Locadoras terão que utilizar veículos licenciados no Ceará

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei 81/2019, de autoria do Poder Executivo, criando a obrigatoriedade de as empresas locadoras de automóveis, que atuam no Ceará, de só utilizarem veículos licenciados no Estado. A medida atinge em cheio grandes empresas de locação de veículos, visando reequilibrar o mercado, além de permitir ao Governo um maior controle e…

Deputados fazem rodízio de licenças para cumprir acordos com aliados

Mal terminou o primeiro semestre de mandato e deputados estaduais já estão se licenciando das atividades na Assembleia Legislativa para tratar de “interesse particular”. Já no início deste semestre, pelo menos, quatro parlamentares decidiram se afastar temporariamente dos trabalhos – com licenças não remuneradas – e ceder o lugar aos suplentes. Na prática, porém, muitas vezes o troca-troca de cadeiras,…

Aprovada a venda de cervejas nos estádios do Ceará, menos no Clássico Rei.

Já era noite desta quinta-feira (09) quando foi concluída, na Assembleia Legislativa cearense, a  votação do projeto de lei do deputado Evandro Leitão (PDT) autorizando a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol do Estado do Ceará, com algumas emendas, dentre elas a de que nos dias de clássicos, os jogos do Ceará com o Fortaleza, as bebidas não…

Partido de Daciolo desaparece no Ceará: de quatro deputados a zero

Saindo das urnas em 2018 como um dos partidos mais votados no Ceará, o Patriota viu sua bancada no Estado cair de quatro deputados para zero em poucos meses. Na manhã desta terça-feira, 7, o deputado estadual Nizo Costa oficializou migração para o PSB, esvaziando a bancada do antigo partido na Assembleia. Na eleição, o Patriota foi a quarta sigla mais votada…

Liberação de álcool nos estádios é tema de audiência pública nesta terça na AL

A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa debate, nesta terça-feira (07/05), a partir das 14h, a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios esportivos. A audiência pública acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa e atende o requerimento do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP). O debate foi subscrito pelos deputados Marcos Sobreira (PDT), Vitor Valim…

Emenda constitucional cria aposentadoria especial para beneficiar dois conselheiros do extinto TCM

Está tramitando na Assembleia Legislativa cearense, desde o último dia 12 de abril, proposta de emenda à Constituição do Estado para criar a figura da aposentadoria especial no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará, de pouco mais de R$ 30 mil, com o objetivo de beneficiar conselheiro em disponibilidade do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), inclusive Hélio Parente…

Demora em definições de cargos gera incômodo na base aliada de Camilo Santana

A demora do Governo estadual nas definições de cargos do terceiro escalão da máquina pública – como postos de comando de órgãos do Governo nos municípios – tem gerado incômodo entre aliados do governador Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa. De acordo com deputados estaduais ouvidos, o Governo vem postergando as conversas sobre a ocupação dos postos – que tiveram…

Governo faz minirreforma na máquina e extingue 82 cargos

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira,  novas mudanças na estrutura administrativa do Governo do Estado, após uma reforma que já tinha sido feita no fim do ano passado, extinguindo seis secretarias e quase mil cargos comissionados. Desta vez, o governador Camilo Santana (PT) eliminou mais 82 postos e criou outros 46, a maioria de secretário executivo e assessor especial. O…