Especialista tira dúvidas sobre a restituição de ICMS nas contas de energia

Em pauta no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a restituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das contas de energia tem chamado a atenção da população. Assim como a perspectiva de conseguir o reembolso, há também a existência de diversas dúvidas. Como ocorre o pagamento da restituição? Como ter certeza sobre o direito ao pagamento? Buscando esclarecer…

Ceará: 126 municípios se enquadram em novo parâmetro de redução do ICMS

O Governo do Ceará vai lançar uma nova política de incentivos fiscais baseada no Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) para estimular a descentralização de investimentos para o Interior. Empresas que se instalarem nos municípios mais carentes, com IDM 4, poderão ter redução a partir de 75% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Atualmente, 126 dos 184 municípios…

60 Prefeituras cearenses podem ter receita comprometida no fim do ano

Com dificuldades para equilibrar receitas e despesas, aproximadamente um terço dos municípios cearenses poderá enfrentar dificuldades para fechar as contas públicas neste ano. Segundo a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), cerca de 60, dos 184 municípios cearenses, estão acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal, ficando sujeitos a restrições impostas…

Estudo revela Ceará como maior tomador de crédito do País

O Ceará foi o Estado brasileiro que mais recebeu operações de crédito no último triênio, em proporção da sua receita corrente líquida (RCL). De acordo com documento do Tesouro Nacional, divulgado ontem (13), as operações de crédito representam 26,44% da RCL, totalizando um valor de R$ 4,7 bilhões de 2015 a 2017. “A operação de crédito é contraída normalmente para…

Após fim da greve, gasolina volta a subir nas refinarias

A greve dos caminhoneiros colocou em xeque a política de preços da Petrobras e levou a estatal a congelar o valor cobrado pelo diesel nas refinarias, mas os reajustes diários da gasolina seguem a todo vapor. Ontem, o litro da gasolina tipo A passou a R$ 2,0113 nas refinarias da Petrobras, alta de 2,2% em relação aos preços de quinta…

Sindicato diz que anúncio do governo de redução do diesel é ‘inconsequente, precipitado e imprudente’

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos) divulgou nota de repúdio ao anúncio de redução do diesel feito pelo Governo Federal, que passa a valer a partir desta sexta-feira (1º). De acordo com o sindicato, o anúncio é “inconsequente, precipitado e imprudente”. A Petrobras informou nesta sexta que a diretoria da companhia aprovou, em reunião…

Número de bloqueios nas estradas do Ceará segue aumentando, diz PRF

O número de bloqueios nas estradas cearenses em decorrência da paralisação dos caminhoneiros segue aumentando desde segunda-feira (21), quando começaram as manifestações em todo o Brasil. Na tarde desta sexta-feira (25), são 16 pontos bloqueados em estradas federais no Ceará, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal: Eusébio, BR-116, km 18 Chorozinho, BR-116, km 70 Russas, no km 168 da…