Maia sugere rever decreto de armas por inconstitucionalidades

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (9), que conversou com o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para tentar “reorganizar” o decreto do presidente Jair Bolsonaro que ampliou o porte de armasno País. Maia afirmou ter encontrado “inconstitucionalidades”. Mais tarde, o deputado Eduardo Bolsonaro criticou Maia e defendeu o texto. O mesmo fez o porta-voz da Presidência da República. O decreto facilita o…

Criticado por blindar dados, Governo quer votar reforma amanhã

Após a frustração dos primeiros prazos estipulados pelo Planalto, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomará amanhã (23) a análise do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Ontem, porém, foi a decretação de sigilo sobre estudos e pareceres técnicos que embasaram a proposta da reforma que repercutiu entre parlamentares, motivando…

Presidência e diretorias do BNB entram em lista para indicação de parlamentares

Indefinido até agora, o futuro do Banco do Nordeste (BNB) começa a se esboçar depois de mais de três meses de governo. Após derrotas do Planalto no Congresso, os cargos de presidente e diretorias do BNB foram incluídos em lista de postos que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) colocou à disposição para indicações de lideranças dos partidos na Câmara…

Após Guedes ser chamado de ‘tchutchuca e tigrão’, audiência é encerrada

Após mais de seis horas, a audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) chegou ao fim com bate-boca e confusão. O último deputado a falar na sessão, Zeca Dirceu (PT-PR), chamou o ministro da Economia, Paulo Guedes, de “tigrão”, quando lida com os aposentados, e de “tchutchuca”, quando se trata dos privilegiados.  As declarações inflamaram os ânimos de quem…

Maia acusa Moro de copiar projeto anticrime de Alexandre de Moraes

Em tom ríspido, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, acusou o ministro da Justiça, Sérgio Moro, de copiar o projeto de combate ao crime apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com Maia, a proposta mais recente será apensada ao texto mais antigo. O projeto de Alexandre de Moraes, que foi apresentado ainda durante…

Sancionada lei que proíbe casamento antes dos 16 anos de idade

Foi sancionada a lei que altera o Código Civil e proíbe o casamento de menores de 16 anos de idade (Lei 13.811/19). O código permitia o casamento de menores de 16, desde que autorizado pelos pais, para evitar cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez. A mudança partiu de um projeto de lei (PL 7119/17) da ex-deputada Laura…

Número de mulheres eleitas em 2018 cresce 52,6% em relação a 2014

As mulheres compõem a maior parte do eleitorado brasileiro, mas ainda estão longe de conseguir se eleger na mesma proporção dos homens. Segundo dados do Cadastro Eleitoral, são mais de 77 milhões de eleitoras em todo o Brasil, o que representa 52,5% do total de 147,5 milhões de eleitores. Desse número, apenas 9.204 (31,6%) mulheres concorreram a um cargo eletivo…

Reforma deve exigir contribuição de 40 anos para aposentadoria integral

A reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro chega nesta quarta-feira (20), ao Congresso Nacional tendo como principal fiador o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo fontes que acompanham a negociação do texto que endurece as regras para se aposentar no Brasil, o presidente mexeu pouco na proposta apresentada pela equipe econômica. Concordou em manter o alcance das mudanças para todas as…