Guerra perdida contra a disseminação de fake news nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conseguiu segurar a onda de notícias falsas nas eleições deste ano. A avaliação interna dos ministros da Corte é que a guerra contra as fake news foi perdida. Esse cenário ficou evidente com a quantidade de notícias inverídicas que circularam no último dia 7, quando 117 milhões de brasileiros foram às urnas no primeio…

MPCE disponibiliza formulário on-line para colher denúncias de Fake News e propaganda eleitoral irregular

Pouca gente sabe mas, em eleições estaduais e presidenciais, os promotores de Justiça Eleitorais atuam apenas na fiscalização de irregularidades nas propagandas eleitorais, provocando o exercício do poder de polícia em casos que demandem reparação imediata e evitando desigualdades. Para facilitar o diálogo com os cidadãos, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga um formulário on-line para colher…

Divulgação de fake news por políticos pode ocasionar cassação de mandato

O secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Frazão, afirmou que a lei brasileira permite a cassação de mandato ou se for comprovado envolvimento do político na disseminação de informações falsas, as chamadas fake news. Ele participou de seminário organizado em junho pela Câmara dos Deputados para discutir boas práticas e condutas de agentes públicos em ano eleitoral. “A partir do…

As eleições e as mentiras nas redes sociais

Em artigo no O POVO deste sábado (7), a jornalista Lucinthya Gomes alerta que “a mentira e a difamação como método para prejudicar adversários sempre permearam campanhas eleitorais. A prática é antiga, mas o meio e o alcance mudaram”. Confira: A campanha eleitoral de 2018 conta com a certeza de ser mais curta, ter menos recursos e muitos desafios impostos…

Fake news são preocupação maior para o pleito de outubro

Bola da vez, as chamadas fake news são a maior preocupação do mundo político e jurídico envolvendo a eleição de outubro. Seminário Regional de Direito Eleitoral, realizado ontem na Assembleia Legislativa, em parceria com o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) e a Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), discutiu o tema como forma de alertar o…

TRE e Polícia Federal estreitam parceria para combate às “fakenews”

Magistrados, membros do Ministério Público e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará conheceram de perto, nesta terça-feira, 26/6, a atuação da Perícia Criminal da Polícia Federal, e as ferramentas de investigação de crimes na internet. Essa aproximação fortalece a Justiça Eleitoral no combate às notícias falsas. O convite partiu da delegada Juliana Pacheco (Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado)…

Fake News: Eleições podem ser anuladas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira, 21, que o Código Eleitoral brasileiro prevê a anulação de uma eleição caso seu resultado tenha sido influenciado pela disseminação de notícias falsas. O artigo 222 do Código Eleitoral prevê que “é também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação, uso de meios de que…

TSE firma acordo com profissionais do CAMP para combater fake news

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou um termo de compromisso com o Clube Associativo dos Profissionais de Marketing (CAMP), nesta terça-feira (19), com o intuito de combater a disseminação das fake news, para tentar controlar a manipulação e compartilhamento de mensagens fraudulentas nas redes sociais que agridam a imagem dos candidatos e seus respectivos partidos no período das eleições 2018.…