Mourão expõe embate entre militares e Lorenzoni na equipe de transição

As divergências na equipe de transição do governo Jair Bolsonaro (PSL) ficaram mais evidentes nesta quarta-feira, 5, quando o general Hamilton Mourão, vice-presidente eleito, expôs o embate entre o grupo de militares da nova administração e o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Nos bastidores, há uma disputa pelo comando da coordenação de governo e reclamações sobre a forma como Lorenzoni tem buscado protagonismo.
Em Belo Horizonte, onde esteve para participar de um encontro com empresários, Mourão disse que, se forem encontradas irregularidades na investigação aberta contra Lorenzoni, ele terá de deixar o governo.
Relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin atendeu a pedido da
Procuradoria-Geral da República e determinou a abertura de petição autônoma (fase anterior ao inquérito) para apurar denúncias de pagamentos de caixa 2 da J&F ao deputado Lorenzoni nas campanhas de 2012 e 2014. “Uma vez que seja comprovado que houve ilicitude, é óbvio que terá que se retirar do governo. Mas, por enquanto, é uma investigação”, afirmou Mourão.
As declarações do general esquentaram ainda mais o clima com Lorenzoni, que nega as acusações e chegou a dizer que a investigação era uma “bênção” para que o caso fosse esclarecido.
Em Brasília, questionado sobre as afirmações de Mourão, Bolsonaro titubeou antes de responder. “Em havendo qualquer comprovação de uma denúncia robusta, contra quem quer que esteja no governo, ao alcance da minha caneta BIC, ela será usada”, disse o presidente eleito.
Na prática, há uma avaliação do núcleo militar – hoje com sete integrantes indicados para o primeiro escalão – de que será impossível Lorenzoni conduzir negociações com o Congresso e ainda acumular a coordenação da equipe ministerial. Essa constatação se baseia no fato de as duas tarefas exigirem muito trabalho e dedicação para ficarem sob a responsabilidade de um só ministro.
A ideia da criação de um centro de monitoramento do governo, que seria chefiado por Mourão, foi deixada de lado. Ninguém, no entanto, arrisca um palpite sobre quanto tempo durará a decisão, já que os anúncios dos últimos dias sobre a configuração da Esplanada foram marcados por idas e vindas.
O novo embate no núcleo da transição é para que o controle das ações administrativas fique com a Secretaria de Governo, nas mãos do general Carlos Alberto dos Santos Cruz, designado para fazer a interlocução com Estados e municípios, além de cuidar do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Nesta semana, porém, o próprio Lorenzoni assegurou que a coordenação de governo permaneceria na Casa Civil.
Mourão afirmou nesta quarta que ao menos parte da articulação política do Palácio do Planalto poderá ficar sob comando dos militares. O vice disse que ele mesmo poderá participar, assim como Santos Cruz, e repetiu que será “o escudo e a espada” de Bolsonaro. “O escudo defende e a espada ataca antes de ele ser atacado”, comparou.
Problemas
O desgaste de Lorenzoni também é sentido no Congresso, onde, a portas fechadas, dirigentes de vários partidos dizem que o futuro chefe da Casa Civil não tem jogo de cintura política. Insatisfeitos, integrantes de siglas como PP, PTB, Solidariedade, PRB, PSDB, PSB e até o DEM agem para formar um bloco que dê as cartas do poder na Câmara, a partir de 2019, isolando o PSL de Bolsonaro. O grupo defende a recondução de Rodrigo Maia à presidência da Casa.
O modelo de articulação política previsto por Lorenzoni terá a colaboração de políticos que não se elegeram neste ano. Já foram convidados para a tarefa o candidato derrotado ao governo do Espírito Santo Carlos Manato (PSL) e os deputados não reeleitos Leonardo Quintão (MDB-MG), Danilo Forte (PSDB-CE), Walter Ihoshi (PSD-SP), Milton Monti (PR-SP) e Marcelo Delaroli (PR-RJ). Após encontro com Bolsonaro nesta quarta, a bancada do PR anunciou que integrará oficialmente a base do futuro governo.
A escolha de Danilo Forte para fazer a “ponte” com o Nordeste, por exemplo, já provoca críticas. Políticos de Pernambuco se queixam da falta de nomes do Estado na equipe. O fato de Bolsonaro não ter chamado o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) para nenhum cargo também causou contrariedade em políticos pernambucanos e é atribuído a uma rusga que Lorenzoni teria com ele. Mendonça Filho foi ministro da Educação no governo de Michel Temer, concorreu ao Senado, mas não se elegeu. Na quarta à noite, porém, o ex-governador do Estado Joaquim Francisco (PSDB) foi convidado para fazer parte da equipe de transição.
Com informações: O Estado de Minas

