De onde sai a maior parcela do financiamento à educação pública no Brasil? Os debates sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação (Fundeb) que ganharam ênfase nos últimos meses, respondem, em parte, essa questão. O Fundo é o principal recurso usado por governos e prefeituras para pagamento dos professores, diretores…
O governador Camilo Santana se posicionou sobre a aprovação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na Câmara dos Deputados. Segundo o petista, trata-se de uma vitória da educação no País. “Uma grande vitória da nossa Educação. O Fundeb agora é permanente, previsto na Constituição, e será ainda mais fortalecido. Parabenizo a todos aqueles que se engajaram nessa…
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos nesta terça-feira, 21, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em primeiro turno, a PEC foi aprovada por 499 votos a favor e 7 contra; em segundo, por 492 a 6 (confira listas ao final do texto). A PEC agora…
A Câmara dos Deputados começa a votar hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15/15, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e aumenta, em dez pontos percentuais, nos próximos seis anos, a fatia de recursos da União, atualmente, de 10%. A votação ocorre em meio à polêmica em torno de uma…
O piso salarial dos professores em início de carreira passou de R$ 2,5 mil para R$ 2,8 mil após reajuste de 12,84%, conforme anunciado pelo Governo Federal, no início deste mês. O acréscimo é automático e está previsto na Lei do Piso, de 2008, que obriga a atualização do valor em janeiro. A necessidade de valorização dos profissionais da Educação…
Em carta entregue durante reunião com o presidente Jair Bolsonaro, os governadores do Nordeste reivindicaram nesta quinta-feira (9) a revisão dos cortes de verbas para universidades e institutos federais e a retomada de obras federais na região. O governador do Ceará, Camilo Santana, participou de reunião prévia com os demais governadores nordestinos para definição de cada ponto apresentado no documento.…
A crise nos cofres públicos municipais fez com que dezenas de prefeitos do Ceará, reunidos, nesta segunda-feira (11), na sede da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), enumerassem uma série de pautas conjuntas e urgentes para demandar deputados federais cearenses no Congresso Nacional. Entre os principais mecanismos a serem destravados em Brasília, estão pelo menos três pontos que podem aliviar…
Governadores do Nordeste estão reunidos nesta quarta-feira, 6, em Brasília, na sede do escritório de representação do governo do Ceará, comandada por Camilo Santana (PT-CE), para discutir propostas de interesse da região que serão defendidas junto aos parlamentares. No Congresso Nacional, os chefes de Executivos estaduais devem concentrar esforços em temas como a revisão da reforma tributária. A região defende…