Na véspera do fim do prazo, Mais Médicos tem 123 vagas abertas

De acordo com levantamento divulgado nesta quinta-feira (6) pelo Ministério da Saúde, ainda restam 123 vagas disponíveis no programa Mais Médicos. Segundo a pasta, 3.721 médicos já se apresentaram aos municípios onde deverão trabalhar. O edital oferta, ao todo, 8.517 vagas em 2.824 municípios e 34 distritos indígenas.

Na última terça-feira (4), 200 profissionais desistiram de trabalhar no Mais Médicos e as vagas foram reabertas.

O prazo de inscrição vai até está sexta-feita (7), às 23h59, e os médicos têm até o dia 14 para se apresentarem nos municípios.

Com informações: Ceará Agora / G1

Mais Médicos: 114 cidades cearenses receberão 443 profissionais; apenas 11 estão confirmados

O Ministério da Saúde divulgou novo edital do Programa Mais Médicos nesta segunda-feira, 26, em que lista todos os municípios brasileiros que deverão receber os profissionais de forma imediata. O documento mostra que 114 cidades cearenses serão atendidas com 443 médicos. Apenas 11 deles, porém, já estão confirmados em sete cidades do Estado.
Até às 12 horas desta segunda, 30.734 médicos com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) estavam inscritos no programa, mas de acordo com a pasta, 21.407 inscrições foram efetivadas. Deste total, 8.278 profissionais já foram alocados nos municípios em que atuarão. O número representa 97,2% do total de vagas disponíveis.
Cada profissional selecionado tem até o dia 14 de dezembro para se apresentar ao Município em que trabalhará, para entregar a documentação exigida no edital. O Ministério informa que até o momento, 224 médicos já realizaram apresentação nas unidades básicas de saúde.
São Paulo é o estado que mais receberá médicos: 1.408. No Nordeste, a Bahia receberá 853 profissionais. Em seguida vem o Ceará, que tem estimada a chegada de 443 médicos, os quais deverão ser distribuídos por 114 cidades.
Até o momento, sete cidades cearenses tiveram a chegada de médicos confirmada, segundo o Ministério da Saúde. Confira:
Cidade / Vagas
Acarau / 3
Iraucuba / 1
Marco / 1
Pacajus / 1
Parambu / 2
Quixeramobim / 1
Tianguá / 2
Programa Mais Médicos
Neste novo edital do Mais Médicos, 8.517 vagas estão sendo ofertadas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que antes eram ocupadas por médicos da cooperação com Cuba.
Podem se candidatar às vagas médicos formados no Brasil que tenham CRM ou o diploma revalidado. Cada profissional recebe bolsa-formação no valor de R$ 11,8 mil e ajuda de custo inicial, entre R$ 10 e R$ 30 mil, para deslocamento para o município de atuação. Todos os participantes têm ainda moradia e alimentação custeadas pelas prefeituras.
Com informações: O Povo

96,6% das vagas do Mais Médicos foram preenchidas, diz Ministério da Saúde

Foram preenchidas 96,6% das vagas do Mais Médicos, de acordo com balanço divulgado neste domingo (25) pelo Ministério da Saúde. Das 8.517 vagas disponíveis no novo edital do programa, 8.230 já foram alocadas para atuação imediata.

Até as 17h de ontem, foram 29.780 inscritos com registro (CRM). Os dados divulgados pela pasta não informam se os candidatos manifestaram preferência por trabalhar em alguma região do país. Também não informam se os médicos inscritos já foram notificados de sua aprovação no programa e em qual localidade deverão atuar.

Até o dia 14 de dezembro, os médicos aprovados deverão entregar os documentos exigidos nos municípios onde irão trabalhar. Até agora, 40 profissionais já se apresentaram, segundo o ministério.

As inscrições para o Programa Mais Médicos seguem até o dia 7 de dezembro. O site disponibilizado para o cadastramento dos profissionais chegou a apresentar instabilidade na manhã de abertura, quando recebeu mais de 1 milhão de acessos. O governo diz que a alta procura e ataques cibernéticos provocaram lentidão no sistema.

