Paulo Guedes – Novos servidores não terão estabilidade automática

Os novos servidores públicos não terão estabilidade automática, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou hoje (7), em Brasília, do evento Diálogos com o TCU – Visões sobre o Brasil e a Administração Pública, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo Guedes, o tempo para se atingir a estabilidade será definido para cada carreira. “O…

Mais de 130 cidades poderão receber menos recursos federais em 2019

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 135 cidades do interior do Brasil poderão receber menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2019, a partir da nova estimativa populacional divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo do CNM, também divulgado nesta quarta-feira, estima que outros 105 municípios tiveram aumento do…

TRE recebeu 16 impugnações de registro de candidatos

Até o momento o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) recebeu 16 ações de impugnação aos pedidos de registro de candidaturas protocolados na Corte cearense para as eleições de 2018. Oito delas foram apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral, segundo nota distribuída à Imprensa. De acordo com a última informação do Tribunal, já são 900 pedidos de registro, sendo 866 coletivos, solicitados pelos…

TSE será inflexível com candidatos ficha-suja nas eleições, diz Fux

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse hoje (26) que o tribunal será inflexível com candidatos ficha-suja que pretendem disputar as eleições de outubro. Segundo o ministro, quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa “está fora do jogo democrático”. “Com relação à Lei da Ficha Limpa, o tribunal demonstrou e demonstrará ser inflexível com aqueles…

TSE recebe lista de agentes públicos que tiveram contas rejeitadas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu hoje (26) uma lista com 7,4 mil nomes de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas por irregularidades insanáveis. Com base nas informações, repassadas pelo Tribunal de Contras da União (TCU), a Justiça Eleitoral poderá barrar a candidatura nas eleições de outubro de quem estiver na lista, porque os eventuais…