Danilo Forte deve ocupar a Secretaria do Nordeste no Governo Bolsonaro

O Ceará vai aos poucos conseguindo um lugar de destaque no Governo de Jair Bolsonaro. O deputado federal Danilo Forte, deve ocupar o cargo de Secretário do Assuntos para o Nordeste, pasta ligada a Casa Civil e que será responsável pelo encaminhamento dos pleitos da região e do diálogo com os governos e bancadas nordestinas. O convite foi oficializado pelo futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante a reunião com a bancada do PSDB. Danilo será o quarto cearense a ser confirmado no Governo. Antes, haviam sido confirmados o General Theophilo (Secretaria da Segurança Pública), Mayra Pinheiro (Secretaria da Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde) e Mansueto de Almeida (Secretaria do Tesouro).

 

Com informações: Focus

Onyx confirma que governo de Bolsonaro terá 22 ministérios

Principal articulador do futuro governo e futuro titular da Casa Civil, Onyx Lorenzoni confirmou, em entrevista nesta segunda-feira (3), que o primeiro escalão do governo Bolsonaro terá 22 pastas — sete a mais do que o capitão da reserva prometeu durante a campanha. Onyx afirmou ainda que o Ministério do Trabalho deixará de existir, ao menos no formato atual, tendo suas funções distribuídas entre outras três pastas: Justiça, Economia e Cidadania.

— Serão 20 ministérios funcionais e dois eventuais — resumiu.

Segundo ele, dois deles — o Banco Central e a Advocacia-Geral da União (AGU) —, que já tiveram os futuros titulares anunciados, perderão status de ministério. Para isso, será necessário aprovar Propostas de Emenda à Constituição (PECs).

Até agora, Jair Bolsonaro já anunciou, no total, 20 ministros. Conforme Onyx, só resta divulgar quem vai comandar as pastas de Meio Ambiente e de Direitos Humanos, Família e Mulheres, para a qual já foi convidada a advogada e pastora Damares Alves.

O futuro ministro da Casa Civil fez questão de reforçar que o próximo governo será diferente dos anteriores dos últimos 30 anos, quando ocorreu um “famigerado presidencialismo de coalizão”:

— O Brasil construiu a relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo com base no toma lá dá cá. Esse é um compromisso do presidente Bolsonaro, de que não vamos fazer.

Quanto às indicações do segundo e terceiro escalão, que reflete em cargo federais no Rio Grande do Sul, Onyx disse que será uma “mescla” entre nomes técnicos e políticos.

 

Com informações: Gaúcha ZH

Depois de MDB e PR, Onyx Lorenzoni vai procurar o PSDB

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) decidiu mesmo acenar para o Congresso.

Futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) já teve conversas com o MDB e o PR. Na próxima semana, vai receber o PSDB. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.

Após fazer o primeiro contato, Onyx prometeu marcar conversas das siglas com Jair Bolsonaro e a expectativa é a de que o presidente eleito receba as bancadas do MDB e do PRB na terça-feira (4).

 

Com informações: Eliomar de Lima

Estrategicamente, Bolsonaro se afasta de Michel Temer

Diferentemente do que sinalizou no início do mês, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), adotou um distanciamento do presidente Michel Temer (MDB). O afastamento é estratégico, admitem integrantes da equipe de transição. À medida em que evita proximidade com o emedebista, o governo de transição evita participar de decisões que o atual chefe do Palácio do Planalto possa adotar, como o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve ser sancionado nesta semana.