Como foi o edital anterior

No último edital lançado para o programa, em dezembro de 2017, a demanda por vagas era alta: o Ministério recebeu mais de 8 mil inscrições para 983 vagas. O programa conseguiu preencher quase 100% das vagas. Na época, o Ministério da Saúde preencheu 977 de 983 vagas, que atenderam 507 municípios. Todas as vagas foram preenchidas por brasileiros.

Mesmo com o alto número de inscritos, seis vagas ficaram sem médicos.

Desde o início do programa, o ministério abre editais para preenchimento de vagas por profissionais brasileiros. Além de preencher vagas por desistência e encerramentos de contrato.

Saída dos cubanos

O governo de Cuba decidiu deixar o Mais Médicos na quarta-feira (14), citando “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro à presença dos médicos cubanos no Brasil.

Com aparelhos de TV e muita bagagem, médicos cubanos embarcam no Aeroporto de Brasília (DF) rumo à Cuba, nesta quinta-feira, 22. — Foto: DIDA SAMPAIO

 

O primeiro grupo de médicos cubanos embarcou de volta ao país natal na quarta-feira (21), em Brasília. Na bagagem, ele levaram muitos equipamentos eletrônicos, televisores, roupas e até animais de estimação. O segundo voo para Cuba decolou às 5h40 de sexta-feira (23) – o avião foi fretado pelo governo do país e levou 215 médicos.
Até meados de dezembro, cerca de 8 mil cubanos devem embarcar de volta ao país de origem, em voos semelhantes.

 

Com informações: G1

Estudantes de medicina antecipam formatura no Ceará para entrar no Mais Médicos

A abertura de vagas para o programa federal Mais Médicos, após o fim do convênio entre Brasil e Cuba, fez estudantes de Medicina do Ceará apressarem o processo de colação de grau. Uma das exigências para inscrição no certame era obtenção do registro no Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremec), o qual pelo menos 250 recém-formados procuraram desde a última quarta-feira (21).

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou que não iria manter o programa com pagamento ao governo cubano, que fica com 70% do salário dos médicos do país. Com a mudança, Cuba anunciou a saída do programa. O Governo Federal lançou um edital para o preenchimento das vagas, o que gerou uma corrida pelas inscrições.

Na quarta-feira (21), foram 30 inscrições no Ceará; na quinta (22), mais 195; e nesta sexta-feira (23), até meio dia, mais de 20 profissionais solicitaram o registro. Em menos de três dias, o total de 250 inscrições já corresponde a 25% da estimativa para o ano inteiro, conforme o presidente do Cremec, Dr. Helvécio Neves.

Com informações: Ceará Agora / G1

Prorrogada até o dia sete de dezembro as inscrições para o Programa Mais Médicos

Está prorrogado até o dia sete de dezembro o prazo para os médicos, com registro no Brasil, se inscreverem no Programa Mais Médicos. A medida, anunciada, nesta quinta-feira (22), pelo ministro da Saúde Gilberto Occhi, em Petrolina, Pernambuco, foi tomada devido à instabilidade do site do programa causada pelos ataques cibernéticos, que foram identificadas desde o primeiro dia de inscrição.

Com esta alteração, a data de apresentação aos municípios, também, mudou. A partir desta sexta-feira (23) até o dia 14 de dezembro, os médicos já inscritos e alocados podem entregar a documentação no município escolhido e iniciar as atividades.

Com a mudança, o prazo para apresentação dos médicos nos municípios para a homologação do contrato também foi estendido. Agora os inscritos terão até o dia 14 de dezembro para entregar a documentação no município escolhido e iniciar o trabalho.

Sobre a instabilidade do site, o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (SUS) informou que está atuando para melhorar o sistema de inscrições. “O setor já identificou a maior parcela dos robôs e máquinas programadas que estão promovendo os ataques à página do Mais Médicos”, diz nota divulgada pela pasta.

De acordo com o Ministério da Saúde, até as 17h desta quinta-feira (22), segundo dia de inscrições, o número de candidatos ao programa com registro em Conselho Regional de Medicina (CRM) brasileiro chegou a 11.429. Desse total, 5.212 profissionais efetivaram a inscrição e 3.648 médicos já selecionaram o município de atuação. Os profissionais podem se inscrever no site do programa.

