O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, através da Comissão Apuradora das Eleições 2018, realizou, nesta sexta-feira, 14/12, a retotalização dos resultados da eleição, em face de decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que modificaram a situação dos registros de candidatos a deputado federal e deputado estadual. A Comissão Apuradora das Eleições 2018 é presidida pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira…
A médica Lia Gomes não teve a sua candidatura à Assembleia Legislativa cearense registrada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cearense, no pleito deste ano, sob a alegação de ela não ter feito o recadastramento biométrico no Município de Caucaia, onde tinha domicílio eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ontem à noite, reformou a decisão e considerou Lia apta a disputar a cadeira de deputado estadual. A…
Por sete votos a zero o TSE deferiu pelo registro da candidatura de Lia Ferreira Gomes, validando os mais de seis mil votos por ela obtidos. Com essa decisão, a coligação de Lia ganhará mais uma vaga e quem ganha também com isso é o governador Camilo Santana, pois além da entrada de mais um deputado da base governista, a…
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, decolou por volta das 10h30 desta segunda-feira, 10, da Base Aérea do Galeão em direção a Brasília. Ele embarcou na aeronave acompanhado do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, da mulher, Michelle Bolsonaro, do filho Carlos Bolsonaro e da filha Laura, entre outros assessores e familiares. Às 16h, Bolsonaro participa da cerimônia de diplomação, ao…
No próximo dia 10 de dezembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará a sessão solene de diplomação do presidente da República eleito em 2018, Jair Bolsonaro, e de seu vice, general Hamilton Mourão. Na ocasião, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, entregará a ambos os respectivos diplomas eleitorais, documentos que os habilitarão a tomar posse para exercer os mandatos para os quais foram eleitos…
Os eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2018, realizado no dia 7 de outubro, têm até quinta-feira, 6/12, para justificar ausência. A data está prevista no Calendário Eleitoral (Resolução TSE nº 23.555/2017). A obrigatoriedade do voto para cidadãos brasileiros a partir de 18 e menores de 70 anos de idade está prevista na Constituição Federal de 1988.…
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conheceram do pedido de registro do estatuto e do órgão nacional do Partido Reformista Democrático (PRD). Ao analisar, na última quinta-feira (22), a documentação apresentada pela legenda em formação, a Corte verificou que a sigla não comprovou o requisito legal do “caráter nacional”. Esse preceito refere-se ao apoio de eleitores exigido por lei para…
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidida pela desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, na sessão desta terça-feira, 30/11, cassou, por unanimidade, os diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Tianguá, nos Recursos Contra Expedição de Diploma nºs 0600518-37.2018.6.06.0000 e 0600525-29.2018.6.06.0000, ambos da relatoria do juiz Alcides Saldanha Lima. A Corte determinou a execução do Acórdão após confirmação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE),…