Chacina de Itapajé completa um ano sem nenhum preso julgado

No dia 29 de janeiro de 2018, há exatamente um ano, a população de Itapajé acordava aterrorizada com a notícia de que uma verdadeira carnificina teria ocorrido na Cadeia Pública. Logo uma multidão se formou em frente ao prédio, localizado na Rua Antônio Carlos Braga, no Centro da cidade. Polícia Militar, Civil e agentes penitenciários foram mobilizados e reforços foram…

Tribunal de Justiça instala nesta terça-feira a 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante

Em continuidade ao projeto de ampliar a capacidade de atendimento nas comarcas com maior demanda, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instala, na manhã desta terça-feira (29/01), a 2ª Vara de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza. Será a 14ª unidade, somente no Interior, entregue pela atual Gestão, que tem como presidente o desembargador Gladyson Pontes.…

Secretaria Judiciária das Varas da Fazenda Pública de Fortaleza comemora cinco anos de instalação

A Secretaria Judiciária de 1º Grau Jurisdição (Sejud I), que atende as 11 Varas da Fazenda Pública e os quatro Juizados Especiais da Fazenda completou cinco anos de instalação no último dia 14 de janeiro. Ao longo destes anos, segundo o diretor da unidade Reginaldo Farias, a Secretaria vem possibilitando um incremento relevante na confecção dos expedientes administrativos, no que…

Itapajé: Presidente do TJ inaugura novo fórum da Comarca

A inauguração do novo fórum da comarca de Itapajé ocorreu na manhã desta quarta-feira, dia 12 de dezembro. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Desembargador Francisco Gladyson Pontes presidiu a cerimônia que contou com a presença da Diretora do referido fórum, Juíza. Juliana Porto Sales, do Prefeito Dimas Cruz, do Presidente da Câmara Municipal de…

Paraipaba: Ex-prefeita sairá da cadeia com tornozeleira, após Habeas Corpus no TJCE

A ex-prefeita de Paraipaba Joana Batista deve sair da cadeia ainda esta semana, após conseguir Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Antes, terá de pagar R$ 50 mil de fiança. Fora da cadeia, vai usar tornozeleira eletrônica, não poderá sair de casa depois das 22h e estará proibida de entrar na Prefeitura. Quando presa, no final do ano passado,…

Escolas públicas do Ceará não podem mais impedir a entrada de estudantes sem fardamento

Por decisão da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as escolas municipais e estaduais não poderão mais impedir a entrada de estudantes que não estejam vestidos com o fardamento. A liminar, proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Quixadá, foi mantida pelo TJCE. A multa em caso de descumprimento é de R$…

Bela Cruz: MPCE consegue na Justiça afastamento do prefeito após denúncia sobre decretos de emergência

O prefeito de Bela Cruz, Eliésio Rocha Adriano, foi afastado do cargo público na última sexta-feira (14/09) durante seis meses por determinação do Tribunal de Justiça do Ceará. A decisão foi requerida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), em denúncia contra fraudes em contratações amparadas por decreto…

Vereador de Capistrano acusado de desvio de dinheiro público deve permanecer preso

O vereador do Município de Capistrano (distante 112 km de Fortaleza), José Andrade Gonçalves Costa teve habeas corpus negado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O processo, julgado nesta quarta-feira (29/08), teve a relatoria da juíza convocada Maria do Livramento Alves Magalhães. De acordo com os autos, o Ministério Público do Ceará (MPCE) recebeu denúncia…