Em um revés para o presidente da República, Jair Bolsonaro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 4 a 3, rejeitar o arquivamento e reabrir a fase de coleta de provas de duas ações que miram a campanha do então candidato do PSL ao Palácio do Planalto em 2018. O caso diz respeito ao hackeamento do grupo no Facebook “Mulheres…
Um longo debate marcou, nessa segunda-feira (29), a videoconferência entre dirigentes das entidades nacionais, regionais e estaduais que representam as 5.570 cidades brasileiras e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, sobre o adiamento das eleições de 2020. As entidades insistem que não há quadro sanitário favorável para as eleições em 2020, enquanto o presidente TSE…
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir, na terça-feira (30), as regras destinadas a compatibilizar a realização de convenções partidárias por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que permitem aferir a veracidade das informações lançadas na ata de convenção. O relator é o presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. A proposta foi elaborada por Grupo de Trabalho…
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou, nesta terça-feira (23), uma ação eleitoral que poderia levar à cassação de Jair Bolsonaro e de Hamilton Mourão por crimes eleitorais. Por unanimidade, a corte recusou a representação em que o PT acusa a chapa eleita nas eleições de 2018 por abuso de poder econômico devido à instalação de dezenas de outdoors em ao…
O Tribunal Superior Eleitoral iniciará, nesta terça-feira, o julgamento de ações que pedem a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, em 2018. A informação é da IstoÉ Independente, adiantando que entrarão em pauta duas ações que tratam sobre ataques cibernéticos a um grupo de Facebook que teria favorecido Bolsonaro. A avaliação no TSE,…
O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assume o cargo nesta segunda-feira num momento recheado de incertezas, no qual é impossível dizer até mesmo a data em que o país terá eleições municipais. “Quem vai bater o martelo são os sanitaristas”, diz ele, prevendo a decisão a esse respeito para o fim da primeira quinzena de…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22) suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos de eleitores que não compareceram ao processo de revisão biométrica. A suspensão ocorreu devido ao período de isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus. Com a medida, os eleitores estarão aptos a votar nas eleições de outubro. Segundo o TSE, a suspensão do cancelamento…
A Justiça Eleitoral brasileira, representada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é incompetente para dizer se teremos ou não eleições municipais neste ano. A competência para tal é do Congresso Nacional, ficando com a Justiça especializada a obrigação de organizar o pleito, guardando os prazos legais para a atuação dos atores, no caso os eleitores, os políticos e os partidos. No…