Senado aprova, com alterações, regulamentação do Fundeb

O Senado aprovou hoje (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb foi estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto, mas depende de regulamentação. Como foram feitas alterações em relação ao último texto aprovado na Câmara, ele volta para análise dos deputados. O…

Descompasso entre Fundeb e piso de professores preocupa municípios

O piso salarial dos professores em início de carreira passou de R$ 2,5 mil para R$ 2,8 mil após reajuste de 12,84%, conforme anunciado pelo Governo Federal, no início deste mês. O acréscimo é automático e está previsto na Lei do Piso, de 2008, que obriga a atualização do valor em janeiro. A necessidade de valorização dos profissionais da Educação…

Governadores do Nordeste pedem revisão dos cortes de universidades e retomada de obras federais

Em carta entregue durante reunião com o presidente Jair Bolsonaro, os governadores do Nordeste reivindicaram nesta quinta-feira (9) a revisão dos cortes de verbas para universidades e institutos federais e a retomada de obras federais na região. O governador do Ceará, Camilo Santana, participou de reunião prévia com os demais governadores nordestinos para definição de cada ponto apresentado no documento.…

Prefeitos querem destravar receita do ISS, royalties e salário-educação

A crise nos cofres públicos municipais fez com que dezenas de prefeitos do Ceará, reunidos, nesta segunda-feira (11), na sede da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), enumerassem uma série de pautas conjuntas e urgentes para demandar deputados federais cearenses no Congresso Nacional. Entre os principais mecanismos a serem destravados em Brasília, estão pelo menos três pontos que podem aliviar…

Camilo Santana comanda reunião de governadores do Nordeste em Brasília

Governadores do Nordeste estão reunidos nesta quarta-feira, 6, em Brasília, na sede do escritório de representação do governo do Ceará, comandada por Camilo Santana (PT-CE), para discutir propostas de interesse da região que serão defendidas junto aos parlamentares. No Congresso Nacional, os chefes de Executivos estaduais devem concentrar esforços em temas como a revisão da reforma tributária. A região defende…

Bolsonaro estuda indicar procurador para Educação após crise com bancada evangélica

Depois de reação negativa da bancada evangélica sobre indicação para o Ministério da Educação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), chamou de ‘fake news’ as notícias de que ele teria convidado Mozart Ramos para o cargo. Ele não descarta conversar com Mozart, que é diretor do Instituto Ayrton Senna, mas disse que estuda indicar o procurador Guilherme Schelb para o MEC. “Eu vou conversar hoje com o senhor…

60 Prefeituras cearenses podem ter receita comprometida no fim do ano

Com dificuldades para equilibrar receitas e despesas, aproximadamente um terço dos municípios cearenses poderá enfrentar dificuldades para fechar as contas públicas neste ano. Segundo a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), cerca de 60, dos 184 municípios cearenses, estão acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal, ficando sujeitos a restrições impostas…

Dia do Professor é comemorado com avanços para os profissionais do Ceará

No dia dedicado aos professores, o Governo do Ceará reconhece e valoriza estes profissionais que cumprem diariamente o papel de transformar a sociedade por meio do conhecimento. Na rede pública estadual de ensino, a data é comemorada com avanços para os docentes. Entre as conquistas divulgadas nesta semana está a execução do Processo de Promoção Sem Titulação 2016/2017, no qual…