Ex-congressistas buscam manter influência política com emendas liberadas

No lote de emendas parlamentares – verbas indicadas ao Orçamento da União para investimentos em obras e projetos nos municípios e estados -, liberadas pelo Governo Federal, no fim de 2019, deputados federais e senadores cearenses não-reeleitos foram beneficiados. Dos mais de R$ 51,7 milhões pagos pela União, R$ 22,6 milhões foram destinados aos que não atuam mais no Congresso Nacional. Com a aproximação do pleito municipal, a verba é, para alguns, um caminho para manter a influência política nas suas bases eleitorais.

Um levantamento obtido pelo Diário do Nordeste junto à Câmara dos Deputados mostra que 14 ex-parlamentares cearenses tiveram emendas pagas no fim do ano passado. Os recursos foram indicados ao Orçamento de 2019, durante o último ano de mandato, e, por isso, foram liberadas ao longo do ano passado.

Mesmo que os ex-congressistas não estejam mais na cena política, as verbas enviadas para os municípios, que funcionavam como bases eleitorais, mantêm, de certa forma, a influência política em algumas localidades. Na véspera das eleições municipais de outubro próximo, os recursos podem favorecer aliados dos ex-parlamentares nas disputas.

Beneficiados

O ex-deputado Cabo Sabino (Avante) foi um dos que tiveram mais emendas liberadas no fim do ano passado: foram R$ 3,015 milhões. As verbas foram destinadas para ações de saúde e educação em municípios como Pires Ferreira, Ipu e Mulungu.

“Destinamos as emendas para custeio da folha de pagamento, para compras de material, medicamentos, luvas”, cita. Questionado se as emendas podem ter influência nas articulações políticas em curso, Sabino diz que “trabalho feito não se perde”. Neste ano, ele pretende disputar uma vaga na Câmara Municipal de Fortaleza. “O político nunca morre”, crava.

O ex-senador José Pimentel (PT) também teve R$ 2,2 milhões de emendas liberadas no último trimestre de 2019. As verbas foram destinadas para municípios como Abaiara, Barroquinha, Forquilha, Iracema, Pindoretama, Potengi e Salitre. O alvo dos recursos foi a área da Saúde.

Pimentel ressalta que acompanhou a execução de todas as suas emendas e o usufruto dos recursos pelos municípios. “A mesma parceria que tive durante 25 anos no Congresso Nacional, não mudou nada”, relata.

O ex-deputado federal Danilo Forte (PSDB) também teve indicações ao Orçamento liberadas no ano passado. De acordo com o levantamento, o Governo Federal destinou R$ 845,2 mil em recursos a bases eleitorais do tucano.

Ocupando, atualmente, cargo no Ministério da Agricultura, ele ressalta que as emendas beneficiarão o caixa das prefeituras em situação de crise fiscal, mas descarta participação nas eleições municipais de outubro.

“Você fortalece o Orçamento dos municípios, principalmente, o custeio da Saúde, a execução de obras, diante de um quadro recessivo. A gente fica feliz de saber que os acordos políticos (para liberação de verba) foram cumpridos”, destaca Forte.

Na lista do pagamento das emendas, a ex-deputada federal Gorete Pereira (PL) foi outra das beneficiadas. O Governo Federal liberou R$ 845,2 mil para municípios indicados por ela, como Amontada e Crateús. Segundo Gorete, a maioria dos recursos foi destinada a investimentos em Saúde.

“Já tinha destinado para aqueles municípios que votaram em mim. Tive os que me traíram, mas tive os municípios que ficaram do meu lado. Houve uma complementação também que eu já tinha prometido para esses municípios anteriormente”, explica.

Bancada atual

Os parlamentares da atual legislatura que foram reeleitos também tiveram emendas liberadas. Ao todo, segundo dados da Câmara, foram R$ 28,7 milhões pagos no último trimestre. Chama atenção os deputados federais do PT – José Airton e Luizianne Lins -, partido de oposição ao Governo Federal, terem recebido as maiores quantias. Eles foram beneficiados com R$ 5,034 milhões e R$ 6,07 milhões em emendas, respectivamente.

No caso da deputada Luizianne, por exemplo, ela teve nove emendas destinadas ao Estado de São Paulo, de mais de R$ 77 mil. As indicações, de acordo com levantamento da Câmara, foram destinadas ao funcionamento de instituições da rede federal de educação e ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa, reestruturação e modernização das instituições federais de ensino.

Em seguida, na lista dos reeleitos mais beneficiados com emendas liberadas no fim do ano passado, vêm o deputado André Figueiredo (PDT), com R$ 3,065 milhões; o deputado Moses Rodrigues (MDB), com 2,6 milhões; e o deputado Leônidas Cristino (PDT), com 2,4 milhões.

O Governo Federal ainda empenhou, ou seja, autorizou para pagamento, um total de R$ 154,8 milhões de emendas da bancada cearense. Apenas os parlamentares de primeiro mandato não tiveram emendas liberadas, porque não puderam apresentar os pedidos ao Orçamento de 2019. Já neste ano, eles deverão ter suas emendas pagas.

A novidade também é que o Congresso aprovou, no ano passado, o Orçamento Impositivo, ou seja, o Governo Federal é obrigado a pagar emendas individuais e de bancada, o que deve fortalecer a influência dos parlamentares sobre as bases eleitorais.

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Com informações: Diário do Nordeste

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