O edital do programa, publicado na última terça-feira (20), oferece 8.517 vagas para trabalhar em 2.824 municípios e 34 distritos sanitários especiais indígenas. Essas vagas eram ocupadas por médicos cubanos.

O programa Mais Médicos foi criado em 2013 para ampliar a assistência da população na atenção básica, levando médicos para regiões carentes de profissionais. Segundo o Ministério da Saúde, o programa tem 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios, além de 34 distritos sanitários especiais indígenas, e atende a cerca de 63 milhões de brasileiros.

Os profissionais do Mais Médicos recebem uma bolsa-formação no valor de R$ 11,8 mil e uma ajuda de custo inicial de R$ 10 e R$ 30 mil para deslocamento para o município onde vão trabalhar. Os profissionais que atuam no programa também têm a moradia e a alimentação custeadas pelas prefeituras.

 

Com informações: Edison Silva / Ministério da Saúde

Camilo e governadores do Nordeste cobram “recomposição e ampliação” do Mais Médicos

O governador reeleito do Ceará, Camilo Santana (PT), se reuniu nesta quarta-feira, 21, com os demais governadores do Nordeste, em Brasília. Na ocasião, foi elaborada uma carta elencando pontos prioritários para região, os quais devem ser apresentados e cobrados ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Um dos temas citados é a “imediata recomposição e ampliação” do Programa Mais Médicos.

No documento, os governadores abordam a “preocupação com o vazio assistencial que pode se produzir nos municípios, com a diminuição do contingente de profissionais do Programa Mais Médicos”.

O encontro aconteceu na sede da representação do Ceará, na capital federal. Anfitrião do evento, Camilo Santana declarou que o programa “leva médicos a lugares onde não havia atendimento”. Com fim da parceria com Cuba, o Estado deve perder 448 médicos.

Além desse tema, o Fórum de Governadores também cobra medidas como a “retomada urgente de obras federais” no Nordeste, o que permitiria a recuperação do crescimento econômico na região e a geração de empregos. Os governadores destacaram obras rodoviárias, de segurança hídrica e habitacionais.

O documento foi assinado pelos governadores Rui Costa (PT-BA), Paulo Câmara (PSB-PE), Wellington Dias (PT-PI), Belivaldo Chagas (PSD-SE) e Flávio Dino (PCdoB-MA); vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa (MDB); os eleitos João Azevêdo (PSB-PB) e Fátima Bezerra (PT-RN); a vice-governadora eleita de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB); além de Camilo Santana. Na primeira fase da reunião, que aconteceu na sede do escritório de representação do Estado do Ceará, em Brasília, os governadores receberam o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE).

Camilo não participou do primeiro encontro dos governadores eleitos e reeleitos com o próximo presidente Jair Bolsonaro, realizado recentemente. Ele estava em missão oficial à Europa. Se a audiência concedida por Bolsonaro aos governadores do Nordeste acontecer até o fim deste mês, Camilo novamente não vai estar presente, pois sua nova viagem ao exterior vai até o último dia deste mês.

Leia texto completo

“CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE

Exmo. Presidente Eleito Jair Bolsonaro,

Os Governadores eleitos do Nordeste vêm solicitar uma audiência com V.Exa. para tratar prioritariamente acerca dos seguintes itens:

1. Retomada urgente de obras federais no Nordeste, visando ao crescimento econômico e à geração de empregos, com especial destaque para obras rodoviárias, de segurança hídrica e habitacional;

2. Celebração de um Pacto Nacional pela Segurança Pública, em que o Governo Federal assuma a coordenação e a execução de ações concretas no combate à criminalidade interestadual, a exemplo de assaltos a bancos, tráfico de armas e explosivos, atuação de facções criminosas, etc;

3. A viabilização de fontes financeiras para reequilíbrio do pacto federativo, uma vez que Estados e Municípios sofreram drasticamente com a recessão econômica que deteriorou FPE e FPM. Nesse sentido, importante pautar a Reforma Tributária que corrija distorções, como a tributação de bancos e de rendas do capital;

4. Desbloqueio das operações de créditos dos Estados, para viabilização de investimentos e pagamentos de precatórios judiciais;

5. Debate acerca da prorrogação e ampliação da participação financeira da União no FUNDEB (Novo FUNDEB);

6. Preocupação com o vazio assistencial que pode se produzir nos Municípios, com a diminuição do contingente de profissionais do Programa Mais Médicos, sendo fundamental a imediata recomposição e ampliação do citado Programa.

