Governadores do Nordeste pedem revisão dos cortes de universidades e retomada de obras federais

Em carta entregue durante reunião com o presidente Jair Bolsonaro, os governadores do Nordeste reivindicaram nesta quinta-feira (9) a revisão dos cortes de verbas para universidades e institutos federais e a retomada de obras federais na região. O governador do Ceará, Camilo Santana, participou de reunião prévia com os demais governadores nordestinos para definição de cada ponto apresentado no documento.…

Força-tarefa recupera cerca de R$ 150 milhões do Fundef que seriam utilizados para pagamento de honorários

Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Contas (MPC) e Advocacia-Geral da União (AGU) têm coordenado inúmeras ações judiciais e extrajudiciais com o objetivo de resgatar recursos do Fundef que seriam utilizados para pagamento de honorários advocatícios. Segundo o MP de Contas, as ações preventivas evitaram que cerca de…

TCE suspende licitações e pagamentos para recuperação de valores do Fundef em mais três municípios

Foram homologadas mais três medidas cautelares, durante a sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará desta terça-feira (3/7), referentes a processos de licitação ou contratação de serviços jurídicos para a recuperação de valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) que deixaram de ser repassados pela União. Dois…