TRE-CE define calendário das eleições suplementares em Aracoiaba e Croatá

Os eleitores dos municípios de Aracoiaba e Croatá escolherão prefeito e vice no próximo dia 28 de outubro, mesma data prevista para o segundo turno das Eleições Gerais de 2018. Os calendários das eleições suplementares foram aprovados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na sessão dessa sexta-feira, 14/9. As Resoluções nº 714 e 716/2018 fixam a data do pleito e aprovam as…

TRE recebe Plano Operacional da PM para as Eleições 2018

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, receberam na tarde desta quinta-feira, 13/9, no Gabinete da Presidência do TRE, o Plano Operacional de Segurança para as Eleições 2018, do chefe da Operação Eleições 2018, tenente-coronel, Jano Emanuel Marinho. Estiveram presentes o presidente da…

TRE-CE já julgou mais de 70% dos pedidos de registro de candidaturas

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já deferiram 657 registros de candidaturas, atingindo a marca de mais de 70% dos processos julgados. Até o momento, 9 registros foram indeferidos, 15 renúncias foram homologadas e 227 pedidos ainda aguardam julgamento. No total, foram protocolados no TRE 908 pedidos de registro, sendo 6 para o cargo de governador, 6 para…

Relator vota pelo indeferimento da candidatura de Domingos Filho

O pedido de vista do juiz Tiago Asfor paralisou nesta segunda-feira, 10, a votação do pedido de indeferimento da candidatura de Domingos Filho (PSD) a deputado estadual. O relator do processo, juiz Roberto Viana, apresentou voto contrário ao pedido de candidatura, seguindo a tese apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. A candidatura de Domingos Filho esta sendo questionada pelo eleitor José…

Programa Eleitor do Futuro realiza ações educativas em escolas de Fortaleza

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), realizará exposições dialogadas e rodas de conversa com o tema “Saia do Muro” em escolas de Fortaleza nos meses de setembro e outubro, conforme cronograma. Nesta segunda-feira, 10/9, às 13h50, a ação será na EEMTI Padre Guilherme Waesse, localizada na Rua Boaventura, 916, no bairro Dias Macêdo. O coordenador da…

TRE recebe lista de gestores com contas rejeitadas pelo TCE

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu nesta quarta-feira, 08/08, na sede do TRE, do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, a lista de gestores que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE. O documento contém 3.586 nomes de gestores públicos relacionados a 6.389 processos. Em comparação com…

TRE responde à consulta sobre prazo de desincompatibilização de candidato militar

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará respondeu, na sessão de ontem, 10/7, à consulta feita pelo deputado federal Cabo Sabino, acerca do momento em que o militar estadual que não exerce função de comando deverá se afastar das atividades para concorrer a cargo eletivo. A Corte, de forma unânime, acompanhou o voto do juiz Alcides Saldanha Lima, relator do processo,…

Fake news são preocupação maior para o pleito de outubro

Bola da vez, as chamadas fake news são a maior preocupação do mundo político e jurídico envolvendo a eleição de outubro. Seminário Regional de Direito Eleitoral, realizado ontem na Assembleia Legislativa, em parceria com o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) e a Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), discutiu o tema como forma de alertar o…