Em 7 de novembro, Bolsonaro e Temer se encontraram no Palácio do Planalto. Em pronunciamento à tarde, o pesselista disse que procuraria o emedebista “mais vezes” até o fim do ano para que, juntos, fizessem uma transição “de modo que os projetos de interesse do nosso Brasil continuem fluindo dentro da normalidade”. Foi a última e única vez que se reuniram desde a vitória do presidente eleito nas urnas. Na noite daquela mesma quarta-feira, o Senado aprovou o reajuste dos ministros do STF, que também se estende à procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

O descolamento de Temer protege Bolsonaro da impopularidade da sanção do reajuste. Ou do desgaste com o Judiciário, na hipótese de veto, avalia um integrante do gabinete de transição. “Se tivesse mantido um contato próximo, a interpretação poderia ser outra”, explica.

Outra pauta que desagrada a equipe do presidente eleito é a Rota 2030, que estabelece um regime tributário especial para o setor automotivo, com incentivos fiscais às montadoras. A matéria foi aprovada em 8 de novembro, no Senado. Como Temer tem 15 dias úteis para sancionar matérias aprovadas no Congresso, o emedebista tem até quarta-feira para ratificar ou vetar a proposta de reajuste ao Judiciário e até quinta-feira para decidir sobre a Rota 2030.

A postura da equipe política de Bolsonaro não é diferente. O futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), coordenador do gabinete de transição, se reuniu com o atual titular da pasta, Eliseu Padilha (MDB), em 5 de novembro. Uma semana depois do encontro, disse que o governo eleito começa apenas em 1º de janeiro e que o “atual presidente do país tem que cumprir sua missão até 31 de dezembro”.

Na última segunda-feira, havia uma previsão de encontro entre Padilha e o futuro ministro-chefe da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno. A reunião foi cancelada “por problemas de agenda” e não foi remarcada ao longo da semana. Bebianno manifestou o desejo de se reunir nesta semana com o atual titular da pasta, Ronaldo Fonseca, mas ainda não há confirmação.

O distanciamento preventivo de Bolsonaro pode até ser estratégico, mas adia a construção de apoio junto à base no Congresso. É o que avalia o analista político Antônio Augusto, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Normalmente, um presidente conta com a boa vontade do Legislativo por um período de seis meses, mas, para o especialista, essa “lua de mel” já está valendo. “O relógio está contando. As afinidades das agendas econômicas entre ambos mostram que é um governo de continuidade. Quanto mais projetos aprovar agora, menos dificuldade terá”, avalia.

Aliados de Bolsonaro argumentam que a renovação na Câmara e no Senado dificultam a aprovação de projetos. Antônio ressalta que 244 deputados conseguiram a reeleição e 35 senadores ainda permanecerão na próxima legislatura. “Os dois governos ainda podem se articular para aproveitar a base remanescente de Temer e construir a base de Bolsonaro com os parlamentares remanescentes”, pondera.

Sugestões

A proposta de cessão onerosa (PLC 78/18), que autoriza a Petrobras a transferir a petroleiras privadas até 70% dos direitos da estatal de exploração de petróleo na área do pré-sal, é um tema mais polêmico e pode ser deixado de lado. Mas há outras propostas mais palatáveis que podem ser articuladas conjuntamente, como o PLP 441/17, que dispõe sobre o cadastro positivo.

Há, também, matérias que podem agradar governadores e prefeitos, como o PLP 549/18, que mantém o uso dos coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do exercício de 2018 para a divisão em 2019, e o PLP 459/17, que dispõe sobre renegociação de direitos tributários à União, estados e municípios. “São pautas que podem fazer afagos aos parlamentares e aproximar Bolsonaro do Congresso”, analisa o cientista político Enrico Ribeiro, coordenador legislativo da Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical.
Continua depois da publicidade

O deputado e senador eleito Izalci Lucas (PSDB-DF) reconhece que a articulação conjunta pode ser positiva para Bolsonaro, mas alerta que a oposição tem feito o possível para obstruir projetos, inclusive MPs, o que dificulta as votações. A resistência dos opositores realça outros problemas, como a falta de quórum, ressalta o deputado reeleito Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). “E ainda há o problema de cronograma. Com os feriados, tivemos semanas muito mortas”, destaca.

