Camilo Santana comanda reunião de governadores do Nordeste em Brasília

Governadores do Nordeste estão reunidos nesta quarta-feira, 6, em Brasília, na sede do escritório de representação do governo do Ceará, comandada por Camilo Santana (PT-CE), para discutir propostas de interesse da região que serão defendidas junto aos parlamentares. No Congresso Nacional, os chefes de Executivos estaduais devem concentrar esforços em temas como a revisão da reforma tributária. A região defende…

Bolsonaro estuda indicar procurador para Educação após crise com bancada evangélica

Depois de reação negativa da bancada evangélica sobre indicação para o Ministério da Educação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), chamou de ‘fake news’ as notícias de que ele teria convidado Mozart Ramos para o cargo. Ele não descarta conversar com Mozart, que é diretor do Instituto Ayrton Senna, mas disse que estuda indicar o procurador Guilherme Schelb para o MEC. “Eu vou conversar hoje com o senhor…

60 Prefeituras cearenses podem ter receita comprometida no fim do ano

Com dificuldades para equilibrar receitas e despesas, aproximadamente um terço dos municípios cearenses poderá enfrentar dificuldades para fechar as contas públicas neste ano. Segundo a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), cerca de 60, dos 184 municípios cearenses, estão acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal, ficando sujeitos a restrições impostas…

Dia do Professor é comemorado com avanços para os profissionais do Ceará

No dia dedicado aos professores, o Governo do Ceará reconhece e valoriza estes profissionais que cumprem diariamente o papel de transformar a sociedade por meio do conhecimento. Na rede pública estadual de ensino, a data é comemorada com avanços para os docentes. Entre as conquistas divulgadas nesta semana está a execução do Processo de Promoção Sem Titulação 2016/2017, no qual…

Estados e municípios pedem Fundeb permanente e mais recursos da União

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) esperam que a próxima legislatura do Congresso Nacional, a ser eleita em 7 de outubro, torne permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), previsto para acabar em 2020. De acordo com…

TCE Ceará vai auditar contratos advocatícios entre Aprece e Prefeituras com uso de verbas do Fundeb

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) determinou à Secretaria de Controle Externo que avalie os contratos advocatícios firmados entre a Associação dos Municípios (Aprece) e as Prefeituras cearenses com verbas destinadas exclusivamente à educação, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundeb, extinto Fundef). De acordo com a decisão unânime…