Comissão do Senado aprova mudança de regra para estabilidade de servidores

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei complementar que regulamenta a avaliação de desempenho dos servidores públicos e estabelece regras para a demissão por baixo desempenho. Inserida na Constituição pela Emenda Constitucional 19, em 1998, a avaliação carece de regulamentação. Relatora da matéria na comissão, a senadora Juíza Selma (PSL-MT) apresentou…

Emenda que ressuscita o TCM do Ceará chega ao plenário do Senado

Está pronta para ser votada no plenário do Senado Federal, desde a última semana de maio passado, a proposta de Emenda à Constituição Federal que ressuscita o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) cearense, extinto em agosto de 2017, transferindo todas as suas atribuições para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e servidores, além de colocar em disponibilidade os…

Gilmar Mendes pede providências após Senador Kajuru acusá-lo de vender sentenças

No mesmo dia em que foi protocolado no Senado o requerimento para criação da CPI da Lava-Toga, nesta terça-feira (19/3), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para que sejam tomadas providências sobre uma entrevista concedida pelo senador Jorge Kajuru (PSB/GO) a uma rádio, na qual o parlamentar afirma que…

Após conquistar comando do Congresso, DEM exige cargos no governo

As vitórias do DEM nas eleições para presidente da Câmara e do Senado foram apenas o começo do renascimento do partido. A legenda, agora, se movimenta para crescer no vácuo do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, dentro do Congresso e no próprio Palácio do Planalto. No Parlamento, o partido se articula para liderar as negociações com o governo em…

‘Nem oposição sistemática nem situação automática’, diz Cid Gomes

Eleito para o Senado com mais de três milhões de votos, o ex-governador do Ceará Cid Gomes (PDT) articula a criação de um bloco que, de início, teria 17 dos 81 senadores, mas poderá unir siglas como Rede, PSB, PPS, PHS e PRB. Na Câmara, o PDT faz um movimento parecido com PSB e PCdoB. O objetivo, segundo ele, é…

Bolsonaro cancela encontros com presidentes do Senado e da Câmara

Após divulgar a agenda que terá em Brasília na terça-feira, o presidente eleito Jair Bolsonaro cancelou as visitas programadas ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). As mudanças denotam o mal-estar que surgiu entre a equipe de transição e o Congresso Nacional. Na semana passada, o Senado contrariou Bolsonaro ao…

Para agradar o eleitorado, parlamentares federais aprovam pautas-bomba

Neste ano, a preocupação dos parlamentares cujos mandatos acabam em dezembro é uma só: reeleição. Para conquistar o objetivo, eles estão dispostos a aprovar matérias que agradam parte do eleitorado, mas colocam as contas públicas ainda mais no vermelho. As chamadas “pautas-bomba”, que incluem isenções a diversos setores da economia e garantias de reajustes acima do que os cofres públicos…

Maia e Eunício anunciam acordo com o governo federal para ‘zerar’ tributos de combustíveis

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciaram nesta terça-feira (22) que chegaram a um acordo com o governo federal para tentar minimizar o impacto do aumento dos combustíveis ao consumidor. Segundo os parlamentares, pelo acordo, o governo irá reduzir tributos que incidem sobre os combustíveis e, em troca, o Congresso aprovará o projeto…