PEC da 2ª instância divide bancada do Ceará na Câmara

Os congressistas procuram alternativas que autorizem a prisão em 2ª instância, contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ou até mesmo a Constituição. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Proposta de Emenda à Constituição, PEC 410/2019, que garante a prisão de réus condenados em 2ª instância. O texto em discussão tem…

Presidência e diretorias do BNB entram em lista para indicação de parlamentares

Indefinido até agora, o futuro do Banco do Nordeste (BNB) começa a se esboçar depois de mais de três meses de governo. Após derrotas do Planalto no Congresso, os cargos de presidente e diretorias do BNB foram incluídos em lista de postos que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) colocou à disposição para indicações de lideranças dos partidos na Câmara…

Guedes ameaça deixar o governo se a PEC da Previdência for desidratada

O ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou que uma eventual desidratação da reforma da Previdência poderá fazer com que ele deixe o cargo. Durante cerimônia de posse do novo presidente do Banco Central (BC), parte da plateia ficou na dúvida se o comentário foi brincadeira ou um recado para a classe política. O governo federal encaminhou uma Proposta de Emenda…

Analistas preveem dificuldades no avanço da PEC da Previdência no Congresso

Com a entrega da PEC da reforma da Previdência ao Congresso, o governo enfrenta agora o desafio de acompanhar, sob a pressão do mercado financeiro, as etapas de aprovação do projeto, que prometem ser de dificuldades. O texto prevê idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com o tempo de contribuição mínimo passando…

Bolsonaro bate martelo sobre idade mínima na reforma da Previdência

O presidente Jair Bolsonaro definiu os pontos-chave da reforma da Previdência. A idade mínima para a aposentadoria será de 62 anos para homens e 57 anos, para mulheres. O chefe do Executivo vinha acompanhando as discussões da equipe econômica sobre o texto, mas entendeu que é preciso, primeiro, diferenciar a faixa etária entre os gêneros, e, segundo, definir uma idade…

Senadores desarquivam a PEC que proíbe o aborto no Brasil

O Plenário do Senado Federal decidiu, ontem (12), desarquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2015, que altera o art. 5º da Constituição para determinar a “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”. A concepção ocorre quando o espermatozoide encontra o óvulo dentro da trompa de falópio e o fertiliza, dando origem ao zigoto. A proposta será enviada para análise da Comissão de Constituição, Justiça…

Reforma previdenciária: Tasso e Mauro Filho são cotados para comandar comissões no Senado e na Câmara

Dois cearenses – Tasso Jereissati e Mauro Filho, podem entrar no protagonismo da reforma previdenciária a ser encaminhada ao Congresso Nacional, até o próximo dia 28, pelo presidente Jair Bolsonaro. O deputado federal Mauro Filho, do PDT, é o nome mais cotado para comandar a Comissão Especial da Câmara Federal que ficará responsável pela apreciação da Proposta de Emenda à…