Novos deputados estaduais entregam documentação na Assembleia

Os deputados estaduais, eleitos no ano passado, já estão entregando no setor competente da Assembleia Legislativa, a documentação necessária para que assumam seus mandatos no dia primeiro de fevereiro próximo. Dentre os documentos entregues estão a última declaração do Imposto de Renda e o Diploma conferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, comprovante da respectiva eleição. Concomitantemente, os departamentos de Recursos Humanos e Legislativo preparam…

Camilo Santana anuncia conselho de notáveis para discutir ações do governo

O governador reeleito Camilo Santana (PT) anunciou nesta quarta-feira (19) a criação de um conselho de notáveis para colaborar no próximo mandato como chefe do Executivo estadual. “O conselho vai reunir pessoas da sociedade, da área acadêmica, do setor produtivo, para que a gente possa colaborar com as ideias do estado. A gente pode colaborar de diversas formas, o importante é que todos possam estar…

Rádios Comunitárias devem informar emails para recebimento da propaganda eleitoral

A coordenadora do Juizado Auxiliar da Propaganda Eleitoral, juíza Daniela Lima da Rocha, solicitou providências à Corregedoria Regional Eleitoral para que os juízos eleitorais do interior do Ceará determinem que as rádios comunitárias enviem, em 24 horas, os dados necessários ao recebimento e veiculação das inserções com propaganda eleitoral. A medida é necessária diante da impossibilidade de obtenção dos e-mails das rádios comunitárias no interior do Estado, através dos Ministérios das Comunicações e ANATEL. A…

TRE-CE indefere DRAP do Partido da Causa Operária

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará indeferiu, por unanimidade, na sessão nesta terça-feira, 4/9, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Partido da Causa Operária. O PCO apresentou Requerimentos de Registro de Candidatura para os cargos de governador (José Mikaelton Carantino Costa), vice-governador (Lino Alves de Almeida), senador (Alexandre Barroso da Silveira), primeiro e segundo suplentes de senador…

TRE e Polícia Militar firmam convênio para fiscalização da propaganda em Fortaleza

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, e o comandante-geral da Polícia Militar do Ceará, coronel Ronaldo Mota Viana, assinaram acordo de cooperação objetivando à disponibilização de pessoal para a segurança das equipes de fiscalização da propaganda eleitoral, em Fortaleza. O Convênio 13/2018 foi publicado nesta terça-feira, 4/9, no Diário da Justiça Eletrônico. Competirá à…

TRE-CE mantém cassação do diploma do prefeito de Aracoiaba

Na sessão desta quinta-feira, 30/8, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, manteve, por unanimidade, a cassação do diploma do prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro, e o declarou inelegível por 8 anos, juntamente, com Maria Valmira Silva de Oliveira, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016. Histórico…

PSDB denuncia Eunício por uso da imagem de Camilo e Cid e por se dizer “senador do Lula”

A coligação PSDB/Pros denunciou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) o candidato ao Senado Eunício Oliveira (MDB) por utilização ilícita de imagens de candidatos ligados à coligação adversária. O presidente do Senado está em aliança informal com o governador Camilo Santana (PT) e o também candidato ao Senado Cid Gomes (PDT). Ele teria também mandado confeccionar adesivos com os dizeres “O…

Camilo, Izolda, Cid e Eunício têm candidaturas deferidas pelo TRE

O governador Camilo Santana (PT) e a vice, Izolda Cela (PDT), tiveram suas candidaturas à reeleição deferidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Também foi autorizado pela Justiça Eleitoral o candidato ao Senado da mesma aliança, Cid Gomes (PDT). O senador Eunício Oliveira (MDB), disputando a reeleição, também teve sua postulação registrada. A informação saiu no início da tarde desta…