara críticas contra superministros

Ao tecer duras críticas às escolhas do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para os ministérios, o candidato derrotado ao Palácio do Planalto, Ciro Gomes (PDT), caracterizou a relação entre Paulo Guedes, futuro superministro de Economia, e Sérgio Moro, que ocupará o superministério da Justiça e Segurança Pública, como “filho de jabuti com macaco prego”.

“A gente não sabe o que é que vem da cabeça do Paulo Guedes e do Sérgio Moro arbitrado pelo Bolsonaro”, reforçou. Na opinião dele, o presidente eleito agirá como uma “espécie de relações públicas do governo”, enquanto está “feudalizando” o governo em superministérios “com funções absolutamente estanques”.

Ciro também criticou a maneira como as relações exteriores estão sendo tratadas pelo governo de transição. “É um negócio de doido. Com nove dias, já tem conflito com o Mercosul, conflito com a China e conflito com o mundo árabe”, citou. Ele disse não ver qual o objetivo de mudar a embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém e caracterizou de “pirado” o chanceler indicado por Bolsonaro. “Simples e puro despreparo, loucuras”, definiu.

As afirmações foram feitas ontem durante palestra de encerramento da semana de workshops PfoR Ceará: Aprendizados e Novos Desafios, realizado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), em parceria com o Banco Mundial, no Centro de Eventos.

Mesmo com todas as críticas, Ciro afirmou estar torcendo para que tudo funcione para o novo governo. “É claro que eu torço, quero que dê certo, mas não é provável”, aponta. Para ele, contudo, a eleição do capitão reformado não representa uma ruptura democrática, o que ele define como “o terror que o PT espalhou”. “Não houve nenhuma ruptura com a democracia. Cabe vigiar, porque democracia não é um regime de concessão, é um regime de conquista”, ressaltou.

Um dos nomes centrais de uma frente de oposição ao governo Bolsonaro, o pedetista afirma que não há intenção de isolar o PT, mas que a “meta é não deixar que o PT dê o tom da sua atitude desastrada, antinacional, antipública”.

Sobre uma possível candidatura, Ciro diz acreditar ainda ser muito cedo. “Para quem conhece o Brasil como eu conheço, 2022 está tão longe, tão improvável, tão cheio de improbabilidade, impossibilidades e possibilidades”, afirma.

O momento, segundo ele, é de “parar para pensar e fazer reflexões mais internas para entender como é que o pensamento progressista brasileiro se vulnerou ou vulnerou a sociedade civil brasileira a tal ponto para entrar uma coisa tão estranha quanto é o Bolsonaro”.

“Tosco”

Ciro afirmou que o governo de Jair Bolsonaro se baseia em um “direitismo tosco, rude”. “O que nós estamos assistindo é uma agenda retrospectiva aos piores e mais obscuros tempos da Idade Média”.

“Nunca nos agradou o distanciamento com o Tasso”

Sobre a aproximação entre o senador eleito Cid Gomes (PDT) e Tasso Jereissati (PSDB) visando à eleição para a presidência do Senado Federal, Ciro Gomes (PDT) afirmou que “nunca nos agradou o distanciamento com o Tasso”.

Para ele, a articulação entre os dois políticos cearenses, que estarão juntos na Casa a partir de 2019, “não é uma questão do Ceará, mas uma questão nacional”. Ele elogiou o tucano, afirmando se tratar de “um cara sério, um cara de nível”, embora “tenha visões diferentes das nossas”.

Cid Gomes havia dito ao O POVO, no último dia 21 de novembro, que Tasso Jereissati “atenderia a esse perfil” para a presidência do Senado, mas que o PSDB “precisaria querer”. Já o tucano reconheceu diálogo com Cid Gomes, também durante a última semana. “Tivemos uma longa conversa (há duas semanas). Acho que a articulação dele tem sentido”, disse o senador.

Ciro Gomes afirmou também que é um momento oportuno para unir forças com outros políticos que tenham “responsabilidade com o país independente das nossas percepções e diferenças”. O candidato derrotado à presidência afirmou estar fazendo articulações com ex-presidenciáveis.

Após reunião para discutir com a ex-presidenciável Marina Silva (REDE) para discutir a oposição ao governo Bolsonaro no começo de novembro, ele afirmou também ter entrado em contato com Geraldo Alckmin (PSDB), mas não deu maiores detalhes.

 

Com informações: O Povo 

Depois de MDB e PR, Onyx Lorenzoni vai procurar o PSDB

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) decidiu mesmo acenar para o Congresso.

Futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) já teve conversas com o MDB e o PR. Na próxima semana, vai receber o PSDB. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.

Após fazer o primeiro contato, Onyx prometeu marcar conversas das siglas com Jair Bolsonaro e a expectativa é a de que o presidente eleito receba as bancadas do MDB e do PRB na terça-feira (4).

 

Com informações: Eliomar de Lima