Manobra no Senado deixa prisão após segunda instância para 2020

O projeto de lei do Senado que muda o Código de Processo Penal (CPP) para incluir a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância vai ficar para o ano que vem. Uma série de impasses levou ao atraso: desde a movimentação de parlamentares, da oposição à liderança do governo, para segurar a matéria no Senado, até a recusa do presidente da…

Congresso mantém veto a propaganda partidária na TV e no rádio

O Congresso Nacional manteve, na noite de terça-feira (3), o veto presidencial à recriação da propaganda partidária semestral na televisão e no rádio. A votação ocorreu em sessão conjunta da Câmara e do Senado. O veto chegou a ser derrubado pelos deputados, mas foi mantido no Senado, por uma margem estreita. Para ser derrubado, um veto precisa ter maioria absoluta…

Comissão do Senado aprova mudança de regra para estabilidade de servidores

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei complementar que regulamenta a avaliação de desempenho dos servidores públicos e estabelece regras para a demissão por baixo desempenho. Inserida na Constituição pela Emenda Constitucional 19, em 1998, a avaliação carece de regulamentação. Relatora da matéria na comissão, a senadora Juíza Selma (PSL-MT) apresentou…

Emenda que ressuscita o TCM do Ceará chega ao plenário do Senado

Está pronta para ser votada no plenário do Senado Federal, desde a última semana de maio passado, a proposta de Emenda à Constituição Federal que ressuscita o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) cearense, extinto em agosto de 2017, transferindo todas as suas atribuições para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e servidores, além de colocar em disponibilidade os…

Gilmar Mendes pede providências após Senador Kajuru acusá-lo de vender sentenças

No mesmo dia em que foi protocolado no Senado o requerimento para criação da CPI da Lava-Toga, nesta terça-feira (19/3), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para que sejam tomadas providências sobre uma entrevista concedida pelo senador Jorge Kajuru (PSB/GO) a uma rádio, na qual o parlamentar afirma que…

Após conquistar comando do Congresso, DEM exige cargos no governo

As vitórias do DEM nas eleições para presidente da Câmara e do Senado foram apenas o começo do renascimento do partido. A legenda, agora, se movimenta para crescer no vácuo do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, dentro do Congresso e no próprio Palácio do Planalto. No Parlamento, o partido se articula para liderar as negociações com o governo em…

‘Nem oposição sistemática nem situação automática’, diz Cid Gomes

Eleito para o Senado com mais de três milhões de votos, o ex-governador do Ceará Cid Gomes (PDT) articula a criação de um bloco que, de início, teria 17 dos 81 senadores, mas poderá unir siglas como Rede, PSB, PPS, PHS e PRB. Na Câmara, o PDT faz um movimento parecido com PSB e PCdoB. O objetivo, segundo ele, é…

Bolsonaro cancela encontros com presidentes do Senado e da Câmara

Após divulgar a agenda que terá em Brasília na terça-feira, o presidente eleito Jair Bolsonaro cancelou as visitas programadas ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). As mudanças denotam o mal-estar que surgiu entre a equipe de transição e o Congresso Nacional. Na semana passada, o Senado contrariou Bolsonaro ao…