Ratificamos os nossos cumprimentos pela vitória eleitoral de V. Exa., registrando que estamos totalmente comprometidos com a luta por bons destinos para a nossa Pátria e à disposição para o diálogo e o entendimento nacional.”

Com informações: O Povo / Agência Brasil

Inscrições para o Programa Mais Médicos começam nesta quarta-feira

As inscrições do Programa Mais Médicos para preencher vagas abertas com a saída dos médicos cubanos começaram a partir das 8h desta quarta-feira (21) e vai até o dia 25 deste mês. Conforme o edital publicado nessa terça-feira (20) pelo Diário Oficial da União, poderão se inscrever os médicos brasileiros com CRM Brasil ou com diploma revalidado no país.

De acordo com o Ministério da Saúde, os profissionais habilitados podem se inscrever por meio do site maismedicos.gov.br. O início das atividades está previsto para 3 de dezembro. São ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que antes eram ocupadas por médicos da cooperação com Cuba. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.

“O edital é a medida emergencial adotada pelo governo brasileiro para garantir a assistência em locais que contam com profissionais de Cuba, após o comunicado da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no qual o governo cubano informa que encerrou a cooperação no programa Mais Médicos”, diz nota publicada pelo ministério.

Gilberto Occhi

Durante entrevista à imprensa na segunda-feira (19), em Brasília, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, detalhou o novo edital do programa e informou que caso as vagas disponíveis não sejam preenchidas elas serão oferecidas, por meio de um novo edital a ser lançado no próximo dia 27.

Ministro da Saúde, Gilberto Occhi – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
“Estamos disponibilizando um sistema que o médico poderá acessar, fazer seu cadastro e escolher o estado e cidade que quer atuar. Se houver vaga, poderá acessar. Vamos dizer que numa cidade há 10 vagas. Os 10 primeiros médicos que acessarem e atenderem aos requisitos vão consumir essas vagas e elas serão retiradas do sistema”, explicou o ministro.

O prazo para que os médicos assumam os novos postos de trabalho é curto, segundo o ministro, para evitar que a população fique desassistida após o anúncio do governo cubano de sair do programa no Brasil, por discordar de exigências feitas pelo governo eleito de Jair Bolsonaro. Com isso, mais de 8 mil médicos cubanos que atuavam no programa vão deixar o país.

Os médicos aprovados deverão se apresentar nos municípios escolhidos a partir do dia 3 de dezembro para homologar a contratação e começar a trabalhar. O prazo final para que os médicos aprovados se apresentem é dia 7 de dezembro, às 18h, ou serão eliminados do processo e a vaga será disponibilizada novamente no sistema de inscrição do Ministério da Saúde.

O ministro informou que na próxima segunda-feira (26) o Ministério vai divulgar um relatório consolidando o interesse dos médicos no programa. “Ao final do dia 26, nós iremos publicar esse resultado com todos os inscritos e as respectivas lotações”, disse Occhi.

Segundo ele, os médicos que se inscreverem no segundo edital também terão que fazer o Revalida, mas poderão trabalhar enquanto isso não acontece mediante a apresentação de cerca de 17 documentos exigidos pelo governo. “O profissional brasileiro formado no exterior que não tenha CRM nem Revalida só poderá exercer sua atividade legalmente no Brasil por meio do Mais Médicos”, explicou.

