Ministério Público abre investigação contra políticos cearenses por crimes eleitorais

O Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu investigação contra, pelo menos, nove parlamentares cearenses por suspeitas de abuso de diversos tipos ao longo da campanha eleitoral. Entre os citados estão os políticos Danniel Oliveira (MDB), Leonardo Araújo (MDB), Genecias Noronha (SD), Aderlânia Noronha (SD), Odécio Carneiro (SD), André Fernandes (PSL), Tin Gomes (PDT), Eduardo Bismarck (PDT) e Idilvan Alencar (PDT). De acordo com o MPE, novas investigações ainda devem ser abertas na próxima semana.

Os nove parlamentares estão citados em sete processos protocolados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-CE) junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Em todos os casos, o órgão pede a cassação do mandato e a inelegibilidade.

Em um dos processos, aparecem os deputados estaduais reeleitos Danniel Oliveira e Leonardo Araújo, ambos do MDB. A suspeita envolve a perfuração de poços. De acordo com despacho assinado pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Oliveira e Araújo, juntamente com o senador não reeleito Eunício Oliveira, estariam envolvidos com a perfuração irregular de poços como forma de obter benefícios eleitorais.

Outros nomes citados, por suposto abuso de poder, são Eduardo Bismarck e Idilvan Alencar, os dois do PDT, candidatos a federal.

O procurador regional eleitoral, Anastácio Tahim, autor dos processos, afirma que foram instaurados e instruídos ao longo do ano eleitoral. O procurador regional eleitoral afirmou que o trabalho exige instrução muito célere por conta do curto tempo até a diplomação dos eleitos. “Acaba limitando muito a atividade investigatória e apuratória do Ministério Público”, disse.

Marketing

Já o deputado federal Genecias Noronha e sua esposa, a deputada estadual Aderlânia Noronha, filiados ao Solidariedade, teriam, segundo o MPE, transformado o site da cidade de Parambu, sua base eleitoral, em “um explícito sistema de marketing pessoal dos candidatos investigados”, com notícias sendo postadas, na visão do MPE, como forma de beneficiar a candidatura dos dois.

Resposta

À reportagem, o deputado federal eleito, Eduardo Bismark, afirmou que não tem conhecimento da ação e que irá se manifestar futuramente. Já a assessoria de comunicação de Danniel Oliveira e Leonardo Araújo informou que eles ainda não foram notificados sobre o processo instaurado pelo MPE. A redação tentou contato com os demais parlamentares citados, mas não obteve resposta até o fechamento deste texto.

MPE pede inelegibilidade de André Fernandes por abuso de poder religioso

Dois dos investigados são suspeitos de abuso de poder religioso. Conforme o MPE, André Fernandes (PSL) e Tin Gomes (PDT) teriam utilizado eventos religiosos em favor de suas campanhas eleitorais em mais de uma oportunidade. O mesmo caso teria ocorrido com o vereador Odécio Carneiro (SD), que tentou, sem sucesso, eleger-se deputado federal. A legislação, conforme aponta o MPE, classificaria esse tipo de ato como publicidade irregular.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), pedindo a inelegibilidade do deputado estadual eleito André Fernandes (PSL) por abuso de poder religioso. Ele negou irregularidades.

Segundo o procurador regional eleitoral Anastácio Tahim Júnior, autor da ação, o então candidato é “diretamente responsável por condutas caracterizadoras de abuso de poder econômico, na modalidade abuso de poder religioso, bem como de todos os que tenham contribuído significadamente para a prática do ilícito”.

Monitoramento

A Procuradoria Regional Eleitoral afirma que os dados que fundamentam o processo foram colhidos durante monitoramento das redes sociais de vários candidatos no pleito de 2018. O documento cita eventos religiosos em Iguatu, Maracanaú e Solonópole, onde o deputado eleito André Fernandes teria se beneficiado. O futuro parlamentar recebeu mais de 109 mil votos nas últimas eleições.

“É evidente a caracterização do abuso de poder religioso, em gravidade suficiente a conferir aos beneficiários condição privilegiada e odiosa na disputa”, afirma Tahim. “O então candidato André Fernandes foi beneficiado com uma espécie de publicidade extraoficial ao ser exaltado no contexto de diversos cultos religiosos, perante milhares de fiéis presentes no local, que lhe propiciou experimentar invejável e ilegítimo favorecimento em evidente quebra de paridade de armas.”

Defesa

Procurado pela reportagem, André Fernandes negou abuso de poder religioso. “O que diz lá no processo é simplesmente achismo. Eles querem dizer que acham que foi um apoio político em culto religioso, mas em nenhum momento conseguem provar que houve abuso de poder religioso”, explica Fernandes.

“Se aconteceu foi uma oração e, desde que eu sabia, isso é permitido. Muitas pessoas receberam orações. Nada mais do que isso”, argumenta. O deputado estadual eleito afirmou que vai se defender no processo. “Tenho certeza que tudo vai dar certo. Quem não deve, não teme”.

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m informações: Diário do Nordeste

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