Medida Provisória sobre ensino domiciliar está pronta, confirma Damares

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos comunicou, na manhã de ontem (29), que redigiu uma primeira versão da medida provisória que irá regulamentar o ensino domiciliar no país. Em nota, o ministério explica que os detalhes do normativo deverão ser divulgados somente quando o texto for finalizado, já que poderá sofrer alterações na Casa Civil e…