Medida Provisória sobre ensino domiciliar está pronta, confirma Damares

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos comunicou, na manhã de ontem (29), que redigiu uma primeira versão da medida provisória que irá regulamentar o ensino domiciliar no país. Em nota, o ministério explica que os detalhes do normativo deverão ser divulgados somente quando o texto for finalizado, já que poderá sofrer alterações na Casa Civil e…

Vale deve ser ‘responsabilizada severamente’ por acidente, diz Raquel Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta segunda-feira (28/1), que planeja se reunir na tarde de terça-feira (29/1) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para discutir a tragédia de Brumadinho (MG). Ao defender uma ação conjunta do sistema de Justiça diante da ruptura da barragem da Vale ocorrida na última sexta-feira (25/1), a procuradora-geral pediu…

Propina foi entregue em caixa de sabão para primo de Aécio, diz empresário

Dono de um supermercado de Belo Horizonte usado pela JBS para pagar propina a políticos, o empresário Waldir Rocha Pena revelou, em depoimento sigiloso obtido pelo jornal “O Globo”, que fez entregas de dinheiro vivo a um primo do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Frederico Pacheco, e a um ex-assessor do senador Zezé Perrella (MDB-MG), Mendherson Souza. Essas entregas, afirmou o empresário, foram feitas…

Processos contra Bolsonaro no STF serão suspensos após a posse

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) é réu em duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é acusado de incitação ao crime de estupro e injúria por, em 2014, ter falado à deputada Maria do Rosário (PT-RS) que não a estupraria porque ela “não merecia”. No dia 1º de janeiro de 2019, Bolsonaro tomará posse e as ações serão suspensas até o fim do mandato. A Constituição Federal…

Relação entre governo Bolsonaro e Judiciário deve ser marcada por tensões

Antes mesmo de assumir o cargo, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, é alvo de sondagens, análises e especulações sobre como será a atuação do seu governo em relação às demais instituições do país, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério Público Federal (MPF). A dúvida é se ele terá uma boa convivência com os demais poderes, com observância…

Lewandowski autoriza Lula a conceder entrevistas a jornalistas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (28) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas da carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde ele se encontra preso desde 7 de abril. A decisão do ministro foi proferida após reclamação ao STF feita pela jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, e pelo jornalista Florestan…

Por 7 votos a 2, STF mantém cancelamento de títulos sem biometria

Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral. De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições…

Após registro no TSE, três ações tentam barrar candidatura de Lula

Horas depois de o PT protocolar o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), três ações pediram a impugnação do petista. Lula foi inscrito pelo seu partido como candidato na briga pela Presidência da República. Condenado em segunda instância, ele é potencialmente inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Antes mesmo…