O juiz José Vidal Silva Neto, da 4ª Vara Federal do Ceará, ordenou o presidente Jair Bolsonaro a se manifestar em até cinco dias sobre supostas evidências a respeito de fraude nas eleições de 2018. A determinação ocorre no curso de ação popular movida pelo deputado federal Célio Studart Barbosa (PV-CE) em face da União e do presidente. O processo…
Foi suspenso liminarmente o registro de 63 defensivos agrícolas que haviam sido liberados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Ato 62, do último dia 13 de setembro de 2019. A decisão foi despachada pelo juiz Luis Praxedes Vieira da Silva, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Fortaleza. Em sua liminar, o magistrado justifica que os produtos…