Vereadores aprovam reajuste para servidores e no próprio salário

Na segunda semana de atividades legislativas, o ritmo da Câmara Municipal de Fortaleza continua lento. Apesar disso, vereadores votaram, ontem, duas propostas que devem ter impacto no funcionalismo público da Capital, além de uma correção inflacionária sobre o próprio salário.

Uma das proposições aprovadas, de autoria da Mesa Diretora, determina aumento de 4,31% na remuneração de vereadores e de servidores da Câmara. Também foi aprovado reajuste salarial no mesmo percentual para servidores municipais, anunciado na semana passada pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT).

As propostas se apoiam nos índices atuais da inflação. Em dezembro de 2019, havia sido aprovado reajuste de 3%, com a perspectiva de aumento do percentual a depender da inflação. Os valores devem ser retroativos a janeiro.

Com o aumento, os vereadores de Fortaleza passam a ter uma remuneração de R$ 16.382,44. O valor é referente a salário bruto, sem nenhum tipo de desconto de imposto de renda, por exemplo. Em dezembro, antes do primeiro reajuste feito, este valor era de R$ 15.715,12. A reposição inflacionária para a remuneração parlamentar não foi foco de discussão entre os vereadores. Sem votação nominal, apenas Odécio Carneiro (SD) foi contrário ao aumento.

“A matéria aprovada hoje em plenário não se trata de um aumento e, sim, de uma reposição salarial por perdas de inflação. O último aumento apreciado na Casa ocorreu em 2012 passando a valer na legislatura seguinte”, explicou a Câmara, por meio de nota. O aumento em 2012 foi de 28%, com os vereadores passando a receber R$ 11.888,64 a partir de janeiro de 2013.

Desde então, houve apenas correções inflacionárias no início de cada ano. “Pela legislação, em municípios de mais de quinhentos mil habitantes, a remuneração do vereador deve corresponder em até 75% do salário dos deputados estaduais. Mesmo com esta revisão, os parlamentares recebem abaixo do teto salarial estabelecido por lei”, completa a nota da Casa.

Servidores

Os parlamentares também aprovaram reajuste salarial para os servidores municipais. Este foi o segundo aumento aprovado na Câmara Municipal para a categoria. Em dezembro do ano passado, a Prefeitura anunciou que adiantaria 3% para janeiro e fevereiro e faria o complemento da reposição da inflação quando o IPCA fosse consolidado.

À época, o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) reivindicou um reajuste de 8,24%. Além disso, expôs que, para recuperar o poder de compra dos salários dos servidores desde de maio de 2008, seria necessário um reajuste de 15,94%.

A proposta do Executivo, que tramitava em regime de urgência desde o último dia 4, foi aprovada no Legislativo por unanimidade.

Após duas rodadas de negociação entre a Prefeitura de Fortaleza e os professores da rede de ensino municipal, o projeto de lei que trata do reajuste da categoria também começou a tramitar na Câmara Municipal. Com o regime de urgência aprovado, a proposição pode ir ao plenário ainda nesta semana, caso não haja nenhum pedido de vista ou emendas parlamentares.

O reajuste salarial será o fixado por determinação federal, de 12,84%, a ser pago a partir de setembro de 2020. Até lá, os docentes receberão o reajuste geral já aprovado para todos os servidores municipais, de 4,31%.

O impacto, de acordo com o Poder Executivo, será de R$ 129,3 milhões no Orçamento Municipal deste ano. O projeto deve ser aprovado com facilidade na Câmara, projeta o líder do Governo na Casa, vereador Ésio Feitosa (PDT). A oposição também acredita em aprovação consensual.

Com informações: Diário do Nordeste

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