Acordo é contrapartida ao fim do auxílio-moradia

A sanção do presidente Michel Temer (MDB) ao reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República (PGR), de 16,38%, é fruto de um acordo com os magistrados da Suprema Corte. O arranjo prevê como contrapartida à ratificação do ajuste o fim do auxílio-moradia pago ao Judiciário e Ministério Público (MP). A compensação, no entanto, não cobre a correção salarial.  A economia com o término do benefício seria de R$ 448 milhões. O impacto orçamentário previsto pelo reajuste é de R$ 717 milhões por ano no Judiciário e mais R$ 258 milhões no MP. Sem contar que o reequilíbrio dos vencimentos gera um efeito cascata, que deve provocar aumento nas contas públicas entre R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões por ano.

 

Com informações: Correio Braziliense

Composição dos ministérios será definida até fim de novembro, diz Lorenzoni

O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, afirmou, na manhã desta quarta-feira (21/11), que todos os ministros do futuro governo serão anunciados até o final do mês. O objetivo é que eles possam assumir os trabalhos o quanto antes para definir um planejamento de medidas e projetos antes do Natal. “Temos que estar com o governo montado ali pelo dia 15, 20 de dezembro”, declarou.

O número de pastas, no entanto, ainda não está definido. Segundo Lorenzoni, a tarefa de diminuir a estrutura ministerial, como deseja o presidente eleito Jair Bolsonaro, “não é fácil”. “Vai haver todo um remanejamento (dos ministérios) e é complexo. Leva tempo para organizar”, justificou.

Segundo o ministro, a redução da máquina pública enfrenta resistência de diversos setores e até mesmo de fora do País. Ele citou como exemplo a polêmica declaração que fez com críticas à Noruega sobre preservação de florestas.

Lorenzoni disse também que é preciso cumprir o cronograma de trabalho da transição, que é como “trocar pneu com o carro em movimento”. “Temos que correr contra o tempo e agora com certeza vai aumentar a nossa carga de trabalho”, afirmou.

Lorenzoni conversou com a imprensa após reunião com a futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em seu apartamento funcional em Brasília, que fica no mesmo bloco do imóvel usado pelo presidente eleito.

Seguindo a proposta de enxugar a estrutura das pastas, o ministro disse que Tereza Cristina e sua equipe montaram um novo desenho para o Ministério da Agricultura, que será apresentada também em reunião que acontece nesta manhã com os ministros já anunciados pelo futuro governo.

Sobre o fato do seu partido, o DEM, possuir três das dez indicações para ministérios até agora, Lorenzoni disse que foi coincidência e que, no caso do Luiz Henrique Mandetta, indicado para a Saúde, ele não terá mais mandato no próximo ano e será um mero filiado da legenda. “Não tem essa conotação que alguns querem dar de que há articulação para privilegiar o DEM”, rebateu.

Ao ser questionado por jornalistas, o ministro também disse que é mais provável que Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) fique com a Justiça do que com a Economia.

 