 

Com informações: Agência Brasil

Ceará tem 443 vagas no novo edital do Mais Médicos; salário é de R$ 11.865,60

Após saída de médicos cubanos do programa, o Ministério da Saúde lançou, de forma emergencial, novo edital para contratação de profissionais para o Mais Médicos. Serão ofertadas 8.517 vagas espalhadas por 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), onde antes atuavam os profissionais cubanos. No Ceará, são 439 vagas em municípios e quatro em DSEIs. As vagas serão direcionadas para pessoas formadas em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País. O edital foi publicado na edição desta terça-feira, 20, do Diário Oficial da União.
Catalogadas em oito perfis diferentes, pelo menos 90 cidades do Ceará que receberão a assistência dos novos médicos do programa estão em situação de extrema pobreza, de acordo com o edital. Outras 14 ficam localizadas em áreas vulneráveis. Serão 27 vagas para a Capital e região metropolitana, sendo 15 para Fortaleza.
Três municípios do Estado que fazem parte do grupo G100 (cidades populosas com grande porcentagem de cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica) também receberão os profissionais que passarem no concurso. São elas: Iguatu, com 19 vagas, Quixadá, com 2, e Itapipoca, com 3, totalizando 24 lugares. Já as quatro vagas nos DSEIs serão divididas entre Monsenhor Tabosa, Poranga e São Benedito.
Os médicos aprovados devem começar a trabalhar em 3 de dezembro. As inscrições no concurso começam às 8 horas desta quarta-feira, 21, e seguem até o dia 25 deste mês. O salário previsto é de R$ 11.865,60 por 36 meses, com possibilidade de prorrogação, para trabalhar por 36 horas em unidades básicas de saúde e cumprir oito horas com atividades acadêmicas teóricas. Como o programa prevê atuação em áreas distantes, os profissionais terão direito de solicitar ajuda de custo.

