Cascavel: TRE-CE marca para 5 de maio a eleição suplementar no município

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidida pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, aprovou nesta sexta-feira, 1º/3, a Resolução n.º 730/2019, que estabelece a data 5 de maio de 2019 para a realização de eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Cascavel. A Resolução fixa também instruções e disciplina os atos para a realização do…

Em três anos, Ceará tem 25 afastamentos de prefeitos e oito cassações

Nos últimos três anos, o Ceará afastou 25 gestores públicos das administrações municipais. Em oito casos, o Tribunal Regional Eleitoral cassou os mandatos dos titulares e/ou da chapa majoritária. As denúncias, que motivaram as decisões judiciais de afastamento, são da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap). Em praticamente todos os casos, elas indicam o crime de…

Cascavel: TRE mantém cassação dos diplomas de prefeita e vice; Município terá novas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará negou provimento aos Embargos de Declaração 312-22.2016, que pleiteavam reverter a decisão que cassou os diplomas da prefeita de Cascavel, Francisca Ivonete Mateus Pereira, e do vice, Waltemar Matias de Sousa. O julgamento aconteceu nesta quarta-feira, 27/2, sob a presidência do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, e o relator designado do recurso foi o…

Assinado convênio que garante cessão da sede do extinto TCM para o MPCE

Foi assinado nesta quinta-feira (21/02) o termo de convênio entre o Ministério Público do Estado do Ceará e o Tribunal de Contas do Estado para a cessão gratuita do prédio do extinto TCM, no Cambeba, para a instalação da nova sede do MPCE. A solenidade foi realizada no Palácio da Abolição, e teve como testemunhas o governador Camilo Santana e…

MPCE denuncia prefeito de Pentecoste por associação criminosa

O juiz de Direito Caio Lima Barroso recebeu, na manhã de ontem (20/02), denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste e do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), contra o prefeito de Pentecoste, João Bosco Pessoa Tabosa, pelos crimes de associação criminosa, estelionato contra idoso e lavagem de dinheiro.…

MPCE deflagra Operação “De Olho no Tanque” em Apuiarés, General Sampaio e Pentecoste

O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, na manhã desta terça-feira (19/02), a Operação “De Olho no Tanque”, nas cidades de Apuiarés, General Sampaio e Pentecoste, com o objetivo de investigar a adulteração de combustíveis e a manipulação referente à diferença entre a quantidade vendida e o volume de gasolina, diesel e álcool adquirido pelos consumidores nos postos de…

Cascavel: TRE suspende eleições suplementares para prefeito e vice

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) suspendeu, na sessão plenária desta sexta-feira, 15/2, a eleição suplementar do município de Cascavel, anteriormente marcada para 17/3. A medida levou em conta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral no Mandado de Segurança Nº 0600033-68, em 13/2, que reconduziu ao cargo a prefeita, Francisca Ivonete Mateus Pereira, e o vice-prefeito, Waltemar Matias…

Alvos de operação do GAECO em Missão Velha se entregam nesta quinta-feira (14)

O ex-prefeito de Missão Velha, Tardiny Pinheiro Roberto, a ex-secretária de Finanças do Município, Relvia Livia Sobreira de Lucena Gonçalves, e o empresário Francisco Bezerra Lima se apresentaram, na manhã desta quinta-feira (14/02), à Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) e se encontram presos temporariamente. Os três são investigados por suposto esquema de desvio de dinheiro público. Na sexta-feira (15/02),…