MPCE apreende mais de 500kg de carnes e queijos irregulares no Cariri

De 12 a 15 de março, o Ministério Público do Ceará (MPCE) fiscalizou estabelecimentos que comercializam produtos de origem animal nas cidades de Barbalha, Caririaçu, Crato e Salitre. As ações aconteceram com fiscais do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) em virtude da Semana do Consumidor.…

MPCE autua dois estabelecimentos por venda de carne irregular em Penaforte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou nesta segunda-feira (11) uma fiscalização conjunta com a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), e autuou dois estabelecimentos que praticavam a venda de carnes que não seguiam as normas de proteção ao consumidor. O supermercado “Guarapão” e…

MPCE deflagra Operação “De Olho no Tanque” em Apuiarés, General Sampaio e Pentecoste

O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, na manhã desta terça-feira (19/02), a Operação “De Olho no Tanque”, nas cidades de Apuiarés, General Sampaio e Pentecoste, com o objetivo de investigar a adulteração de combustíveis e a manipulação referente à diferença entre a quantidade vendida e o volume de gasolina, diesel e álcool adquirido pelos consumidores nos postos de…

MPCE solicita esclarecimentos da Aneel sobre reajuste das tarifas de energia elétrica

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), oficiou nessa quarta-feira (23/01) a Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com o objetivo de solicitar esclarecimentos sobre a proposta da Aneel de reajuste médio de 11,62% nas tarifas da Enel Ceará, antiga Coelce. Para consumidores conectados à…

MPCE promove reunião para tratar sobre o comércio clandestino de águas envasadas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), promoveu nesta terça-feira (21/08) reunião sobre comércio clandestino de águas envasadas no estado do Ceará com a presença da secretária-executiva do DECON, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, e do diretor de fiscalização do DECON, Pedro Ian Sarmento. Estiveram presentes…

Extra Montese permanece fechado nesta terça-feira após interdição

O supermercado Extra da avenida Expedicionários, no bairro Montese, permanece fechado após interdição do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na tarde da última segunda-feira, 6. O estabelecimento foi fechado por não apresentar Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros que havia sido solicitado pelo órgão há um ano.…