Chico Aguiar pede aposentadoria do TCE, mas diz que saiu no prejuízo. Receberá R$ 30,4 mil mensais

Chico Aguiar, ex-deputado estadual, que estava como conselheiro à disposição do Tribunal de Contas do Estado, pediu aposentadoria, na semana passada. Com isso, ele perceberá R$ 30,4 mil por mês. Ex-presidente do TCE, Chico estava na “reserva” do Pleno desde a confirmação da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios, em outubro de 2017. Com 71 anos, o ex-conselheiro disse…

Definidos os relatores dos processos jurisdicionados ao TCE Ceará para o exercício 2019

Em sorteio eletrônico, durante expediente de sessão plenária no último dia 5/2, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, anunciou a definição dos relatores das listas de unidades jurisdicionadas relativas ao exercício 2019. A ação está em observância ao art. 85, II, § 4º do Regimento Interno, combinado com o art. 76 da Lei…

Licitação do lixo em alguns municípios é fonte de desvio de recursos

A decisão do Tribunal de Contas do Estado suspendendo uma licitação para coleta do lixo no Município de São Luís do Curu, tomada no último sábado, ataca um dos pontos de desvio de recursos conhecidos hoje em administrações municipais no Interior cearense. Sempre a conta do lixo, de difícil fiscalização, envolve vultosas somas de recursos. A de São Luís do Curu é…

TCE evita prescrição de centenas de processos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará finalizou, neste sábado (26/1), o conjunto de sessões ordinárias e extraordinárias realizadas ao longo dessa semana, pelas Câmaras e Pleno da Corte de Contas. Na sessão plenária extraordinária deste sábado, iniciada às 10 horas, foram julgados 30 processos, sendo 29 que estavam na iminência de prescrever até a data limite de 27/1/19…

Mais um: TCE julga processo de Chaval envolvendo R$ 388 mil e evita prescrição

Em sessão extraordinária para evitar a prescrição de processos municipais que tramitavam no extinto TCM, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou, nesta quinta-feira (24/1), uma tomada de contas especial contra a Prefeitura de Chaval aplicando um total de R$ 237,3 mil em multas e R$ 151 mil em débitos, valores a serem ressarcidos de…

TCE Ceará e UVC promovem encontro com presidentes de Câmaras Municipais do Estado

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da sua Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), vai promover o “I Encontro Técnico para Presidentes de Câmaras Municipais do Ceará”. O evento acontecerá no próximo dia 31 de janeiro (quinta-feira), das 8h30 às 12h30, no auditório…

Presidente do TCE apresenta números da atuação da Corte

O conselheiro Edilberto Pontes, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará, apresentou ontem, como vem fazendo nos últimos anos, uma prestação de contas das atividades da Corte de Contas estadual no decorrer deste ano. Os números são bem maiores, em relação aos anteriores, em razão de já haver completado um ano da absorção pelo TCE das competências atribuídas ao extinto…

São Luís do Curu: Festas públicas nos municípios devem considerar interesse popular, dizem especialistas

Palco, sistema de som, tenda, vendedores ambulantes e todo o aparato necessário instalado na Praça da Matriz para a festa de emancipação da cidade de São Luís do Curu, a 79 quilômetros de Fortaleza. Faltava o principal: o público do Município. A situação inusitada, que aconteceu no último dia 21 de novembro, gerou um mal-estar na região. Mais do que…