Prefeitos buscam acordo com o TCE para reduzir gastos

Diante da queda de repasses e aumento das despesas, prefeitos cearenses se mobilizam para propor ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) um acordo que não penalize os gestores que descumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quanto a despesas com a folha de pagamento, em troca de medidas de redução dos gastos. Isso porque, hoje, de acordo com a…

Governo deve anunciar liberação de saques do FGTS, e previsão é injetar R$ 30 bi na economia

O governo deve anunciar nesta semana a liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor ainda não está fechado, mas a previsão da equipe econômica é que a medida resulte na injeção de R$30 bilhões na economia. A liberação valerá para os trabalhadores com contas ativas ou inativas. A medida é tida como uma…

Maia pede à oposição que aprove estados e municípios na reforma

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um apelo nessa terça-feira (16) para que partidos da oposição apoiem a reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, quando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chegar ao Senado. A expectativa do parlamentar é que a votação na Câmara seja concluída na primeira semana de agosto, seguindo para…

Safra de grãos 2019 deve ser 37,8% maior que a de 2018 no Ceará

Após sete anos de seca, os produtores do Estado voltaram a ver seus rendimentos reduzidos e até colheitas perdidas por conta do excesso de umidade. É o que revela o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de junho elaborado pela Reunião Técnica Agropecuária do Ceará (Reagro) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Com as perdas, a projeção para a…

Reforma da previdência: mulheres e policiais são beneficiados

Aprovado o texto-base da reforma da Previdência, na última quarta-feira, o plenário da Câmara faz os últimos ajustes à matéria antes de enviá-la ao Senado. Os deputados passaram a noite desta quinta-feira (11/7) e a madrugada desta sexta-feira (12/7) votando destaques, que são sugestões de mudança à proposta de emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Depois de mais um dia de…

Reforma da Previdência é aprovada; saiba como votaram os cearenses

A bancada do Ceará na Câmara se dividiu meio a meio na aprovação da reforma da Previdência. O resultado indica que houve uma onda pró-reforma na reta final da votação da PEC, que agora vai para apreciação em segundo turno no plenário. Saiba como cada parlamentar votou. Placar da Previdência Voto sim (11) Heitor Freire (PSL) Genecias Noronha (SD) Jaziel…

Saiba as principais mudanças nas aposentadorias com a reforma da Previdência

Votada nesta quarta-feira, 10, a decisão da Câmara dos Deputados sobre o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) muda as regras do sistema previdenciário. O POVO Online explica os principais pontos que serão alterados. Regra Geral do INSS: COMO É HOJE Aposentadoria por idade: 65 anos para homens e 60 para mulheres, com no mínimo 15 anos de…

Comissão do Senado aprova mudança de regra para estabilidade de servidores

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei complementar que regulamenta a avaliação de desempenho dos servidores públicos e estabelece regras para a demissão por baixo desempenho. Inserida na Constituição pela Emenda Constitucional 19, em 1998, a avaliação carece de regulamentação. Relatora da matéria na comissão, a senadora Juíza Selma (PSL-MT) apresentou…