Sete processos no TSE preocupam governo de Bolsonaro

Sete ações envolvendo a chapa do presidente Jair Bolsonaro, que estão em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), devem prolongar a apreensão do Executivo, pelo menos, até o primeiro semestre do ano que vem. Em meio à pandemia do novo coronavírus e a uma crescente onda de embates entre os Poderes. Por mais que seja uma possibilidade remota, novos fatos…

STF prorroga inquérito sobre suposta interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação, por 30 dias, do inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) para apurar a suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF) e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. A decisão do ministro foi assinada…

”Nossas leis precisam ser respeitadas”, diz Maia ao defender STF

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou nota nesta quinta-feira, 28, na qual reafirmou a necessidade de que as leis e as decisões judiciárias no País sejam respeitadas. Mais uma vez também ele criticou as fake news. “A gente não pode ser a favor de uma decisão do Judiciário porque é um adversário nosso, e ser contra quando acontece…

Talvez seja inevitável adiar eleições municipais, diz Barroso ao Correio

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assume o cargo nesta segunda-feira num momento recheado de incertezas, no qual é impossível dizer até mesmo a data em que o país terá eleições municipais. “Quem vai bater o martelo são os sanitaristas”, diz ele, prevendo a decisão a esse respeito para o fim da primeira quinzena de…

Recado dado: irresignação contra decisões do STF se dá por recurso e não por ameaças, diz Toffoli

O Supremo Tribunal Federal é o guardião máximo da Constituição Federal e das leis. É a última trincheira da defesa dos direitos fundamentais e dos direitos humanos em nosso país. Por isso, não é cabível que aqueles que não concordem com suas decisões respondam com agressão ou ameaça a qualquer um de seus membros. A mensagem foi passada pelo presidente…

Após pedido da PGR, atos antidemocráticos serão investigados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para investigar as manifestações realizadas no último domingo (19). O pedido de investigação foi feito na segunda-feira (20) pelo Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras. O objetivo de Aras é apurar possível violação da Lei de Segurança Nacional por “atos contra o regime da democracia…

Ministros do STF criticam paralisação dos policiais militares do Ceará

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram nesta quinta-feira (20) o movimento grevista iniciado por policiais militares do Ceará. Os policiais realizam a paralisação em busca de aumento de salário. Ao chegar para participar da sessão da Corte, Alexandre de Moraes afirmou que a greve é “ilegal e inadmissível”. Antes de ser nomeado para o STF, o ministro foi…

Reprovação do STF supera à do presidente Jair Bolsonaro

Quatro em cada dez brasileiros avaliam a atuação do tribunal como ruim ou péssima, reprovação equivalente à do presidente Jair Bolsonaro (36%), dentro da margem de erro, mas inferior à do Congresso (45%). A taxa dos que reprovam o tribunal é o dobro da dos que aprovam, avaliando seu desempenho como ótimo ou bom: 19%. Para 38%, o tribunal é…