Acompanhe as vagas disponíveis para cada município cearense

MUNICÍPIO DE ATUAÇÃO PERFIL DE MUNICÍPIO QTDE. VAGAS
ACARAU 7 – Extrema Pobreza 10
ACOPIARA 7 – Extrema Pobreza 10
ALCANTARAS 7 – Extrema Pobreza 1
ALTANEIRA 7 – Extrema Pobreza 2
AMONTADA 7 – Extrema Pobreza 3
ARARENDA 7 – Extrema Pobreza 3
ARNEIROZ 7 – Extrema Pobreza 1
ASSARE 7 – Extrema Pobreza 2
BARREIRA 7 – Extrema Pobreza 1
BARROQUINHA 7 – Extrema Pobreza 2
BATURITE 6 – Áreas vulneráveis 4
BELA CRUZ 7 – Extrema Pobreza 6
BOA VIAGEM 7 – Extrema Pobreza 1
CAMOCIM 7 – Extrema Pobreza 8
CAMPOS SALES 7 – Extrema Pobreza 1
CAPISTRANO 7 – Extrema Pobreza 1
CARIRE 7 – Extrema Pobreza 3
CARIUS 7 – Extrema Pobreza 2
CARNAUBAL 7 – Extrema Pobreza 2
CATUNDA 7 – Extrema Pobreza 1
CEDRO 7 – Extrema Pobreza 6
CHAVAL 7 – Extrema Pobreza 1
CHORO 7 – Extrema Pobreza 1
CHOROZINHO 7 – Extrema Pobreza 3
COREAU 7 – Extrema Pobreza 2
CRATEUS 7 – Extrema Pobreza 6
CROATA 7 – Extrema Pobreza 1
CRUZ 7 – Extrema Pobreza 1
DEP. IRAPUAN PINHEIRO 7 – Extrema Pobreza 2
ERERE 7 – Extrema Pobreza 1
FORQUILHA 6 – Áreas vulneráveis 2
FORTALEZA 3 – Capitais e RM 15
FORTIM 7 – Extrema Pobreza 1
FRECHEIRINHA 7 – Extrema Pobreza 2
GRACA 7 – Extrema Pobreza 1
GRANJA 7 – Extrema Pobreza 12
GUARACIABA DO NORTE 7 – Extrema Pobreza 8
HIDROLANDIA 7 – Extrema Pobreza 2
HORIZONTE 3 – Capitais e RM 2
IBIAPINA 7 – Extrema Pobreza 6
ICO 7 – Extrema Pobreza 6
IGUATU 5 – G100 19
INDEPENDENCIA 7 – Extrema Pobreza 6
IPAPORANGA 7 – Extrema Pobreza 1
IPU 7 – Extrema Pobreza 7
IPUEIRAS 7 – Extrema Pobreza 6
IRACEMA 7 – Extrema Pobreza 3
IRAUCUBA 7 – Extrema Pobreza 4
ITAICABA 6 – Áreas vulneráveis 1
ITAPAGE 7 – Extrema Pobreza 13
ITAPIPOCA 5 – G100 3
ITAPIUNA 7 – Extrema Pobreza 3
ITAREMA 7 – Extrema Pobreza 6
ITATIRA 7 – Extrema Pobreza 4
JAGUARETAMA 7 – Extrema Pobreza 3
JAGUARIBARA 6 – Áreas vulneráveis 2
JAGUARIBE 7 – Extrema Pobreza 4
JAGUARUANA 6 – Áreas vulneráveis 1
JUCAS 7 – Extrema Pobreza 1
LAVRAS DA MANGABEIRA 7 – Extrema Pobreza 1
LIMOEIRO DO NORTE 6 – Áreas vulneráveis 11
MADALENA 7 – Extrema Pobreza 2
MARCO 7 – Extrema Pobreza 6
MARTINOPOLE 7 – Extrema Pobreza 1
MERUOCA 6 – Áreas vulneráveis 2
MIRAIMA 7 – Extrema Pobreza 3
MOMBACA 7 – Extrema Pobreza 3
MONSENHOR TABOSA 7 – Extrema Pobreza 3
MORADA NOVA 7 – Extrema Pobreza 20
MORAUJO 7 – Extrema Pobreza 4
MORRINHOS 7 – Extrema Pobreza 4
MUCAMBO 7 – Extrema Pobreza 2
MULUNGU 7 – Extrema Pobreza 1
NOVA RUSSAS 7 – Extrema Pobreza 4
NOVO ORIENTE 7 – Extrema Pobreza 2
OCARA 7 – Extrema Pobreza 1
OROS 7 – Extrema Pobreza 1
PACAJUS 3 – Capitais e RM 5
PACATUBA 3 – Capitais e RM 2
PACOTI 6 – Áreas vulneráveis 1
PALHANO 6 – Áreas vulneráveis 1
PALMACIA 7 – Extrema Pobreza 2
PARACURU 4 – Grupo I do PAB 1
PARAMBU 7 – Extrema Pobreza 7
PEDRA BRANCA 7 – Extrema Pobreza 2
PEREIRO 7 – Extrema Pobreza 4
PINDORETAMA 3 – Capitais e RM 1
PIQUET CARNEIRO 7 – Extrema Pobreza 3
PIRES FERREIRA 7 – Extrema Pobreza 2
PORANGA 7 – Extrema Pobreza 4
QUITERIANOPOLIS 7 – Extrema Pobreza 3
QUIXADA 5 – G100 2
QUIXERAMOBIM 7 – Extrema Pobreza 3
RERIUTABA 7 – Extrema Pobreza 5
RUSSAS 6 – Áreas vulneráveis 2
SABOEIRO 7 – Extrema Pobreza 1
SANTANA DO ACARAU 7 – Extrema Pobreza 4
SANTA QUITERIA 7 – Extrema Pobreza 5
SAO BENEDITO 7 – Extrema Pobreza 10
SAO GONÇALO DO AMARANTE 3 – Capitais e RM 2
SENADOR POMPEU 7 – Extrema Pobreza 5
SENADOR SA 7 – Extrema Pobreza 1
SOBRAL 6 – Áreas vulneráveis 9
SOLONOPOLE 7 – Extrema Pobreza 2
TABULEIRO DO NORTE 6 – Áreas vulneráveis 2
TAMBORIL 7 – Extrema Pobreza 9
TAUA 7 – Extrema Pobreza 4
TIANGUA 6 – Áreas vulneráveis 7
TURURU 7 – Extrema Pobreza 1
UBAJARA 6 – Áreas vulneráveis 4
UMIRIM 7 – Extrema Pobreza 1
URUOCA 7 – Extrema Pobreza 6
VARZEA ALEGRE 7 – Extrema Pobreza 3
VICOSA DO CEARA 7 – Extrema Pobreza 10

 

Com informações: O Povo

Ministro da Saúde diz que governo publicará nesta terça edital com vagas para o Mais Médicos

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse nesta segunda-feira (19) que o governo vai publicar na terça (20), no “Diário Oficial da União”, edital com cerca de 8,5 mil vagas para o Mais Médicos. De acordo com Gilberto Occhi, o presidente Michel Temer determinou que o país tenha o menor impacto possível com a saída de médicos cubanos do programa.

