Grupo de trabalho no Congresso vai discutir adiamento das eleições

Câmara dos Deputados e Senado Federal irão criar um grupo de trabalho para discutir a possibilidade de adiamento da eleição municipal prevista para outubro próximo. Com o cenário ainda incerto da pandemia de Covid-19 no Brasil, parlamentares consideram a possibilidade de levar a data do pleito municipal para o fim do ano.

A informação foi anunciada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ontem. Segundo ele, congressistas vão debater se a data da eleição municipal será mantida ou se será adiada, mas sem prorrogação do mandato de prefeitos e vereadores. “Isso eu vi ontem (segunda) na discussão com os líderes que é uma posição quase de unanimidade. A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não podemos ter a prorrogação de nenhum mandato”, afirmou, em entrevista coletiva.

Maia ressaltou que, em julho, quando partidos já poderiam realizar convenções para oficializar candidatos, o País ainda estará com um número elevado de contaminados pelo coronavírus. A discussão será levada ao próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que toma posse na segunda-feira (25).

Calendário

Embora o anúncio tenha partido do presidente da Câmara, quem deve coordenar os trabalhos é o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). A proposta, inclusive, teria partido dele. “Vamos constituir um grupo de trabalho ou uma comissão especial (…). A participação do TSE, naturalmente, é fundamental, já que há esse sentimento de construir uma alternativa, uma saída diante da pandemia que nós estamos vivendo”, Davi.

Pelo calendário corrente, o primeiro turno do pleito ocorreria em 4 de outubro, e o segundo turno, no dia 25 do mesmo mês. Em abril, Barroso reconheceu que a aglomeração das convenções partidárias e a fase de testes das urnas eletrônicas eram entraves à realização da eleição de outubro em meio à pandemia.

Na ocasião, o ministro defendeu que o pleito fosse adiado por poucas semanas e também se disse contrário à prorrogação do mandato de prefeitos e vereadores para depois de 1º de janeiro de 2021.

Em abril, presidentes de nove partidos de centro-direita (MDB, PSDB, DEM, PSD, Republicanos, PL, PP, Solidariedade e Avante) discutiram em reuniões virtuais uma possível proposta de adiar para 15 de novembro a realização do primeiro turno das eleição municipal. Segundo essa proposta, o primeiro turno seria adiado em 42 dias. Já o segundo turno aconteceria em 6 de dezembro ou, no máximo, no domingo seguinte, 13 de dezembro. Nesse caso, as convenções partidárias, programadas para julho, ocorreriam no mês de agosto.

Debate

]Parlamentares cearenses entrevistados pelo Diário do Nordeste apoiam o adiamento da eleição ainda para este ano. Líder da oposição na Câmara, André Figueiredo (PDT) diz que ainda não é possível ter uma expectativa da redução de mortes e da queda da curva em número de infectados no País. Por isso, ele é favorável à discussão de adiamento.

“Não temos ainda a previsão de quando teremos um certo afrouxamento das regras de isolamento. Nada mais natural que possamos começar a pensar e discutir o adiamento das eleições”, afirma. Segundo ele, “se não ocorrer nada de mais grave daqui para a frente”, é possível que o pleito seja adiado para novembro ou dezembro.

Eduardo Bismarck (PDT) diz que “uma eleição com risco de contaminação ao eleitor não pode ocorrer”. No interior do Estado, segundo o parlamentar, lideranças têm se colocado a favor de uma nova data, “com posições distintas, uns para o final do ano, outros pela unificação dos mandatos”. Idilvan Alencar (PDT) defende que a eleição fique para dezembro. No entanto, ele pede uma avaliação definitiva em julho deste ano.

Calendário 

Em meio à discussão sobre o adiamento do pleito municipal, o calendário eleitoral segue a normalidade. Desde a última sexta-feira (15), pré-candidatos estão autorizados pela Justiça Eleitoral a arrecadar recursos para a pré-campanha por meio de plataformas de financiamento coletivo na internet. Pela Lei das Eleições, os futuros candidatos somente podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral.

Os recursos arrecadados na fase de pré-campanha somente serão disponibilizados aos candidatos após o registro de candidatura na Justiça Eleitoral, a obtenção do CNPJ da campanha e ainda a abertura de conta bancária específica.

Na hipótese de o pré-candidato não solicitar o seu registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha devem ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos respectivos doadores. O que não se sabe ainda é se houver a mudança na data da eleição, o que será feito dos prazos relacionados ao calendário oficial.

A discussão será longa, inclusive pela suspensão do recesso parlamentar que seria em julho, o que ajudará nos debates. A decisão da suspensão, segundo o senador Davi Alcolumbre, foi tomada em conjunto com as lideranças partidárias do Senado e com a Câmara, com o objetivo de contribuir ainda mais para o enfrentamento da atual crise. “O Parlamento está unido, tem consciência das suas responsabilidades, sabe o papel que nós estamos cumprindo neste momento”, declarou o presidente do Congresso.

Algumas datas do calendário eleitoral 

30 de junho

Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de continuar a fazê-lo

20 de julho a 5 de agosto

Início das convenções partidárias para a escolha dos candidatos. Também a partir de 20 de julho, os candidatos passam a ter direito de resposta à divulgação de conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso por qualquer veículo de comunicação

28 de agosto

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão passa a ser veiculado de 28 de agosto a 1º de outubro

4 de outubro

O primeiro turno de votação para vereadores e prefeitos

25 de outubro

Segundo turno para municípios com mais de 200 mil eleitores

18 de dezembro

Diplomação dos eleitos.

Com informações: Diário do Nordeste

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