No Senado, CCJ aprova pacote anticrime e prisão em segunda instância

Na última penúltima semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), em votação simbólica, o parecer do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) ao pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro. Após acordo costurado nos últimos dias pela presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), o texto foi…

Política CCJ da Câmara aprova PEC da prisão em segunda instância

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos favoráveis e 12 contrários, na tarde de hoje (20), o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) que permite a prisão após condenação em segunda instância. Agora a PEC segue para comissão especial da Casa. Outras duas propostas em análise na comissão, a…

Júnior Mano (PL) protocola Projeto de Lei para ampliar a Prova do Revalida

O projeto de Lei nº 33/3, de autoria do Deputado Federal Júnior Mano (PL), que prevê a ampliação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), foi protocolado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Caso aprovado, o projeto garante que o Revalida seja realizado pelo menos duas vezes por ano. As provas deverão ser organizadas e aplicadas…

Ciro Gomes diz, em ato no aeroporto, que a reforma da Previdência de Bolsonaro é uma “mentira”

Um grupo de sindicalistas ligados à CUT e Intersindical realizou, nesta madrugada de terça-feira, mais um corpo a corpo junto a parlamentares federais cearense. O objetivo era pressionar contra a aprovação da proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonro, com votação prevista para esta terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara. Com palavras de ordem…

Criticado por blindar dados, Governo quer votar reforma amanhã

Após a frustração dos primeiros prazos estipulados pelo Planalto, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomará amanhã (23) a análise do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Ontem, porém, foi a decretação de sigilo sobre estudos e pareceres técnicos que embasaram a proposta da reforma que repercutiu entre parlamentares, motivando…

Presidência e diretorias do BNB entram em lista para indicação de parlamentares

Indefinido até agora, o futuro do Banco do Nordeste (BNB) começa a se esboçar depois de mais de três meses de governo. Após derrotas do Planalto no Congresso, os cargos de presidente e diretorias do BNB foram incluídos em lista de postos que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) colocou à disposição para indicações de lideranças dos partidos na Câmara…

CCJ deve votar o parecer da PEC da Previdência nesta quarta-feira

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), anunciou que colocará o parecer da reforma da Previdência para votação nesta quarta-feira (17/4). A decisão foi tomada em reunião com os coordenadores de bancada, nesta terça-feira (16/4), após 12 horas de debates. O colegiado preferiu retomar a reunião que já estava marcada para as 10h de quarta-feira, em…

Nem bom nem ruim, Guedes foi inocente – Por Érico Firmo

A audiência com o ministro Paulo Guedes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) transcorria previsível. Era tensa, porque discussão sobre aposentadoria é assim no mundo todo. Era óbvio que haveria confusão, bate-boca. Tudo dentro do script. Inclusive, Guedes conseguiu tirar proveito dos confrontos com a oposição. Questionado por petistas, respondeu com dureza. Apontou o que considera que deixou de…