Em uma entrevista coletiva, Gilberto Occhi explicou:

– Serão 8.517 vagas;

– No primeiro edital, todas as vagas serão ofertadas aos médicos (brasileiros e estrangeiros) com registro no CRM do Brasil;

– As inscrições estarão abertas a partir das 8h de 21 de novembro até as 23h59 de 25 de novembro;

– No ato de inscrição, o profissional escolherá o município disponível para a atuação;

– Os médicos devem iniciar as atividades nos municípios a partir de 3 de dezembro; a data-limite é 7 de dezembro;

– Se houver vagas remanescentes, um segundo edital será lançado em 27 de novembro com vagas para brasileiros formados no exterior e estrangeiros;

– Para atuar no Mais Médicos, os profissionais sem CRM não precisarão fazer o Revalida. Eles poderão fazer o Revalida caso queiram exercer atividade também fora do programa.

Saída de Cuba

Na semana passada, o governo cubano anunciou que deixaria o Mais Médicos e citou “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro em relação à presença dos médicos cubanos no Brasil.

Occhi disse que, no edital, constará a lista dos municípios onde serão abertas as vagas. Ele discursou em um evento em Brasília, com prefeitos e vereadores, chamado de “Encontro dos Municípios”, do qual participou também o presidente Temer.

“Amanhã esse edital estará publicado no ‘Diário Oficial da União’, inclusive com a vaga de todos os municípios brasileiros, sejam vagas urbanas ou rurais ou distritos indígenas. Queremos algo em torno de 8,5 mil vagas, que serão disponibilizadas para médicos brasileiros e estrangeiros formados no Brasil, com CRM, conforme prevê a lei”, afirmou o ministro.

Ele disse que na semana que vem será publicado um novo edital, com as vagas que não foram preenchidas, desta vez aberto também para médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior. Segundo Occhi, os cubanos que quiserem ficar no país poderão participar.

“Na semana que vem, na segunda-feira, publicaremos um segundo edital, em que esses mesmos médicos que não fizeram sua opção pelo município poderão continuar a fazer, agora em companhia de médicos brasileiros formados no exterior e médicos estrangeiros formados no exterior. Todos os médicos, inclusive os cubanos, que poderão optar por permanecer”, disse Occhi.

O ministro também informou que vem fazendo reuniões com o ministro da Educação, Rossieli Soares, para agilizar o Revalida, exame aplicado para médicos formados no exterior que pretendem exercer a profissão no Brasil.

“Estamos numa reunião, eu e o ministro da Educação, para que possamos encontrar uma forma mais rápida e eficaz de um novo Revalida, para que médicos brasileiros formados no exterior possam exercer com segurança sua profissão aqui no Brasil”, completou.

Segundo Occhi, caberá ao governo de Cuba arcar com os gastos com a volta dos médicos cubanos para o país.

‘Rapidez’

Em discurso no evento, o presidente Michel Temer disse que o seu governo é de uma “rapidez extraordinária” e tomou “providência imediata” para resolver a saída dos cubanos do Mais Médicos.

“O nosso governo é de uma rapidez extraordinária. […] Vejam que o caso dos médicos cubanos só se deu na semana passada. Não passou uma semana, está aqui o Gilberto Occhi tomando providência imediata, que, na verdade, vai dar emprego a mais de 8 mil médicos brasileiros. Esta é a grande realidade. E não vai deixar desprovido nenhum município brasileiro”, disse.

Saída de cubanos

Com a saída dos profissionais cubanos do Mais Médicos, cerca de 600 municípios brasileiros podem ficar sem nenhum médico da rede pública a partir do dia 25 de dezembro, segundo o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Atualmente, cerca de 8,2 mil profissionais do país caribenho participam do Mais Médicos.
Na semana passada, Bolsonaro disse que os profissionais cubanos que quisessem permanecer no país teriam o asilo concedido.

