Emenda de Mauro Filho garante que Estados e municípios recebam R$ 6 bi da União

Uma emenda do senador Mauro Filho vai fazer com que Estados e municípios compensem as perdas de arrecadação durante a pandemia da COVID-19. Aprovada na noite de ontem, 22, os recursos serão disponibilizados via MP 938 e então não foram usados para compensar perdas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do FPE (Fundo de Participação dos Estados). A…

APUIARÉS: Vereador Charlys Gomes anuncia Pré-Candidatura em 2020

Chapas Majoritárias estão prestes a se definir em Apuiarés – O Vereador Charlys Gomes, que está concluindo seu terceiro mandato, apresentou seu nome para concorrer as eleições deste ano. Presidente da Câmara em 2018, ele se destacou pelas melhorias significativas administrativas e estruturais que implantou na casa legislativa. Funcionário público de carreira com formação em Contabilidade, Matemática, e Pós –…

CGU cobra devolução de auxílio a 13,7 mil cearenses com ‘sinais de riqueza’ suspeitos de fraude

A Controladoria Geral da União (CGU) no Ceará vai notificar cada um dos 13.727 cearenses que supostamente receberam de forma irregular o auxílio emergencial de R$ 600 do Governo Federal. Entre os suspeitos de fraudar o benefício estão donos de barcos e carros de luxo, além de proprietários de residências no exterior e financiadores de campanhas eleitorais. O prejuízo previsto…

Assembleia Legislativa volta a realizar sessões presenciais com os devidos cuidados sanitários

Na véspera da primeira sessão presencial, depois de quatro meses realizando sessões virtuais, utilizando-se da Internet, a Assembleia Legislativa do Ceará reuniu remotamente suas comissões técnicas, na manhã desta quarta-feira (22). A sessão presencial desta quinta-feira (23) foi preparada meticulosamente para garantir a saúde dos participantes, servidores e profissionais de imprensa. Desta forma, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação…

Multa de até R$ 1 mil para quem desrespeitar uso obrigatório de máscaras no Ceará

As pessoas continuam desrespeitado a Lei que obriga o uso de máscara em lugares públicos e privados no Estado do Ceará. Na intenção de deixar  a legislação mais efetiva, deputados da Assembleia Legislativa apresentaram alterações ao texto original da norma. Nas propostas, as multas por desobediência poderão variar de R$ 100 a R$ 1 mil. Na Lei em vigor o…

Camilo sobre aprovação do Fundeb: “Uma grande vitória da nossa educação”

O governador Camilo Santana se posicionou sobre a aprovação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na Câmara dos Deputados. Segundo o petista, trata-se de uma vitória da educação no País. “Uma grande vitória da nossa Educação. O Fundeb agora é permanente, previsto na Constituição, e será ainda mais fortalecido. Parabenizo a todos aqueles que se engajaram nessa…

No Ceará, comissões provisórias de partidos são o dobro em relação aos diretórios municipais

As estruturas partidárias nos municípios cearenses são formadas, majoritariamente, por órgãos provisórios. Enquanto há 1.411 comissões provisórias, os diretórios municipais definitivos representam menos da metade disso – são apenas 620. Ambas as formas de organização são previstas pela legislação, mas a proliferação de estruturas que deveriam ter um tempo determinado de funcionamento pode ter efeitos negativos para o sistema partidário.…

Volta às aulas presenciais no Ceará será debatida na Assembleia; grupos estudam plano em fases

O retorno das aulas presenciais no Ceará é um assunto complexo que está sendo debatido em várias frentes por membros do Governo do Estado, do Poder Legislativo, representantes das instituições de ensino, técnicos da Educação e da Saúde. Segundo o presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Queiroz Filho (PDT), a ideia que está sendo discutida é planejar…