Com informações: Correio Braziliense

Bolsonaro volta a Brasília e pode anunciar novos nomes de seu governo

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, desembarca hoje em Brasília para dar continuidade à terceira semana da equipe de transição para o ano que vem. Desta vez, entre os desafios está articular uma boa relação com membros do Judiciário e com o Congresso Nacional — que se mobiliza para definir candidatos à Presidência da Casa — e indicar ao menos três nomes que faltam para chefiar pastas do Executivo.
Assim que chegar a Brasília, Bolsonaro terá uma reunião com o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário. O encontro ocorrerá no Salão Presidencial, na Base Aérea. Às 11h, o compromisso será com o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, no Centro Cultural Banco do Brasil, onde a equipe de transição está instalada. A expectativa, para esta semana, é da indicação para os ministérios da Infraestrutura, da Saúde e da Educação.
À tarde, Bolsonaro terá audiência com a Associação das Santas Casas do Brasil e encontros com autoridades do Judiciário — o ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União, será o primeiro a ser recebido pelo presidente eleito. Depois, ele seguirá para Procuradoria-Geral da República (PGR), onde fará uma visita de cortesia à procuradora-geral Raquel Dodge.
Amanhã, há a previsão de que o presidente eleito se reúna com os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste. Na semana passada, o governador do Piauí,  Wellington Dias (PT), confirmou o encontro. Segundo ele, todos têm pautas específicas para tratar com o governo federal.
Na quinta-feira, após comparecer a um casamento, Bolsonaro, com a mulher, Michelle de Paula, deve visitar a Granja do Torto, que servirá de residência oficial temporária para a família até a posse presidencial em 1º de janeiro. Já na sexta, o presidente eleito irá a São Paulo, onde será submetido a uma bateria de exames, no Hospital Albert Einstein, para a retirada da bolsa de colostomia. A cirurgia de remoção da bolsa está prevista para 12 de dezembro.
Bolsonaro defende soberania e leis
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, conversou, ontem, por telefone, com o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán. “Ele está muito contente com a nossa vitória (na eleição). Seremos grandes parceiros no futuro”, afirmou Bolsonaro sobre o líder direitista. Nas redes sociais, o presidente eleito declarou que, para o país voltar a crescer, nacional e internacionalmente, devem ser mantidos valores e princípios básicos. “O Brasil paraíso de criminosos e fonte de renda para ditaduras desumanas deverá dar lugar ao Brasil cujo brasileiro e as pessoas de bem serão nossa maior prioridade. Para voltarmos a crescer como nação, precisamos fazer valer nossa soberania e nossas leis. Devemos respeitar o mundo todo, mas também ser respeitados. Seremos um Brasil amigo, mas que tem seus valores e princípios básicos”, escreveu.
Com informações: Correio Braziliense

Padilha e Onyx se reúnem para conversar sobre governo de transição

A primeira reunião dos coordenadores do governo de transição será nesta quarta-feira (31), em Brasília. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, nomeado pelo presidente Michel Temer para conduzir os trabalhos, reúne-se à tarde com o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), confirmado como futuro ministro da área e designado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para coordenar as atividades por parte do novo governo.

Na próxima terça-feira (6), Bolsonaro deve desembarcar em Brasília para, pessoalmente, dar suas orientações sobre os trabalhos e se reunir com Temer. Ele disse que quer encontrar o presidente da República para agradecer o apoio e está confiante de que este período de transição será tranqüilo.

O presidente eleito avisou que pretende reduzir de 29 para 15 ou 16 o número de ministérios, daí a decisão de fusão entre algumas pastas. Será criado o superministério da Economia – unindo Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio. Houve reações dos empresários que desaprovaram a proposta.

Para o superministério, será nomeado o economista Paulo Guedes, responsável pela área durante a campanha presidencial. Também foi confirmada a união entre os ministérios da Agricultura e Meio Ambiente. Iniciativa que conta com a rejeição dos ambientalistas. Não há ainda sinalização sobre a fusão dos ministérios da Educação e da Cultura.

Ontem (30), Bolsonaro se reuniu, no Rio, com os assessores mais próximos para definir as prioridades e já alguns nomes que vão compor sua futura equipe. Com a posse marcada para 1º de janeiro, ele quer acelerar alguns temas, como a reforma da Previdência, que está em curso no Congresso Nacional.

Segundo o presidente eleito, a intenção é aprovar o que for possível ainda este ano, agilizando assim algumas medidas e evitando problemas. Ele não deu detalhes sobre suas preocupações específicas. Também anunciou que pretende fazer andar os projetos de extinção e privatização de estatais.

 

Com informações: Agência Brasil