TRE inicia preparativos de olho na eleição dos Conselhos Tutelares

As eleições dos Conselhos Tutelares nos 184 municípios do Ceará ocorrerá no dia 6 de outubro deste ano, mas o Tribunal Regional Eleitoral já começou os preparativos. As urnas eletrônicas e todo o suporte do TRE estarão à disposição dos integrantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, com orientações sobre as etapas do pleito. A primeira…

Um dia após eleição, prefeito de Cascavel denuncia ter sofrido tentativa de atentado

Um dia após eleito, o prefeito de Cascavel, Tiago Ribeiro (PPS), denuncia tentativa de atentado contra ele. O político conta que estava concedendo entrevista a equipe de reportagem no Mercado da Cidade quando seus apoiadores capturaram um homem armado com uma faca. O objeto estaria escondido dentro de uma sacola. “Tinha muita gente comigo e foi flagrado o cara lá…

TRE iniciará biometria obrigatória em mais oito municípios cearenses

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará inicia a campanha de revisão eleitoral com biometria nos municípios de Reriutaba, Graça, Pacujá e Mucambo, pertencentes à 79ª Zona Eleitoral; Ipu e Pires Ferreira – da 21ª Zona, e Ipueiras e Poranga, que fazem parte da 40ª Zona. Na manhã de ontem, 25/4, o vice-presidente e corregedor do TRE-CE, desembargador Inácio de Alencar…

Eleição suplementar em Cascavel tem novas regras sobre propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral na eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Cascavel, marcada para o próximo dia 5 de maio, tem novas regras graças a um acordo celebrado entre as coligações que participarão do pleito. O objetivo é realizar uma eleição com menor custo, mais simples, transparente, dentro da legalidade, e que sirva de de exemplo para futuros…

Cascavel: TRE-CE marca para 5 de maio a eleição suplementar no município

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidida pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, aprovou nesta sexta-feira, 1º/3, a Resolução n.º 730/2019, que estabelece a data 5 de maio de 2019 para a realização de eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Cascavel. A Resolução fixa também instruções e disciplina os atos para a realização do…

Em três anos, Ceará tem 25 afastamentos de prefeitos e oito cassações

Nos últimos três anos, o Ceará afastou 25 gestores públicos das administrações municipais. Em oito casos, o Tribunal Regional Eleitoral cassou os mandatos dos titulares e/ou da chapa majoritária. As denúncias, que motivaram as decisões judiciais de afastamento, são da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap). Em praticamente todos os casos, elas indicam o crime de…

Cascavel: TRE mantém cassação dos diplomas de prefeita e vice; Município terá novas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará negou provimento aos Embargos de Declaração 312-22.2016, que pleiteavam reverter a decisão que cassou os diplomas da prefeita de Cascavel, Francisca Ivonete Mateus Pereira, e do vice, Waltemar Matias de Sousa. O julgamento aconteceu nesta quarta-feira, 27/2, sob a presidência do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, e o relator designado do recurso foi o…

Decisão liminar de juiz do TRE-CE autoriza o deputado Apóstolo Luiz Henrique a mudar de partido

O Juiz Tiago Asfor Rocha Lima, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), concedeu uma medida liminar, na tarde desta quinta-feira (21), permitindo ao deputado Apóstolo Luiz Henrique, na Ação Declaratória de Justa Causa,  desfiliar-se do Partido Patriotas (PATRI), em razão da agremiação não ter sido conseguido ultrapassar a cláusula de barreira, ou seja, não elegeu o mínimo de nove deputados federais em 2018. A decisão do magistrado…