‘Acho que metade não volta’, diz Mourão sobre cubanos no Mais Médicos

O vice-presidente eleito general Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira (19) que acredita que “metade” dos cubanos que participam do programa Mais Médicos não voltará para seu país de origem.

O general da reserva do Exército comentou a saída de Cuba do programa durante entrevista em Brasília, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o gabinete de transição.

Questionado sobre a solução para repor a saída dos profissionais cubanos, o vice de Jair Bolsonaro afirmou que a logística para saída dos estrangeiros do país é “complicada”. Segundo ele, parte dos profissionais deseja permanecer no Brasil.

“Posso até ser leviano aqui, mas eu acho que metade não volta [para Cuba] … Acho que eles gostam do nosso estilo de vida”, disse.

Mourão lembrou que Bolsonaro declarou o desejo de conceder asilo aos cubanos que formalizarem o pedido.

O vice-presidente também foi indagado sobre a eventual presença de cubanos “infiltrados” no Mais Médicos. De acordo com ele, “isso fica na linha do possível”.

 

Com informações: G1

Defensoria Pública pede à Justiça manutenção de regras do Mais Médicos

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública (ACP) em que pede à União a manutenção das atuais regras do programa Mais Médicos e a abertura deste a profissionais estrangeiros de qualquer nacionalidade. O objetivo, segundo a própria defensoria, é garantir a continuidade dos serviços prestados à população.

“O pedido de tutela de urgência em caráter antecedente à ACP visa evitar que ‘a população atendida seja prejudicada com a saída abrupta de milhares de médicos sem que a União previamente promova medidas efetivas de modo a repor imediatamente o quantitativo de médicos que estão em vias de deixar o programa’”, informou o órgão, por meio de nota.

A Defensoria Pública da União alega que qualquer mudança – incluindo a não necessidade de submissão ao Revalida – deve estar condicionada à realização de prévio estudo de impacto e comprovação da eficácia imediata de medidas compensatórias que assegurem a plena continuidade dos serviços.

O Revalida reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem trabalhar no Brasil. O exame é feito tanto por estrangeiros formados em medicina fora do Brasil, quanto por brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.

Direito fundamental

Em seus argumentos, a ação destaca que a assistência à saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), é direito fundamental de todos, sendo a União responsável pela prestação dos serviços.

Na ação, a DPU cita ainda que, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº. 5035, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do programa da forma como foi preconizado.

Assistência

Ainda de acordo com a ACP, os profissionais cubanos representam, atualmente, mais da metade dos médicos do programa. A rescisão repentina dos contratos, segundo a defensoria, impactará de forma negativa com o desatendimento de mais de 29 milhões de brasileiros – cenário citado como “desastroso” para, pelo menos, 3.243 municípios.

Dados da DPU indicam que, das 5.570 cidades brasileiras, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa, enquanto 90% dos atendimentos da população indígena no país são feitos por profissionais cubanos.

Nova seleção

O Ministério da Saúde informou que fará ainda neste mês a seleção para contratar profissionais brasileiros em substituição aos cubanos que fazem parte do Mais Médicos.

A pasta finalizou ontem (16) a proposta de edital para preencher 8.332 vagas deixadas pelos cubanos. A expectativa é que os médicos brasileiros selecionados nesta nova etapa comecem a trabalhar nos municípios imediatamente após a seleção.

Rompimento

O acordo com o governo brasileiro foi rompido quarta-feira passada (14) pelas autoridades cubanas, que não concordaram com a exigência do Revalida como requisito para a participação de profissionais cubanos no programa Mais Médicos. A medida foi anunciada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, que também quer que os profissionais cubanos recebam integralmente o salário e tenham permissão de trazer a família para o Brasil.

No mesmo dia, o Ministério de Saúde Pública de Cuba anunciou a retirada de seus profissionais do programa no Brasil por divergir de exigências feitas pelo futuro presidente e também em decorrência de críticas feitas por ele aos médicos cubanos.

 

Com informações: Agência Brasil