Com a promulgação nesta quinta-feira (2), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de 2020 em 42 dias por causa da pandemia de coronavírus, candidatos e partidos devem se reorganizar em relação ao calendário eleitoral. Devido à situação atípica, que acontece a nível internacional, a PEC torna sem efeito, somente neste ano, o artigo 16…
Um longo debate marcou, nessa segunda-feira (29), a videoconferência entre dirigentes das entidades nacionais, regionais e estaduais que representam as 5.570 cidades brasileiras e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, sobre o adiamento das eleições de 2020. As entidades insistem que não há quadro sanitário favorável para as eleições em 2020, enquanto o presidente TSE…
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recentemente, pediram sugestões aos dirigentes partidários para a elaboração da Resolução da Corte sobre a realização das convenções municipais virtuais, quando serão homologados os nomes dos candidatos a prefeito e vereador. A orientação do TSE para a nova modalidade de oficialização dos postulantes a cargos majoritários e proporcionais, não exclui o sistema tradicional…
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) joga, nesta segunda-feira (29), em videoconferência com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, a última cartada para tentar suspender as eleições de 2020. O presidente da CNM, Glademir Aroldi, representa os gestores municipais e, na reunião remota, no período da tarde, reafirma a falta de condições sanitárias para realização…
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir, na terça-feira (30), as regras destinadas a compatibilizar a realização de convenções partidárias por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que permitem aferir a veracidade das informações lançadas na ata de convenção. O relator é o presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. A proposta foi elaborada por Grupo de Trabalho…
Enquanto a Câmara dos Deputados deve começar a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais, já aprovada no Senado, mudanças de datas do calendário eleitoral em discussão no Congresso Nacional têm gerado divergências entre parlamentares. O adiamento das datas do pleito deste ano foi um dos temas tratados, nesta quarta-feira (24), no “Seminário de…
O adiamento dos dias de votação para a eleição de prefeitos e vereadores, neste ano, é quase consenso. A população brasileira, ou uma esmagadora parte dela, com fundadas razões, ainda está muito apavorada com a pandemia do coronavírus. A definição do novo calendário, porém, gera divergência entre congressistas, sobretudo na Câmara dos Deputados, significando dizer que a emenda constitucional aprovada…
O Senado aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (23/6), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia as eleições municipais deste ano devido à calamidade pública gerada pelo novo coronavírus. O projeto, que recebeu 67 votos favoráveis e oito contrários, prevê o primeiro turno em 15 de novembro e o segundo, se necessário, em 29 de…