Nos últimos anos, o Governo do Estado do Ceará tem viabilizado infraestrutura e investimentos com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento econômico do setor de Tecnologia da Informação (TIC). No final de 2018, o governador Camilo Santana sancionou a Lei nº 16.727, que criou o Programa hub de Tecnologia da Informação e Comunicação (HTIC), com o intuito de otimizar os…
O plenário do Senado aprovou, nessa noite de terça-feira (26), o projeto de lei que garante o direito dos usuários de TV por assinatura de cancelar os contratos por telefone ou via internet. Como o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 131/2015 não sofreu alterações, ele segue para sanção presidencial. O texto altera a Lei da Comunicação Audiovisual de Acesso…
A partir de 24/03 tem início o bloqueio dos celulares sem certificação em quatro estados da região Norte (Amazonas, Roraima, Pará, Amapá); na região Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia); e em dois estados da região Sudeste (Minas Gerais e São Paulo). A medida vale para aparelhos habilitados a partir de 07/01/2019. A ação faz…
O plenário do Senado Federal aprovou, ontem (18), a indicação do advogado cearense, Vicente Bandeira de Aquino, para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Foram 37 votos a favor, sete contra e duas abstenções, em votação nominal. Aquino vai substituir o conselheiro Otávio Rodrigues, que renunciou ao cargo, após ter sido indicado para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Aquino durante…
Camilo Santana (PT) não vai deixar Eunício Oliveira (MDB) no relento. Entre os 21 cargos de secretário da próxima gestão que começa em 1º de janeiro, caberá ao senador não reeleito bancar o comando de pelo menos duas pastas. O nome a ser indicado para pelo menos uma delas. Trata-se de Marlon Cambraia (foto acima), que hoje ocupa funções no Ministério…