Voto de Rosa Weber indica veto do Supremo à prisão após segunda instância

Após a sessão desta quinta-feira (24/10) do Supremo Tribunal Federal, aumentou a expectativa de que a Corte deve modificar a jusrisprudência que permite a prisão de réus depois de condenados em segunda instância. A indicação nesse sentido veio com voto da ministra Rosa Weber, que se posicionou a favor de que o encarceramento dos culpados só pode ser feito após…

Prisão após pena de 2ª instância deve ser derrubada, diz ministro

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Essa é a expectativa do ministro Marco Aurélio Mello, que previu um placar de 7 a 4. Ontem, a Corte começou a analisar a questão. Marco Aurélio disse que o seu voto, que será lido na próxima quarta-feira, tem entre sete e…

‘Eu ia matar ele (Gilmar Mendes) e depois me suicidar’, diz Rodrigo Janot a jornal

O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta quinta-feira (26) ao Estadão que, no momento mais tenso de sua passagem pelo cargo, chegou a ir armado para uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de matar a tiros o ministro Gilmar Mendes. “Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar”, afirmou Janot. De…

Congresso e STF contra Moro

As derrotas do ministro Sergio Moro se acumulam em Brasília, tanto no Congresso quanto no Supremo Tribunal Federal (STF). A fraqueza política de Moro resultou numa série de reveses ao longo da semana. O Congresso aproveitou a viagem do presidente Jair Bolsonaro à Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, para infligir duas derrotas legislativas a Moro. Na primeira,…

Estados e municípios que deixam de cobrar impostos não receberão repasses voluntários da União. No CE muitos serão prejudicados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), por unanimidade, que é constitucional a União bloquear repasses voluntários a estados e municípios caso eles não cumpram seu dever de instituir e arrecadar tributos locais. A possibilidade do bloqueio está prevista no artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). No Ceará, segundo uma auditoria do Tribunal de Contas…

Após vazamento, conduta de Moro será julgada pelo STF e o Congresso

Existe a máxima de que político desgastado não pode aparecer em estádio de futebol. Em meio à crise provocada pela divulgação, pelo site The Intercept, de conversas com procuradores da força-tarefa da Lava-Jato, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vestiu, na semana passada, a camisa do Flamengo no Mané Garrincha, na partida contra o CSA. Foi aplaudido.…

Bolsonaro vê ‘avanço’ após STF autorizar venda de subsidiárias de estatais sem aval do Congresso

O presidente Jair Bolsonaro parabenizou nesta sexta-feira (7) o Supremo Tribunal Federal (STF) por liberar a venda de subsidiária de estatais sem aval do Congresso. Para ele, a decisão “não deixou de ser um avanço” se comparada à política econômica adotada em governos anteriores que, segundo Bolsonaro, tinha “viés ideológico”. Em julgamento nesta quinta (6), o STF estabeleceu que a…

Moraes ouviu colegas antes de revogar decisão que censurou site e revista

Com o agravamento da crise engatilhada a partir da abertura de um inquérito para investigar ataques e fake news contra o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidiu recuar. No começo da noite de ontem, ele derrubou a censura aplicada ao site O Antagonista e à revista Crusoé. Na decisão, ele reconhece a existência…