A crise nos cofres públicos municipais fez com que dezenas de prefeitos do Ceará, reunidos, nesta segunda-feira (11), na sede da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), enumerassem uma série de pautas conjuntas e urgentes para demandar deputados federais cearenses no Congresso Nacional. Entre os principais mecanismos a serem destravados em Brasília, estão pelo menos três pontos que podem aliviar…
Governadores do Nordeste estão reunidos nesta quarta-feira, 6, em Brasília, na sede do escritório de representação do governo do Ceará, comandada por Camilo Santana (PT-CE), para discutir propostas de interesse da região que serão defendidas junto aos parlamentares. No Congresso Nacional, os chefes de Executivos estaduais devem concentrar esforços em temas como a revisão da reforma tributária. A região defende…
Depois de reação negativa da bancada evangélica sobre indicação para o Ministério da Educação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), chamou de ‘fake news’ as notícias de que ele teria convidado Mozart Ramos para o cargo. Ele não descarta conversar com Mozart, que é diretor do Instituto Ayrton Senna, mas disse que estuda indicar o procurador Guilherme Schelb para o MEC. “Eu vou conversar hoje com o senhor…
Com dificuldades para equilibrar receitas e despesas, aproximadamente um terço dos municípios cearenses poderá enfrentar dificuldades para fechar as contas públicas neste ano. Segundo a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), cerca de 60, dos 184 municípios cearenses, estão acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal, ficando sujeitos a restrições impostas…
No dia dedicado aos professores, o Governo do Ceará reconhece e valoriza estes profissionais que cumprem diariamente o papel de transformar a sociedade por meio do conhecimento. Na rede pública estadual de ensino, a data é comemorada com avanços para os docentes. Entre as conquistas divulgadas nesta semana está a execução do Processo de Promoção Sem Titulação 2016/2017, no qual…
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) esperam que a próxima legislatura do Congresso Nacional, a ser eleita em 7 de outubro, torne permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), previsto para acabar em 2020. De acordo com…
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) determinou à Secretaria de Controle Externo que avalie os contratos advocatícios firmados entre a Associação dos Municípios (Aprece) e as Prefeituras cearenses com verbas destinadas exclusivamente à educação, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundeb, extinto Fundef). De acordo com a decisão unânime…